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Tribuna98 - 5 de novembro de 2024
Prefeito investigado por fraude no interior do Estado
O prefeito reeleito do município de Governador Luiz Rocha-MA, José Orlanildo Soares de Oliveira, mais conhecido como Zezão, é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual por suspeita de frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios.
Além do prefeito, também são investigados: a secretária de Finanças, Andressa Nascimento; o secretário de Obras, Antônio Marco Brito; o assessor especial da Secretaria Municipal de Obras, Rômulo Souto; o assessor jurídico, João Oliveira Brito; e o funcionário Wanderson Meneses.
O caso está sob os cuidados do promotor de justiça Rodolfo Soares dos Reis, assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça. O procedimento tem 30 dias para conclusão, e as investigações seguem avançadas
-Blog Luis Pablo
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Rafael Juventude - 5 de novembro de 2024
Iracema Vale parabeniza Tribunal de Justiça do Maranhão pelos 211 anos de atuação
Na sessão plenária desta terça-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), homenageou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelos 211 anos de história e contribuição ao estado. Em seu discurso, a parlamentar destacou a relevância da instituição, considerada referência de compromisso com a justiça e com o bem-estar social dos maranhenses.
“Ao longo desses 211 anos, temos visto a Corte maranhense atuar com imparcialidade, responsabilidade e dedicação em busca de um estado mais justo e equilibrado. A parceria entre o Tribunal e os demais poderes sempre foi um alicerce de nosso equilíbrio institucional, garantindo que o Maranhão avance com respeito aos princípios democráticos, à legalidade e à cidadania”, ressaltou a chefe do Legislativo maranhense.
Além disso, Iracema Vale mencionou o trabalho do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça.
“Sua liderança tem elevado ainda mais o prestígio do nosso Poder Judiciário, promovendo uma Justiça mais célere e eficiente para todos os maranhenses, além de liderar a instituição de forma firme e sensível, aprimorando o atendimento à população e promovendo uma Justiça mais acessível e eficiente”, afirmou.
Reconhecimento
A chefe do Parlamento Estadual também reconheceu o empenho de todos os magistrados, servidores e colaboradores do TJMA, que, diariamente, contribuem para o desenvolvimento de um Maranhão mais justo e democrático.
“Vocês desempenham um papel essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do nosso estado, mantendo vivo o compromisso de honrar e respeitar a Constituição e os direitos de cada cidadão”, enfatizou.
Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em continuar colaborando com o Tribunal de Justiça do Maranhão, fortalecendo o estado e promovendo o bem-estar da população.
“Está Casa se orgulha de caminhar ao lado do Tribunal de Justiça, em uma parceria que reflete o compromisso com o bem-estar da nossa população. Que possamos, juntos, continuar fazendo do Maranhão um estado cada vez mais justo e próspero”, concluiu.
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Rafael Juventude
- 5 de novembro de 2024
LDO 2025 aprovada na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 108/24, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A LDO, considerada um dos pilares da gestão pública, define as metas e prioridades do município para 2025, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o relator do projeto, vereador Thyago Freitas (PRD), a aprovação da LDO representa um passo fundamental para o planejamento financeiro da cidade. “A LDO é como um mapa que guia as nossas ações nos próximos 12 meses. Ela estabelece as diretrizes que vão nortear todos os investimentos e gastos da prefeitura”, explicou o parlamentar.
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Rafael Juventude
- 5 de novembro de 2024
FAMEM: Partido PP, de Fufuca, declara apoio a Roberto Costa
O PP, partido comandado no Estado pelo deputado federal licenciado e ministro do Esporte, André Fufuca, foi mais um partido da base do governador Carlos Brandão (PSB) que declarou apoio ao deputado estadual e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2025/26.
A legenda saiu das urnas, em outubro, com 29 prefeitos e prefeitas eleitos ou reeleitos, 12 a mais em relação ao pleito de 2020.
Um de seus quadros, qual seja o prefeito reeleito de Coelho Neto, Bruno Silva, ainda não anunciou oficialmente sua desistência da disputa.
Costa já detém apoios de várias outras siglas do arco de aliança do Palácio dos Leões, como União Brasil e o próprio PSB.
Fufuquinha, vale relembrar, vem trabalhando nos partidores visando uma das duas vagas para o Senado que serão abertas em 2026.
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Tribuna98
- 5 de novembro de 2024
Promotor pede que juíza cumpra sentença de cassação de Hemetério Weba
O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha entrou com uma nova petição cobrando que a juíza da Comarca de Santa Luzia do Paruá cumpra a sentença de cassação e outras penalidades impostas a Hemetério Weba Filho, ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Condenado em uma ação de improbidade administrativa por promoção pessoal com dinheiro público, Weba acumula sanções já transitadas em julgado, incluindo a suspensão dos direitos políticos por três anos, uma multa de R$ 626.824,17 e a proibição de firmar contratos com o poder público.
A postura do promotor aumenta o desgaste com o Judiciário em relação à aplicação da sentença de forma definitiva. Na ação, assinada no último dia 30 de outubro, o promotor solicita que a juíza intime Weba para o pagamento imediato da multa sob pena de penhora de seus bens, além de sua inclusão no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para a efetivação da suspensão de seus direitos políticos.
Hemetério Weba, que tenta escapar das sanções há mais de uma década, utilizou uma série de recursos e ações rescisórias para evitar o cumprimento da sentença. A decisão final veio em outubro de 2023, quando o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as penas. Ainda assim, o Judiciário local tem sido alvo de críticas por ainda não ter aplicados as penalidades ao ex-prefeito.
Como a nova ação do Ministério Público, espera-se que a juíza responsável do caso atenda ao pedido e garanta que Hemetério Weba cumpra todas as sanções impostas. Com a decisão, Hemetério deverá perder o mandato de deputado estadual e ficar três anos inelegível, além do pagamento da multa no valor de R$ 626.824,17.
Veja o pedido de Ministério Público
Blog FOLHA DO MARANHÂO
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Tribuna98
- 5 de novembro de 2024
PGJ se reúne com presidente da Alema para discutir projetos de lei do MPMA
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, esteve, na manhã da última segunda-feira, 04, no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Iracema Vale, para acompanhar projetos de lei de interesse do Ministério Público do Maranhão, entre os quais o que trata do percentual de reajuste de 6% dos servidores da instituição.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da secretaria de Planejamento e Gestão; Sandro Lobato e Alessandro Brandão, coordenadores dos centros de apoio operacionais do Tribunal do Júri e Crimininal, respectivamente.
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Tribuna98
- 5 de novembro de 2024
Atacante Bruno Henrique é alvo de operação contra manipulação de bets
O jogador Bruno Henrique, atacante do Flamengo, é alvo nesta terça-feira da Operação Spot-fixing, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) dá apoio à ação.
Segundo as investigações, o atleta forçou uma falta para cartão no jogo contra o Santos, há 1 ano, válido pelo Brasileirão de 2023, para supostamente favorecer parentes no mercado de apostas.
O rubro-negro acabou expulso no fim da partida.
Agentes da PF saíram para cumprir 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Vespasiano (MG), Lagoa Santa (MG) e Ribeirão das Neves (MG).
Também são alvos o irmão de Bruno Henrique, a cunhada e 2 amigos.
Entre os endereços visados estão a casa do atacante, na Barra da Tijuca; o Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, em Vargem Grande; e a sede do clube, na Gávea.
A investigação começou com uma comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (Ibia) e Sportradar, que fazem análise de risco, houve apostas sobre cartões em um volume acima do normal para aquele Flamengo x Santos.
No decorrer da investigação, os dados obtidos junto às bets, por intermédio dos representantes legais indicados pelo Ministério da Fazenda , apontaram que parentes de Bruno Henrique apostaram que ele tomaria um cartão amarelo — o que de fato aconteceu.
“Trata-se, em tese, de crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de 2 a 6 anos de reclusão”, disse o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
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Thiago Azevedo - 5 de novembro de 2024
Prefeito Edesio Cavalcanti leva pavimentação asfáltica à Turiaçu
A pavimentação asfáltica da Avenida JK e suas adjacências no município de Turiaçu é uma realização que evidencia o compromisso do prefeito Edesio Cavalcanti (Republicanos), com a infraestrutura e a qualidade de vida da população. A obra, que está transformando a mobilidade urbana na região, facilita o trânsito local, valoriza imóveis e contribui diretamente para o bem-estar dos moradores, além de impulsionar o desenvolvimento econômico do município.
Para o prefeito Edesio, o investimento em infraestrutura é fundamental para garantir que a cidade cresça de maneira organizada e que os cidadãos tenham acesso a uma Turiaçu mais moderna e acessível. A pavimentação asfáltica é uma resposta concreta ao compromisso de sua gestão em atender às demandas da população, demonstrando que é possível construir um futuro com mais segurança e conforto para todos.
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Tribuna98
- 5 de novembro de 2024
Eleições nos EUA: Kamala e Trump empatam na primeira urna apurada
A primeira urna das eleições dos Estados Unidos foi aberta na pequena comunidade de Dixville Notch, em New Hampshire, nesta terça-feira (5). Por lá, a votação começou exatamente à meia-noite do horário local (2h, em Brasília) e foi encerrada minutos depois. Kamala Harris e Donald Trump empataram, com 3 votos cada.
Desde a década de 1960, a Dixville Notch é conhecida por ser a primeira a iniciar a votação presidencial americana. Como há poucos eleitores, os votos são contados imediatamente após o fechamento das urnas.
A comunidade fica no condado de Coös, próximo à fronteira com o Canadá. Nas eleições de 2020, apenas cinco eleitores votaram na urna instalada ali. À época, todos os votos foram para Joe Biden. Já em 2016, Hillary Clinton teve 4 votos, enquanto Trump recebeu 2.
A última vez que a urna de Dixville Notch registrou um empate foi em 2012, quando Barack Obama e Mitt Romney receberam 5 votos cada. Naquele ano, Obama foi reeleito presidente com ampla vantagem.
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Thiago Azevedo
- 5 de novembro de 2024
NOTA DE PESAR – Lenilce Arruda
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).
Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.
Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.