• Thiago Azevedo
• 26 de junho de 2024

Felipe Camarão deixa a Seduc para coordenar campanha de Duarte Júnior

O vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão está se afastando da Secretaria de Educação para coordenar a campanha do deputado federal Duarte Júnior, na disputa pela Prefeitura de São Luís.

O pedido para Felipe Camarão coordenar a campanha de Duarte Júnior foi feito pelo governador Carlos Brandão durante encontro que reuniu as lideranças dos partidos da base política do governador.

O afastamento de Felipe Camarão da Seduc, coincide, no entanto com rumores de uma crise nos bastidores, de relacionamento com o próprio governador Carlos Brandão.

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• Thiago Azevedo
• 26 de junho de 2024

Haroldo Paiva é nomeado para atuar na Assessoria de Investigação de Ilícitos do MPMA

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, nomeou nesta terça-feira, 25, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito para compor a equipe da Assessoria de Investigação dos Ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro. A unidade trabalha para oferecer maior segurança e eficácia nas investigações dos referidos agentes, tanto na esfera criminal quanto na cível, com foco no combate à corrupção.

É atribuição da assessoria receber e apreciar representações ou denúncias, peças de informação, conclusões de investigações de comissões parlamentares de inquérito ou inquérito policial que atribuam prática de ilícito penal ou civil a pessoa que goze de foro privilegiado.

Também cabe à Assessoria de Investigação elaborar minutas das denúncias e dos pedidos iniciais das ações por ato de improbidade administrativa baseadas nas suas investigações. O órgão deve, ainda, subsidiar o serviço de inteligência do MPMA com informações obtidas no curso das suas atividades.

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• Thiago Azevedo
• 26 de junho de 2024

STF decide pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou pela descriminalização do porte de maconha para consumo individual. Com um placar de 8 votos a 3, os ministros entenderam que o uso da cannabis deixa de ser tratado como crime e passa a ser considerado um ilícito administrativo.

A decisão também estabelece a necessidade de diferenciar claramente o usuário do traficante. A quantidade de maconha que delimitará essa distinção será definida na tese que será apresentada nesta quarta-feira (26/6). Essa definição é crucial para orientar as autoridades na aplicação da nova interpretação jurídica sobre o porte de drogas para uso pessoal.

A votação no STF gerou intensos debates entre os ministros, refletindo diferentes perspectivas sobre a criminalização do uso de substâncias entorpecentes e os direitos individuais dos cidadãos. A decisão final poderá ter impactos significativos na legislação brasileira e na forma como o sistema judicial trata os casos de posse de drogas para consumo próprio.

A sociedade civil e especialistas em políticas de drogas aguardam com expectativa a divulgação completa da tese jurídica, que deve clarificar os detalhes e as implicações práticas da nova orientação do STF.

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• 26 de junho de 2024

Vinícius Louro assume vaga de Aluizio Santos na Assembleia Legislativa-MA

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• Thiago Azevedo
• 25 de junho de 2024

Governo entrega 414 carrinhos do programa Minha Renda para beneficiários de São Luís

Para garantir a inclusão socioprodutiva e gerar emprego e renda no estado, o Governo do Maranhão entregou mais 414 carrinhos do programa Minha Renda em São Luís. Com isso, pequenos comerciantes de alimentos e bebidas poderão aproveitar as festividades juninas para faturar uma renda extra. A solenidade de entrega dos equipamentos aconteceu nesta segunda-feira (24) no Palácio Henrique de La Rocque.

As entregas feitas hoje são referentes ao segundo sorteio para beneficiários do programa, que aconteceu dia 13 deste mês. O Minha Renda é um programa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que as entregas ocorrem sempre no período de festividades para que os beneficiados aproveitem as oportunidades de vendas.

“A gente fez as primeiras entregas próximo ao Carnaval e agora estamos aproveitando o São João. Este programa está mudando a vida das pessoas, pois esses carrinhos são um equipamento de geração de emprego e renda. Com estas duas etapas serão 3 mil famílias beneficiadas em 212 municípios. Estou muito feliz, porque a gente está dando oportunidade a milhares de pessoas para terem o seu próprio negócio, pagar suas contas e ter uma renda própria”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, informou que nos próximos dias serão feitas as entregas dos carrinhos para os beneficiários dos demais municípios.

“Hoje, foram entregues os primeiros 414 carrinhos só aqui no município de São Luís. Durante a semana, a gente vai para os demais municípios do Maranhão entregar para as famílias que foram contempladas nesse sorteio. Já fizemos a entrega de 1.500 carrinhos na primeira etapa. Agora são mais 1.500. Com isso estamos dando oportunidade para aquelas pessoas que estão no CadÚnico de poder empreender e ter autonomia financeira”, disse Paulo Casé.

O programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.

Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único. Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

Para quem foi beneficiado o programa é uma oportunidade de mudar de vida. “Eu vou aproveitar essa oportunidade com muita garra. Agora vou poder empreender. Com esse carrinho eu vou colocar uma banca na porta da minha casa, ir vender lanche nas praças do bairro e ter meu sustento garantido”, disse Jaqueline Carvalho.

Para Pedrolina Passos, a entrega do carrinho veio em um momento muito especial. “A minha felicidade é imensa. Meu aniversário será sexta-feira. Estarei completando 57 anos e estou muito feliz com esse ‘presentaço’ que acabei de ganhar. Todo final de semana eu estou nos eventos vendendo churrasquinho, cachorro-quente, caldo de ovos. É disso que eu tiro o meu sustento”, comentou.

Por meio do edital Edital 007/2024, o programa Minha Renda beneficiou 3.000 pessoas. Na primeira etapa, realizada em dezembro de 2023, foram 1.500 contemplados, e o sorteio da segunda etapa aconteceu no dia 13 de junho de 2024, beneficiando 1.500 pessoas. O programa reserva 5% vagas para pessoas com deficiência e mais 5% para mulheres vítimas de violência doméstica.

Desta forma, o Governo do Maranhão favorece a inclusão socioprodutiva, pelo trabalho, das pessoas em situação de pobreza, com vistas à sua emancipação econômica; reduz a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários; e eleva a renda e promove o fortalecimento dos empreendimentos produtivos individuais ou familiares relacionados com a economia dos setores populares.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

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• Thiago Azevedo
• 25 de junho de 2024

Polícia Civil intensifica ações contra violência a idosos no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, segue realizado várias ações no âmbito da “Operação Virtude”, que visa o combate a qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa no Maranhão. Além disso, a intensificação tem o objetivo de fortalecer durante todo o mês de junho, as ações de combate aos crimes contra o público alvo. O delegado José Antônio Sobrinho, da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, destacou que até o dia 12 de julho, serão realizadas ações educativas e repressivas na capital maranhense e no interior do estado. A ideia é incentivar a denúncia para reduzir os crimes contra idosos.

A exemplo disso, na última sexta-feira(21), em São Luís, um homem foi preso em flagrante por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência(MPU). Paralelo a isso, também na sexta, uma equipe da delegacia especializada participou de uma palestra no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão – CREAISPI/MA, pontuando sobre os crimes cometidos contra idosos e canais de denúncias. Em outra vertente da operação, as equipes policiais estão percorrendo cidades para apurar denúncias de violências contra pessoas idosas que foram repassadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania(MDHC).

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• Thiago Azevedo
• 25 de junho de 2024

Balsas: Prefeito utiliza transporte escolar em evento político de pré-campanha de aliado

Blog Minard

A última sexta-feira, 21, foi marcada por um movimento anômalo de ônibus na cidade de Balsas, no Sul do Maranhão. O que parecia um dia comum revelou-se uma operação da máquina pública municipal, onde ônibus escolares foram utilizados para fins políticos.

Diversos ônibus circulavam pela cidade, transportando moradores para um evento de lançamento da campanha de Celso Henrique, atual vice-prefeito e pré-candidato à prefeitura. Os veículos exibiam placas com nomes de povoados e numerações para identificar as localidades de origem dos eleitores transportados.

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• Thiago Azevedo
• 25 de junho de 2024

‘É indiscutivelmente o maior São João do Mundo’, diz Brandão

Com uma pluralidade de atrações culturais, a programação do São João do Maranhão animou os quatro cantos da Grande Ilha de São Luís neste sábado (22), com festas nos arraiais do Ipem, Canto da Cultura, Santo Antônio, Liberdade, Cidade Operária, Parque da Juçara e na Capela de São Pedro. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, aproveitou a noite para fazer um “tour” por arraiais de São Luís.

Durante o passeio, Brandão prestigiou apresentações de grupos folclóricos e artistas locais, conversou com maranhenses e turistas, e verificou o nível de satisfação da população com a festa.

O governador visitou os arraiais do Canto da Cultura, no Centro Histórico, o Arraial da Assembleia (promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – Alema) e encerrou a noite no Arraial do Ipem.

Na ocasião, Brandão conferiu de perto a estrutura de segurança mobilizada para garantir a tranquilidade das festas e outros aspectos relacionados à temporada junina, como a geração de emprego e renda e o crescimento na movimentação turística nesse período.

“Estamos fortalecendo a nossa cultura, a nossa tradição. Hoje [o São João do Maranhão] está no Brasil, está no mundo, o nosso festejo é indiscutivelmente o maior São João do Mundo. Estou feliz também porque isso tudo movimenta a economia e gera milhares de empregos”, disse Brandão em entrevista para uma emissora de rádio local.

“No Centro Histórico conversei com vários turistas, não só do Brasil, mas estrangeiros. Eles estão encantados. O que precisa é que o Brasil e o mundo conheçam e é isso que nós estamos fazendo: dando visibilidade ao nosso São João, mostrando-o para o país, para a imprensa nacional”, completou.

O governador destacou, ainda, o potencial das festas juninas para estimular a geração de renda para profissionais de diversos setores. “Motoristas de táxis, motoristas de aplicativos, restaurantes, bares, hotéis lotados. Todo mundo ganhando dinheiro. Ano passado nós investimos R$ 34 milhões, gerou R$ 300 milhões de receita. As pessoas conseguem pagar as suas contas”, afirmou.

Armazém do Empreendedor

No Arraial do Ipem, o governador Carlos Brandão conferiu de perto espaços inovadores instalados na edição deste ano, como o Armazém do Empreendedor, ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

O Armazém do Empreendedor ajuda a difundir cadeias produtivas do estado, por meio de produtos e serviços 100% produzidos no Maranhão. O espaço conta com mais de 100 empreendimentos participantes, em regime de revezamento, visando oferecer vastas opções em diversos segmentos, como moda, artesanato, alimentos, bebidas, serviços especializados, entre outros.

Transmissão ao vivo do Arraial do Ipem

Outro destaque do Arraial do Ipem é o estúdio avançado que concentra as atividades de  cobertura jornalística. Instalado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), o estúdio permite a transmissão ao vivo, de quinta-feira a domingo, de todas as atrações que se apresentam no local.

A transmissão é realizada pela Rádio Timbira FM 95,5 MHz, por meio de parceria firmada entre a Rádio Universidade FM e a TV UFMA.

O grupo Mirante também segue com coberturas diárias e em tempo real da festança no Arraial do Ipem, com transmissões via Rádio Mirante News FM e no site Imirante.com

Noite de festança nos arraiais

Produzidos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) os arraiais do Canto da Cultura e do Ipem, visitados pelo governador, contaram com uma leque de atrações, como grupos de tambor de crioula, bumba meu boi e shows com artistas locais.

No Canto da Cultura a festança ficou por conta do Tambor de Crioula Brilho da União, Tambor de Crioula Mestre Constâncio e Bumba Meu Boi Brilho da Ilha.

No tradicional Arraial do Ipem, passaram pelo palco principal o Tambor de Crioula Unidos de São Sebastião do Taim, Dança Portuguesa de Bragança, Cia Vem BB, Boi Novilho Branco, Boi Mocidade de Rosário, Boi da Floresta, além dos shows de Athuy e da banda Afrôs.

Já no Arraial da Assembleia, a programação contou com a Companhia Batuque, Quadrilha Encanto do Sertão, Quadrilha Flor do Amor, Boi Brilho da Terra, Boi da Floresta, Boi da Madre Deus, Boi da Lua, Boi da Maioba, Boi da Matinha e Boi Barrica, que encerrou a noite.

Ao lado da presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale, Brandão elogiou a programação e a produção do Arraial da Assembleia. “É com muita alegria que a gente vem visitar o Arraial da Assembleia, que está belíssimo, todo decorado, apresentações culturais com muita variedade. Eu considero esse um dos melhores São João da Assembleia. Já participei de vários, mas esse ano foi caprichado”.

Geração de renda e solidariedade

Uma das peculiaridades do Arraial da Assembleia é a grande variedade gastronômica disponível nas barracas presentes no local. Montado na área de estacionamento da Alema, o espaço conta com 11 barracas de comidas típicas, além de carrinhos dos beneficiários do programa estadual Mais Renda, voltados para a venda de bebidas, comidas e doces típicos da época.

O espaço também conta com barracas de cunho filantrópico, onde instituições beneficentes convertem o dinheiro arrecadado com a venda de alimentos e bebidas, em recursos para manutenção de instituições de caridade, projetos sociais e igrejas, como observou o governador Carlos Brandão.

“Estou vendo aqui algumas barracas que são filantrópicas, que arrecadam dinheiro para manter as igrejas e para manter programas sociais”, sublinhou o governador.

O São João do Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Acesse as redes sociais da Secma na internet ou faça o download do app São João do Maranhão 2024 – disponível para os sistemas operacionais Android e IOS  – e confira a programação completa.

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• Thiago Azevedo
• 24 de junho de 2024

Prefeito de Cajari desobedece ordem judicial e realiza festividades juninas com recursos públicos

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO

O prefeito de Cajari, Constâncio, está sob escrutínio após descumprir uma ordem judicial que proíbe a utilização de recursos públicos para eventos festivos. A decisão, emitida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, visa restringir gastos do município em meio a uma crise financeira, garantindo que as finanças públicas sejam direcionadas para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Apesar da proibição, o prefeito Constâncio decidiu prosseguir com eventos, com atrações de fora do município, que envolve shows. No entanto, a utilização de verbas públicas para a realização do evento levantou preocupações e críticas.

Moradores de Cajari questionam a prioridade dada pelo prefeito aos festejos juninos, especialmente em um período em que o município enfrenta desafios financeiros significativos. “É inaceitável que, enquanto faltam medicamentos nos postos de saúde e as escolas estão sem manutenção adequada, o prefeito decida gastar com festas”, afirmou um vereador.

A decisão judicial, que claramente proíbe gastos com eventos festivos, foi ignorada pelo prefeito, que justifica sua ação alegando manter a tradição. Porém o Ministério Público que iniciou ação deve tomar as providências.

No entanto, a persistência em realizar o evento pode resultar em consequências legais para o gestor municipal. Advogados consultados pela reportagem afirmam que o descumprimento de uma ordem judicial pode levar a sanções, incluindo multas e até a perda do mandato. “A desobediência a uma decisão judicial é um ato grave e pode ter implicações sérias para o prefeito. Ele deve ser responsabilizado por suas ações”, disse um especialista em direito público.

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