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Thiago Azevedo - 17 de dezembro de 2021
Matheus do Beiju realiza tradicional “Pelada Solidária Natalina” no domingo (19)
A tradicional “Pelada Solidária Natalina” idealizada e organizada por Matheus do Beiju acontecerá no domingo (19) com o objetivo de arrecadar neste ano mais de 3 toneladas de alimentos.
Os alimentos arrecadados serão distribuídos as famílias carentes de São Luís, principalmente aquelas mais afetadas pela Pandemia da Covid-19.
A PSN 2021 terá a participação de 16 times e as formações dos times serão realizadas no local do evento por ordem de chegada e sorteio.
A contribuição por jogador será de 10 Reais + 2 KG de alimento ou mais se preferir. Já o visitante/torcedor, a contribuição será de 5 reais + 2KG de alimento ou mais se preferir.
A Pelada Solidária Natalina também contará com a participação de autoridades, políticos, personalidades, influencers digitais, entre outros.
Data: 19 de dezembro (domingo);
Local: Stadium sport bar, no Turu;
Horário da abertura do portão para inscrição: 12 horas (meio dia); início do primeiro jogo às 14h30min.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Othelino recebe professores de Monção e repercute denúncia de malversação de recursos no município
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (16), uma comitiva de professores de Monção, liderada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira. Na pauta do encontro, denúncias sobre má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação e a falta de investimentos na área.
Após a reunião com representantes da categoria, Othelino ocupou a tribuna da Assembleia, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para repercutir as denúncias apresentadas pelos professores, que, segundo ele, apontam problemas gravíssimos de malversação de recursos da educação, motivando, inclusive, repercussão na imprensa nacional devido à gravidade da situação.
“São denúncias muito sérias, já encaminhadas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e da União, por ter recursos do Fundeb. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção, o que é uma situação lamentável e a população não merece que os recursos destinados à educação sejam tratados desta forma”, disse o parlamentar.
Othelino Neto reiterou sua solidariedade aos professores e alunos de Monção. “Contem conosco para que isso seja apurado e para que a educação pública do município seja tratada com a devida responsabilidade e respeito”, enfatizou.
Durante a reunião com o deputado Othelino, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Monção, Adilson Moreira, disse que há indícios de licitações superfaturadas, funcionários fantasmas e muitas inconsistências no repasse dos recursos à educação do município.
“Uma vez que, em 2020, ano de pandemia, houve uma demanda muito pequena em contratos de professores, já que se trabalhava de forma remota e não havia despesas com ônibus escolares, gasolina e materiais didáticos. Mesmo assim, alegam que não tem recurso”, frisou Moreira.
Além dessas questões, o presidente do SINSEPM relatou, ainda, que os profissionais da educação têm encontrado grandes dificuldades com a atual gestão, no que se refere à garantia de seus direitos. Segundo ele, a categoria está solicitando o pagamento do piso salarial nacional da classe, progressão da carreira docente, melhorias nas escolas, regularização dos auxiliares de ensino, piso dos motoristas e a reiteração dos concursados de 1997.
“Há quase dois anos, os professores foram contemplados com o reajuste anual de 12,84%, concedido pelo governo federal, e esse valor até o momento não foi repassado aos profissionais. A gestão municipal de Monção alega não ter recursos suficientes para efetuar esse aumento”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
MPMA foi decisivo no afastamento do juiz Sidarta Gautama de Caxias
Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão do Pleno do TJMA acolheu na integridade requerimento do Ministério Público do Maranhão.
A decisão da relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte foi acompanhada por 16 desembargadores, determinando a aposentadoria compulsória do magistrado, com o seu afastamento legal imediato. A decisão envolveu o julgamento de dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD).
De acordo com o relatório da desembargadora, o primeiro PAD instaurado pelo Pleno do TJMA, em desfavor do magistrado Sidarta Gautama, teve como objetivo apurar a violação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional, no tocante ao processamento de ações e liberação de valores que envolveram as empresas Google Brasil Internet Ltda, Microsoft Informática Ltda e Yahoo! do Brasil Internet Ltda.
Nesse processo, de número 35426/2017, foi apurado que o juiz Sidarta Gautama proferiu sentença de mérito antes de cumprir as devidas intimações às empresas, descumprindo princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei (a Garantia do Devido Processo Legal).
Além do julgamento do PAD nº 35426/2017, foi julgado outro PAD referente a irregularidades em 23 processos que versavam sobre pedidos de ingresso na Faculdade de Medicina no Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Dentre as irregularidades, pode-se ressaltar a inobservância da Lei 9536/97 sem notificação ao Ministério Público Estadual sobre as liminares concedidas, inobservância das decisões do TJMA que cassavam as liminares mencionadas, bem como cometimento de fraude processual pelo magistrado. No julgamento desse PAD, 18 desembargadores também decidiram pela aposentadoria compulsória do magistrado.
Ainda há outro PAD contra ele no TJMA e duas ações penais ajuizadas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, já recebidas pelo Tribunal, que estão em processamento, em segredo de justiça, e podem resultar na perda do cargo e cassação da aposentadoria.
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
Brandão já tem apoio da maioria dos deputados estaduais
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão, segue demonstrando sua força, principalmente após a confirmação do governador Flávio Dino de que Brandão será o candidato do grupo político ao Palácio dos Leões em 2022.
Na quarta-feira (15), em mais um ato que confirma esse crescimento de Brandão, deputados estaduais entregaram, durante reunião, um documento com a assinatura de 22 parlamentares confirmando apoio a pré-candidatura de Brandão para o ano que vem.
“O futuro do Maranhão é feito por todos nós. Sozinhos nunca chegaremos a lugar nenhum. Vamos seguir no caminho que dá certo, avançar nas mudanças que o Maranhão precisa, cercados por pessoas boas e competentes. Hoje eu e mais 21 deputados reafirmamos apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo, concordando com o posicionamento do governador Flávio Dino. Tenho certeza que trabalhando juntos vamos construir um futuro produtivo para o nosso estado e para o nosso povo”, afirmou a deputada Thaiza Hortegal, uma das parlamentares que esteve presente no evento.
Além de Thaiza Hortegal, assinaram o documento que destacou o apoio a Brandão, os seguintes deputados estaduais:cAna do Gás, Adelmo Soares, Andreia Resende, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, Daniela Tema, Duarte Júnior, Helena Duailibe, Leonardo Sá, Edson Araújo, Fábio Braga, Fábio Macedo, Paulo Neto, Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Rildo Amaral, Socorro Waquim, Yglesio Moyses e Zito Rolim.
Ou seja, com o apoio de 22 dos 42 deputados estaduais, dos mais diversos partidos, Brandão tem a maioria absoluta da Assembleia Legislativa, destacando que os demais parlamentares se dividem em outras três pré-candidaturas ao Governo do Maranhão, Edivaldo Júnior, Josimar de Maranhãozinho e Weverton Rocha.
No entanto, vale destacar que esse apoio acontece antes mesmo de Brandão assumir em definitivo o comando do Palácio dos Leões, o que acontecerá em abril de 2022, e fatalmente aproximará, ainda mais, Brandão dos deputados estaduais e, naturalmente, esse número de apoiadores no parlamento estadual tende a aumentar.
Lembrando que Brandão tem convidado aliados para um encontro nesta quinta-feira (16), às 19h, no Residencial Recepção, na avenida Mário Andreaza, onde receberá o apoio de boa parte da classe política, inclusive da maioria da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Blog Jorge Aragão
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
Difusora contrata jornalista Júnior Albuquerque
Grupo Difusora fecha contrato com o competente jornalista Junior Albuquerque, Ex-Tv Globo Mirante.
A contratação do Jornalista faz parte da reestruturação do Grupo Difusora, que investe em completa renovação. Junior Albuquerque vai compor a equipe logo nos primeiros dias de 2022, na Tv Difusora e Difusora FM. BlogLuisCardoso
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
Em ação inédita no país, Assembleia aprova Estatuto dos Povos Indígenas no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.
“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.
O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.
Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.
Eixos
As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.
As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.
Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas.
Sistema
A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).
O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos.
Conselho
Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.
O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto. Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado.
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Thiago Azevedo
- 15 de dezembro de 2021
Plenário vota nesta quinta PL que concede reajuste salarial aos servidores da Assembleia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Requerimento 462/21, de autoria do deputado Ricardo Rios (PDT), solicitando que seja discutido e votado, em regime de urgência, o Projeto de Lei 564/21, da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. Com a aprovação do pedido, o PL entrará na Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (16).
“O reajuste é uma forma objetiva de reconhecermos a importância do trabalho dos servidores da Assembleia para que possamos desempenhar nossa função de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos estaduais”, disse Othelino.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou ainda que, diante das limitações orçamentárias e financeiras da Casa, o percentual aplicado foi de 9%. “Mas, certamente, o aumento vai ajudar nossos servidores, que estão sentindo a perda do poder de compra em razão da inflação cujos índices sobem cada vez mais”, frisou Othelino.
De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O aumento se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.
O reajuste incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
Bônus
Esta semana, o presidente da Assembleia anunciou também um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.
Segundo o diretor-geral da Alema, Valney Freitas, havia interesse da gestão de pagar o benefício nesse mês de dezembro, como um auxílio de Natal. “Porém, fomos impedidos devido à Lei Complementar Federal 173/20, que proíbe que reajustes, auxílios e outros benefícios sejam aplicados nos vencimentos de servidores até 31 de dezembro de 2021. É por essa razão que a Assembleia vai conceder o bônus somente em janeiro”, explicou.
O bônus foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora por meio de um Projeto de Resolução.
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Thiago Azevedo
- 15 de dezembro de 2021
Programa “Agora é Meu” prioriza regularização fundiária em São José de Ribamar
Em busca de regularizar e entregar títulos de posse em São José de Ribamar, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público (Semref), atuou com eficácia e conseguiu atender várias famílias no município.
Ao todo, foram atendidos títulos de regularização fundiária, certidão positiva/negativa de comprovação de posse, certidão numeral e conversão de aforamento, que somam um total de 2.597.
Além disso, 97 imóveis públicos localizados e 9 processos de arrecadação de imóveis que estavam levando insegurança aos munícipes.
Os 8 cemitérios do município que estavam irregular, foram iniciados as suas regularidades.
A SEMREF também criou dois projetos de lei que foram aprovados; as leis de arrecadação e desdobro.
Já no cartório, a Prefeitura solicitou abertura de 80 matrículas dos imóveis pertencentes ao patrimônio público, que terão uma destinação comunitária mais eficaz.
Foi feito o levantamento cadastral de 33 áreas públicas que foram invadidas e em algumas, os invasores foram retirados de forma pacífica.
A prefeitura realizou também o levantamento cadastral de 13 quiosques e dos 88 box de mercado central.
Para o secretário municipal da SEMREF, Giancarlo Massete, esse é só o início de um trabalho que está sendo realizado com seriedade e compromisso com o povo ribamarense. “Estamos cumprindo nosso papel, realizando sonhos e cuidando do nosso povo. Esse nosso compromisso se manterá até o final da nossa gestão e vamos juntos construir uma São José de Ribamar para todos”, finalizou o secretário
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Thiago Azevedo
- 15 de dezembro de 2021
CPI do Transporte ouvirá ex-secretário Canindé Barros
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte da Câmara Municipal de São Luís aprovaram na primeira reunião ordinária, realizada na tarde da terça-feira (14), o regimento interno que deverá nortear os trabalhos investigatórios.
Além do regimento interno, o colegiado discutiu o cronograma de trabalhos e aprovou dois requerimentos com convites para que testemunhas prestem esclarecimentos sobre os temas investigados pela CPI.
Os convidados foram o relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida, e o ex-secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, que foram gestores que estiveram responsáveis pelo processo de licitação do transporte público na capital maranhense em 2016.
O regulamento da CPI segue os ditames da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara e também as prerrogativas previstas na Constituição Federal, que vão balizar as ações da comissão.
Agenda de trabalho – A próxima reunião da CPI será no dia 21 de dezembro, quando será realizada a segunda reunião oficial do grupo. A comissão terá o prazo máximo de 60 dias para conclusão de seus trabalhos, com a possibilidade de prorrogação por igual período, quando solicitada pelos próprios integrantes do colegiado.
O presidente Chico Carvalho (PSL) descarta, neste momento, convidar ou convocar as empresas concessionárias para falar sobre o assunto. Nesta etapa preliminar o objetivo, segundo ele, é o de solicitar e de reunir o maior número de documentos e informações acerca das condições do processo de licitação.
Por fim, foi lido o pedido de desistência da vereadora Karla Sarney (PSD) que integrava o colegiado como suplente. Agora, conforme ficou destacado, caberá ao presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), realizar uma consulta junto aos partidos com representação na Casa, para indicar o substituto da parlamentar
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Thiago Azevedo
- 15 de dezembro de 2021
Cai Gerente Executivo do INSS no MA
O Blog Tribuna98 apurou que o Gerente Executivo do INSS no Maranhão, Luís Carlos Silva, deixou o cargo e ainda está semana será nomeado o novo Gerente do Órgão Federal.
A nova indicação deve passar pelo deputado federal Cleber Verde (Republicanos).