• Thiago Azevedo
  • 4 de junho de 2024

Camarão destaca avanço da alfabetização de crianças no Maranhão e no Nordeste

O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), mostrou-se honrado com o avanço da alfabetização de crianças no Maranhão. É que segundo o Ministério da Educação (MEC), resultados referentes à alfabetização de crianças do segundo ano do ensino fundamental da rede pública demonstraram que o estado saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, configurando a maior variação de crescimento do país e a terceira melhor posição na região Nordeste.
Segundo o secretário Camarão, é uma honra fazer parte deste momento expressivo para a rede pública estadual.
“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para nossa educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo governo do estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, nossos indicadores educacionais”, destacou o secretário.
Já o governador Carlos Brandão (PSB), ressaltou a importância dos dados apresentados pelo MEC para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas para a educação.
“Sabemos dos nossos desafios na educação, mas vamos continuar trabalhando fortemente para melhorar ainda mais esses indicadores. Esse resultado é fruto da boa parceria entre o governo do Maranhão e os municípios maranhenses. O intuito é avançar cada vez mais e dar todo apoio às prefeituras para que o trabalho seja desenvolvido com excelência”, afirmou o chefe do Palácio dos Leões.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de junho de 2024

Supermercado Mateus é condenada a pagar R$ 10 milhões por desabamento de prateleiras

 

Uma rede de supermercados do Maranhão foi condenada a pagar R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por danos morais coletivos devido ao desabamento de prateleiras em uma de suas unidades localizada no bairro do Vinhais, em São Luís. O trágico incidente, ocorrido em 2 de outubro de 2020, resultou na morte de uma pessoa e deixou outras oito feridas.

A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, durante o julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA). As instituições alegaram que a instabilidade das estruturas não era novidade para a administração do supermercado. Dois dias antes do desabamento, um funcionário havia registrado em vídeo a precariedade das prateleiras, enfatizando que a recente mudança de local comprometeu a estabilidade das mesmas.

Em sua defesa, a rede de supermercados argumentou que sempre seguiu as normas de segurança e que não agiu com imprudência, imperícia ou negligência, alegando que o acidente foi um “fato de terceiro”, uma excludente de responsabilidade civil. No entanto, o juiz Martins destacou que o acidente foi resultado de uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, expondo um número indeterminado de pessoas ao risco.

A decisão judicial enfatizou que o supermercado não garantiu a segurança do ambiente, algo que a comunidade esperava dele. Como resultado, nove pessoas sofreram ferimentos físicos, e várias outras, mesmo aquelas que não estavam presentes no momento do acidente, sofreram traumas emocionais devido à inadequação do serviço.

O juiz determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague a indenização de R$ 10.000.000,00, que será destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A sentença levou em conta a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de junho de 2024

Acidente envolvendo veículos da prefeitura de Estreito-MA, expõe negligência e potenciais crimes eleitorais.

No último domingo, por volta das 11:30, um acidente envolvendo dois veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Estreito-MA chamou a atenção da população local. A comitiva do prefeito Léo Cunha, que se dirigia para uma cavalgada no assentamento Altamira, foi surpreendida por uma colisão que revelou tanto negligência quanto possíveis crimes eleitorais.

A caminhonete do Gabinete do Prefeito, conduzida pelo motorista Junior e acompanhado por sua esposa e outras pessoas, colidiu na traseira de outra caminhonete pertencente à Secretaria de Administração do município. O veículo que sofreu a batida na traseira, era conduzida por Fernando e transportava o segurança do prefeito, Lucas Alencar, além de Décio Rocha e um assessor conhecido como “Bombom”(Só não se sabe se era de alho ou jurubeba).

Segundo relatos, os veículos estavam em uma estrada de terra, que nesta época do ano é coberta por uma espessa camada de poeira, o que contribui para a baixa visibilidade e aumenta o risco de acidentes. A frente da caminhonete do Gabinete do Prefeito ficou totalmente danificada, indicando a gravidade do impacto. Tanto que o veículo teve que ser rebocado por uma prancha e levado para a sede do município.

O uso de veículos da prefeitura para transportar membros do primeiro escalão do governo municipal e pré-candidatos a vereadores levanta sérias questões sobre a gestão do patrimônio público. A utilização de ônibus da Secretaria de Educação, adquiridos com recursos do FUNDEB, para fins não educacionais é um desvio de finalidade dos bens públicos, configurando mau uso dos recursos públicos e, possivelmente, crime eleitoral.

Após o incidente, houve tentativas de encobrir os danos. A prefeitura tentou esconder o veículo danificado, cobrindo a parte batida, numa clara demonstração de falta de transparência e desrespeito ao patrimônio público. Essa ação não apenas revela a intenção de minimizar a visibilidade do ocorrido, mas também despreza a responsabilidade pública de prestar contas sobre os bens do município.
O descaso com os veículos oficiais, adquiridos com recursos públicos, prejudica o erário e reflete uma administração que parece estar mais focada em interesses particulares e políticos do que no bem-estar coletivo.

As implicações legais são igualmente graves. O uso de veículos oficiais para fins eleitorais pode configurar crime eleitoral, sujeito a investigações pela Justiça Eleitoral. Além disso, a negligência no uso dos veículos públicos pode resultar em responsabilizações por improbidade administrativa.

O acidente envolvendo os veículos da Prefeitura de Estreito-MA não deve ser visto apenas como um incidente isolado, mas como um reflexo das práticas administrativas que requerem maior vigilância e transparência. A população espera respostas e ações corretivas imediatas para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira responsável e ética.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2024

A Convite de Moradores, Jorge Marú Prestigia Festejo da Igreja de Santo Antônio, no Bacuritiua

Ao lado da esposa Josy Braga, Jorge Marú(SD) participou neste sábado(01), do início dos festejos da Igreja de Santo Antônio, no Bacuritiua, uma das comunidades mais tradicionais de Paço do Lumiar. O presidente da Câmara Municipal de Vereadores prestigiou a manifestação cultural a convite de moradores, reconhecendo o valor das raízes da tradição luminense que alcança sua maior efervescência no mês de Junho, quando toda a cidade se enche de cores e beleza com as programações juninas.

Este ano, o vereador segue a tradição de atender não apenas o eixo Maiobão e regiões de maior densidade demográfica, mas também localidades onde o Bumba-Meu-Boi, o Tambor de Crioula, Cacuriá e tantas outras festividades são celebradas em comunidades com maior necessidades de incentivo por parte do poder público. Jorge Marú comentou: “Estamos apenas no início das festividades do período Juninho, e mesmo com todo o trabalho da prefeita Paula Paula Azevedo para promover a cultura nas comunidades, queremos conhecer e investir ainda mais na tradição de cada região do nosso município. Eu tenho o desejo de ver a cultura luminense valorizada em cada canto da nossa cidade”, explicou.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2024

Carutapera: Ex-Secretária denuncia falsificação em decreto de calamidade pública

O município de Carutapera está envolvido em uma polêmica após a ex-secretária de Assistência Social, Alzira Rodrigues Costa, ter registrado um boletim de ocorrência na delegacia de polícia. Alzira alega que sua assinatura foi falsificada no relatório social  que embasou o decreto de estado de calamidade emitido recentemente pela prefeitura.

O decreto, que oficialmente reconheceu a suposta gravidade de uma situação emergencial no município, teve como base o relatório assinado pela ex-secretária municipal,  Alzira Rodrigues Costa. No entanto, a ex-secretária afirma categoricamente que nunca assinou tal documento, levantando sérias questões sobre a integridade e a legalidade do processo.

Em sua declaração à polícia, Alzira Rodrigues Costa expressou sua surpresa e indignação ao descobrir que seu nome havia sido utilizado sem sua autorização. “Nunca assinei nenhum documento referente a um decreto de calamidade. Essa é uma falsificação grave e precisa ser investigada a fundo,” afirmou Alzira.

O boletim de ocorrência registrado por Alzira desencadeou uma investigação para identificar os responsáveis pela suposta falsificação. A autenticidade do decreto está agora sob escrutínio, e a polícia local está conduzindo uma série de entrevistas e coleta de evidências para elucidar o caso.

O município de Carutapera está sendo investigado após denuncias de uma suposta fraude ao receber recursos do governo federal de quase r$ 500mil, o deputado estadual, Rodrigo Lago (PCdoB) e o deputado Aluísio Mendes (Republicanos), fizeram duros pronunciamentos contra a gestão municipal pelo uso indevido do recurso.

 

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  • 3 de junho de 2024

Carutapera: Ponte do Capeta no Bairro Aparecida em Condições Precárias

 

A Ponte do Capeta, localizada no bairro Aparecida, em Carutapera, está novamente no centro das atenções devido à sua condição degradante. Com a ultima reforma em julho de 2020, a estrutura encontra-se atualmente em estado alarmante, representando um risco significativo para os moradores e pescadores locais.

Nos últimos meses, têm-se multiplicado os relatos de acidentes envolvendo pescadores que dependem da ponte para acessar os rios e áreas de pesca. O aumento de incidentes é atribuído às várias partes danificadas da ponte, que incluem tábuas soltas, pregos expostos e áreas com buracos profundos. Essas condições adversas tornam a travessia perigosa, especialmente durante a noite ou em condições climáticas desfavoráveis.

O ápice dessa deterioração ocorreu recentemente quando uma seção da ponte cedeu, deixando uma lacuna perigosa que dificulta ainda mais a passagem. Este incidente agravou a situação para os pescadores, que agora enfrentam desafios adicionais em suas atividades diárias, comprometendo sua segurança e seu sustento.

Até o momento, a prefeitura de Carutapera não emitiu uma declaração oficial sobre a situação da ponte.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2024

O Maranhão da alfabetização

 

Desde o início de nosso governo, educação sempre foi uma prioridade. É a base de tudo. E apostamos muito em nossas alunas e alunos, para o Maranhão que estamos construindo. E quando temos a certeza de que tudo que planejamos – e realizamos – alcança os resultados, compreendemos o quanto vale a pena acreditar, se esforçar, entregar ainda mais. Então, a nossa prioridade só se renova! O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o resultado de um levantamento referente à alfabetização de crianças da Rede Pública. Saímos da 23ª posição em 2019, para o 10° lugar em 2023; a maior variação de crescimento do pais. Um trabalho iniciado no governo Flávio Dino, com o auxílio do Felipe Camarão, que demos continuidade, conseguindo avançar ainda mais. Um salto significativo que demonstra, também, o empenho de muitos profissionais dedicados que sabem que alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever.

No Maranhão, não tratamos a alfabetização como uma política isolada. Nos preocupamos em formar nossos maranhenses e dar-lhes condições para que não tenham que abandonar a escola e lutar por sua sobrevivência e de sua família. É um projeto de governo amplo, que passa por oferecer escolas de qualidade, capacitar nossos profissionais de educação e garantir acesso a todos. E temos muitos exemplos de programas que poderíamos citar. Mas vamos nos ater ao tema “alfabetização”.

O resultado apresentado pelo MEC nos coloca como o terceiro melhor estado do Nordeste em desempenho de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Para que se tenha uma ideia, segundo a avaliação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) – que aplica questionários contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais -, nossa meta era alcançar 54,8% de estudantes alfabetizados em 2026. Já em 2023, chegamos a 58%.

Acreditamos que investir em educação, e em programas de alfabetização, é investir no futuro. E uma grande prova disso foi o lançamento, em nosso governo, do Maranhão Alfabetizado, que faz parte das ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. Lançamos, também, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com o governo Lula, estados, municípios e educadores – o que vai nos fazer alcançar metas ainda melhores. E é importante ressaltar que, com nossa visão municipalista, conseguimos envolver os prefeitos e prefeitas nessa missão, que é fazer com que tenhamos um Maranhão da alfabetização. Afinal, estados e municípios que priorizam o saber colhem benefícios em todos os setores: desde o crescimento econômico até o bem-estar social. E os gestores municipais têm sido importantíssimos nesse processo.

A alfabetização fomenta o pensamento crítico e a capacidade de analisar informações, o que é essencial para uma maior participação popular nos destinos da sociedade. Cidadãs e cidadãos bem informados são capazes de fazer escolhas políticas mais conscientes, fortalecendo as instituições democráticas e promovendo a governança transparente e responsável. Além disso, ela fornece as ferramentas necessárias para o combate ao ciclo da pobreza.

O Maranhão segue firme em seu propósito de buscar o desenvolvimento, gerando oportunidades de emprego e renda por meio de políticas públicas que cheguem ao maior número de pessoas possível. Entre elas, as voltadas para a melhoria da educação e da alfabetização, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2024

‘Receptivo Junino’ dará boas-vindas a quem chegar no aeroporto de São Luís

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), em conjunto com as Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Comunicação (Secom), programou inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega à São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

Com dois grupos se apresentando por dia, um pela manhã e outro à tarde, as atividades estão previstas para ocorrer entre 3 e 28 de junho, no saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, a ideia é impressionar os visitantes da capital maranhense de imediato, despertando o interesse por mergulhar na cultura local, ao longo desse período de São João.

“A programação foi cuidadosamente selecionada para proporcionar uma experiência única e imersiva aos visitantes, destacando a riqueza cultural do Maranhão e causando a melhor das impressões. Afinal, estamos em festa! A maior e mais duradoura festa popular do mundo, repleta de ritmos”, afirmou Socorro Araújo.

Para aquecer o 1º dia de Receptivo Junino no aeroporto, nesta segunda-feira, estão confirmadas as atrações do Boi da Maioba e Cacuriá de Dona Teté. As ações de boas-vindas vão continuar nos dias 7, 8, 9, 14, 21 e 28 deste mês, com a participação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e outros.

“Nossa iniciativa promove a valorização da cultura local e, ao mesmo tempo, a promoção turística do estado, aproveitando o fluxo de visitantes internacionais que virão para a reunião do G20 e nacionais que virão para os arraiais da cidade, para o São João da Thay e outras programações realizadas ou com apoio do Governo do Estado”, enfatizou Leopoldo Dickel, superintendente de Promoção e Marketing da Setur-MA.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, o São João do Maranhão tem muita força e representatividade.

“Nossa hospitalidade é reconhecida por todo o país e, por isso, sabemos da importância de proporcionar uma recepção calorosa, desde o momento da chegada desses visitantes em nosso aeroporto. Queremos que cada turista, ao desembarcar, sinta energia maranhense diferenciada e comece a experiência junina logo ao pisar em nossa terra. Nosso objetivo é garantir que todos sejam bem acolhidos e compartilhem conosco do encantamento, que só essa festa nos proporciona!”.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque matracas (símbolos de um dos sotaques mais tradicionais de bumba meu boi) e cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

De acordo com a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secom-MA, Roberta Gomes, os receptivos festivos no aeroporto já são uma tradição.

“Dentro das ações de Marketing, essa é uma das que mais impacta o turista que, ao ser recebido com toda a singularidade dos bois, danças e tradição, se encanta e multiplica essa ação em vídeos e fotos que rodam o Brasil e o mundo por meio das redes sociais e entre seus familiares e amigos”, ressaltou.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de junho de 2024

Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado vice-presidente da Casa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos ocorreu no dia 7 de maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Municipais de 2024.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfis

Natural de Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.

Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo na história e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (3), ela reassume a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.

No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.

  • Thiago Azevedo
  • 31 de maio de 2024

Bandidos tocam terror em Amarante, assaltam bancos e usam reféns como escudo

A ação criminosa e ousada foi registrada na noite desta quarta-feira, 29, na cidade de Amarante do Maranhão, vizinha a Imperatriz.

Uma quadrilha fortemente armada chegou no município efetuando vários disparos de armas de fogo de calibres pesados e rendeu pessoas que estavam próxima aos bancos Brasil e Bradesco. Os reféns ficaram em fila abraçados formando um escudo humano. Em seguida explodiram e roubaram as duas agências.

Na fuga, um veículo foi incendiado. Os reféns logo foram liberados e nenhum ficou ferido. A quadrilha seguiu, segundo testemunhas, sentido Sítio Novo.

O valor roubado ainda não foi divulgado e os criminosos não foram localizados.

veja imagens a seguir: