STF: Fux pede para deixar a 1ª turma e migrar para 2ª turma

O pedido foi enviado nesta terça-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin; mudança ocorre após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso abrir vaga na Segunda Turma

O ministro Luiz Fux solicitou, nesta terça-feira (21) autorização para sair da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) e integrar a Segunda Turma.

O ofício foi encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin. A cadeira na Segunda Turma ficou vaga com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.

Caso o pedido seja acolhido, a Primeira Turma pode funcionar, provisoriamente, com quatro integrantes até a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, Fux manifesta o interesse na transferência; o movimento ocorre no contexto em que a Primeira Turma tem sido responsável por ações penais ligadas à “trama golpista”.

Atualmente, a Segunda Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

O pedido de transferência depende de decisão administrativa do presidente do STF.

Se aprovado, Fux assume a vaga na Segunda Turma e a Primeira Turma aguarda a nomeação do novo ministro para retornar ao quórum completo.