Thiago Azevedo
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB) que garante a primeira carteira de motorista gratuita para pessoas de baixa renda. O projeto aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD)
Segundo o vereador, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito, custos com aulas, exames prova de direção e outros gastos administrativos, têm criado impedimentos para esta parte da população acessar os serviços de habilitação.
“A intenção é dar o pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego, diminuindo assim o índice de desemprego no nosso município”, destacou o parlamentar.
Regras
O benefício será válido para pessoas que estão cadastradas no CadÚnico ou estão desempregadas a mais de um ano;
O candidato deverá comprovar domicílio em São Luís;
O candidato com inaptidão temporária ou encaminhado à Junta Médica Especial, bem como o candidato que solicitar perícia em junta médica ou psicológica em grau de recurso, e o reprovado nos exames teórico-técnico ou prático de direção poderá refazer os exames correspondentes sem gastos uma única vez;
Os Centros de Formação de Condutores serão remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa após a devida comprovação da prestação do serviço.
Exceções
Esta Lei não se aplica às pessoas que tenham cometido crimes na condução de veiculo automotor com sentença penal condenatória transitada em julgado, as que necessitem reiniciar o processo de habilitação ou às que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação ou a permissão para dirigir cassadas ou a suspensão do direito de dirigir.
Thiago Azevedo
A primeira pesquisa do Instituto Prevê sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto mostra vantagem ampla do atual prefeito Bruno Silva (PP) contra Márcia Bacelar (PDT), representante da oposição na cidade. O instituto ouviu 301 eleitores nos dias 5 a 7 de maio, tem margem de erro de 5,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.
Na pesquisa espontânea, Bruno Silva aparece com 40,5%. Já Márcia Bacelar foi a opção de 15,3% dos entrevistados. Não sabe ou não respondeu somou 39,5% e brancos e nulos, 4,7%.
Já no cenário estimulado, a vantagem do atual gestor é maior. Silva alcança 59,1% da opinião dos entrevistados contra 34,2% de Bacelar.
O levantamento traz ainda a perspectiva de vitória, que é quando o eleitor mesmo não votando no candidato opinar sobre quem ele acredita que vai ganhar as eleições. Neste cenário, 70,4% dos entrevistados disseram que Bruno Silva vai se reeleger. Outros 17,9% acreditam que Márcia Bacelar é que ganhar o pleito.
Instituto Prevê foi contratado pela Rádio Mirante e pelo Portal Imirante para realizar a pesquisa, que tem registro na Justiça Eleitoral com o número MA – 08959/2024.
Avaliação da gestão
Além dos cenários sobre a disputa eleitoral em Coelho Neto, o instituto também fez o levantamento sobre a avaliação do prefeito Bruno Silva.
Pelos dados, disseram aprovar a gestão de Silva 66,4% dos eleitores. Outros 26,9% desaprovam e 6,7% não souberam ou não responderam.
Thiago Azevedo
Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros 2 mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.
Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão juntamente com o secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.
Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$400,00 enquanto nos demais municípios do Maranhão, o valor do auxílio é de R$800,00 (todos em pagamento único).
Essa primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$3,44 milhões. Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$5,77 milhões investidos.
“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).
Thiago Azevedo
O Vereador Jorge Serra, presidente da Câmara Municipal de Cajari, está no centro de uma polêmica após a apresentação de sua prestação de contas de 2023. A nota fiscal de serviço no valor exorbitante de mais de R$100.000,00 levantou questionamentos, especialmente porque a câmara municipal não realizou nenhuma transmissão ao vivo durante o ano.
A análise minuciosa das notas revelou discrepâncias significativas, como a locação de um veículo que, segundo levantamento deste blog, a câmara municipal não possuía em seu patrimônio. Além disso, a falta de registros da compra de combustível levanta suspeitas adicionais de possível má gestão dos recursos públicos.
As alegações de possível crime de improbidade e emissão de notas fiscais frias tornam o caso ainda mais delicado. Com múltiplas denúncias de irregularidades na administração pública sob sua gestão, o Ministério Público deve abrir um procedimento investigatório para esclarecer os fatos e garantir a transparência e a legalidade na gestão dos recursos municipais.
Thiago Azevedo 
Na manhã desta quarta-feira (15), a cidade de Santa Quitéria do Maranhão foi cenário de uma grande operação da Polícia Federal. Desde as 6h, a Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal.
A prefeita, Samia Moreira, que está no centro das investigações, é casada com Neto Carvalho, ex-prefeito da vizinha Magalhães de Almeida e pai de João Igor, atual prefeito de São Bernardo.
Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.
De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, durante o período de 2020 a 2023, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
As investigações apontam que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.
Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Thiago Azevedo
A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.
A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.
Thiago Azevedo
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.
“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.
Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.
“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.
Melhorias
Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.
Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.
A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.
“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”,
Thiago Azevedo
O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz.
A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.
“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.
O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.
“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.
O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.
“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.
Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.
Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.
“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.
Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.
Thiago Azevedo
Uma atmosfera de esperança e realização permeou o bairro Coelho, em Morros, nesta terça-feira (14), durante a emocionante cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária do projeto “Moradia Legal, Morros Faz”. Com a participação da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), e com o apoio incansável do prefeito Paraíba (PL), os moradores testemunharam o fruto de anos de esforço e colaboração.
Os títulos de propriedade não só representam segurança e estabilidade para as famílias do bairro Coelho, mas também simbolizam um passo significativo em direção à igualdade e justiça social. Com a posse legal de suas terras, os moradores têm agora a oportunidade de investir em melhorias em suas casas e comunidades, fortalecendo os laços e promovendo um ambiente mais próspero para todos.
Este evento marcante é apenas o começo de uma série de iniciativas que visam garantir o direito à moradia digna para todos os cidadãos de Morros. Com planos futuros para estender as ações de regularização fundiária para outras comunidades. O prefeito Paraíba e a vereadora Alzerina Maia, demonstram um compromisso inabalável com o bem-estar e o progresso de seu povo. Juntos, eles estão construindo um futuro onde todos possam chamar de lar com orgulho e segurança.
Thiago Azevedo
Apesar dos rumores de inelegibilidade que circularam recentemente, a vereadora Mary do Mojo, atual presidente municipal do PL em Paço do Lumiar, mantém sua determinação e segue na corrida pela reeleição para a Câmara Municipal. A vereadora, cuja certidão eleitoral comprova sua elegibilidade.
Em meio às especulações e fake news disseminadas por adversários políticos, Mary do Mojo demonstra confiança e resiliência. “Com o crescimento do nosso nome ao longo da pré-campanha, o desespero bate nos adversários que ficam criando Fake News, com o intuito de querer atrapalhar pelo medo das urnas, mas continuamos firme e vamos vencer mais uma vez”, declarou a vereadora.
Seu posicionamento firme e sua determinação em enfrentar os desafios impostos pela campanha eleitoral refletem a resiliência de uma líder política comprometida com Paço do Lumiar.