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Thiago Azevedo - 2 de outubro de 2024
Programas Sociais Garantem Kit Gratuito da Nova Parabólica Digital no Maranhão
A substituição das parabólicas tradicionais pelo modelo digital é necessária, pois, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que, sem a troca, quem utiliza o sistema antigo não conseguirá mais assistir à TV aberta.
No Estado do Maranhão, mais de 317 mil lares já foram contemplados com o kit gratuito da nova parabólica digital. No entanto, ainda existem aproximadamente 98 mil famílias que têm direito ao benefício e não realizaram a troca.
Confira os principais programas sociais que utilizam o Cadastro Único e garantem o direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital:
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concede um salário-mínimo mensal para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo.
Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE): Desconto especial aplicado à conta de energia elétrica para consumidores enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda.
Minha Casa, Minha Vida: Programa habitacional que facilita a aquisição de moradias com subsídios e taxas de juros reduzidas. Algumas faixas de renda que integram o programa podem ter direito ao kit, dependendo da inscrição no CadÚnico.
Carteira da Pessoa Idosa: Garante transporte interestadual gratuito ou com desconto para pessoas com 60 anos ou mais e renda individual de até dois salários-mínimos.
Poupança Ensino Médio: Incentivo educacional para estudantes de baixa renda que cursam o Ensino Médio em escolas públicas, como parte do Programa Pé de Meia.
Não perca essa oportunidade de continuar assistindo à TV aberta com qualidade digital. Verifique se você tem direito ao kit gratuito e faça a troca da sua parabólica tradicional. Para verificar se você tem direito ao kit, basta entrar em contato pelo telefone 0800 729 2404 ou acessar o site sigaantenado.com.br, utilizando o número do CPF ou NIS para realizar a consulta. Ter cadastro no CadÚnico é um dos requisitos para obter o kit gratuito da nova parabólica digital.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
Geraldo Alckmin declara apoio a Vete Botelho em Itinga do Maranhão
Candidata a prefeita de Itinga do Maranhão, Vete Botelho ganha força e protagonismo com o apoio de figuras de peso no cenário nacional e estadual. Um dos mais recentes e impactantes apoios recebidos foi do vice-presidente da República e atual ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
Em mensagem direcionada à população de Itinga, Alckmin reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município, declarando abertamente seu apoio à candidatura de Vete.
A manifestação de apoio de Alckmin não apenas reforça a importância de Vete na corrida eleitoral, como também destaca sua capacidade de gestão e a visão inovadora que ela traz para Itinga. Reconhecida por sua experiência e liderança política, Vete se mostra preparada para enfrentar os problemas profundos que atingem o município. Entre esses desafios, estão as dificuldades na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança e no fortalecimento do setor empresarial — áreas que requerem uma administração técnica, competente e comprometida.
A situação atual de Itinga é marcada por problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Para reverter essa situação, é necessário alguém com competência em gestão pública, capaz de construir as parcerias necessárias com diferentes esferas do poder. É justamente nesse ponto que Vete se destaca.
Isto porque, além de sua capacidade administrativa, ela conta com uma forte rede de apoio, que inclui desde Ministros do governo federal até o Governador Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e Deputados Federais e Estaduais. Esse suporte é crucial para garantir que os recursos cheguem ao município e para que as melhorias tão esperadas sejam realizadas.
A mensagem de Alckmin também foi clara ao afirmar que Itinga precisa de uma gestora que compreenda as dificuldades locais, mas que também esteja aberta a inovações e parcerias. Vete Botelho é a candidata que se consolida como a mais preparada para assumir esse papel.
Enquanto outros candidatos se envolvem em escândalos e tentativas de manter o controle à força, Vete avança com uma proposta limpa, transparente e voltada para o bem comum. Com o apoio de Geraldo Alckmin e outras lideranças importantes, ela mostra que Itinga do Maranhão pode, sim, virar a página e começar um novo capítulo de crescimento e prosperidade.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
Dr. Yglésio garante participação no debate da TV Mirante após decisão do TRE-MA
O candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PRTB), recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para garantir sua participação no debate da TV Mirante/Globo, que será realizado amanhã, dia 3. Após julgamento com placar de 6 votos a favor e 1 contrários, o tribunal assegurou o direito de Yglésio participar do evento, reforçando a importância da presença de múltiplas vozes no processo democrático.
Com a decisão, o debate contará com a presença dos seguintes candidatos: Eduardo Braide (55), Duarte Jr (40), Wellington do Curso (30), Dr. Yglésio (28), Fábio Câmara (12), Flávia Araújo (77) e Franckin Douglas (50).
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
Dr. Tanios lidera disputa para prefeito de Anapurus com 58,25%, aponta pesquisa
Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024.
Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo.
Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.
Os dados também apontam a vitória de Dr. Tanios com 60,99% dos votos válidos – extraindo-se os nulos e brancos. Thiago da Vanderly tem 39,01%.
Realizado entre os dias 20 e 21 de setembro deste ano, o levantamento entrevistou 430 pessoas no município. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
Crime- Prefeito Zequinha ameaça atropelar a população
O prefeito Zequinha Ribeiro, fazendo visitas suspeitas em plena meia noite, foi surpreendido pela população, que visava inibir a compra de votos, o prefeito em completo descontrole e de forma criminosa perante o Batalhão do Choque da Polícia Militar assim falou:
– Eu que sou o prefeito, então tenho que ser respeitado, eu quero passar, por que senão eu passo por cima de quem tiver aí na frente.
Zequinha Ribeiro sempre demonstrou não gostar do diálogo, o autoritarismo e a perseguição foi a marca do seu péssimo governo, e agora, perto do fim, ao invés de buscar a pacificação, o prefeito ameaça na frente do Batalhão de Choque atropelar a população por ele tem que ser respeitado.
Triste fim do governo Zequinha Ribeiro, marcado por destruição, truculência, corrupção e despreparo, deixa essas imagens para a população de Apicum-açu.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
Ministério Público discute situação de venezuelanos em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís, realizou, nos dias 18 e 24 de setembro, audiências extrajudiciais para discutir a situação dos venezuelanos não-indígenas e indígenas da etnia Warao que vivem em São Luís. Participaram dos encontros secretarias e órgãos estaduais e municipais, lideranças indígenas e não indígenas dos migrantes.
Alimentação
Na primeira audiência extrajudicial, foram debatidos temas como a vulnerabilidade alimentar, problemática a qual está sendo enfrentada através de ações conjuntas, consistentes no fornecimento de pescados, refeições (quentinhas) e cestas básicas, bem como o livre acesso aos Restaurantes Populares.
Pescados
Ficou acordado por todos os presentes, inclusive pelas lideranças, que a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA) continuará fornecendo os pescados nos finais de semana e feriados. Sendo ressaltado que foi firmado o compromisso de que a prioridade será pela distribuição de Tambaqui ou Tainha, em razão de questões culturais. Todavia, na falta desses, os venezuelanos aceitarão a espécie que o fornecedor tiver disponível no momento. Eles ainda concordaram que não descartarão os pescados recebidos, e que, caso não os consumam, irão distribuí-los para a comunidade local.
Cestas básicas
Também foi confirmado pelos migrantes, o recebimento de cestas básicas oferecidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), contendo os seguintes itens: a) alimentos : achocolatado em lata, açúcar refinado, arroz branco, biscoito doce recheado, biscoito cream cracker, café torrado, flocão de milho, leite em pó integral, macarrão espaguete, margarina com sal , molho de tomate, mucilon ou farinha láctea, óleo de soja, sal refinado, tapioca, farinha de trigo; b) itens de limpeza : água sanitária, limpador multiuso, detergente para louça, sabão em barra, vassoura com cabo, pá de lixo, rodo com cabo, desengordurante, esponja dupla face, sabão em pó, saco de lixo, palha de aço; c) itens de higiene pessoal : creme dental, escova dental, papel higiênico, sabonete, shampoo, condicionador, desodorante, aparelho de barbear, hastes flexíveis com ponta algodão, absorvente, fraldas tamanho g, d) alimentos diversos: caixa de ovos, batata inglesa, batata doce, cenoura, chuchu, banana, laranja, abacaxi unidade.
Refeições
Foi estabelecido que a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) continuará a ofertar as refeições do almoço e jantar (quentinhas), facultando ainda o livre acesso aos Restaurantes Populares.
O almoço será fornecido de segunda-feira a sábado e o jantar de segunda-feira a sexta-feira.
Os migrantes salientaram que houve um aumento no número de residentes nas comunidades da capital, com a chegada de famílias de outros municípios, resultando na necessidade de aumento do número de refeições, o que foi acatado pela SEDES.
Mendicância
Houve pedido de esclarecimentos, por parte da promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, a respeito da presença dos venezuelanos em vários pontos da cidade, como pedintes, alegando que passam fome. O questionamento baseou-se no livre acesso aos Restaurantes Populares, fornecimento de quentinhas, cestas básicas e recebimento de benefícios de assistência social.
De acordo com os Waraos, a necessidade de pagamento de aluguéis, contas de água, luz e outras despesas fazem com que eles continuem na mendicância.
A respeito dos benefícios sociais, foi reforçada a necessidade de que as crianças estejam com frequência escolar regular, bem como a carteira de vacinação atualizada para o recebimento do Bolsa Família.
Educação
De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), há pouquíssimas crianças do grupo frequentando a escola. Sendo advertido que é necessário que as famílias realizem a matrícula de modo voluntário e as crianças frequentem regularmente as escolas.
A SEMED também se comprometeu a encaminhar, em até 15 dias, um relatório sobre a situação das matrículas escolares das crianças venezuelanas, reiterando a necessidade de que seja comprovada a frequência escolar regular das crianças, para fins de recebimento do Bolsa Família.
Além do mais, houve um alerta sobre a baixa frequência dos venezuelanos às oficinas de língua portuguesa, uma vez que, dos 26 inscritos no Núcleo Piancó, apenas cinco estão participando das aulas.
Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) relatou que periodicamente realiza ações de saúde in loco nas comunidades de venezuelanos, ocasião em que são disponibilizados atendimentos médicos, além de distribuídas medicações e aplicadas vacinas. Acrescentou que há muitas crianças apresentando problemas de saúde de natureza dermatológica, além de verminoses, pediculoses, inclusive uma com Tuberculose, situação a qual é agravada pela resistência dos migrantes em aceitar os serviços de saúde ofertadas, todavia os indígenas presentes se comprometeram a aceitar as vacinas e medicações oferecidas.
Geração de emprego e renda
Sobre as oportunidades de emprego e renda, foi acordado que os artesanatos produzidos nas comunidades serão vendidos nas feirinhas realizadas pela Prefeitura. Além disso, a SEMCAS firmou o compromisso de buscar a oferta de cursos de pintura predial, corte e costura, panificação e corte de cabelo e barba. A SEMSA também se prontificou a oferecer cursos que auxiliem na inserção dos migrantes no mercado de trabalho.
No encontro, realizado no dia 24 de setembro, o representante da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES) também falou sobre a existência de uma parceria com os órgãos do Sistema S (Sesi, Senai, Senac) com o objetivo de oferecer cursos voltados à qualificação profissional.
Habitação
A questão da moradia foi um dos principais temas debatidos na audiência extrajudicial realizada em 24 de setembro. De acordo com a assessora de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), Gabriela Melo, existe a possibilidade de inserção dos venezuelanos no Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Mato Grosso.
Na ocasião, foi solicitado à SEMCAS que envie, em 30 dias, uma lista com os nomes e CPFs dos representantes familiares. Também foi pedida a elaboração de um Relatório Técnico Social de cada uma das famílias.
O andamento dos processos dependerá da entrega das documentações completas à Secretaria por parte das famílias. Também foi feito o alerta de que é proibida a venda ou aluguel dos imóveis, havendo fiscalização da SEMURH sobre a questão. A proposta foi aceita pelos líderes do grupo Warao.
Além disso, a Promotoria de Justiça de Direitos Fundamentais de São Luís encaminhou expediente à SEMURH, solicitando que os venezuelanos sejam isentos do pagamento das prestações relativas ao financiamento dos imóveis.
Compromisso com o Ministério Público
Todos os representantes dos órgãos públicos presentes, a saber: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (AMDES), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), além das lideranças de migrantes venezuelanos, acordaram presencialmente, em cumprir integralmente os compromissos assumidos perante o Ministério Público, nas audiências extrajudiciais.
8. Deliberação final: Como deliberação final, foi designada audiência extrajudicial para o dia 03/10/2024, com o objetivo de que seja dada continuidade à abordagem dos assuntos relacionados a oportunidades de emprego e renda, fornecimento de refeições, além dos demais pertinentes, para o ato, foram convidados, além dos presentes, a Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
STF proíbe penhoras do Fundo Partidário e Fundo de Campanha durante eleições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. A decisão liminar (provisória e urgente) será submetida a referendo no Plenário Virtual.
Para o decano da Corte, o bloqueio de verbas de ambos os fundos poderia atingir a neutralidade das eleições, prejudicando candidaturas que ficariam impedidas de fazer propagandas eleitorais na internet, e até inviabilizar o deslocamento de candidatos.
“O Estado-juiz, no curso do período das campanhas eleitorais, não pode simplesmente se valer de tal instrumento, interferindo diretamente na paridade de armas e na liberdade de voto, sob pena de macular a legitimidade do pleito”, afirmou o ministro.
O relator apontou que tanto o Fundo Partidário quanto o Fundo Especial de Financiamento de Campanha têm destinações previstas em leis e mecanismos rigorosos de controle sobre o emprego de seus recursos, como prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O fundo de campanha, por exemplo, só deve ser empregado para custear campanhas eleitorais, e o valor não utilizado é devolvido à União.
“Essa hipótese de impenhorabilidade ganha ainda maior significado no curso de campanhas eleitorais em face da imprescindibilidade de verbas para continuidade das candidaturas”, destacou Mendes.
A decisão de desbloqueio de valores foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1017 após pedido apresentado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O partido acionou o Supremo após o Tribunal de Justiça de São Paulo decretar o bloqueio de 13% dos repasses feitos pela legenda para o diretório estadual do partido via Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Por consequência da decisão do ministro Gilmar Mendes, a ordem de penhora determinada pelo tribunal paulista foi suspensa. Além disso, o ministro mandou comunicar os presidentes de todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais do país para que sigam esse posicionamento.
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Thiago Azevedo
- 2 de outubro de 2024
PF deflagra operação em combate a crimes eleitorais no Maranhão
Caxias/MA. A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2/10) a Operação Funâmbulo, que tem como objetivo reprimir associação criminosa voltada ao cometimento de crimes eleitorais na cidade de Caxias. Os investigados ofereciam até R$ 40 mil, em espécie, para que candidatos desistissem da campanha eleitoral e apoiassem outro grupo, com a finalidade de prejudicar a quantidade mínima de candidatos registrados no partido adversário.
A investigação levou à identificação da associação criminosa que vem cometendo os crimes eleitorais investigados. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão no município de Caxias, nas residências dos investigados vinculados ao esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e diversos crimes previstos na legislação eleitoral.
Os valores em espécie e materiais apreendidos serão encaminhados à Justiça Eleitoral e, quando autorizado judicialmente, serão encaminhados para a realização de exames periciais visando a coleta de novos elementos, pessoas envolvidas e a identificação de outros crimes relacionados.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Em Imperatriz, liderança de Rildo Amaral é confirmada em nova pesquisa
Mais uma pesquisa confirma a liderança do candidato Rildo Amaral (PP) na disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 35% das intenções de voto. Contratado pelo Blog do Jorge Aragão, o levantamento foi realizado pelo Instituto AR7 Pesquisas Inteligentes e registrado sob o número MA-03191/2024.
Em segundo lugar, aparece o candidato Josivaldo JP (PSD), com 25,8%; seguido por Mariana Carvalho (Republicanos), com 23,8%. Os demais postulantes não alcançaram dois dígitos no cenário estimulado.
De acordo com os dados do levantamento, Rildo Amaral chegaria a 37,5% se considerados somente os votos válidos – extraídos nulos, brancos e indecisos. Os números apontam que apenas o candidato Rildo Amaral estaria assegurado em um possível 2º turno, em Imperatriz. Dessa forma, a dúvida agora seria para saber quem ficará em segundo lugar e concorrerá com Rildo Amaral, Josivaldo JP ou Mariana Carvalho.
A pesquisa também aponta que o candidato Marco Aurélio (PCdoB) é o mais rejeitado, com 24,3%. O segundo com maior rejeição é Josivaldo JP, com 19%, seguido por Justino Filho, com 18,2%; e Mariana Carvalho, com 12,8%. Os demais candidatos não obtiveram dois dígitos de rejeição.
O levantamento ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre 27 e 29 de setembro, e a margem de erro é de 3,99% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
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Thiago Azevedo
- 1 de outubro de 2024
Vitória do Mearim: Dóris Rios tem mais um pesquisa barrada pela justiça eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma nova pesquisa eleitoral do INTELLIGENT SERVICOS LTDA / QUALLITY SEVICOS INTELIGENTE à Prefeitura de Vitória do Mearim. A decisão aconteceu após uma nova ação protocolada pela Coligação Unidos por Vitória, composta pelos Partidos PL, PDT, AVANTE e PSD, que apoiam o atual prefeito e candidato à reeleição, Nato da Nordestina (PL).
A coligação alega que a pesquisa contém diversas irregularidades, como a inclusão de bairros que não pertencem ao município de Vitória; ausência de questionamento sobre o município de votação dos participantes, o que inviabiliza a identificação correta do eleitorado; falta de coleta de dados sobre pessoas analfabetas e com ensino fundamental, o que compromete a confiabilidade dos resultados, influenciando indevidamente as respostas dos entrevistados.
A Justiça Eleitoral advertiu que a pesquisa impugnada apresenta falhas graves, cuja divulgação pode comprometer a lisura do processo democrático, podendo inclusive influenciar de maneira indevida o eleitorado, prejudicando o certame eleitoral que se aproxima. O Judiciário apontou ainda que a pesquisa impugnada não foi possível fazer a validação da nota fiscal apresentada pela empresa, tanto pelo QRCode quanto pelo site da Secretaria da Fazenda, configurando indício de fraude, colocando em xeque a lisura da pesquisa, o que é expressamente proibido em período eleitoral.
De acordo com a impugnação protocolada na 41º Zona Eleitoral, essas falhas comprometem a lisura e a confiabilidade da pesquisa, configurando descumprimento das normas eleitorais. A realização de uma pesquisa com tais vícios pode influenciar de forma indevida o eleitorado, prejudicando a integridade do processo eleitoral.
A decisão judicial, ao conceder a liminar suspendendo a divulgação da pesquisa, também determinou a abstenção de divulgação, por qualquer meio, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Reincidência – No último dia 25, o Poder Judiciário já havia ordenado a remoção de uma primeira pesquisa eleitoral irregular da INTELIGENTE CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI para as eleições de Vitória de Mearim – MA, no processo nº 0600360-32.2024.6.10.0041. A Justiça já havia determinado a suspensão da divulgação da pesquisa no dia anterior, mas a empresa, em claro descumprimento da decisão judicial, pelo fato da nota fiscal juntada ao registro de pesquisa ser falsa.
No mês de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral da 41º Zona Eleitoral já tinha concedido liminar nos autos do processo nº 0600047-71.2024.6.10.0041, que a pesquisa foi registrada pelo marqueteiro político da candidata, o que restou claro a parcialidade e sentimento de demonstrar um resultado com a finalidade de causar fato politiqueiro, mas que foi pontualmente suspenso pela Dra. Glauce Ribeiro da Silva, da 41º Zona Eleitoral.