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Thiago Azevedo - 2 de fevereiro de 2022
Othelino reforça que novo ano legislativo será de produtividade e harmonia entre os poderes
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou nesta quarta-feira (22), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.
O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.
“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.
*Mensagem ao Parlamento*
Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.
Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.
Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.
O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.
A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Prefeito com maioria dos vereadores não aparecem e professores ficam falando sozinhos na reabertura da Câmara
Professores da rede municipal de ensino foram frustados na tentativa de protestar a favor do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Na reabertura dos trabalhos, depois de um mês de recesso [férias], a maioria dos vereadores faltaram à sessão legislativa.
Outra ausência notada foi a do prefeito Eduardo Braide (Podemos) que tem evitado diálogo com a sociedade civil organizada e o próprio legislativo. Braide, espertamente, mandou a vice Esmênia Miranda (PSD), que é professora, para ler a mensagem governamental.
Só compareceu à sessão desta quarta-feira (02), os vereadores Osmar Filho (PDT), Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (PSL), Ribeiro Neto (PMN), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (PTB), Marcos Castro (PMN) e Nato Júnior (PDT).
Reivindicação dos professores
Os professores reclamam que a Prefeitura de São Luis não cumpre o piso, o vencimento dos profissionais de nível médio, com jornada de 40 horas, está desde 2016 no valor de R$ 2.815,77.
Mesmo que a Prefeitura cumprir o reajuste estabelecido pelo novo piso, com 33,23% de reajuste, os vencimentos permanecerá abaixo do piso.
Mesmo com a estimativa de receber R$ 400 milhões, por meio do FUNDEB, não foi previsto o reajuste da categoria na Lei de Orçamento Anual (LOA).
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Desembargador Paulo Velten vence eleição no Tribunal de Justiça do MA
Com 18 votos contra 12 da desembargadora Nelma Sarney, o Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de eleger Paulo Velten como novo presidente da Corte Judiciária para o biênio 2022 a 2024.
Foz Sobrinho foi eleito o novo corregedor geral e o desembargador Ricardo Duailibe é o novo vice-presidente, a cerimônia de posse do novo presidente será realizada em abril.
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Brandão diz que MDB quer participar do governo
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), declarou ontem (1º), em entrevista ao program Ponto Final, da Mirante AM, que o MDB pode desembarcar no governo em breve.
Segundo ele, a saída de pessoas indicadas por partidos que estão cm o senador Weverton Rocha (PDT) deve ocorrer justamente por isso, para que novos aliados possam chegar para compor com a gestão estadual.
“Nossos aliados cobram o espaço daqueles que estão contra o governo. Então, se você está contra o governo, vá para a oposição, e vamos abrir esses espaços para os aliados. Isso é natural. Tem muitos partidos que não têm nada no governo, e quer participar. E esses espaços são construídos com a saída desses atores, que querem disputar o seu projeto”, declarou.
Brandão assume o governo em abril.
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Felipe Camarão é o grande nome do PT para vice de Brandão
O secretário de Educação e pré-candidato a deputado Federal, Felipe Camarão surge como o principal nome do Partido dos Trabalhadores (PT) para vice na chapa encabeçada por Carlos Brandão.
Ontem, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo anunciou o apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão e disse que o partido pleitearia a condição de vice na chapa.
“Considerando a maioria das forças que compõem a Direção Estadual e de acordo com o PTBrasil, a nossa decisão será apoiar o governador Flávio Dino para o senado, e também a candidatura de Carlos Brandão ao governo, onde pleitearemos a vaga de vice”, disse Francimar Melo.
Em entrevista a Rádio Mirante AM hoje (1), o vice-governador Carlos Brandão que é sempre cauteloso não comentou nomes, mas disse que o PT tem “bons quadros”.
“Eu entendo que o PT tem bons quadros e tem tamanho para isso, mas a definição será mais para frente”, afirmou Brandão.
Como membro do PT, Felipe Camarão, por conta do grande trabalho na Educação com o programa Escola Digna sai na frente e tem tudo para compor a chapa com Brandão unindo experiência, trabalho e juventude.
E Felipe Camarão é sem dúvida alguma o grande nome….
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Pinheiro: Ana Paula vistoria obra de pavimentação de ruas
Mais uma obra de infraestrutura foi vistoriada pela prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), na manhã desta terça-feira (1°). Ela acompanhou os serviços de terraplanagem na rua Américo Gonçalves, no Centro, dentro do programa Pró-Asfalto, realizado pela Prefeitura em parceria com o governo do Estado.
“Era um sonho dos moradores ter o asfalto na porta de casa. Nós ouvimos essa demanda e hoje a obra está sendo realizada”, afirmou ela.
A prefeita reforçou que são várias frentes na cidade, dando continuidade ao trabalho. “Esse é o nosso objetivo, levar mais qualidade de vida à população por meio de obras e serviços”, destacou.
“É muito bom ver a nossa rua receber asfalto e saber que essa obra está sendo feita pela primeira prefeita da nossa cidade”, afirmou o tatuador Hagamenon Costa, que tem um estúdio na via.
Também estão recebendo pavimentação ruas como a Nereu Ramos, no bairro Fomento; e a José Bonifácio, no bairro João Castelo.
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Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2022
Prefeitura inicia aulas da rede municipal de forma remota em São José de Ribamar
Deram início nesta terça-feira (1), as aulas da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. A decisão é devido ao atual cenário do número crescente de casos de covid-19 no município e em todo o país. Já o programa Ligados, em tv aberta, começará no mês de março.
Com isso, a gestão preocupada com as vidas das crianças ribamarenses e dos seus responsáveis, cumprindo com o atual decreto sanitário em vigor na cidade, decidiu iniciar o ano letivo no modelo remoto.
À medida que o decreto for flexibilizando, a prefeitura voltará, de forma gradativa, a colocar as crianças ribamarenses nas salas de aulas, no intuito de aproximar o professor do aluno e estreitar esse laço, que é de grande importância para o crescimento do cidadão e aprendizado do estudante.
Para esse momento, a prefeitura intensifica a vacinação ao público acima de cinco anos, com a esperança de conseguir voltar à normalidade o mais rápido possível, oferecendo diversos pontos estratégicos para atender toda a demanda do município de São José de Ribamar.
Além disso, a prefeitura não parou durante todo esse período sem aula presencial. Já revitalizou e realizou melhorias em mais de 40 escolas ribamarenses, que estão prontas para receber os alunos da rede municipal.
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Thiago Azevedo
- 1 de fevereiro de 2022
Ana Paula Lobato realiza último repasse para ação social do Padre Risso
A prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PDT), realizou, nesta segunda-feira (31), o pagamento da última parcela do Fundeb para a rede de ensino Escolas do Padre Risso, administrada pela Ação Social Missionários do Sagrado Coração.
O valor repassado foi de R$ 1.164.794,11, referente à terceira parcela de convênio no valor total de R$ 3.096.679,68.
O benefício é fruto do Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura de Pinheiro, Ministério Público do Maranhão, Promotoria de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção/Pinheiro, Defensoria Pública, Ação Social Missionários do Sagrado Coração e Comissão de Educação da OAB de Pinheiro.
O convênio garante benefícios aos alunos, pais e professores das escolas do Padre Risso.
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Thiago Azevedo
- 1 de fevereiro de 2022
Josimar recebe apoio da cúpula da Igreja Mundial e acena para eleitores evangélicos
Presidente regional do PL conta com apoio de deputado ligado à Assembleia de Deus e vem recebendo adesões de vários líderes religiosos
Representando cerca de 30% do eleitorado brasileiro, os evangélicos já começam a ser cortejados pelos principais pré-candidatos da disputa majoritária deste ano no estado. Até o momento, o deputado Josimar, pré-candidato a governador pelo PL, conta com acenos de apoio das principais lideranças religiosas evangélicas.
Desde início do mês passado, o pré-candidato a governador vem recebendo adesões de vários líderes religiosos. No último dia 16, o Bispo Thiago Ciani sinalizou o apoio da Igreja Mundial à Josimar, oportunidade em que a cúpula da congregação anunciou o Missionário Amorim como pré-candidato a deputado estadual pelo PL.
Além da Igreja Mundial, Josimar também aumentou sua presença na Assembleia de Deus, onde vem recebendo convites para participar de cultos e eventos da agremiação religiosa. Mais do que um importante quadro do partido, a entrada do pastor Gildenemyr na pré-campanha de Josimar contribuiu para ajudá-lo no acesso ao eleitorado evangélico.
Com apoio de Gildenemyr, que é deputado federal do PL, Josimar vem ficando à frente na interlocução com o segmento evangélico. No entanto, adversários no estado buscam criar estratégias de aproximação.
Para ampliar ainda mais esse dialogo junto ao público cristão, o presidente do PL já pensa em filiar o vereador Ribeiro Neto e colocar entre os prováveis candidatos a deputado federal do partido. O parlamentar municipal é membro da Igreja Adventista do 7º Dia e mantem contato com os principais dirigentes da Igreja no Maranhão, mas esse é um assunto para a próxima matéria.
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Thiago Azevedo
- 1 de fevereiro de 2022
Prefeita de Bom Jardim dá calote em professores do municipio
Há dois anos sem nenhuma correção salarial, desde o dia 1º de janeiro de 2022 está em vigor o novo valor de piso nacional do magistério, definido pela Lei 11.768/2008, sob a quantia de R$ 3.845,34 (reajuste de 33,23%), cumprindo o percentual de crescimento dos dois anos anteriores, do valor mínimo Nacional por aluno/ano(VAAT). A aplicação desta lei sempre foi um problema para os prefeitos que não tem compromisso com a educação.
Muitos prefeitos estavam protelando esse aumento por conta de uma medida provisoria que o governo Federal assina no final de cada ano, só que o Governo Federal assinou a MP dia 26.01, a maioria dos prefeitos já fez o pagamento do mês de janeiro com esse aumento do piso e com 1/3 de férias valorizando assim seus educadores.
Foi aí que a prefeita Cristiane Varão aproveitou-se da situação para enganar os professores de Bom Jardim, o pagamento dos proventos dos educadores era pra sair no sábado(29.01), daí o sindicato dos professores mandou ofício com a nova tabela salarial e a Administração municipal suspendeu o pagamento que estava previsto para sábado e ficou para esta semana alegando que iria realizar o pagamento com aumento de 33,23% como prevê a lei. Pois bem, hoje foi realizado o pagamento dos professores de Bom Jardim, sem nenhum aumento e ainda foi dito pela administração municipal que não tem previsão de aumento algum.
Agora veja, o município de Bom Jardim recebeu este mês de recurso do FUNDEB o valor de R$ 7.246.527,33, mais o VAAT que é o valor do complemento da união para o pagamento do piso dos professores, Bom Jardim recebeu R$ 3.232.595,91, ao todo a EDUCAÇÃO de Bom Jardim recebeu em Janeiro/2022 o montante de R$ 10.479,123,24 (quase 10 milhões e meio), sendo que a folha de pagamento de professores, incluindo contratados, gira em torno de 2,6 milhões de reais, agora a pergunta que não quer calar, para onde está indo o restante desse dinheiro? Se de acordo com a lei 70% deve ser gasto com pagamento dos profissionais da educação.
Para quem achava que iria receber seu salário com a correção do piso, se deparou hoje, com um belo desconto de 14% do INSS, presente de entrada de ano que a prefeita Cristhiane Varão deu aos companheiros de classe, ela já tinha realizado o rateio em 2021 somente de parte da sobra dos recursos do FUNDEB, a outra parte o gato comeu. Boa essa prefeita não é??
Vale ressaltar que o não cumprimento do reajuste do piso do magistério enseja ações judiciais coletivas dos sindicatos da educação contra as administrações públicas e os responsáveis pelo erário (Prefeitos, Secretários de Educação, Finanças etc), visando a responsabilização dos infratores e a cobrança do valor devido aos professores.