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Tribuna98 - 22 de outubro de 2025
SÃO LUÍS – Dr. Joel propõe criação do Conselho e Fundo Municipal do Trabalho para fortalecer políticas de emprego
Foi encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 342/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD). A proposta institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTR) e o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), o que permitirá a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, abrangendo desde a orientação profissional e a intermediação de mão de obra até o atendimento direto aos cidadãos, por meio de convênios com o Ministério do Trabalho, além do recebimento de repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
De acordo com o projeto, o CMTR será um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Também caberá ao conselho propor medidas de geração de emprego e renda, supervisionar a execução de programas e aprovar a aplicação dos recursos do FMT.
A composição do CMTR será tripartite e paritária, com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Poder Executivo Municipal, totalizando entre nove e dezoito membros titulares e seus respectivos suplentes. Os integrantes exercerão mandato de quatro anos, sem remuneração, e a presidência será exercida em rodízio entre as bancadas a cada 24 meses.
O Fundo Municipal do Trabalho (FMT) funcionará como instrumento financeiro vinculado à política municipal de emprego e renda. Ele terá a função de destinar recursos para a manutenção, ampliação e modernização do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e para o financiamento de ações voltadas à geração de trabalho e renda, como qualificação profissional, assistência técnica, fomento ao empreendedorismo e apoio ao trabalhador autônomo.
Os recursos do fundo virão de dotações orçamentárias municipais, transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), convênios com órgãos públicos e entidades privadas, além de doações, saldos financeiros e superávit de exercícios anteriores. O projeto também define que o fundo será controlado e deliberado pelo CMTR, que acompanhará a execução orçamentária e fiscal do órgão gestor.
Na justificativa, o vereador Dr. Joel explica que a proposta busca adequar a legislação municipal às normas da Lei Federal nº 13.667/2018 e às resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), que condicionam o repasse de recursos e a celebração de convênios à existência de conselhos e fundos regulamentados.
Atualmente, o Município de São Luís não é considerado elegível para receber repasses do CODEFAT nem para firmar convênios com o Ministério do Trabalho e Emprego, o que, segundo o parlamentar, limita o acesso a programas e investimentos federais voltados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
“A criação do Conselho e do Fundo Municipal do Trabalho é um passo essencial para que São Luís possa voltar a receber recursos do governo federal e participar plenamente das políticas públicas de emprego e renda. Isso vai permitir que o município celebre convênios, modernize o SINE e amplie as oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho”, afirmou o vereador Dr. Joel.
O projeto segue em tramitação na Câmara e, após análise das comissões, será apreciado pelo Plenário.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2025
Paço Conectado: Prefeito Fred Campos entrega mais um Núcleo Tecnológico de Informática em Paço do Lumiar
A educação luminense segue avançando com investimento em tecnologia e infraestrutura. Nesta terça-feira (21), o Prefeito Fred Campos inaugurou o mais novo Núcleo Tecnológico Municipal de Informática, instalado na Avenida 14 do Maiobão.
O ambiente conta com mais de 30 computadores, é totalmente climatizado e possui uma estrutura moderna, pensada para garantir conforto, inclusão digital e novas oportunidades aos estudantes.
A cerimônia de entrega contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, do Secretário Municipal de Educação Professor Fábio Henrique, vereadores, estudantes e moradores da comunidade.
Com este novo núcleo, já são 8 salas de informática entregues em menos de 1 ano de gestão, distribuídas em diversas regiões do município.
Já foram contempladas: Núcleo Tecnológico Vila São José; Núcleo Tecnológico Cafeteira; Núcleo Tecnológico Mocajutuba; Sala de informática da Escola Municipal José Maria Ramos Martins; Sala de informática da Escola Municipal Maria de Lourdes; Sala de informática da Escola Municipal Gov. Luiz Rocha; Sala de informática do Núcleo EducaPaço Fogo e Glória; E agora, o Núcleo Tecnológico da Avenida 14 do Maiobão.
Durante a inauguração, a estudante Laís Caldas, de 10 anos, falou com entusiasmo sobre a novidade. “Eu achei tudo muito lindo! Antes a gente não tinha um lugar assim, com tantos computadores pra todo mundo usar. Aqui tá fresquinho, organizado e dá vontade de estudar mais. Eu tô muito feliz e não vejo a hora de começar as aulas”, disse ela.
O Prefeito Fred Campos destacou a importância do investimento “Esse é mais um investimento importante que fazemos para fortalecer a educação em Paço do Lumiar. Quando entregamos um espaço moderno como este, damos aos nossos alunos as ferramentas para sonhar mais alto e se preparar para o futuro. A tecnologia é caminho para oportunidade, e enquanto formos gestão, vamos continuar levando estrutura e dignidade para nossas escolas”, pontuou Fred.
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- 22 de outubro de 2025
Gaeco realiza operação contra facção criminosa interestadual
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira, 22, a segunda fase da Operação Cela 03. A ação concentra-se na desarticulação de um braço financeiro e operacional de facção criminosa.
O objetivo é combater os crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e, principalmente, “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores.
As investigações, conduzidas pelo Gaeco, revelaram um esquema criminoso estruturado com abrangência interestadual, com intensa atuação entre o Maranhão e o Piauí, notadamente nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI).
ORIGEM E FOCO DA INVESTIGAÇÃO
Esta segunda fase foi iniciada a partir de evidências probatórias obtidas na primeira fase da Operação Cela 03, deflagrada em 12 de agosto de 2024. Naquela ocasião, investigações desvendaram a existência de um braço da organização que opera com o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e uma rede perene e estabilizada de comércio ilegal de veículos furtados ou roubados.
A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís (MA), responsável pelo processo em segredo de justiça, expediu 15 mandados de prisão preventiva e vários mandados de busca e apreensão.
APOIO E EXECUÇÃO OPERACIONAL
A complexidade e a natureza interestadual desta fase da Operação Cela 03 demandaram a cooperação de diversas forças de segurança, além de promotores de justiça e de servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e do Piauí, totalizando 180 agentes públicos envolvidos.
O Gaeco-MA tem o apoio fundamental do Gaeco-PI na execução dos mandados de prisão e de busca e apreensão. O apoio em campo foi garantido pela Polícia Militar do Maranhão (11º BPM de Timon) e pela Polícia Militar do Piauí (BOPE e BEPI).
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2025
STF: Fux pede para deixar a 1ª turma e migrar para 2ª turma
O pedido foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin; mudança ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abrir vaga na Segunda Turma
O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21) autorização para sair da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrar a Segunda Turma.
O ofício foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin. A cadeira na Segunda Turma ficou vaga com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
Caso o pedido seja acolhido, a Primeira Turma pode funcionar, provisoriamente, com quatro integrantes até a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No documento, Fux manifesta o interesse na transferência; o movimento ocorre no contexto em que a Primeira Turma tem sido responsável por ações penais ligadas à “trama golpista”.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
O pedido de transferência depende de decisão administrativa do presidente do STF.
Se aprovado, Fux assume a vaga na Segunda Turma e a Primeira Turma aguarda a nomeação do novo ministro para retornar ao quórum completo.
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Tribuna98
- 22 de outubro de 2025
Marcus Brandão emite Nota e fala em achaques, pressões e ataques
Citado pelo deputado federal Rubens Júnior (PT), na Tribuna da Câmara Federal nesta terça-feira (21), o presidente do MDB do Maranhão, Marcus Brandão emitiu uma Nota sobre áudios e print’s revelados pelo deputado estadual Yglesio Moyses (PRTB) atribuídos a Dinistas no intuito de chantagear o governador Carlos Brandão a cumprir um eventual acordo político celebrado em 2020.
Marcus afirma que o áudio de Rubens Júnior, apresentado por Yglesio, tem o mesmo teor da conversa que os dois trataram pessoalmente. No áudio, apresenta um suposto recado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, onde afirmava que o ex-governador só queria que Brandão cumprisse o acordo de Colinas e trata-se bem os aliados que lhe elegeram em 2020. Rubens chegou a afirmar que isso seria o suficiente para “liberar o TCE” (processo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão) e a paz voltar a reinar.
O presidente do MDB também salientou que tem ocorridos “chantagens, pressões e tentativas de achaques” para diminuir a “onda de judicializações contra o governador”.
Por fim, Marcus Brandão pede que “os olhos da imprensa e da justiça se abram para o que vem ocorrendo no Maranhão”.
Jorge Aragão
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Tribuna98
- 21 de outubro de 2025
Yglésio Moyses aponta ligação de réus da Sinfra com campanhas do PCdoB e cita fotos em eventos de Flávio Dino
O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) revelou nesta terça-feira (21) que servidores da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), agora réus em um processo que apura fraude em um sistema interno com o objetivo de incriminar Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), teriam participado de campanhas eleitorais do PCdoB em diferentes pleitos nos últimos anos.
Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, Moyses apresentou registros fotográficos que, segundo ele, mostram os três denunciados em atos políticos ligados ao PCdoB, partido do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
O parlamentar afirmou ainda que algumas dessas imagens permanecem publicadas nas redes sociais de Dino, o que, segundo ele, reforçaria a vinculação política dos acusados com o grupo do ex-governador.
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Tribuna98
- 21 de outubro de 2025
Yglésio divulga na tribuna conversas gravadas de deputados do Maranhão
O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) levou à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (21), trechos de áudios atribuídos aos deputados federais Márcio Jerry(PCdoB) e Rubens Pereira Júnior(PT), além de relatos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o conteúdo aponta para uma suposta articulação política e jurídica com aliados do ex-governador, voltada à interferência em decisões do governo estadual e de órgãos de controle.
Durante o pronunciamento, Yglésio reproduziu um dos áudios em que o interlocutor faz referência a acordos políticos firmados nas eleições municipais de 2024.
“São duas coisas: cumprir o acordo de Colinas e tratar bem quem votou bem no governador. Rodrigo Lago, Carlos Lula… E Flávio Dino disse: Júlio, se a gente conseguir avançar nessas duas coisas, zera tudo. A gente consegue avançar no TCE e finge que nunca nos desentendemos”, relatou o deputado ao ler o trecho dos áudios.
Outro áudio citado por Yglésio é atribuído ao ex-secretário estadual Diego Galdino, que teria mencionado uma conversa direta com Flávio Dino sobre um suposto acordo político em Colinas, cidade natal do governador Carlos Brandão.
“Eu conversei com o Flávio semana passada, e aí ele conversou pessoalmente comigo e disse com essas palavras que eu vou te dizer aqui. Galdino, conversa com o Felipe, conversa com o Brandão, que eu só quero conversar sobre Colinas. Eu só faço questão de Colinas, deixa pra lá Barreirinhas, deixa pra lá outras coisas. Se eles fizeram um gesto pra mim, que vai estar comigo sobre Colinas, pra não ter confusão. Só queria que mantivesse o acordo de Colinas. Eu abro mão de Barreirinhas…”, teria afirmado Galdino.
De acordo com Yglésio, os áudios e mensagens indicam uma trama político-jurídica voltada a pressionar o governador Carlos Brandão e redefinir espaços de poder no Executivo estadual. O deputado exibiu ainda prints de mensagens atribuídas a um desembargador federal, que, segundo ele, teriam orientações para que o governador adotasse gestos políticos “a fim de conter danos” e evitar o avanço de investigações.
Na leitura feita pelo parlamentar, o texto da mensagem dizia:
“Brandão precisa baixar a bola e segurar a arrogância burra dos irmãos. Há alguns inquéritos para estourar e isso vai jogar ele na lama. Ou ele parte pra contenção de danos ou ele não chega em abril. […] Afastar o irmão do governo, entregar secretarias ao PT, anunciar que é candidato a senador e que Felipe Camarão vai assumir numa ampla coalizão, e retirar parentes do governo.”
O deputado estadual Yglésio Moyses ainda trouxe à tona informações ao afirmar que servidores da Sinfra, que atualmente enfrentam acusações de fraude em um sistema interno para incriminar Marcus Brandão — irmão do governador Carlos Brandão (PSB) —, estiveram ativamente envolvidos em campanhas eleitorais do PCdoB.
Durante uma sessão na tribuna, o parlamentar apresentou fotos que mostram os três denunciados participando de atos eleitorais.
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Tribuna98
- 21 de outubro de 2025
Fred Campos amplia política de inclusão educacional em Paço
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, entregou nesta sexta-feira (17) o 9º Polo EducaPaço do Mocajutuba, consolidando mais um importante equipamento voltado ao fortalecimento da educação e da inclusão social no município.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Maedja Campos, do secretário municipal de Educação, professor Fábio Henrique, coordenadores do EducaPaço, vereadores, lideranças comunitárias e moradores da região, que celebraram a chegada de mais um espaço estruturado para atendimento de crianças e adolescentes.
O Polo dispõe de uma moderna sala de informática com 29 computadores, com capacidade de atender 58 alunos por hora/aula, beneficiando tanto os estudantes atendidos pelo projeto quanto toda a rede municipal das comunidades do Porto do Mocajutuba e Cumbique.
Além disso, o espaço conta com: 1 sala de ballet; 3 salas de aula climatizadas, com capacidade para 30 alunos cada; Cantina e cozinha; Banheiros equipados com vestiários e acessibilidade; Sala da coordenação; Espaço voltado para crianças com TEA; Playground; Área de vivência; Chuveiros externos; Jardinagem e paisagismo; Programa “Educando com Beleza” e Aplicação de flúor, reforçando o cuidado com a saúde bucal.
As modalidades esportivas ofertadas no polo incluem: futebol society, beach soccer, vôlei de areia, ballet, judô, natação e capoeira. Já as atividades pedagógicas abrangem arte e cultura, música e recomposição de aprendizagem em português e matemática.
Durante a solenidade, o prefeito destacou que os polos do EducaPaço fazem parte de uma política pública pensada para além do ensino tradicional, oferecendo formação integral, acolhimento, esporte, cultura, desenvolvimento emocional e social.
Durante a cerimônia, o estudante Carlos Daniel, de 10 anos, morador da região, falou emocionado sobre a alegria de receber o novo espaço perto de casa. “Eu estou muito feliz porque agora aqui tem informática, música e até natação. Eu sempre quis aprender no computador e agora vou poder estudar mais e fazer novas atividades. Tá tudo muito bonito, eu amei esse lugar”, disse o estudante.
“Estamos entregando um espaço que gera oportunidade, dá novas perspectivas e ajuda a construir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes. Cada investimento como esse é um passo a mais na transformação do nosso município”, afirmou o prefeito Fred Campos.
Com a inauguração do Polo EducaPaço Mocajutuba, a Prefeitura reafirma o compromisso com uma educação acessível, inclusiva e moderna, aproximando a comunidade de um projeto que já se tornou referência em formação cidadã e qualidade no ensino.
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Tribuna98
- 21 de outubro de 2025
Prefeitura de Codó lança Projeto Alvorada e entrega reforma do CEU
A Prefeitura Municipal de Codó realizará, nesta terça-feira (21), um evento duplo de grande relevância social: o lançamento do Projeto Alvorada e a reinauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no bairro Vereda. A cerimônia marca o início de uma nova etapa de investimentos do município na promoção da cidadania, da educação e do esporte como ferramentas de transformação social.
O Projeto Alvorada é uma organização sem fins lucrativos criada em janeiro de 2020, na cidade de Imperatriz (MA), pelo Major Alan Camelo Ferreira, com apoio do Governo Federal, Governo do Estado do Maranhão, Equatorial Energia e Vara da Infância e Juventude. Desde então, o projeto tem impactado positivamente a vida de mais de 2.600 crianças e jovens, com idades entre 7 e 20 anos, em diversas regiões do estado, oferecendo atividades voltadas à educação, ao esporte e ao desenvolvimento humano.
Em Codó, o novo polo do Projeto Alvorada funcionará nas dependências do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, que passou por uma ampla reforma e reestruturação promovida pela Prefeitura. O espaço foi totalmente revitalizado para acolher as atividades do programa, beneficiando centenas de crianças e adolescentes codoenses.
O CEU é um equipamento público que reúne, em um mesmo local, atividades culturais, esportivas, educacionais e de inclusão digital, promovendo a cidadania e o acesso à cultura e à qualificação profissional, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis.
O espaço contará com sala de reforço escolar, sala de leitura, sala de artes audiovisuais, pista de skate e quadra poliesportiva, onde serão oferecidas diversas modalidades esportivas como futebol, futsal, badminton, basquete, vôlei, judô, jiu-jitsu, balé, skate e atletismo — todas disponíveis para meninos e meninas.
Além das práticas esportivas, o projeto oferecerá assistência psicológica, médica, odontológica, fisioterapêutica e pedagógica, além de cursos profissionalizantes, incluindo aulas de informática, reforçando o compromisso com a formação integral dos participantes.
Com foco na inclusão social e na transformação de vidas, o Projeto Alvorada busca oferecer oportunidades reais de desenvolvimento e inserção no mercado de trabalho, fortalecendo valores como disciplina, solidariedade e respeito.
A chegada do projeto a Codó é uma realização da Equatorial Energia, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, o Grupo FC Oliveira e a Prefeitura Municipal de Codó, reafirmando o compromisso da gestão do prefeito Chiquinho FC com o incentivo à educação, ao esporte e à cidadania como caminhos para um futuro melhor para a juventude codoense.
Serviço
• Evento: Lançamento do Projeto Alvorada e reinauguração do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU
• Data: 21 de outubro de 2025 (terça-feira)
• Horário: 17h
• Local: Rua Presidente José Sarney, S/N – Bairro São Francisco (Vereda) Codó (MA)
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Thiago Azevedo - 20 de outubro de 2025
Governo do Estado amplia investimentos na Baixada Maranhense
O Governo do Estado ampliou o combate à fome na Baixada Maranhense, incluindo mais 725 famílias no programa Maranhão Livre da Fome em Pedro do Rosário. Nesta segunda-feira (20), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve no município para entregar os cartões do programa e anunciar mais investimentos estaduais.
“Esse é o maior programa de transferência de renda da história do Maranhão. Além do complemento para comprar comida, vocês também recebem assistência à saúde e terão a oportunidade de se capacitarem para ingressar no mercado de trabalho. Temos feito muitos investimentos em todos os municípios, mas nossa maior obra é cuidar das pessoas. E esse programa está dando dignidade e melhorando a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão.
Em Pedro do Rosário, além de entregar os cartões do Maranhão Livre da Fome a 725 famílias e seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda a trabalhadores autônomos, Orleans Brandão anunciou as obras de pavimentação asfáltica em quatro quilômetros de vias urbanas, a implantação do portal da cidade e dos serviços estaduais do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar Tiradentes no Centro de Ensino Pedro Cunha Mendes.
Ao lado dos prefeitos de Viana, Carrinho Cidreira, e de Pedro do Rosário, Toca Serra, o secretário anunciou, ainda, que o Governo do Estado também fará a estrada que liga os dois municípios. “Já iniciamos a licitação e asseguramos os recursos, e até o final deste ano essa obra vai sair do papel”, afirmou ele.
“O Governo do Estado já tem trabalhado muito por Pedro do Rosário, mas essa estrada será um marco na história do nosso município, de Viana e desta região. O Colégio Militar vai transformar vidas, e agradecemos também por todas as demais obras já anunciadas. Estamos unidos para fazer muito mais por nossa cidade”, concluiu o prefeito Toca Serra.