• Thiago Azevedo
  • 11 de junho de 2024

Governo recepciona comitiva do G20

O Governo do Maranhão recepcionou, na noite desta segunda-feira (10), a comitiva do G20 que está em São Luís para conduzir os debates do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital. A recepção ocorreu no Convento das Mercês, na Madre Deus, e contou com uma apresentação cultural de grupos de bumba-meu-boi para dar as boas-vindas aos membros da comitiva.

Anfitrião do evento receptivo, o governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do estado e a importância do apoio de instituições como o G20, que reúne os países mais ricos do mundo sendo o principal fórum de cooperação econômica internacional e que pela primeira vez tem o Brasil exercendo a presidência.

Vamos ter três dias de diálogos e reuniões com esse grupo juntamente com o corpo técnico das nossas secretarias. Lembrando que a sociedade civil organizada também tem que participar. É importante a participação de todos nesse grande momento em que vamos ouvir as experiências que deram certo nos países mais ricos do mundo para que possamos implantar e modernizar em nosso estado”,afirmou Carlos Brandão.

O governador também ressaltou que o Maranhão tem buscado o desenvolvimento digital. “Estamos avançando. Recentemente lançamos o Maranhão Digital. Já temos a telemedicina e temos várias outras ações que envolvem a área digital. Precisamos avançar ainda mais e melhorar neste setor, seja na área da segurança, saúde ou social, a economia digital veio para ficar”, observou.

As atividades do Grupo de Trabalho de Economia Digital na capital maranhense acontecem até quinta-feira (13) e terão enfoque em temas como inclusão digital, conectividade e integridade da informação. O evento terá a participação de ministros brasileiros, delegação de 27 países, além de nove organismos internacionais.

O ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, pasta responsável pela organização do evento em São Luís, destacou que a presença de tantas representações com experiências na área da economia digital torna o debate na capital maranhense do mais alto nível, possibilitando uma experiência única.

São Luís está sendo um ponto de conexão com todos esses países e com os países que estão participando ativamente do G20. Essa transformação digital é uma realidade que avança e não regride e todo esse trabalho resultará em bons encaminhamentos para o nosso estado”,comentou Juscelino Filho.

O ministro ressaltou ainda que entre os temas centrais dos debates que serão realizados nos próximos dias estão a inclusão digital, inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades, conectividade significativa universal, integridade da informação, governo digital inclusivo e confiável.

Isso será um marco para o Maranhão e eu fico muito feliz de através da nossa articulação ter viabilizado a presença do G20 em São Luís e daqui serão construídos consensos em torno desses temas importantes que estão presentes na vida das pessoas. Agradeço o Governo do Estado do Maranhão que tem dado todo o apoio para este evento que está sendo liderado pelo Ministério das Comunicações”, frisou.

Nesta terça-feira (11), a partir das 9h, no Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, haverá a abertura oficial, seguida de reunião do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital. Esse grupo foi estabelecido pelo G20 em 2021 e tem como foco a orientação dos formadores de políticas públicas sobre o potencial digital das economias.

Durante a terça-feira haverá a reunião de delegados do G20, além de painel, seminário e mesa redonda; e um evento paralelo sobre investimento em infraestruturas digitais. A programação prossegue na quarta (12) e quinta-feira (13) norteada pelos debates sobre a criação de um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social.

Sobre o G20

Definido como um fórum de cooperação econômica internacional, o G20 é composto pela África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia; além da União Africana e dos demais países que compõem a União Europeia.

O fórum representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 75% do comércio mundial sendo direcionado às grandes questões econômicas internacionais e possuindo grande relevância na arquitetura e governança mundiais.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de junho de 2024

Iracema destaca entrega da estrada entre Barreirinhas e Urbano Santos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou das comemorações em alusão aos 95 anos de emancipação política do município de Urbano Santos, celebrado nesta segunda-feira (10). As festividades, que incluem uma série de inaugurações de obras, entre elas a primeira etapa da estrada que liga o município a Barreirinhas, contou também com a presença do governador Carlos Brandão, de deputados, secretários e outras autoridades estaduais e locais.

Nesta segunda-feira (10), a programação de inaugurações de obras iniciou pela entrega do Mercado Municipal de Urbano Santos, um novo espaço voltado ao abastecimento hortifrutigranjeiro e ao incentivo à produção agrícola familiar local. Em seguida, a comitiva participou da inauguração da Quadra Poliesportiva Ester Flora, na Avenida São Sebastião, ampliando o acesso ao esporte e ao lazer da juventude urbanosantense.

Fechando a programação de inaugurações de obras na região, a presidente da Alema acompanhou o governador Carlos Brandão na entrega da primeira etapa da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas. Ela, que foi prefeita de Urbano Santos por dois mandados consecutivos, ressaltou seu amor pela cidade e a importância dos investimentos feitos no município, destacando principalmente a entrega do primeiro trecho da estrada que liga a cidade a Barreirinhas.

“Um sonho se realizando no aniversário da minha querida Urbano Santos: os primeiros 20 km da estrada que liga Urbano Santos a Barreirinhas estão entregues. Essa estrada vai aproximar ainda mais os Lençóis Maranhenses a outros pontos do estado. Esse é um sonho antigo da região, e eu me sinto muito feliz em fazer parte dessa grande realização. Agradeço ao meu governador Carlos Brandão por nos apoiar em mais esse projeto e ao prefeito Clemilton Barros por cuidar tão bem da nossa cidade”, disse Iracema Vale, acrescentando também que, ainda hoje, a ordem de serviço para a segunda etapa da estrada será assinada.

O governador Carlos Brandão elencou diversas obras já realizadas no município, como o Viva/Procon e o Restaurante Popular, por exemplo. “Cada vez que viemos a Urbano Santos trouxemos serviços públicos essenciais para a população. Mas hoje, no aniversário do município, estamos homenageando a cidade com presentes que representam muito para os moradores, contemplando a infraestrutura local e essa estrada que é tão importante não só para Urbano Santos, como para todo o Maranhão”, disse.

Parcerias

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, exaltou as parcerias celebradas com o Governo do Estado e a atenção dada pela deputada Iracema Vale à cidade, no sentido de promover melhorias em diversas áreas no município, como infraestrutura, abastecimento d’água, agricultura, entre outras. “A situação dos espaços que foram reformados era lastimável, mas hoje, graças ao trabalho desempenhado por nossa gestão, com a parceria do governador Brandão e da deputada Iracema, vivemos uma nova realidade, e eu só tenho a agradecer”, afirmou o gestor.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Presente ao evento, o deputado Roberto Costa comentou a importância das obras entregues à população urbanosantense e a disposição da presidente da Assembleia em incentivar o crescimento socioeconômico daquela região. “Seu apoio tem sido fundamental para a ampliação dos investimentos nessa região. O governo entrega hoje a primeira etapa da estrada de Barreirinhas, que teve a intervenção e o poio significativo da deputada Iracema para a sua efetivação”, disse o parlamentar.

Ainda como parte da programação alusiva ao aniversário da cidade, acontecem também nesta segunda-feira eventos culturais e atos religiosos.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2024

Caso de sequestro de Dono de Supermercado é investigado na SEIC

 

 

O dono de uma rede de supermercados foi vítima de um sequestro na tarde deste domingo (9), na porta de um dos seus estabelecimentos, localizado na Avenida Brasil, na Divinéia, em São Luís. Ele foi solto logo após a família pagar o valor exigido pelos criminosos: R$ 12 mil no pix.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, a vítima chegava ao estabelecimento, quando foi surpreendida por dois homens em um carro preto. Os criminosos obrigaram o empresário a entrar no veículo e fugiram do local.

A vítima foi levada para o cativeiro, localizado na região do Pindaí, no município de Paço do Lumiar, de onde os sequestradores entraram em contato com a família do empresário e exigiram determinada quantia em dinheiro.

“Nossa orientação é sempre não pagar. A polícia civil está investigando o caso, mas a princípio duas pessoas participaram da ação criminosa, mas há possibilidade de ter mais pessoas envolvidas. Apesar de ter sido rápida a ação criminosa, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais está fazendo a investigação”, afirmou o delegado Jair Paiva.

Esta é o segundo caso de sequestro em São Luís em 2024. O primeiro foi registrado no dia 23 de abril, tendo como vítima o promotor de justiça, Raimundo Reis Vieira, 85 anos, sequestrado no Sol e Mar. A vítima foi também abordada por dois homens, que abandonaram seu carro na Avenida Quatro, na Cohab. Raimundo Reis Vieira foi localizado pela polícia após investigações e resgatado. (DifusoraNews)

  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2024

Seduc abre 10 mil vagas para cursos de qualificação profissional

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (4), edital de inscrição para cursos profissionalizantes ofertados pela Plataforma Maranhão Profissionalizado. Para esta etapa, estão sendo oferecidas 10 mil vagas em diversos cursos.As inscrições acontecem de forma online e gratuita no link: http://maranhaoprofissionalizado.iema.ma.gov.br/ a partir das 10h, do dia 7 de junho (sexta-feira) e seguem até 23h do dia 19 de junho.

O secretário de Educação, Felipe Camarão, destacou que o Programa Maranhão Profissionalizado é mais uma iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, através da qualificação voltada para a geração de emprego e renda. “Estamos ofertando cerca de 10 mil vagas para cursos de várias áreas de conhecimento com foco nos maranhenses que buscam a profissionalização e capacitação, visando a transformação social e o posicionamento e inserção de mão de obra qualificada no mundo do trabalho”, enfatizou.

Poderão se inscrever candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Para preencher o formulário eletrônico de inscrição, o estudante deve acessar o link e efetuar seu cadastro para o acesso ao sistema, utilizando seu e-mail e CPF e criando uma senha de acesso. Após realizado o cadastro, o candidato deve fazer login com o CPF e a senha de acesso criada.

A efetivação de matrícula será realizada através do endereço eletrônico: http://maranhaoprofissionalizado.iema.ma.gov.br/ entre as 10h do dia 1º/07 e as 23h do dia 12/07, utilizando o CPF e a senha de acesso criada no ato da inscrição.

Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativos, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de junho de 2024

Nicolau deixa comando da PGJ após 4 anos e apresenta balanço de gestão à imprensa

O mandato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau,vence nesta segunda-feira, 17 de junho, depois de 4 anos à frente do órgão, quem assumirá é o novo procurador Danilo José de Castro Ferreira.

Nicolau, apresentou nesta sexta-feira, 07 o balanço da gestão dele à frente do Ministério Público do Maranhão, no período 2020-2024. Os jornalistas puderam esclarecer as dúvidas sobre a atual administração, as ações desenvolvidas pelo MPMA e os próximos desafios institucionais.

Eu acho que eu tinha a obrigação de fazer essa prestação de contas para a imprensa, Vocês são quem mais influenciam a opinião no Maranhão”, disse o procurador.

Dentre outras ações ao longo dos 4 anos, o procurador relembrou o trabalho do MPMA no período da pandemia de Covid-19 e a fiscalização intensa do órgão quando da chegada da vacina no estado.

Mesmo quando o estado estava necessitado de tudo. Todos com medo de morrer, eu nunca deixei de estar presente no Ministério Público”, disse o procurador.

Ele, que está no Ministério Público há 44 anos, falou ainda de quando o MP tinha apenas alguns membros, antes da Constituição de 1998, o que é o órgão hoje e o trabalho que desempenha em prol da sociedade.

Nós éramos 5 procuradores, 20 e poucos promotores. Não tínhamos ações populares, esse leque de atribuições que a Constituição de 1988 nos deu”, disse.

Sobre o trabalho realizado junto às prefeituras municipais, quando o Ministério Público tem atuado fortemente para impedir que contratações artísticas sejam feitas com dinheiro público, o procurador disse que o foi feito nos interiores, quando muitas festas precisaram ser canceladas, especialmente durante festejos carnavalescos, não foi pessoal.

Não tenho nada contra prefeitos. Eu tenho contra gastar dinheiro público da forma errada. Por exemplo, Vitória do Mearim, 500 mil reais, quando a promotora constatou que lá não tinha dipirona no hospital. Imperatriz: 12 ambulâncias, 10 quebradas; tomógrafo, quebrado; raio x, quebrado; macas, quebradas; cadeira de rodas, quebradas. Aí tira 440 mil reais na quinta feira de carnaval para na sexta-feira… ai não dá. Eu fui até o Supremo. Eu não estava cuidando do dinheiro do prefeito, eu estava cuidando do dinheiro do povo”, disse Eduardo Nicolau.

A posse do procurador-geral de justiça eleito, o procurador Danilo José de Castro Ferreira, será realizada no dia 17 de junho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de junho de 2024

Lançamento da pré-candidatura de Camyla Jansen à prefeitura de Cajari


No último sábado (9), a comunidade do povoado Cavaleiro, na zona rural de Cajari, foi palco do lançamento da pré-candidatura de Camyla Jansen à prefeitura da cidade. O evento contou com a presença do deputado estadual Osmar Filho, que destacou a importância da candidatura para o futuro do município.

“Estamos aqui em Cajari, para oficializar o nosso apoio às pré-candidaturas da Drª. Camyla e Ana Clara, essa chapa de mulheres que, tenho certeza, sairá vitoriosa e levará o município ao progresso”, afirmou o deputado Osmar Filho durante a cerimônia. Ele ressaltou a confiança no potencial da chapa composta por Camyla Jansen e Ana Clara, evidenciando a necessidade de renovação e progresso para Cajari.

Osmar Filho também lembrou do significativo apoio recebido do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT), e do presidente da República, Lula (PT). Segundo ele, o suporte dessas importantes lideranças políticas é crucial para fortalecer a candidatura de Camyla e garantir uma gestão eficiente e voltada para o desenvolvimento de Cajari.

A presença e o apoio das lideranças políticas estaduais e nacionais reforçam a relevância da candidatura de Camyla Jansen, que promete trazer uma nova visão para a administração do município, focada no progresso e na melhoria das condições de vida da população de Cajari.

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  • Thiago Azevedo
  • 8 de junho de 2024

Barra do Corda: Disputa acirrada entre Dr. Adriano e Rigo Telles para prefeito

Uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Estimativa em Barra do Corda, sob protocolo MA-08966/2024, aponta o crescimento do pré-candidato Dr. Adriano e queda do atual prefeito Rigo Teles. O levantamento foi realizado entre os dias 30 e 31/05/2024 e entrevistou 430 pessoas.

Levando em conta a margem de erro da pesquisa, pela primeira vez o cenário em Barra do Corda revela um empate técnico entre o candidato a reeleição e o novo pré-candidato que vem cada vez mais se aproximando de uma possível vitória.

No cenário atual estimulado, Rigo aparece com 47,21% das intenções de votos. Já o pré-candidato da oposição Dr. Adriano pontuou 40,47%, uma diferença de 6,74%, estando os dois pré-candidatos portanto empatados tecnicamente.

No quesito rejeição, a liderança é do atual prefeito Rigo Teles com 22,33%, ante os 13,26% do oposicionista Dr. Adriano.

O cenário político de Barra do Corda para as eleições 2024 é de indefinição e promete uma disputa acirrada em uma das maiores cidades do Maranhão.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de junho de 2024

Porto do Itaqui bate recorde histórico em movimentação de soja

Em um marco histórico, o Porto do Itaqui registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627 toneladas, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

“Estamos orgulhosos de alcançar este número no Porto do Itaqui. A movimentação de soja em maio de 2024 não apenas supera o recorde anterior, mas também demonstra a eficiência e capacidade operacional do nosso porto. ”, afirmou o diretor de operações Hibernon Marinho.

A operação foi dividida entre o Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), que movimentou 1.499.402 toneladas (69,68%), e a VLI, responsável por 652.419 toneladas (30,32%).

Foram 33 atracações somente no mês de maio, o maior número de navios de soja operados em um único mês. O último recorde aconteceu em junho de 2023, com 31 navios. O berço mais produtivo foi o berço 100, com 12 atracações e 822.561 toneladas embarcadas. Logo após, o berço 103, com 10 atracações e 676.841 toneladas, e o berço 105, com 11 atracações e 652.419 toneladas embarcadas.

A produtividade mensal no embarque atingiu 1.600 toneladas por hora, a maior dos últimos três anos; enquanto a média anual está em 1.518 toneladas por hora.

A maior parte do volume exportado teve como destino a China, totalizando 1.830.318 toneladas. Outros destinos incluem Turquia, Espanha, Egito e Itália.
“Continuaremos investindo em melhorias para manter e aumentar nossa capacidade em atender o volume de exportação demandado por nossos parceiros e destinos internacionais, sempre com excelência”, destacou o presidente do Itaqui, Gilberto Lins.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de junho de 2024

São João do MA se consolida como oportunidade de negócios para grandes eventos

Com os constantes investimentos feitos pelo Governo do Estado, o São João do Maranhão tem se destacado e se consolidado no calendário nacional de festas. Com as oportunidades de negócios que o período traz, a iniciativa privada também vem realizando grandes eventos como o São João da Thay. Nesta sexta-feira (7), foi realizada uma coletiva de imprensa para apresentar o evento. O governador Carlos Brandão esteve presente destacando a importância da cultura popular.

O São João da Thay está na sua sexta edição e conta com o apoio do Governo do Maranhão por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Este ano, o evento acontece nesta sexta-feira (7) e no sábado (8) no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís, reunindo artistas e grupos folclóricos maranhenses com grandes nomes da música nacional.

Durante a coletiva de imprensa realizada para apresentar o evento, o governador Carlos Brandão afirmou que o São João tem um papel fundamental na divulgação do Maranhão e que parcerias com a iniciativa privada reforçam o trabalho que é feito pelo Governo do Estado.

“Parcerias com eventos como o São João da Thay são importantes, pois ampliam a divulgação do nosso São João e do nosso estado à medida que ela faz sua articulação com os patrocinadores nacionais do evento. Por isso, o Governo do Estado apoia o evento por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Isso mostra o quanto o nosso São João está crescendo, se consolidando, gerando emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão também ressaltou os investimentos do Governo do Maranhão na divulgação do São João. “Este ano, fomos mais uma vez apresentar nosso São João em São Paulo para mais de 180 operadoras de turismo e agências de viagem e o retorno que recebemos é que nosso São João é seguro e com uma grande riqueza cultural. Também divulgamos para estados como Pernambuco, Ceará, Pará, Paraíba e com isso vamos crescendo”, assinalou.

Sobre o retorno que o São João do Maranhão traz para a economia do estado, o governador Carlos Brandão fez um balanço positivo. “Ano passado, investimos R$ 44 milhões e tivemos um retorno de quase R$ 250 milhões circulando na economia do estado com bares, hotéis, restaurantes lotados e todo o setor de serviço aquecido. Este ano, o investimento é de R$ 55 milhões com uma expectativa de retorno de R$ 300 milhões”, informou.

A influenciadora digital Thaynara OG, idealizadora do São João da Thay, agradeceu à parceria do Governo do Estado e disse que o maior objetivo do evento é divulgar a cultura maranhense. “O Maranhão é uma potência, é um estado com muitas oportunidades e com uma riqueza cultural única e merece receber muitos investimentos. Por isso, a cada ano nos esforçamos para que o nosso evento cresça e atraia a atenção de todos para o Maranhão”, declarou.

Este ano, toda a renda arrecadada com a venda de ingressos para o Festival São João da Thay será destinada para projetos apoiados pelo Criança Esperança. Entre as atrações confirmadas para os dois dias do evento, estão Pabllo Vittar, Wesley Safadão, Christian Chávez do RBD, Zaynara, Alceu Valença, Taty Girl, Preta Gil, Banda Magníficos, Taty Girl, entre outros artistas.

  • Thiago Azevedo
  • 7 de junho de 2024

Procurador Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que questionam as normas que regulamentam o preenchimento das vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Esta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um parecer propondo o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela PGR contra os dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do TCE-MA.

No parecer, a própria PGR, que havia questionado a constitucionalidade de dispositivos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Alema, apontando violação de preceitos constitucionais que previam votação secreta para atos similares no Tribunal de Contas da União (TCU), dá razão ao Poder Legislativo maranhense acerca da questão.

O parecer da PGR sustenta a perda de objeto no caso analisado, após a Assembleia Legislativa ter aprovado emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.

“Como apontou a Assembleia Legislativa do Maranhão, houve modificação substancial do quadro normativo, com supressão das disposições normativas originalmente atacadas. É caso, portanto, de perda de objeto. O parecer é pela extinção da ação, sem julgamento de mérito”, diz o parecer emitido pela Procuradoria Geral da República.

*Ações*

Além da PGR, o Partido Solidariedade também deu entrada em ações questionando as normas maranhenses sobre a forma de escolha dos membros do TCE/MA. O relator do processo foi o ministro Flávio Dino, que concedeu liminar suspendendo temporariamente o processo de escolha dos conselheiros.

O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR, reforçando a perda de seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas.

Com as manifestações, o caso parece resolvido e o TCE-MA pode ser recomposto, pois há meses a Corte de Contas do Estado tem atuado sem um de seus membros.