• Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Ação Popular Bloqueia Verba Federal Destinada ao Município de Carutapera

Foi instaurada uma ação popular contra o atual prefeito do município de Carutapera, Airton Marques Silva. O pedido prevê o bloqueio de um valor de até R$ 434.935,00, além da busca e apreensão em todos os prédios públicos e residências do prefeito.

O montante foi solicitado para a aquisição de colchões, materiais de limpeza e cestas básicas. De acordo com o ofício enviado, o município teria sido afetado por um desastre natural, causado por fortes chuvas que deixaram cerca de 900 pessoas desalojadas.

Contudo, a realidade é completamente diferente, pois o município nunca enfrentou qualquer desastre natural, muito menos algo próximo do que foi informado ao governo federal. Agora, uma investigação será conduzida para apurar todos os aspectos envolvidos nessa possível fraude.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Brasília: Governador Brandão tem agenda com ministros

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve nesta quarta-feira (12) em Brasília, participando de uma série de encontros com autoridades, em busca de parcerias em prol do Maranhão.

A agenda iniciou com uma reunião com a ministra do Meio Ambiente Marina Silva. O intuito do encontro foi apresentar o programa Floresta Viva, ao lado dos secretários Pedro Chagas e Anderson Ferreira.

“Apresentamos o programa Floresta Viva, do nosso governo, para a ministra Marina Silva, em Brasília. Ela gentilmente aceitou nosso convite de ir ao Maranhão conhecer as ações do programa, que incluem reflorestamento de áreas degradadas e apoio à bioeconomia”, postou Brandão nas redes sociais.

Em seguida, dois encontros foram marcados para tratar de investimentos na educação pública estadual. Um com o ministro da Educação Camilo Santana, e, logo após uma reunião com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

Camilo destacou a importância do diálogo com os governadores para a construção de políticas públicas. “Recebi há pouco, em meu gabinete no MEC, o governador do Maranhão, Carlos Brandão. Junto as nossas equipes, discutimos os índices do Censo Escolar da educação pública maranhense, além de projetos em andamento no estado. O diálogo constante com governadores e governadoras é essencial para que as políticas do MEC cheguem até a ponta, beneficiando o povo brasileiro e melhorando suas vidas”, registrou o ministro.

O chefe do executivo destacou os bons resultados alcançados na educação, apresentado no balanço feito pelo MEC. “O Maranhão apresentou a maior variação de crescimento em alfabetização de crianças do Brasil, saindo da 23ª posição para a 10ª. Com os esforços e a parceria com o governo federal, iremos dobrar o número de escolas em tempo integral e alcançar índices ainda melhores”, enfatizou.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Tribunal de Contas do MA anuncia concurso público

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada nesta última quarta-feira, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Francisco Nagib repudia críticas ao governador Carlos Brandão

Em aparte e apoio ao pronunciamento do colega de plenário, deputado Antônio Pereira (PSB), o deputado Francisco Nagib (PDT) repudiou a iniciativa de parlamentar da oposição chamar o governador Carlos Brandão (PSB) de caloteiro e reiterou o compromisso do gestor estadual com a população maranhense, elencando obras realizadas pelo Executivo.

De acordo com Nagib, chamar o governador Brandão de caloteiro, veladamente, corresponderia a chamar também o ex-governador Flávio Dino de mesmo nome. Ele lembrou que fez parte do governo Flávio Dino, como diretor-geral do Detran, e foi prefeito de Codó.

“Sei o que é gerir o sistema público. O governador Brandão está acertando. Existem filas de cirurgias eletivas, mas nós saímos de uma pandemia com a demanda reprimida, e está aí o mutirão de visão para todos, onde o governador está zerando as filas de catarata, com distribuição de óculos, fazendo algo diferente. Eu sou defensor do governo que acredito e pode ter certeza de que nós teremos dias melhores”, disse

Ele disse, ainda, que deixou o Detran praticamente com todas as contas sanadas e que decidiu fazer parte do grupo de Carlos Brandão por acreditar na seriedade do governo.

“É um governo sério e comprometido com o empreendedorismo, a geração de emprego e renda. Eu repudio também essa questão da fala, de chamar o governador de caloteiro. Isso não é uma oposição correta. Nós temos que ter, cada vez mais, sensatez e dizer que é bom ter avanços em obras. Se está devendo a empreiteiros, vai ser pago, mas o importante é que está executando a obra,”, afirmou.

Por fim, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vai investir no São João cerca de R$  44 milhões. “Isso é menos do que 10% do que todo mês se manda, no total, para a saúde, mas vale porque você faz geração de emprego e renda, empreendedorismo, descentraliza e traz R$ 400 milhões para dentro do estado por meio do turismo”, explicou.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Arraial do Ipem abre programação oficial do São João do Maranhão

 

Começa na sexta-feira (14) a programação do São João do Maranhão no tradicional arraial do Ipem, com atrações nos palcos principal e alternativo, Barracão do Forró, além de uma programação especial para o público infantil. São quatro espaços para programação junina e o arraial vai funcionar até o dia 14 de julho. O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau, na Avenida A. A programação é diária, com entrada gratuita.

No primeiro dia de arraial se apresentam, a partir das 17h30, no palco principal, os grupos: Tambor de Crioula Estrela de Luz, Cacuriá de Dona Teté, Boi Oriente (baixada), show de Tutuca Viana, Boi Upaon-Açu (orquestra), show de Yara Costa, Boi de Axixá (orquestra) e Boi da Maioba (matraca).

No Barracão do Forró, a programação começa às 19h com os grupos: Forró do Meu Jeito, Trio Mulundus e Forró Não Gela. O São João do Maranhão é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Praça de Alimentação
Em todo local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros, área específica para soltura de bombinhas e barraca de tiros. E quando se fala de arraial, não dá para não falar da comida típica. No Ipem, o público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas do programa Mais Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp. São mais de 70 pontos de alimentação e bebidas.

Além disso, haverá uma grande estrutura preparada para diversão e entretenimento do público, que vai se encantar com a decoração do lugar e espaços instagramáveis para deixar aquele registro especial.

Arraiais em vários cantos
No arraial do Ipem, haverá programação todos os dias até o dia 14 de julho. Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a programação do São João do Maranhão 2024, em São Luís,  vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. Também terá festejo no arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon. São mais de 700 atrações, em 60 dias de festa, que vão encher os arraiais realizados pelo Governo do Estado com apresentações de cantores, bandas, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula, danças diversas, entre outras manifestações culturais maranhenses.

Programação
14/6 – Sexta-Feira
17h30 – TC Estrela de Luz
18h – Cacuriá de Dona Teté
19h – BMB Oriente (B)
20h – Tutuca Viana (Palco Show)
21h – BMB Upaon-Açu (O)
22h – Yara Costa (Palco Show)
23h – BMB de Axixá (O)
00h0- BMB da Maioba (M)

Barracão do Forró
19h – Forró do Meu Jeito
21h – Trio Mulundus
23h – Forró Não Gela

15/6 – Sábado
17h30 – TC Catarina Mina
18h – Quadrilha Fogueira Viva
19h – BMB Encanto do Olho d’Água (O)
20h – Bumba Show (Palco Show)
21h – BMB Lendas e Magias (O)
22h – Emanuel Jesus (Palco Show)
23h – BMB de Sonhos (O)
0h – BMB do Mestre Leonardo (Z)

Barracão do Forró
19h – Forró Cris Campo
21h – Forró Made In Xote
23h – Forró do Rui

16/6 – Domingo
17h30 – TC Arte Nossa
18h – DP Império de Lisboa
19h – BMB de Nina Rodrigues (O)
20h – Banda Erickson Andrade (Palco Show)
21h – Cia Barrica (A)
22h – Fernanda Furtado (Palco Show)
23h – BMB de Morros (O)

Barracão do Forró
19h – Forró Bom Demais
23h – Forró Com Xote

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

MPF investiga denúncias de ameaças e invasão de terras em comunidade quilombola em Cajari

O procurador do Ministério Público Federal, Hilton Melo, converteu uma denúncia encaminhada ao órgão fiscalizador em Inquérito Civil com o objetivo de apurar suposto conflito agrário ocasionado por invasões territoriais em áreas pertencentes à comunidade quilombola de São José de Belino, localizada no município maranhense de Cajari.

A notícia-fato foi instaurada mediante Representação por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cajari que comunicou a situação de ameaças e invasão de terras da referida comunidade.

Na decisão, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária passa a ser investigado, o membro do MPF considerou que “aos remanescentes dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

BALSAS ANPPs propostos pelo MPMA beneficiarão quatro órgãos

Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 11, no auditório do 4º Batalhão da Polícia de Balsas, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, entregou atas de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), totalizando valor de R$ 50.643,36 em prestações pecuniárias.

O montante será destinado para aquisição de rádios para o Centro Tático Aéreo (CTA), material escolar para internos da Unidade Prisional da Balsas (UPR), equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da reforma da base local da Força Tática da Polícia Militar do Maranhão.

As atas foram entregues pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e pelo juiz da 4ª Vara da Comarca de Balsas, Douglas Lima da Guia.

ANPPs

ANPPs são firmados entre o Ministério Público e investigados quando a infração penal não envolve violência ou grave ameaça. Nesses casos, o investigado ou indiciado reconhece autoria e materialidade da conduta penal descrita nos autos, aceita cumprir sanções e pagar multas.

A legislação proíbe aplicação do acordo quando o investigado é reincidente ou quando houver provas indicando conduta criminosa habitual, exceto, se os crimes forem de baixa relevância.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Juiz Marcelo Oka é empossado na 2ª Vara Cível de São Luís A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, empossou, nesta quarta-feira (12/6), o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, na 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, de entrância final, removido pelo critério de merecimento na sessão administrativa do Órgão Especial desta data.

O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado afirmando que existe uma renovação dos compromissos com a remoção. “Você é do time de juízes que merece todas as possibilidades porque você é cooperativo. Tem o perfil de juiz que se importa com o jurisdicionado”, comentou.

CARREIRA

Marcelo Elias Matos e Oka ingressou na magistratura em 2001 como juiz substituto, na Comarca de Cedral. Em 2003 foi para a de Barão de Grajaú, em 2007 na de Colinas e veio para São Luís em 2017, onde atuou como juiz auxiliar. Foi titularizado em 2022 no 2º cargo da Vara Colegiado do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. E agora removido para a 2ª Vara Cível.

Natural de Floriano (PI), o magistrado destacou seus compromissos perante a sociedade após 26 anos no Maranhão. “A recepção que eu tive no Maranhão foi uma condição espetacular. A minha maneira de retribuir a sociedade é com muito trabalho e dedicação. O que eu pretendo fazer na 2ª Vara Cível é transformar sonhos em paz, conflitos em situações bem resolvidas e prestar um serviço para a sociedade com excelência”, pontuou.

O termo de compromisso e posse foi lido pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Estavam presentes na solenidade os desembargadores Sebastião Bonfim , José Gonçalo Filho e a desembargadora Oriana Gomes, magistrados (as) e servidores(as).

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Sala do Empreendedor de Estreito recebe premiação nacional do Sebrae

O estado do Maranhão ganhou destaque nacional na premiação do Sebrae, realizada na noite desta terça-feira (11), em Brasília. O município de Estreito foi reconhecido no cenário nacional ao vencer pela segunda vez o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). A cerimônia de premiação reconheceu as iniciativas inovadoras da prefeitura em prol do desenvolvimento econômico e do fomento ao empreendedorismo local.

Nesta 12ª edição do prêmio foram realizadas 2.504 inscrições de 1748 cidades. Ao todo, foram dez categorias: Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Cidade Empreendedora, Governança Territorial, Empreendedorismo Rural e Inclusão Produtiva.

Além de Estreito, que já tinha recebido esta premiação na 8ª edição – 2013/2014, na categoria de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais oito municípios estiveram concorrendo a 10 categorias na premiação nacional: Humberto de Campos, São José de Ribamar, Barra do Corda, Maracaçumé, Sítio Novo, Grajaú, Bequimão e São Bento, que receberam homenagens e certificados.

Sala do Empreendedor Inteligente – O reconhecimento por meio da premiação na categoria Sala do Empreendedor se deve principalmente pelas iniciativas inovadoras implementadas pela Sala do Empreendedor, com 14 anos de atuação e que tem realizado um trabalho relevante em prol do fortalecimento do ambiente legal favorável aos pequenos negócios. Iniciativas estas que condizem com o nome intitulado ao projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”

O espaço inova ao congregar diversos serviços, não só de baixa e formalização de empresas, mas também de atender com a prestação de outros serviços dentro do mesmo local, como o atendimento realizado por meio do posto da Justiça Federal que resolve situações de pequenas causas, dentre outros serviços ofertados aos empreendedores locais, agilizando assim os processos e dando maior dinamismo ao município.

“São iniciativas muito valorosas, especialmente porque beneficiam a cada município, cada cidadão melhorando a qualidade de vida deles” enfatizou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, que esteve presente no evento de premiação.

Após receber o prêmio, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a importância desse reconhecimento para a cidade e também agradeceu ao Sebrae pelo apoio e trabalho realizado no município. “Estamos felizes aqui. Eu quero parabenizar a cada membro do Sebrae pela dedicação que tem de levar o Maranhão a fora, e ainda a cidade de Estreito, hoje sendo reconhecida nacionalmente”, enfatizou o prefeito

A vitória de Estreito com o projeto “Sala do Empreendedor Inteligente” ressalta o compromisso da administração municipal e do trabalho realizado em parcerias com agentes de desenvolvimento. Ainda este ano, o município foi destaque no ConectaCom, evento realizado pelo Sebrae Maranhão, e também foi premiado com o Selo de Referência, na categoria Ouro. Atualmente, a Sala do Empreendedor do município conta com 40 servidores, entre agentes de desenvolvimento, atendentes e equipes de apoio que auxiliam em processos de abertura de empresas e outros serviços exclusivos para MEI`s.

Em todo o Maranhão já foram inauguradas 160 Salas do Empreendedor. A maioria das salas são apoiadas pelo Sebrae por meio do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria com as prefeituras e o governo do Estado.

Premiação estadual – No Maranhão, a premiação estadual ocorreu em abril deste ano, quando o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora homenageou 47 finalistas, sendo 10 vencedores nas dez categorias. Este ano houve um recorde no número de inscritos com 71 projetos de prefeituras maranhenses nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas.

Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma importante plataforma de reconhecimento, valorização e disseminação de práticas exitosas promovidas por governos municipais em todo o país. O objetivo é incentivar a melhoria do ambiente de negócios, impulsionar o empreendedorismo e fortalecer o desenvolvimento territorial.

A conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa não apenas um reconhecimento às ações da gestão municipal, mas também um estímulo para que outras cidades busquem soluções inovadoras para promover o crescimento econômico e social de suas comunidades.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Conciliação Itinerante soluciona demandas da população no interior do Estado

Iniciativa já passou por Caxias e Joselândia, e atende, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14/6), os(as) moradores(as) de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atende ao longo desta semana, no período de 10 a 14 de junho, a população das cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, solucionando questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. A ação é parte da Semana Estadual de Conciliação, e prevê a realização de 3 mil audiências em todo o Estado.
Nos dias 10 e 11/6, na Praça do Pantheon, em Caxias, o ônibus da conciliação realizou mais de 200 audiências e solucionou questões como a de seu Sérgio Lopes e dona Francilene Moura, que viviam juntos há 20 anos e aproveitaram a oportunidade para fazer o reconhecimento dessa união estável perante a Justiça, de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de aguardar o trâmite de um processo judicial. “Uma vizinha disse que o mutirão da Justiça estava atendendo aqui na praça, daí não pensamos duas vezes e viemos logo fazer esse reconhecimento às vésperas do Dia dos Namorados, ficará marcado em nossas vidas”, disse Francilene.


O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância do esforço concentrado realizado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras em todo o Maranhão, com o intuito de fortalecer a cultura da conciliação, contribuindo para redução de conflitos e de demandas processuais. “Além dos atendimentos da Conciliação Itinerante, a população pode procurar os fóruns de Justiça e centros de conciliação espalhados pelo Estado, que estamos preparados para acolher e solucionar as demandas apresentadas”, afirmou o magistrado.
Ainda em Caxias, a equipe de conciliadores e conciliadoras atendeu um homem de 40 anos, que buscava ajuda para inserir seu nome no registro civil de nascimento da filha, de 14 anos. O magistrado Rodrigo Nina, Juiz Coordenador do Nupemec, explicou que a adolescente morava com a mãe, que veio a falecer, momento em que passou a residir com um tio e tia, que também vieram a falecer, deixando-a sem um representante legal. “Acolhemos a demanda e fizemos a coleta de material para realização de exame DNA pelo laboratório forense para posterior confirmação da paternidade, fato que nos mostra a força desse projeto, que consegue alcançar demandas que estão presentes na sociedade e resultariam em mais um processo judicial formal, com a espera do trâmite previsto em lei, em questões que podem ser solucionadas por meio da conciliação”, avaliou.
Parcial com números dos dois primeiros dias da Semana Estadual de Conciliação, indicam que já foram realizadas, em todo o Maranhão, 1.036 audiências de conciliação processuais (com ação judicial); e 108 audiências em demandas pré-processuais (sem ação judicial). O valor dos acordos firmados, até o momento, alcançam o montante de R$ 2,39 milhões.
ITINERÂNCIA SEGUE ATÉ DIA 14/6
Na quarta-feira, dia 12/6, o ônibus da conciliação estacionou ao lado do Fórum da Comarca de Joselândia, na Mesorregião Centro Maranhense, e realizou diversos atendimentos em demandas pré-processuais, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos para a população joselandense. Vários casais da cidade aproveitaram a oportunidade para fazer reconhecimento de união estável, a exemplo de dona Joanice Noleto (66 anos) e seu Luiz de Sousa (67 anos), que já convivem juntos há 46 anos.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para participar da Conciliação Itinerante em Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte pode ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.