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Thiago Azevedo - 23 de março de 2024
Turiaçu| Prefeito Edésio recebe de braços abertos lideranças políticas do grupo Adson Manoel
O prefeito topadão Edésio Cavalcanti não para de trabalhar por todo Turiaçu ao tempo em que também realização articulação política visando sua reeleição nas eleições municipais que já se avizinham em outubro próximo.
Nesta quinta-feira, 21/03, ao chegar em Turiaçu, o maior líder político da história do município juntamente com o seu mais novo aliado e ex candidato a prefeito, Adson Manoel, realizaram diversos fechamentos políticos com as lideranças do grupo do 22-PL, confirmando a existosa parceria estabelecida em prol do desenvolvimento do município.
Lideranças de diversos povoados e comunidades também deram o sinal positivo ao Topadão, demostrando a força do líder Adson que não está indo só integrar a família do 10.
Vejam abaixo as imagens que mostram como foi produtivo a quinta-feira no calendário político turiense.
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Thiago Azevedo
- 23 de março de 2024
Projeto de Lei de aumento das merendeiras é aprovado por unanimidade e atende proposta de Jorge Maru
Em uma sessão marcada pela unanimidade de votos, o Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão salarial aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo de merendeiro foi aprovado pelo Legislativo Municipal de Paço do Lumiar. A proposta, apresentada pelo vereador Jorge Maru, foi recebida com entusiasmo tanto pela câmara quanto pelo Executivo.
O projeto de lei do Executivo, que contempla não apenas os servidores ativos, mas também os inativos e pensionistas que desempenham a função de merendeiros, representa um avanço significativo na valorização desses profissionais essenciais para o funcionamento das escolas municipais.
Jorge Marú, autor da proposta que originou o Projeto de Lei, ressaltou a importância de reconhecer o trabalho árduo e fundamental realizado pelas merendeiras em nossa comunidade. Ele destacou que o aumento salarial não apenas reflete um reconhecimento justo pelo serviço prestado, mas também contribui para melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores e de suas famílias.
A iniciativa do vereador recebeu apoio unânime dos demais membros da câmara, que reconheceram a relevância social e econômica da medida.
Essa conquista representa um passo significativo rumo à construção de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos os trabalhadores são valorizados e respeitados por seu esforço e dedicação.”
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Thiago Azevedo
- 22 de março de 2024
Mauro Cid é preso novamente após áudios vazados na revista Veja
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, por obstrução de Justiça. A decisão aconteceu após oitiva é presidida pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
A oitiva foi marcada após revelações de áudios que Cid fez acusações contra a Polícia Federal e Moraes.
Em nota, o STF afirmou que “após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo Ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Mauro Cid foi encaminhado ao IML pela PF”.
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Thiago Azevedo
- 22 de março de 2024
Barreirinhas: Vinicius Vale disputará a prefeitura pelo MDB
A afirmação veio da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que esteve reunida em Brasília com o presidente do MDB, deputada Baleia Rossi, a deputada federal Roseana Sarney e o deputado estadual Roberto Costa.
A deputada Iracema Vale fez o anúncio através do seu Instagram, conforme abaixo:
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
Ex-prefeita e pré-candidata em Morros tem contas reprovadas no TCE-MA
A ex-gestora foi citada pelo Ministério Público de Contas para apresentar defesa, porém não houve registro de pedido de prorrogação de prazo para a manifestação o que a incorreu nos efeitos de revelia pelo TCE-MA em julgamento.
Silvana é pré-candidata a prefeita de Morros e poderá ficar fora da disputa em outubro próximo isso por que o art. 1º, I, g, da LC no 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), define que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
“A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, afirma Mical Damasceno
A deputada Mical Damasceno (PSD) enalteceu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), a conduta do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere às pautas de interesse das igrejas evangélicas no estado. Para a parlamentar, o chefe do Executivo maranhense reconhece a importância da democracia e de governar para todos os cidadãos com equidade.
“Nós sabemos que uma democracia não pode ser unânime, isso é ditadura, como eu fui perseguida no meu primeiro mandato. Sabemos que a democracia precisa ser plural. O governador, que é um homem católico, conservador, produtor rural, defensor do agro e do setor produtivo do Estado, reconhece a importância das pautas do povo evangélico”, ressaltou.
Segundo Mical Damasceno, o governador demonstra interesse em desenvolver políticas públicas de interesse do segmento evangélico. “O governador resolveu tratar todo mundo igual e acolheu nossa bandeira, mas existe uma minoria que quer ser diferente, não quer respeitar a democracia e não quer que o povo evangélico faça parte da política em nosso Estado”.
A deputada ressaltou, ainda, que Carlos Brandão permanecerá atendendo as demandas de todos os deputados. “Caso alguém se incomode com a sua forma de agir, quero dizer que ele continuará respeitando todos os deputados mediante quem votou ou quem não votou, o que considero louvável. A essência do direito e da democracia é o respeito às posições contrárias”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
Neto Evangelista destaca coerência do governador e defende unidade da base de apoio ao governo na Assembleia
Parlamentar ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula
FOTO/ Agência Assembleia
Neto Evangelista agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia
Assecom/ Liderança do Governo
Em seu discurso de estreia como novo líder do Governo, o deputado Neto Evangelista (União) defendeu, na sessão desta quarta-feira (20), a coerência do governador Carlos Brandão em governar com todos que querem o melhor para o Maranhão. Ele agradeceu a confiança do chefe do Executivo por indicá-lo como líder do Governo na Assembleia Legislativa, acompanhado do deputado Zé Inácio (PT), como vice-líder.
Em seu pronunciamento, Neto Evangelista ressaltou que o governador Carlos Brandão está sempre buscando garantir a governabilidade a bem do Maranhão, assim como o presidente Lula tem procurado assegurar a governabilidade para o bem do país.
“Compreendo que tanto o presidente Lula quanto o governador Carlos Brandão são coerentes quando procuram governar construindo um arco amplo de alianças, sem levar em consideração o que é esquerda ou direita”, frisou.
*Alianças*
A propósito de alianças eleitorais, Neto Evangelista lembrou que, nas eleições de 2014, o então candidato a governador Flávio Dino teve no seu palanque a presidente Dilma Roussef, o finado Eduardo Campos e o candidato a presidente da República, Aécio Neves.
“Não vejo incoerência nesse gesto do então candidato Flávio Dino, pois, naquele momento, era preciso construir uma ampla frente para vencer as eleições. Lembro também que, nas eleições de 2018, o ex-governador Flávio Dino chamou a então deputada Eliziane Gama para compor sua chapa, para viabilizar o acesso à Igreja Evangélica, que não queria que um candidato do PCdoB adentrasse a Igreja”, argumentou.
“O povo, o cidadão, não quer saber de direita e de esquerda, ele quer saber se o serviço público de saúde está funcionando, se a educação está funcionando, se os restaurantes populares estão funcionando, se no outro dia ele vai ter condições de botar alimento na mesa dele. Esse discurso de direita e de esquerda só interessa para a extrema direita e a extrema esquerda estarem sempre no debate”, afirmou o novo líder do Governo.
*Avanços*
Na oportunidade, Neto Evangelista destacou algumas ações relevantes do governo Carlos Brandão (PSB) como, por exemplo, ter feito sua parte para garantir o aumento do repasse do Governo Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), que saiu de R$ 30 milhões por mês para R$ 46 milhões/mês. “O gasto com a saúde, hoje, importa em R$ 330 milhões por mês. O restante é bancado pelo Governo do Estado”, esclareceu.
Neto Evangelista ressaltou que o governo anterior governou com o ICMS de 28% e mais o FUMACOP de 2% e que o governador Carlos Brandão administra com 18% de ICMS e, agora, esse ano, passando para 22%, ou seja, 6% a menos do que os 28%. “Mas, com muita competência e responsabilidade fiscal, o governador Carlos Brandão tem intensificado as ações do governo e procurado atender as demandas da população maranhense.
Em relação aos restaurantes populares, o governador Carlos Brandão recebeu 100 restaurantes populares e já inaugurou 68. Hoje, temos 168 restaurantes populares funcionando no estado. Inclusive vai inaugurar, nos próximos dias, os restaurantes populares de Bernardo do Mearim, Poção de Pedras, Igarapé Grande e Alto Alegre do Maranhão”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
Novos Desembargadores serão diplomados e homenageados em sessão solene no TJMA nesta sexta, 22
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, nesta sexta-feira (22/03), a sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, às desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e ao desembargador Nilo Ribeiro Filho, a partir das 10h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e será transmitido ao vivo pelo Canal do TJ no Youtube (youtube/tjmaoficial).
As desembargadoras Márcia Chaves e Oriana Gomes e o desembargador Nilo Ribeiro Filho já haviam sido anteriormente empossados(as) nos cargos, no dia 24 de janeiro deste ano, mesma data em que obtiveram acesso ao cargo.
Graduação na UFMA
O magistrado e as magistradas se graduaram em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Oriana Gomes também é graduada em Pedagogia pela UFMA. Ela é pós-graduada em Direito Público pela UFMA, Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) e Direito Constitucional pela Faculdade UNDB.
Márcia Chaves é pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Nilo Ribeiro Filho é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
Medalha Cândido Mendes
A Medalha Cândido Mendes é uma reverência ao jurista maranhense que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
A comenda máxima do Poder Judiciário do Maranhão foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e é entregue a autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.
SERVIÇO:
O quê? Sessão Solene de Diplomação das desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e do desembargador Nilo Ribeiro Filho
Quando? 22 de março (sexta-feira)
Onde? Salão das Sessões Plenárias na sede do TJMA, na Avenida D. Pedro II, Centro
Horário: 10 horas
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
TJ determina retorno ao cargo da secretária de saúde de Imperatriz
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, assinada pelo desembargador Kleber Costa Carvalho, da Primeira Câmara de Direito Público, é favorável ao retorno da secretária de Saúde do Município de Imperatriz, Doralina Marques, ao cargo, após a 2ª Vara da Fazenda Pública determinar o afastamento imediato da titular da pasta.
O relator considerou válido o recurso do Município, com pedido de antecipação de tutela, contra a decisão da juíza Ana Lucrécia, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, alegando que a secretária de Saúde de Imperatriz era alvo de processos que apuravam improbidade administrativa, no período em que ocupou o cargo de secretária de Saúde no município de Araioses-MA.
Segundo o desembargador, o Município de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral, comprovou não constar registro de condenação com trânsito em julgado ou qualquer sanção ativa contra Doralina Marques no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tornando assim sem fundamentos suficientes a determinação para o afastamento da secretária.
No documento, que possui cinco páginas, o desembargador Kleber Costa apresenta sua decisão: “Ante o exposto, presentes os requisitos essenciais à concessão da tutela provisória vindicada, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada determinando o imediato retorno da Secretária ao cargo”.
O procurador-geral do Município de Imperatriz, Daniel Macedo, comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, favorável ao retorno de Doralina Marques ao cargo de secretária de Saúde. “Para nós, não é surpresa a decisão do Tribunal que reforma ordem de afastamento de secretário municipal. Não é a primeira reforma e nem a segunda e todas provenientes de desembargadores distintos, fato que demonstra a discordância geral em relação ao tipo de posicionamento da 2ª Vara da Fazenda. O tribunal, pela terceira vez, em matéria desta natureza, aplica o que determina a lei e a jurisprudência, garantindo a paz social observada somente quando verificado o devido cumprimento da lei e não outro qualquer fundamento. Continuaremos trabalhando para dar condições para a gestão administrar a cidade tal qual garante a carta constitucional, defendendo a separação dos poderes e o devido processo legal.” afirma Daniel.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2024
Jorge Marú Encaminha Proposta de Regularização Fundiária na Pirâmide e Recebe Apoio Unânime dos Vereadores
Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú trouxe à pauta uma questão de extrema relevância para a comunidade local: a regularização fundiária no bairro Pirâmide. A proposta apresentada visa solucionar as pendências relacionadas à posse de terras na região, que há anos têm gerado incerteza e dificuldades para os moradores.
A Pirâmide tem sido palco de debates e preocupações constantes devido à ausência de documentação legal que comprove a posse das terras pelos residentes locais. Essa situação não só tem prejudicado o desenvolvimento da região, mas também tem gerado insegurança jurídica para os habitantes, dificultando investimentos e melhorias na infraestrutura local.
Ao justificar sua proposta, Jorge Marú ressaltou a importância da regularização fundiária como um passo fundamental para garantir direitos básicos aos moradores da Pirâmide. Ele destacou que a iniciativa é fruto de um trabalho conjunto com a comunidade e reiterou o compromisso do legislativo em atender às demandas e necessidades da população.
Essa iniciativa representa um passo significativo em direção à justiça social e ao desenvolvimento sustentável da região, demonstrando o comprometimento do poder legislativo com o bem-estar e o progresso da comunidade .