-
Thiago Azevedo - 16 de setembro de 2024
STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito para combate a incêndios
Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.
A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.
Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.
Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.
Brigadistas
Ficam suspenso até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.
A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.
A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.
Funapol
A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Comunicação
Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Yglésio não assina termo ‘pela cidadania e direitos LGBT’ e explica motivo
O candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, deputado estadual Dr. Yglésio, divulgou no fim de semana um vídeo nas redes sociais mostrando que recebeu da Aliança Nacional LGBTI+ um “termo de compromisso pela cidadania e direitos LGBT”.
O parlamentar explicou que não concordou com a exigência de que, ao assinar o documento, estaria se comprometendo a, caso eleito, instituir sete datas comemorativas relativas às pautas identitárias do grupo.
Por isso, decidiu não subscrever o termo.
Ele também encaminhou o mesmo documento aos candidatos Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).
Veja:
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Danilo de Castro recebe visita institucional do defensor público-geral
Na manhã desta segunda-feira (16), o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu a visita institucional do defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; A reunião teve como foco o fortalecimento do diálogo e o alinhamento de ações conjuntas entre as duas instituições, com vistas à ampliação e à melhoria dos serviços prestados à população maranhense.
Além dos chefes das duas instituições, estiveram presentes na reunião a corregedora-geral do MPMA, Fátima Travassos; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fábio Mendes; e o assessor do procurador-geral de justiça, Reginaldo Júnior Carvalho.
Durante o encontro, foram discutidos temas estratégicos de interesse comum, com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e harmônica entre o Ministério Público e a Defensoria Pública do Maranhão. Entre os pontos abordados, destacaram-se a cooperação institucional em áreas como a defesa dos direitos fundamentais, o acesso à justiça e o combate à desigualdade social.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância do alinhamento entre as duas instituições, ressaltando que “a integração entre o Ministério Público e a Defensoria Pública é fundamental para assegurar uma atuação conjunta em prol da justiça e dos direitos dos cidadãos maranhenses”. Já o defensor público-geral, Gabriel Furtado, reforçou que “essa parceria fortalece a missão de garantir a efetividade dos direitos humanos, principalmente em defesa das camadas mais vulneráveis da população”.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Bibi da Financeira: A renovação política que deve chegar à Câmara Municipal de Itapecuru-MA
Girlayme Silva Bezerra, conhecida como Bibi da Financeira, desponta como uma forte candidata a vereadora de Itapecuru-Mirim pelo partido Podemos.
Com grande influência na comunidade e um histórico de envolvimento com causas sociais, Bibi representa uma voz renovadora que promete trazer mudanças significativas para a Câmara Municipal.
Sua candidatura tem ganhado força e, com sua popularidade em alta, é apontada como uma das favoritas para assumir uma das cadeiras, simbolizando a renovação política em Itapecuru-MA.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Miltinho Aragão assume candidatura em São Matheus
Miltinho Aragão (PSB) vai assumir a candidatura a prefeito de São Mateus após a renúncia de Ivo Rezende (PSB), ocorrida nesta segunda-feira, 16. Rezende, atual prefeito, enfrentava problemas judiciais, com seu pedido de registro de candidatura impugnado duas vezes. O socialista alegava que estava apto para concorrer, mas a justiça eleitoral considerou que ele buscava um terceiro mandato, o que o tornou inelegível.
O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, da 84ª Zona Eleitoral, indeferiu o registro de Ivo Rezende, que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o julgamento marcado para esta segunda. Antes da análise, no entanto, o prefeito optou pela renúncia. Com isso, Miltinho Aragão, tio de Ivo e ex-prefeito de São Mateus, é o nome mais cotado para substituir Rezende na disputa eleitoral. A oficialização do nome de Miltinho deve ocorrer ainda esta semana, com o PSB ajustando sua estratégia para manter a liderança no município.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
PF desarticula esquema milionário de fraudes previdenciárias
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou nesta segunda-feira (16/9), a Operação Nobody para desarticular esquema criminoso especializado na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.
Policiais federais cumprem cinco mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Teresina/Pl. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.
A investigação teve origem a partir de uma operação realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado – Greco da Polícia Civil do Piauí, em 2019, contra um grupo criminoso que atuava na falsificação de documentos de identidade em Teresina.
Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para solicitar Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social- BPC-LOAS junto ao INSS. Um dos investigados saca mensalmente benefício de pessoa fictícia e inclusive já havia sido preso em flagrante anteriormente pela PF, no momento em que tentava sacar outro tipo de auxílio.
Até o momento, a investigação identificou 107 benefícios atrelados ao esquema, dos quais em 37 há comprovado recebimento pós óbito ou indícios/fraude referentes a pessoa fictícia. O prejuízo decorrente desses benefícios com fraude confirmada é superior a R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório. As informações são da PF.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Carlos Brandão entrega seis vans adaptadas para fortalecer atendimentos do Programa Travessia
O governador Carlos Brandão realizou, nessa sexta-feira (13), a entrega de novas vans adaptadas, marcando a segunda etapa da renovação total da frota do Programa Travessia, que começou no início de 2024. Ao todo, seis veículos foram disponibilizados para fazer parte dos atendimentos de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Brandão falou da alegria de concluir esta nova entrega para um dos projetados mais bem avaliados do governo do Estado. “Uma data muito importante para o Programa Travessia. Estamos cumprindo a renovação de toda a frota do nosso estado. Temos cerca de 31 veículos trabalhando em oito regionais e 46 municípios. Desta forma, avançamos ofertando um melhor serviço às pessoas que precisam e têm dificuldade de mobilidade. Fico muito feliz em atender essas pessoas, garantindo cidadania”, declarou o governador.
A diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB, Isabelle Passinho, também destacou a importância da entrega para a inclusão. “Essa é uma conquista muito importante, que sinaliza um avanço para a população com deficiência, a população idosa e pacientes em atendimento nos hospitais macrorregionais. É um compromisso do governador Carlos Brandão e do presidente Adriano, para que a gente consiga levar cada vez mais a sensibilidade, conforto e qualidade para o transporte da nossa população”, concluiu.
Presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão (MOB), Adriano Sarney falou dos municípios contemplados pelo Programa Travessia com a nova entrega. “Assim fortalecemos ainda mais esse belo programa, criando novas áreas, como a neurodiversidade, cumprindo a renovação de 100% da frota, que vai contemplar diversos municípios, tendo como base Barra do Corda, Timon e Matões do Norte”, frisou.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
Assembleia Legislativa consegue vitória no STF sobre reeleição da presidente Iracema
Legislativo maranhense conseguiu convencer o ministro Luiz Fux a retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal uma ação que questionava a eleição da presidente, em junho do ano passado, para o biênio 2025-2026; Processo será levado agora a uma solução consensual na Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, atendeu a um pedido da Assembleia Legislativa do Maranhão e retirou da pauta virtual uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
A decisão de Fux é uma vitória da Assembleia no caso, que agora será discutido pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte, o que levará, automaticamente, a um acordo.
Entenda o caso:
- em fevereiro de 2023, a deputada Iracema Vale foi eleita para o mandato atual;
- em junho, ela foi reeleita para o mesmo cargo, desta feita para o biênio 2025/2026;
- o partido Solidariedade denunciou o caso à Procuradoria da República, que acionou o STF.
Após mais de um ano da ação, o processo seria julgado a partir desta sexta-feira, 13, no plenário virtual do STF, mas Luiz Fux achou por bem encaminhá-lo ao setor de solução consensual de conflitos.
De qualquer forma, independentemente do resultado desta ação, Iracema Vale mantém a maioria do plenário para ser reeleita ao cargo de presidente.
Com informações do blog do Marco Aurélio D’Eça.
-
Thiago Azevedo
- 16 de setembro de 2024
CANDIDATO DO POVÃO: Chiquinho FC e Cinthya Rolim visitaram zona rural da Trizidela
Nesse último final de semana, Chiquinho FC , junto com sua vice, percorreram toda região da zona rural da Trizidela, as localidades foram: Angico, Santana do Machado, Volta da Palmeira, Massalino, Cocal, Boa Esperança, São Bento, Caçimba de Areia, Santa Rita do Aureliano, Bacuri, São Félix, Lagoa do Cazuza, Porcos, Tanque e Recreio.
Para Chiquinho, foi um momento muito importante, tanto para ver de perto os problemas das regiões como , também, ter o contato direto com os moradores. Segundo ele, a zona rural da Trizidela encontra-se abandonada pelo prefeito José Francisco.
-
Thiago Azevedo
- 15 de setembro de 2024
Fred Campos à vontade de bermuda em Paço do Lumiar
O candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), mostrou um lado mais descontraído em suas redes sociais, ao compartilhar um vídeo jogando vôlei durante um intervalo de sua campanha. Vestindo bermuda e à vontade, ele aparece interagindo com amigos e apoiadores, demonstrando equilíbrio entre a corrida eleitoral e momentos de lazer.