-
Thiago Azevedo - 7 de novembro de 2024
Deputada Detinha demonstra o desempenho do PL Mulher em 2024
A deputada federal Detinha usou as redes sociais para se manifestar após ter sido destituída do comando do PL Mulher no Maranhão, na tarde desta quarta-feira, 6, pela presidente nacional do núcleo feminino, Michelle Bolsonaro.
No Instagram, Detinha compartilhou um post com um balanço do desempenho do diretório maranhense no processo eleitoral de 2024 e, ao som de “Mulheres Que Inspiram”, da cantora Laura Dalmás, escreveu em trechos da publicação: “Primeiro lugar em prefeitas eleitas”, frisou a parlamentar.
De acordo com ela, o Maranhão ficou em 2º lugar como diretório do PL que mais elegeu prefeitas mulheres, atrás apenas de Santa Catarina que elegeu 13 mulheres. Em território maranhense, o PL fez 11 [prefeitas], superando São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, base política do casal Jair e Michelle Bolsonaro.
“O Maranhão foi o único estado em que o PL Mulher ficou em primeiro lugar na quantidade de prefeitas eleitas”, completou.
-
Thiago Azevedo
- 7 de novembro de 2024
Operação Smart Fake: PF prende suspeitos de usar empresas para fraudar empréstimos na Caixa; prejuízo superior a R$ 20 milhões
Quatro suspeitos de usarem empresas para fraudar empréstimos na Caixa Econômica Federal foram presos na manhã desta quarta-feira (6), durante a Operação Smart Fake, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nos municípios de Teresina, Pedro II e Timon, este último no Maranhão, próximo à capital piauiense.
Além das prisões, a operação resultou no sequestro de bens dos investigados e no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Teresina. Segundo a PF, as fraudes causaram um prejuízo superior a R$ 20 milhões aos cofres públicos.
“A investigação começou após a denúncia de um empresário de Teresina, que relatou a solicitação de um crédito fraudulento em nome de sua empresa, intermediado por um terceiro, com faturamento falsificado e sem intenção de pagamento”, informou a PF em nota.
Após identificar o intermediário, a PF descobriu outros contratos irregulares firmados desde 2022, que também estavam inadimplentes. As investigações apontaram ainda movimentações suspeitas nas contas dos envolvidos, e vários CNPJs estavam baixados ou inaptos na Receita Federal após o uso do crédito.
No total, foram encontrados 179 contratos suspeitos, distribuídos entre 115 CNPJs. Algumas empresas chamaram atenção pelo volume de empréstimos inadimplentes, com dívidas acima de R$ 800 mil por CNPJ.
Os envolvidos poderão responder por estelionato qualificado, organização criminosa, falsificação de documentos, entre outros crimes que possam surgir no decorrer das investigações.
-
Tribuna98 - 7 de novembro de 2024
Alema promulga Emenda Constitucional que reestrutura Direção Superior da Casa
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promulgou a Emenda Constitucional nº 101/2024, que adiciona o Artigo 28-C à Constituição Estadual, estabelecendo uma nova estrutura de Direção Superior no Poder Legislativo. A emenda é fruto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 006/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que também teve sua redação final aprovada na mesma sessão.
A nova redação determina que a Direção Superior da Assembleia Legislativa será composta pelas diretorias e pela Procuradoria-Geral, com a responsabilidade de implementar as decisões da Mesa Diretora e gerenciar os aspectos administrativos, políticos, fiscais e financeiros do Legislativo estadual.
Conforme a nova emenda, os cargos da Direção Superior terão encargos específicos para assegurar a execução das diretrizes da Mesa Diretora, em consonância com o Art. 70 da Constituição do Maranhão e demais legislações aplicáveis.
Outro ponto relevante da emenda é a obrigatoriedade de observância da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo no serviço público. Assim, a Direção Superior deverá seguir as diretrizes que impedem o favorecimento de parentes em cargos de chefia, buscando preservar a transparência e a imparcialidade na gestão pública.
-
Thiago Azevedo
- 7 de novembro de 2024
Turiaçu recebe Selo UNICEF
A cidade de Turiaçu, administrada pelo prefeito Edésio Cavalcanti, que foi reeleito para mais quatro anos de mandato, recebeu o selo UNICEF, concedido pela organização que leva o seu nome. No Maranhão, 129 cidades receberam a honraria.
O Selo UNICEF visa estimular e reconhecer ações e projetos que visam contribuir de forma significativa para o bem-estar de crianças e adolescentes nos mais diferentes setores, como saúde, educação e inserção da juventude na sociedade.
Um dos fatores que contribuíram para a terra do abacaxi receber o selo foram as iniciativas planejadas e organizadas pela secretaria municipal da juventude de Turiaçu, sempre contando com o apoio do atual mandatário.
Entre os exemplos, está a semana da juventude, que teve sua quarta edição realizada em 2024, onde jovens montaram equipes e participaram de diferentes atividades.
Tiveram também as edições do torneio de queimado, prática de cunho esportivo que possibilitou socialização entre os jovens locais.
Outro exemplo foi em junho de 2023, quando a gestão realizou o projeto conhecido como “Dia D”, em que foi facilitado o acesso dos jovens turienses a documentos que os ajudariam a alcançar benefícios públicos.
-
Thiago Azevedo
- 6 de novembro de 2024
São Benedito do Rio Preto, conquista Selo UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quarta-feira, 06, os municípios brasileiros certificados com o Selo UNICEF Edição 2021-2024. Pela primeira vez, São Benedito do Rio Preto está entre os reconhecidos, em razão dos avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O município foi destacado por melhorias como o aumento da cobertura vacinal infantil e a redução da taxa de abandono escolar, além de outras ações positivas na área da educação. O Selo UNICEF é uma iniciativa que visa promover e reconhecer resultados concretos na promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
De acordo com o UNICEF, o município que recebe o Selo se destaca pelo cuidado com a primeira infância e adolescência, pela melhoria na educação, na saúde física e mental de crianças e adolescentes, além da proteção contra violências e da garantia de proteção social às famílias vulneráveis.
O prefeito Wallas Rocha destacou a conquista do Selo UNICEF como uma confirmação do compromisso da administração com o desenvolvimento e a transparência na gestão pública. “Receber esse certificado representa para nossa administração e para o povo sambeneditense a certeza de que estamos seguindo os ritos da legislação vigente e utilizando os recursos municipais de forma correta e transparente”, afirmou. Além disso, reforçou que o município tem incentivado continuamente ações voltadas à educação e assistência social, garantindo o cuidado e o bem-estar das crianças e adolescentes de São Benedito do Rio Preto.
-
Tribuna98
- 6 de novembro de 2024
Município de Belágua é certificado pela 2ª vez com o Selo UNICEF
O município de Belágua, gerido pelo prefeito Herlon Costa, obteve mais uma importante conquista que atesta a execução das boas práticas administrativas em prol das crianças e adolescentes e que reflete, sobremaneira, nos demais indicadores sociais.
A cidade recebeu, nesta quarta-feira (6), a certificação do Selo UNICEF, destinado a apenas 923 municípios brasileiros que conseguiram melhorar e ampliar suas políticas públicas voltadas ao público jovem, entre 2021 e 2024, em comparação a média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência.
No período compreendido entre os anos de 2017 a 2020, no primeiro mandato de Herlon, Belágua recebeu pela primeira vez a certificação reconhecida nacionalmente e fora do país.
“É um orgulho imenso e confirma que, desde que assumimos a Prefeitura, trilhamos o caminho certo do desenvolvimento, aplicando com correção os recursos públicos e implantando as políticas públicas necessárias não apenas às crianças e aos adolescentes, mas também levando benefícios diversos em outras áreas, como infraestrutura, para todas as regiões da nossa querida cidade. Particularmente, estou mais do que alegre. Sinto uma emoção enorme de ter correspondido às expectativas dos meus irmãos belaguenses. Muito já foi feito, é verdade. E muito mais estar por vir”, disse o prefeito, que finaliza seu segundo mandato, tendo elegido, no mês passado, o seu sucessor, Neném Pontes, escolhido pelo eleitorado com 96,73% dos votos válidos.
Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
O Selo é uma iniciativa destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do país para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Ano passado, vale relembrar, Belágua, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrangeram os anos de 2021 e 2022, deixou de figurar na lista das dez cidades mais pobres do Brasil.
O cenário só conseguiu ser alterado graças a uma administração pautada na eficiência; na correta e proba aplicação dos recursos públicos; e que mantém diálogo permanente com a classe política, entes federados e, principalmente, com a população.
-
Tribuna98
- 6 de novembro de 2024
PF investiga esquema de pirâmide que movimentou R$ 5 milhões em Natal, Niterói e São Luís
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.
A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.
A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.
Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.
-
Tribuna98
- 6 de novembro de 2024
Alema aprova projeto de lei sobre reposição de 6% para servidores do MPMA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei Nº 92/2024, que prevê uma reposição de 6% das perdas inflacionárias na remuneração dos servidores de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Representantes do MPMA, enviados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, acompanharam a votação no plenário.
O projeto, que altera anexos da Lei n° 8.077/2004, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria do deputado Neto Evangelista, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, com relatoria do deputado Ricardo Rios.
A proposta agora segue para votação em segundo turno, marcada para a próxima terça-feira (12).
-
Rafael Juventude - 6 de novembro de 2024
Deputada Detinha se prepara para disputar vaga no Senado
Segundo informações divulgadas no programa Leriado Rádio, pelo jornalista Marcelo Minard, a deputada federal Detinha (PL) já se prepara para disputar uma das duas vagas ao Senado pelo Maranhão.
Detinha foi a deputada federal mais votada no estado na última eleição.
-
Tribuna98
- 6 de novembro de 2024
Assembleia promulga Resolução Legislativa que trata de eleição da Mesa Diretora
Em sessão extraordinária nesta terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.
Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.
O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.
Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.