• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2022

Gaeco realiza operação em Viana, Cajari e Matinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha.

A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021

Estão sendo cumpridoa 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha.

Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2022

PSB prepara ato para filiar Brandão

O PSB prepara um evento para a próxima quarta-feira, 23, em Brasília, para marcar a filiação de novos membros.

A principal delas será a do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, cotado como candidato a vice na chapa do ex-presidente Lula (PT), que deve participar do ato.

O evento marcará, ainda, a entrada no partido de outras lideranças, como o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB).

“Filio-me na próxima quarta-feira, dia 23, em Brasília, ao @PSBNacional40. Momento marcante de minha trajetória política, fruto de um projeto construído coletivamente por um Maranhão cada vez mais justo, solidário e próspero para todos os maranhenses. Vamos em frente!”, anunciou Brandão.

Ele espera que a mudança de partido também confirme o apoio do PT ao seu projeto.

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2022

André Fufuca e Progressista confirmado com Carlos Brandão

Entre todas as defecções que a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão já sofreu até o momento, inegavelmente a mais dolorosa foi a perda do PP, atualmente um dos maiores partidos do Brasil, e do seu presidente nacional em exercício, deputado federal André Fufca.

Em uma noite festiva, Fufuca e o PP, numa clara demonstração de força política, realizaram na quinta-feira (17) um grade ato político de adesão a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão e da pré-candidatura do governador Flávio Dino ao Senado federal.

Ao discursar, Fufuca ainda aproveitou para “cutucar” quem estaria deixando o grupo político do governador Flávio Dino, após integrar inclusive o seu governo. Fufuca também fez questão de salientar que a Família Progressita, unida e em peso, estará com Brandão e Dino em 2022.

“Seguirei onde sempre estive, sou político de grupo. Fiz questão de numerar e nomear a todos neste evento para dizer a você Brandão e ao senador Flávio Dino que quem está lhe dando apoio hoje não é o André Fufuca, quem está lhe apoiando hoje é a família Progressista. A família Progressista que compõem 22 prefeitos”, destacou.

O “Grupo Fufuca” chegou, chegando, e nessa chegada além de agregar cerca de 22 prefeitos ao palanque de Brandão e Dino, ainda tirou prefeitos que estariam apoiando outras pré-candidaturas ao Governo do Maranhão, como as do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e, principalmente, Weverton Rocha.

Carlos Brandão, que chegou acompanhado de Flávio Dino, agradeceu o apoio recebido e destacou a unidade dos aliados fiéis do grupo político de Flávio Dino.

“Mais um momento de união. E a principal razão que nos une é a continuidade de um Governo que deu certo. O apoio do amigo e deputado federal  André Fufuca, e de seu grupo político, com sua boa capacidade de articulação, vai contribuir com maestria nesse processo. Permanecemos juntos e alinhados em prol do Maranhão”, afirmou Brandão, que esta prestes a assumir em definitivo o Governo do Maranhão.

É exatamente por essas e outras que têm muita gente acreditando que as eleições para o Palácio dos Leões será decidia em 1º Turno.

Blog Jorge Aragão 

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2022

PROS, filiados deixam o partido em massa

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Weverton Rocha (PDT), não tem um só dia de paz. Onde ele chega, acaba espantando e ficando um sentimento de que as pessoas não querem nem ficar perto do senador. Essa sensação ficou mais evidente nesta quinta-feira (17), quando filiados do PROS, pediram desfiliação em massa, após o senador ter assumido o controle na última terça-feira (15).

Liderados pelo vereador de São Luís, Chico Carvalho, quase três dezenas de filiados ao PROS, assinaram suas fichas de desfiliação.

O ato que foi realizado na tarde desta quinta-feira (17), chamou a atenção pela presença de alguns até então aliados de Weverton Rocha, dentre eles, Jota Pinto que concorreu a Prefeitura de São José de Ribamar pelo PDT, assim como o ex-prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar, que estava filiado ao Cidadania, aliado da senadora Eliziane Gama.

Além dos dois citados, deixaram o PROS: o ex-deputados estaduais Cabo Campos e Raimundo Cutrim; o ex-deputado federal Waldir Maranhão; o ex-prefeito de São Bento, Carrinho Muniz; o ex-vereador de São Luís, Isaías Pereirinha e muitos outros.

Agora, o PROS fica praticamente só com Marcos Caldas, que toda eleição tenta montar um partido para se eleger e acaba ficando na suplência.

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2022

Rodoviários e empresários se reúnem mais uma vez para tentar o fim da greve

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que ocorre nesta sexta-feira (18), nova audiência de conciliação no TRT-MA. A audiência está prevista para às 14 horas e deverá reunir, mais uma vez, Rodoviários, empresários, além de representantes da Prefeitura de São Luís e do Estado, através da Agência de Mobilidade Urbana (MOB). O objetivo desta audiência, é tentar encontrar uma solução para o impasse, que resultou na paralisação do transporte público em toda a Grande São Luís.

O movimento grevista dos Rodoviários, que segue cumprindo determinação do TRT-MA, para que no mínimo, 60% dos ônibus permaneçam circulando na capital, foi deflagrado em 16 de fevereiro, ou seja, há mais de um mês.

Na última audiência, ocorrida em 11 de março, os representantes do Município, solicitaram mais tempo, para que pudessem apresentar uma alternativa para a questão. Por decisão do Presidente do TRT-MA e com o consentimento das partes envolvidas, a audiência então foi interrompida.

Até o momento, nem os empresários e nem o município, apresentaram uma contraproposta, que atenda as reivindicações dos trabalhadores, que exigem reajuste salarial e aumento no valor do ticket alimentação.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Serviços de drenagem e pavimentação avançam em Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar avança a cada dia com o Programa RibAmar Cidade em Obras. Os serviços de drenagem profunda e pavimentação estão a todo vapor na Cidade Balneária.

Os moradores do Monte Alegre estão felizes da vida. As ruas do bairro já receberam terraplanagem e o serviço de pavimentação em bloquetes já começou na Rua do Sonho. Esta intervenção vai resolver o problema de lama e poeira, que há décadas incomoda a população.

As obras de drenagem profunda avançam no Parque Araçagy. O serviço da Rua São Luís está quase concluído. O objetivo é impedir que a água inunde as vias da comunidade e invada a casa dos moradores. As ruas que passam por ações de drenagem profunda também vão receber terraplanagem e pavimentação.

Cabe destacar, que a prefeitura de São José de Ribamar também atua em manutenções e recuperações. Uma equipe está recuperando a drenagem da Avenida II, na Sarney Filho I. A desobstrução do canal da Rua da Lagoa, no Araçagy, também está sendo realizada.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Ação popular impetrada na Justiça Federal pelo advogado Manoel Filho contra reajuste dos combustíveis da Petrobras é aceita

JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO DO MARANHÃO RECEBE AÇÃO POPULAR PROPOSTA PELO ADVOGADO MANOEL FILHO, CONCEDENDO A JUSTIÇA GRATUITA PARA O Trâmite PROCESSUAL. E A PETROBRAS PEDE O PRAZO DE 05 CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LIMINAR QUE O ADVOGADO PRETENDE ANULAR O REAJUSTE NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.

Após ser recebida a ação do processo nº 1011189-76.2022.4.01.3700, em trâmite na Sexta Vara Cível Federal da Seção Judiciaria do Maranhão e garantida seu trâmite processual dado a relevância da matéria, prontamente Petrobras solicitou o prazo de 05 dias para se manifestar sobre o pedido de liminar que o advogado,busca anular o reajuste no preço dos combustíveis.

A ação demostra a capacidade técnica do nobre advogado que tem se demostrado um verdadeiro guardião da sociedade exercendo sua cidadania em busca de frear atos que podem ser considerados lesivos a população, tanto no âmbito municipal, estadual e federal.

A atuação do advogado é de grande importância para os interesses individuais e coletivos da sociedade.

Nos próximos cinco dias a Petrobras deverá apresentar suas justificativas e defesas, principalmente quanto a questão dos danos à coletividade e o processo seguirá para julgamento. Se for considerado um ato lesivo à coletividade, o reajuste nos preços dos combustíveis poderá sofrer um grande revés a favor da sociedade.

A atuação do advogado é mais corajosa que a inércia do MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E OS PARLAMENTARES que tem também a atribuição de questionar os atos que tem características de dano à coletividade praticada por autoridades ou empresas públicas.

Segue abaixo a decisão de recebimento da ação e o pedido da Petrobras.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão e mais 12 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.

Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do Covid-19.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Prefeitura de Paço recebe kits sanitários para retomada das aulas no município

Priorizando a educação e atuando com responsabilidade sanitária, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem investido fortemente para o retorno das aulas com segurança. Nesta quarta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação recebeu as dezenas de kits de proteção individual e que serão distribuídos nas 93 escolas distribuídas pela cidade.
Cada escola receberá kits contendo medidor de temperatura, face shield e frascos de álcool em gel fortalencendo assim o enfrentamento ao coronavírus no município e auxiliando no combate a doença, aliado a vacinação.
“Estamos nos dedicando para garantir a segurança dos profissionais da escola e das nossas crianças, vacinando e reforçando os cuidados sanitários. Seguimos trabalhando para que a educação de Paço seja referência no estado”, afirmou Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.

A secretária municipal de educação, Arsênia Formiga, destaca que tem contado com o apoio das escolas e dos docentes durante esse tempo desafiador.
“Contamos com uma força tarefa que vem sendo empreendida para que as condições de trabalho presencial sejam efetivamente garantidas, afinal, o momento pândemico ainda exige cuidados e prevenção para os espaços coletivos e fechados como as escolas,” enfatizou Arsênia Formiga.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Gaeco faz prisão de servidor e afasta secretário da SINFRA em Imperatriz

A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência  de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o  contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor  foi o  confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Redação: CCOM-MPMA

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