• Thiago Azevedo
  • 4 de abril de 2024

Neto Evangelista avança com projetos voltados à comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio. Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco.

“A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de abril de 2024

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

Aprovado projeto de Iracema Vale que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 048/2024, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes à Política Estadual de Saúde Funcional, desenvolvida com base na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).

A proposição, que segue para sanção governamental, tem como objetivo a geração e gestão de informações sobre funcionalidade para o planejamento, monitoramento, controle e avaliação da situação de saúde funcional dos indivíduos.

A Política Estadual de Saúde Funcional observará os seguintes princípios: transversalidade, que se refere a interligação entre políticas e programas do setor de saúde; visibilidade, que diz respeito ao conhecimento do estado de funcionalidade dos maranhenses por meio da CIF; e sustentabilidade, que concerne à proteção e potencialização da funcionalidade humana.

Segundo a matéria, se considera estado de funcionalidade a descrição proveniente da avaliação do estado anatômico e fisiológico das atividades e da participação social da pessoa. A determinação do estado de funcionalidade será efetuada após avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Na determinação, serão considerada as alterações nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores ambientais; a geração de informações padronizadas para alimentação de bases de dados da saúde, para instrumentalizar a gestão da funcionalidade nas ações e serviços de saúde em todos os seus níveis de atenção; e a geração de indicadores de saúde referentes à funcionalidade humana.

Além disso, o projeto determina que nenhuma pessoa poderá ser objeto de discriminação ou de exclusão social diante da identificação de sua situação de saúde pela CIF.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Caso Shopping da Ilha: Deputado Yglesio, mandato de resultados


O deputado estadual Dr. Yglesio tem se destacado por sua atuação incansável na defesa dos interesses da população maranhense. No final do ano passado, ele trouxe à tona uma questão crucial que afeta não apenas os empresários locais, mas também a economia e os direitos trabalhistas: o contrabando e descaminho no Shopping da Ilha.

Com coragem e determinação, o Deputado Yglesio denunciou a presença de chineses e colombianos que operam à margem da lei, vendendo celulares, roupas e uma variedade de produtos sem nota fiscal, prejudicando os lojistas legítimos que cumprem suas obrigações fiscais e trabalhistas.

Essa prática não apenas distorce a concorrência, mas também mina a economia local.  Além disso, ignora completamente os direitos dos trabalhadores, que muitas vezes são explorados por esses comerciantes ilegais.

Diante dessa realidade preocupante, o Deputado Yglesio tem se empenhado em buscar soluções para combater o contrabando e o descaminho e assim proteger os interesses dos cidadãos maranhenses. Seu mandato se destaca pela busca constante por resultados, e sua atuação enérgica nessa questão é um exemplo claro disso.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Oposição de Turiaçu entra na Justiça para barrar ações da Prefeitura, gerando revolta popular

Na cidade de Turiaçu, a política parece estar entrando em um impasse prejudicial para a comunidade local. Nesta quarta-feira (03), membros da oposição política tomaram a decisão controversa de entrar na justiça com o objetivo de barrar as ações promovidas pela atual gestão, liderada pelo prefeito Edésio Cavalcanti. Essas medidas incluem a organização de eventos sociais que têm como propósito promover o desenvolvimento e o bem-estar dos cidadãos. Contudo, a iniciativa da oposição parece negligenciar os interesses do povo e pode gerar uma onda de descontentamento e indignação na população.

Turiaçu, um município marcado por desafios socioeconômicos, tem enfrentado uma série de dificuldades ao longo dos anos. A atual administração, liderada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, tem buscado implementar medidas e programas para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Entre essas iniciativas, destacam-se os eventos sociais planejados pela prefeitura, que visam fortalecer os laços comunitários, promover a cultura local e oferecer oportunidades para os cidadãos.

No entanto, a oposição política parece estar disposta a obstruir esses esforços. Sem considerar os potenciais benefícios para a população, os membros da oposição optaram por ingressar na justiça com o intuito de bloquear as ações da prefeitura. Tal medida, além de criar um clima de confronto político, levanta questionamentos sobre as verdadeiras intenções dos líderes oposicionistas e sua disposição em servir aos interesses do povo.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Laercio Faray esclarece boatos e confirma pré-candidatura às eleições municipais de Viana

Em meio a especulações e notícias contraditórias, o pré-candidato Laercio Faray, figura proeminente da política local de Viana, esclarece e reafirma sua disposição de concorrer nas próximas eleições municipais. Rumores recentes sugeriam que Faray não estaria apto para disputar o pleito, porém, documentos e fatos concretos comprovam o contrário.

Em declarações exclusivas, Laercio Faray enfatizou que está plenamente qualificado para a disputa eleitoral, destacando dois elementos fundamentais que ratificam sua elegibilidade. Primeiramente, sua situação eleitoral está completamente regularizada, como comprova o documento em anexo que atesta a quitação de suas obrigações eleitorais.

Além disso, a controvérsia envolvendo o processo de improbidade administrativa, identificado sob o número 0000222-39.2007.8.10.0140, que anteriormente levantava dúvidas sobre sua participação nas últimas eleições, foi esclarecida. O julgamento favorável no Tribunal de Justiça não apenas valida sua candidatura, mas também demonstra sua idoneidade e compromisso com a legalidade.

É importante ressaltar que o processo de registro da candidatura de Laercio Faray está atualmente em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicando que todas as formalidades legais estão sendo rigorosamente cumpridas. Diante disso, o pré-candidato reafirma seu compromisso com o povo de Viana, assegurando que estará na corrida eleitoral para oferecer suas propostas e serviços à comunidade.

“Diante disso, o povo de Viana pode confiar que serei candidato nas próximas eleições”, afirmou Faray, enfatizando sua determinação em contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar do município.

Com essa posição clara e firme, Laercio Faray busca dissipar quaisquer dúvidas e boatos infundados, reforçando seu comprometimento com a transparência e a legitimidade no processo político. Agora, cabe aos eleitores de Viana avaliar suas propostas e decidir o futuro do município nas urnas.

Veja aqui:

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Quem diabo é Leno Gouveia em Paço do Lumiar?

Recentemente, Leno Gouveia, ex-secretário de Cultura de Paço do Lumiar mudou de lado político. Gouveia, agora pré-candidato a vereador, foi recebido com festa pela oposição da prefeita Paula Azevedo, com direito a fogos e purpurina.

Mas quem é esse personagem na política luminense?

Leno Gouveia, segundo “analistas políticos”, possui condições reais de 150 votos nas eleições de 2024. Sua adesão à oposição representa um grande reforço para o grupo do Sítio Grande.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Nota de esclarecimento do Grupo Fribal

Confira abaixo a nota na íntegra:

O Grupo Fribal diante dos últimos fatos veiculados em diversos blogs com
influência nesta Capital, vem contestar veementemente, que não pratica e em nenhum
momento praticou qualquer ato de cartelização do preço da carne, tratando-se de denúncia
absolutamente infundada e, portanto, improcedente. A empresa que é genuinamente
maranhense, especialista em carne, opera no mercado da proteína animal há quase 40
(quarenta) anos, sempre tendo como metas qualidade e respeito máximo ao consumidor.
Destaque-se que no ramo do varejo de carnes da cidade há diversos grupos com forte atuação
nacional, tornando-se perceptível, além da concorrência comercial e salutar destes grupos de
mercado, que não há qualquer espaço para esse tipo de prática nociva ao consumidor.
Portanto, longe da prática comercial abusiva de preço aos seus
consumidores, a Fribal é hoje a rede varejista da cidade que pratica os melhores preços de
vendas, e faz isto com qualidade e sustentabilidade, especialmente porque todos os seus
produtos são na sua maioria por ela produzidos e monitorados. Contudo, a empresa já
endereçou informações preliminares ao Ministério Público, órgão encarregado da adequada
averiguação dos fatos, inveridicamente noticiados, colocando-se à disposição para quaisquer
outras informações e reiterando que ficará à disposição desta conceituada instituição, que
confiada e certamente, não chegará a outra conclusão senão ao arquivamento do
procedimento, por ausência de comprovação da existência dos referidos fatos.
Atenciosamente
Grupo Fribal

  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Aprovados dois projetos de lei de Neto Evangelista em prol da comunidade autista

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de abril de 2024

Iracema Vale participa da entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).