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Thiago Azevedo - 20 de janeiro de 2025
Brandão entrega obras no aniversário de 64 anos de Paço do Lumiar
Em comemoração aos 64 anos de Paço do Lumiar, na manhã deste sábado (18), o prefeito de Paço do Lumiar recebeu a visita do governador Carlos Brandão, para uma sequência de inaugurações na cidade.
Durante o evento, o prefeito Fred Campos fez um agradecimento especial ao governador Carlos Brandão, e ressaltou as ações realizadas em Paço do Lumiar desde o início da gestão. “Desde o dia 1º de janeiro, temos trabalhado para colocar a cidade no patamar que ela merece. O governador tem sido um verdadeiro pai para Paço do Lumiar. Iniciamos projetos como o Centro Administrativo, a revitalização do SAMU, o programa Ilumina Paço, o Limpa Paço, maior programa de limpeza urbana e as metas de vacinação atingidas. Vamos transformar a cidade e cumprir tudo o que prometemos em campanha,” afirmou o chefe do executivo municipal.
O governador Carlos Brandão elogiou o trabalho do prefeito Fred Campos, e destacou a importância de um municipalismo forte para o desenvolvimento do Maranhão.
“Fred é um amigo do governador e tem mais de 50 obras para inaugurar. Paço precisa de muitas bênçãos, e essa chuva que cai é um sinal disso. Hoje é um dia especial para mim, é aniversário do meu filho, e fiz questão de comemorar aqui com vocês. Quero destacar os avanços que temos feito: em dois anos, tiramos 700 mil pessoas da linha da pobreza, subimos da 14ª para a 7ª posição em segurança pública, e combatemos o analfabetismo como nenhum outro estado,” disse o governador.
Como primeira ação em comemoração do aniversário do município, o prefeito Fred Campos e o governador Carlos Brandão assinaram a ordem de serviço para criação de quatro colégios militares municipais em parceria com o Governo do Estado. As unidades educacionais funcionarão no Centro de Ensino Erasmo Dias, na Unidade de Básica de Ensino Tácito Caldas, na Unidade Básica de Ensino Monteiro Lobato e na Unidade de Ensino Básica de Ensino Vereador José Carlos Costa Pereira.
A extensa agenda iniciou com a entrega da praça e areninha do Jaguarema. O espaço multifuncional foi projetado como um ponto de encontro para moradores, além de oferecer uma variedade de atividades recreativas e esportivas à comunidade.
Em seguida aconteceu a inauguração da Quadra do Paranã, no bairro Paranã I. O local servirá como um importante ponto de encontro e lazer para a população. Além de promover a prática de atividades físicas, a nova quadra coberta oferecerá um espaço seguro e adequado para esportes coletivos como: basquete, vôlei e futsal.
A comitiva seguiu para a inauguração da Praça René Duarte, na Avenida 01, do Maiobão. O chefe do Executivo municipal ressaltou que o espaço público simboliza o cuidado com a cidade, trazendo infraestrutura de qualidade e lazer para todos.
Por fim, o governador Carlos Brandão participou da inauguração do novo Centro Administrativo da Prefeitura, um marco na história de Paço do Lumiar. Localizado na Avenida 13 do Maiobão, o espaço conta com mais de 1.000 m² de área, mais de 100 estações de trabalho e estrutura moderna e climatizada, preparada para abrigar várias secretarias de forma integrada.
O prefeito Fred Campos destacou que o prédio foi preparado durante o período de transição e agora está pronto para oferecer à população um atendimento digno, eficiente e de qualidade. “Este é um espaço pensado para servir às pessoas com excelência e respeito. Estamos iniciando um novo ciclo para Paço do Lumiar, com muito trabalho e dedicação,” afirmou Fred Campos.
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Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2025
Luto: Léo Batista morre aos 92 anos
Neste domingo (19), o Brasil se despediu de um dos maiores nomes do jornalismo esportivo, Léo Batist, que faleceu aos 92 anos no Rio de Janeiro. Com uma carreira de mais de sete décadas, Léo construiu um legado inigualável na comunicação, sendo uma das vozes mais icônicas da televisão brasileira.
Internado no Hospital Rios D’Or, na Zona Oeste do Rio, desde o início de janeiro, o jornalista enfrentava complicações de saúde relacionadas a um tumor no pâncreas. Sua morte foi confirmada pela família, que pediu privacidade neste momento difícil.
Uma trajetória que marcou gerações
Nascido João Baptista Belinaso Neto, em 1932, no interior de São Paulo, Léo começou sua carreira como locutor em serviços de alto-falante e rapidamente ganhou destaque no rádio, narrando eventos esportivos. Sua ascensão à televisão ocorreu nos anos 1950, onde seu carisma e habilidade o tornaram um dos pioneiros do jornalismo esportivo no país.
Na TV Globo, emissora onde trabalhou por mais de cinco décadas, apresentou programas emblemáticos como o Globo Esporte e o Esporte Espetacular. Sua presença em grandes eventos, como Copas do Mundo e Jogos Olímpicos, consolidou seu papel como referência na cobertura esportiva nacional.
Legado eterno
Léo Batista era admirado por sua simplicidade e dedicação ao trabalho. Mesmo após décadas de carreira, ele manteve a paixão pela comunicação, sendo reconhecido por colegas e fãs como uma figura humilde e inovadora.
Viúvo desde 2022, Léo deixa uma filha e um legado imortal na história do jornalismo. Sua partida representa o fim de uma era, mas sua voz continuará ecoando na memória de milhões de brasileiros.
O velório será realizado na próxima segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, com cerimônia reservada para familiares e amigos próximos.
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Tribuna98 - 17 de janeiro de 2025
Moraes mantém apreensão de passaporte de Bolsonaro e manda recurso à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (17) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para liberação de seu passaporte, mantendo a restrição imposta ao ex-presidente. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação.
A defesa de Bolsonaro buscava autorização para que o ex-presidente pudesse comparecer à posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro nos Estados Unidos, alegando ter sido formalmente convidado para o evento. No recurso, os advogados sustentaram que Bolsonaro segue rigorosamente as medidas restritivas determinadas pela Justiça e argumentaram que a viagem não representaria risco ao cumprimento das condições estabelecidas.
Moraes, porém, decidiu manter a restrição, considerando que não há elementos novos ou suficientes para justificar a liberação do documento. Na prática, a decisão impede a viagem de Bolsonaro ao exterior, mantendo a medida cautelar que integra o rol de restrições relacionadas às investigações em andamento.
No recurso, os advogados pediram urgência e alegaram que a ausência de autorização para a viagem configuraria um “perecimento do direito” do ex-presidente, dada a importância do evento. A defesa também solicitou que, caso Moraes mantivesse sua decisão, o agravo fosse julgado pelo colegiado do STF com prioridade devido à proximidade da data da cerimônia.
A PGR ainda deve se manifestar sobre o caso, mas, até o momento, a postura do STF reflete a
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Tribuna98
- 17 de janeiro de 2025
TCE-MA atualiza calendário de obrigações para órgãos fiscalizados
A Secretaria de Fiscalização do TCE publicou, nesta quarta-feira (15), a versão atualizada do Calendário de Obrigações dos gestores. O documento orienta os fiscalizados do órgão em relação a datas-limite, compromissos, regulamentações, responsáveis e modos de envio dos dados.
A atualização acontece anualmente, levando em contas mudanças na legislação federal, tais como informações relativas ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF), entrega dos arquivos de dados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e na na esfera do TCE, por meio de suas resoluções e instruções normativas.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
Durval Lelys, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro encerram Carnaval no MA
O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (16), mais três atrações nacionais no Carnaval do Maranhão.
As atrações são Durval Lelys, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro que vão encerrar o Carnaval do Maranhão na terça-feira (4 de março).
“Preparem os corações, porque dia 4 de março vai ser pura emoção no circuito com Durval Lelys, Mari Fernandes e Zé Vaqueiro, a folia tá garantida e a festa vai ser daquele jeitinho que a gente ama: cheia de hits e alegria”, anunciou Brandão.
“Quem aí tá pronto pra fechar o Carnaval em grande estilo?”, perguntou o governador Brandão nas redes sociais.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
Prefeito Edésio busca melhorias para saúde e educação em reunião com a Equatorial
Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Edésio esteve na sede da Equatorial, acompanhado do deputado estadual Leandro Bello e da secretária municipal de Educação, Graciete Santos, para tratar de questões fundamentais relacionadas à infraestrutura elétrica de Turiaçu. Durante a reunião, foram debatidas soluções para atender à demanda energética do hospital municipal, bem como garantir o abastecimento elétrico adequado às redes de ensino, reforçando o compromisso da gestão com a saúde e a educação no município.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
Raimundo Cutrim é o novo secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão
O ex-secretário de Segurança Pública e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim foi nomeado pelo governador Carlos Brandão como o novo Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Legislativos. Cutrim assume o cargo em substituição a Marcus Brandão, presidente estadual do MDB e irmão do governador, que foi exonerado após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Raimundo Cutrim é conhecido por sua trajetória na Segurança Pública e por seus mandatos na Assembleia Legislativa.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
Prefeito Edésio participa da eleição da nova presidência da FAMEM
O prefeito Edésia Cavalcanti (Republicanos) marcou presença na sede da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) para participar das eleições da nova presidência da entidade, realizadas bienalmente.
O pleito, exclusivo para prefeitos maranhenses, contou nesta edição com candidatura única, consagrando Roberto Costa, prefeito de Bacabal, como o novo presidente. A escolha reforça a unidade dos gestores municipais em torno de pautas essenciais ao desenvolvimento das cidades do estado.
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
STF restabelece corte de verbas para auditores de São Luís
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que havia determinado o pagamento do salário dos auditores de controle interno do Município de São Luís sem a redução dos valores que excedam o teto da remuneração dos servidores locais (abate-teto). O ministro atendeu a pedido do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (Ipam) na Suspensão de Segurança (SS) 5700.
Histórico
De acordo com a Lei Orgânica de São Luís, o teto remuneratório para os servidores municipais é a remuneração dos desembargadores do TJ-MA. Essa previsão, porém, foi invalidada pelo tribunal estadual, que entendeu que ela afronta a regra constitucional que estipula o subsídio do prefeito como limite máximo de remuneração nos municípios.
Com base nessa decisão, o secretário municipal de administração determinou a aplicação do abate-teto tendo como parâmetro o subsídio do prefeito. Essa medida foi questionada na Justiça estadual pela Associação dos Auditores de Controle Interno do Município de São Luís, que argumentou que o corte não poderia ter sido feito sem a abertura de procedimento administrativo e destacou o caráter alimentar das verbas, que eram recebidas de boa-fé.
Após decisão desfavorável na primeira instância, a associação apresentou recurso, e o presidente do TJ-MA determinou o restabelecimento dos valores que vinham sendo pagos anteriormente.
Contra essa decisão, o IPAM apresentou a SS 5700, sustentando que o pagamento de valores acima do teto constitucional com base numa decisão temporária causa danos irreparáveis e ônus excessivo aos cofres públicos. Segundo o instituto, o impacto anual aproximado na previdência é de R$ 10 milhões, além do prejuízo à moralidade administrativa e à confiança da sociedade na gestão pública.
Limites remuneratórios
Para o ministro Fachin, a manutenção da decisão questionada apresenta elevado risco de violação à ordem e à economia pública. Ele lembrou que o STF já decidiu que os limites remuneratórios estabelecidos pela Emenda Constitucional 41/2003 devem se aplicar a todas as verbas recebidas pelos servidores públicos, mesmo que adquiridas sob regime anterior (Tema 780 de repercussão geral).
A seu ver, nesse caso não se pode alegar violação do direito adquirido, da irredutibilidade de proventos ou dos princípios da boa-fé e da proteção da confiança. Além disso, o ministro ressaltou o efeito multiplicador que gera o ajuizamento de diversas ações com pedidos semelhantes.
Leia a íntegra da decisão.
STF
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Thiago Azevedo
- 16 de janeiro de 2025
Prefeito Edésio e secretária de Estado discutem avanços na educação em Turiaçu
Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Edésio se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, a secretária municipal de Educação, Graciete Santos, e o assessor estadual Thiago Ângelo para tratar de pautas relevantes para o avanço da educação em Turiaçu.
Entre os temas discutidos, destacaram-se a ampliação de investimentos na escola estadual do município, melhorias no transporte escolar e outras ações estratégicas voltadas ao fortalecimento do ensino local, reafirmando o compromisso das gestões estadual e municipal com a qualidade da educação turiense.
