
A Câmara Municipal de Timon rejeitou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022. A votação da peça orçamentária aconteceu nessa manhã durante o retorno das atividades parlamentares.
A rejeição do orçamento trata-se de um fato inédito no município. É LOA que define as diretrizes orçamentárias do município, pontuando a arrecadação municipal e fixando as despesas.
Normalmente, a LOA deve ser apreciada pela Câmara Municipal no fim do ano, apresentando detalhadamente os valores a serem investidos em cada ação do poder público municipal para o ano seguinte.
Com a rejeição do orçamento para este ano, a prefeitura de Timon deve se basear na peça orçamentária do ano passado para desenvolver as atividades até que essa situação seja resolvida.

Na manhã desta quarta-feira,2, a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, em sessão solene realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel.
Para a deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que retornou às dependências da Casa após um período cuidando da saúde, “ é um momento feliz poder estar bem, reencontrar pessoas queridas, em um ano cheio de esperança e momentos desafiadores. Me sinto bem e disposta para continuar o trabalho e a confiança depositada em mim pelos maranhenses”, enfatizou.
Durante a solenidade, que foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), a deputada esteve atenta a reabertura dos trabalhos e como primeira secretária, pronta para o ano que inicia no Legislativo Estadual.

O Moto Club assinou na última terça-feira (01), o contrato de patrocínio com a agência de publicidade BKS comunicação, que assume durante esse ano de 2022, a responsabilidade sobre a presença digital do clube.
Essa parceria se deu, devido a nova fase que o clube vive na gestão do presidente Yglésio Moyses, que está comprometido na reestruturação, transparência e profissionalização de todos os setores.
O marketing atualmente é uma ferramenta fundamental para o posicionamento e reconhecimento de uma marca no mercado, já que o meio digital se tornou uma das principais formas de alavancar um assunto, principalmente nesse período de pandemia, onde a comunicação por redes sociais se mostrou ainda mais necessária, já que garante um contato mais pessoal e frequente com os torcedores, sócios e patrocinadores.
A meta com essa parceria, é que o Moto Club, ganhe mais visibilidade e fique ainda mais forte nas redes sociais e consecutivamente mais próximo dos torcedores. “O clube é do torcedor, e ele tem o direito de saber o que ocorre diariamente dentro do moto, e com essa parceria ele vai saber de tudo, através das redes sociais e do site do papão.” Comentou Yglésio Moyses.
Quem é BKS
A BKS é uma empresa genuinamente maranhense, que atua no mercado desde 2016, e será responsável por trabalhar a presença digital do clube nas redes sociais, se tornando o reforço ideal para o time e a marca, dentro e fora dos gramados.
“Hoje essa nova parceria se inicia trazendo muitas ações, força e criatividade, levando mais do Moto para todos os seus torcedores, parceiros e seguidores. Agora #somosmoto!” Falou Carlos Pugnaloni diretor geral da BKS.

A Prefeitura de São José de Ribamar prorrogou, por meio do decreto n° 4.686/22, as medidas restritivas que visam amenizar a propagação do contágio do coronavírus e outras síndromes gripais, que tem aumentado significativamente no município. As medidas agora valem até 15 de fevereiro.
A decisão foi tomada após alerta do setor de vigilância epidemiológica do município, que emitiu relatório sobre o crescimento dos índices de contágio do coronavírus e de outras síndromes gripais, como o H1N1 e H3N1, que tem lotado o hospital municipal e aumentado a demanda nas unidades básicas de saúde em busca de atendimento, podendo ocasionar a super lotação e um possível colapso do sistema municipal de saúde.

Dentre as determinações, o decreto determina que continuem suspensas as aulas e demais atividades pedagógicas, congressos, seminários, plenários, festas e eventos esportivos, políticos, científicos, comerciais ou qualquer outro que possa causar aglomeração, realizado pelo Poder Executivo ou por particulares.
De forma que não interrompa as atividades econômicas do município e deixe em funcionamento o comércio, o decreto determina que somente 50% da capacidade dos supermercados, mercados, quitandas e congêneres, academias de ginásticas e similares, estabelecimentos de estética e/ou belezas, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, lojas de conveniência e similares.
Na região das praias, atendendo pedido dos proprietários de bares e restaurantes, a prefeitura flexibilizou alguns itens do decreto, que não afetou o objetivo das ações de interdições da faixa de areia das praias do Meio e Aracagy, que possibilita tranquilidade e segurança aos banhistas.
Ficou autorizado o estacionamento de veículos automotores nas zonas indicadas nas praias do Meio e Aracagy, podendo ser interditada, caso necessário. Porém, o tráfego de veículos na área de banhistas e barracas externas permaneceu proibido. Ficou limitado ainda, 70 barracas por bar/restaurante na faixa de areia, com 4 pessoas por mesa.
A fiscalização continuará sendo feita pela Vigilância Sanitária, Blitz Urbana, Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Meio Ambiente, com o apoio da Polícia Militar. O decreto, autoriza ainda o uso de poder de polícia, caso necessário, para fazer apreensão de bens, e se necessário, fechar os estabelecimentos que descumprirem o decreto.


A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2022, durante sessão solene realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença de várias autoridades.
A cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que prestou contas das ações do Executivo referentes ao exercício de 2021. Ele também fez um balanço dos investimentos realizados desde o começo do governo, em janeiro de 2015.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), iniciou a sessão saudando a todos os presentes. Em seguida, chamou para compor a mesa da cerimônia o governador Flávio Dino; o vice-governador Carlos Brandão; os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT); o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o defensor público geral do Estado, Alberto Bastos.

Othelino Neto destacou a importância da relação de equilíbrio, harmonia e independência entre os Poderes e entre os órgãos constitucionais.
“É uma marca do Maranhão que nós temos que comemorar. Além de estar prevista na Constituição, essa relação é muito importante para a sociedade. Ver os Poderes dialogando, ainda que com pensamentos diferentes, mas cada um cumprindo com o seu papel constitucional, é saudável e respeitoso”, afirmou.
O parlamentar ressaltou, ainda, que a Assembleia Legislativa tem mantido boa relação com o Poder Executivo, o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública, mantendo o equilíbrio essencial para o Estado Democrático de Direito.

Mensagem
O governador Flávio Dino iniciou a leitura da Mensagem Governamental lembrando que, desde sua posse no governo, em 2015, instituiu a prática de comparecer, pessoalmente, às sessões solenes de abertura dos trabalhos na Assembleia e fazer um balanço das ações de seu governo, em respeito ao povo maranhense.
Dino frisou ser esta a última vez que tem a honra de, na condição de governador, dirigir-se ao Poder Legislativo para cumprir o dever de prestar contas pois, no próximo ano, o Maranhão já terá um novo governador.
“Os últimos sete anos foram de desafios econômicos, sociais e, em razão da pandemia, desafios sanitários e humanitários. Contudo, com muito trabalho e proteção de Deus, realizamos grandes obras e tivemos numerosas conquistas”, afirmou Flávio Dino.
Ele frisou que, desde o primeiro dia, buscou apresentar à sociedade valores republicanos e democráticos que compõem seu governo. “O maior legado que podemos deixar são as novas oportunidades para mães, pais, filhas e filhos do Maranhão. Por isso, focamos em enfrentar as injustiças sociais, buscar desenvolvimento para todos e ampliar a infraestrutura, tracionando a máquina pública em prol do desenvolvimento do nosso estado”, acentuou o governador.
Flávio Dino foi enfático ao afirmar que, desde 2015, seu governo garante o equilíbrio fiscal do Estado, alcançando o rating B do Tesouro Nacional. “Realizamos, aproximadamente, R$ 10 bilhões de investimentos públicos, que movimentaram o setor privado, além de ampararmos investimentos privados com incentivos fiscais e medidas como o ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico)”.
A sessão solene também contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier; da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato; de secretários de Estado, prefeitos de municípios maranhenses e representantes de órgãos de classe como a OAB-MA e a Associação dos Magistrados do Maranhão.
*Cerimônia militar*
Pouco antes da sessão solene, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, aconteceu a cerimônia militar na área de acesso ao Palácio Manuel Beckman com hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, seguida de desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
O rito militar foi conduzido pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, que chegou à cerimônia acompanhado da esposa, a presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou nesta quarta-feira (22), durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa, que o ano de 2022 será de muita produtividade. O chefe do Parlamento Estadual reforçou, ainda, a continuidade da relação harmoniosa e independente com os demais poderes e órgãos constituídos, essencial para a garantia do Estado Democrático de Direito.
Em entrevista coletiva aos jornalistas, Othelino Neto garantiu que a Assembleia seguirá cumprindo o seu papel de legislar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
“É um ano especial, dentre os quatro anos do mandato, porque é um ano eleitoral. Mas isso não impedirá que o Parlamento continue legislando e exercendo a sua função de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assim como de promover o debate da boa política. Destaco que uma das marcas principais do Legislativo maranhense é essa diversidade que existe entre cada um dos deputados, o que enriquece os nossos trabalhos”, frisou.
O chefe do Parlamento Estadual falou, também, sobre as perspectivas para o novo ciclo, a continuidade do programa ‘Assembleia em Ação’, as movimentações neste ano eleitoral e a relação de respeito e harmonia com os demais poderes e órgãos constitucionais.
“Temos convivido com uma pandemia, que ainda não está controlada, mas, com essa luta solidária envolvendo todos os poderes e a sociedade, em breve iremos superá-la em definitivo. Vamos continuar com a relação de equilíbrio e harmonia entre os poderes e órgãos constitucionais estabelecidos, porque quem ganha com isso são os maranhenses”, completou Othelino.
*Mensagem ao Parlamento*
Após a coletiva, Othelino Neto conduziu a sessão solene, onde houve a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino (PSB), que fez uma prestação de contas acerca das prioridades executadas ao longo dos últimos sete anos de governo e apresentou novas metas e investimentos públicos para este ano.
Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo maranhense reconheceu os avanços que ocorreram no Maranhão na gestão de Flávio Dino, dos quais muitos deles contaram com o seu apoio. “Avanços de políticas das quais eu sou um dos signatários com muito entusiasmo. Fica, de fato, um legado importante do que está sendo construído e do que foi realizado nos últimos sete anos e um mês aqui no nosso estado”, assinalou.
Othelino também garantiu que manterá a relação de respeito e harmonia com o vice-governador Carlos Brandão, que assumirá o comando do Executivo daqui a dois meses. “Conte com esta Assembleia que vai agir de forma responsável, preservando a sua independência, mas com absoluta harmonia, tal qual ocorreu nos últimos sete anos”, afirmou.
O chefe do Parlamento Estadual finalizou suas palavras desejando um ano de muito trabalho para todos os parlamentares da Casa. “Com equilíbrio, nós vamos conseguir trilhar esse ano, fazendo o bom debate político, muitas vezes divergindo, mas, sobretudo, respeitando sempre a vontade da maioria, porque essa é que deve prevalecer”, finalizou Othelino Neto.
A sessão solene de abertura da 4ª sessão legislativa da 19ª Legislatura foi realizada no Plenário Nagib Haickel e contou com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador Carlos Brandão, dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania), dos deputados federais Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Gil Cutrim (PDT), do procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, de deputados estaduais, da prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, e várias autoridades.

Professores da rede municipal de ensino foram frustados na tentativa de protestar a favor do Piso Salarial Nacional do Magistério.
Na reabertura dos trabalhos, depois de um mês de recesso [férias], a maioria dos vereadores faltaram à sessão legislativa.
Outra ausência notada foi a do prefeito Eduardo Braide (Podemos) que tem evitado diálogo com a sociedade civil organizada e o próprio legislativo. Braide, espertamente, mandou a vice Esmênia Miranda (PSD), que é professora, para ler a mensagem governamental.
Só compareceu à sessão desta quarta-feira (02), os vereadores Osmar Filho (PDT), Dr. Gutemberg (PSC), Raimundo Penha (PDT), Álvaro Pires (PMN), Chico Carvalho (PSL), Ribeiro Neto (PMN), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (PTB), Marcos Castro (PMN) e Nato Júnior (PDT).
Os professores reclamam que a Prefeitura de São Luis não cumpre o piso, o vencimento dos profissionais de nível médio, com jornada de 40 horas, está desde 2016 no valor de R$ 2.815,77.
Mesmo que a Prefeitura cumprir o reajuste estabelecido pelo novo piso, com 33,23% de reajuste, os vencimentos permanecerá abaixo do piso.
Mesmo com a estimativa de receber R$ 400 milhões, por meio do FUNDEB, não foi previsto o reajuste da categoria na Lei de Orçamento Anual (LOA).

Com 18 votos contra 12 da desembargadora Nelma Sarney, o Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de eleger Paulo Velten como novo presidente da Corte Judiciária para o biênio 2022 a 2024.
Foz Sobrinho foi eleito o novo corregedor geral e o desembargador Ricardo Duailibe é o novo vice-presidente, a cerimônia de posse do novo presidente será realizada em abril.

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), declarou ontem (1º), em entrevista ao program Ponto Final, da Mirante AM, que o MDB pode desembarcar no governo em breve.
Segundo ele, a saída de pessoas indicadas por partidos que estão cm o senador Weverton Rocha (PDT) deve ocorrer justamente por isso, para que novos aliados possam chegar para compor com a gestão estadual.
“Nossos aliados cobram o espaço daqueles que estão contra o governo. Então, se você está contra o governo, vá para a oposição, e vamos abrir esses espaços para os aliados. Isso é natural. Tem muitos partidos que não têm nada no governo, e quer participar. E esses espaços são construídos com a saída desses atores, que querem disputar o seu projeto”, declarou.
Brandão assume o governo em abril.

O secretário de Educação e pré-candidato a deputado Federal, Felipe Camarão surge como o principal nome do Partido dos Trabalhadores (PT) para vice na chapa encabeçada por Carlos Brandão.
Ontem, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo anunciou o apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão e disse que o partido pleitearia a condição de vice na chapa.
“Considerando a maioria das forças que compõem a Direção Estadual e de acordo com o PTBrasil, a nossa decisão será apoiar o governador Flávio Dino para o senado, e também a candidatura de Carlos Brandão ao governo, onde pleitearemos a vaga de vice”, disse Francimar Melo.
Em entrevista a Rádio Mirante AM hoje (1), o vice-governador Carlos Brandão que é sempre cauteloso não comentou nomes, mas disse que o PT tem “bons quadros”.
“Eu entendo que o PT tem bons quadros e tem tamanho para isso, mas a definição será mais para frente”, afirmou Brandão.
Como membro do PT, Felipe Camarão, por conta do grande trabalho na Educação com o programa Escola Digna sai na frente e tem tudo para compor a chapa com Brandão unindo experiência, trabalho e juventude.
E Felipe Camarão é sem dúvida alguma o grande nome….