• Thiago Azevedo
  • 13 de dezembro de 2021

Contra fraudes em licitações, PF cumpre mandados em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deflagraram, com o apoio do Ministério Público Federal hoje (13) a operação MERCADO PACIFICADO, com o objetivo de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nas cidades de São Luís e Imperatriz , no Maranhão, além de São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Itabuna/BA, Salvador/BA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.

A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas. Na prática, essas ações visavam a favorecer licitantes e frustrar o caráter competitivo das licitações.

As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações. Segundo análise realizada pelo CADE, foram afetados por essa atividade anticompetitiva, ao menos, o Distrito Federal e os Estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há, ainda, indícios de que os Estados do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina também foram afetados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.

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  • 13 de dezembro de 2021

Deputados Josimar e Detinha prestigiam aniversário de 69 anos do município de Pirapemas

O casal de deputados Josimar e Detinha esteve participando no dia de ontem, sexta-feira,10/11, em Pirapemas, uma cidade hospitaleira, onde foram muito bem recebidos pelo prefeito Fernando Cutrim, e por uma enorme multidão a fim de comemorar o aniversário da cidade.

Os parlamentares participaram da comemoração dos 69 anos de aniversário da cidade, e da inauguração da UBS Mendes Almeida e do show em comemoração, a convite do prefeito.

“Agradeço a todos pela recepção do prefeito Fernando e a todos que estiveram presentes. Foi maravilhoso esse momento de comemoração dos 69 anos da cidade. E pode contar comigo e com Josimar para contribuirmos sempre com o desenvolvimento da cidade”, disse Detinha.

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  • 13 de dezembro de 2021

Peixe no Prato: Deputado Yglésio beneficia famílias de Paço do Lumiar

Beneficiando comunidades no município de Paço do Lumiar, o deputado Yglésio Moyses (PROS), nos últimos dias, entregou mais de 10 toneladas de peixe a, aproximadamente, milhares de famílias.

As comunidades contempladas foram o Pau Deitado, Pedro Careca, Conjunto Roseana Sarney, Vila São José II, Maiobão.

A ação faz parte do Programa Peixe no Prato, organizado pelo mandato do parlamentar, que tem o objetivo de entregar 50 toneladas de pescado na Ilha de São Luís e em municípios do interior.

A entrega de pescado foi viabilizada por recursos de uma emenda parlamentar de autoria do deputado.

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  • 13 de dezembro de 2021

Artigo Carlos Brandão – O Maranhão da educação diversa e inclusiva

Por Carlos Brandão

Nos últimos anos, o Maranhão tem conseguido transformar a educação em algo que deva ser estudado. Literalmente, apesar de parecer um trocadilho. Escrevo isso pelo tanto que se avançou, desde 2015. Na abertura de novas salas, sim; mas essencialmente no projeto pedagógico e no fortalecimento de nossas políticas públicas estabelecidas em total sintonia com os movimentos sociais, culturais e ambientais de nosso estado. Algo que só se faz ouvindo a todos, derrubando mitos e entendendo que o nosso povo é fruto da união de muitas histórias.

Recentemente, lançamos o Proetnos – Programa de Formação Docente para atender a Diversidade Étnica do Maranhão. Implementado pela Uema – Universidade Estadual do Maranhão -, o Programa vai formar e qualificar professores para assumir os processos de escolarização nos territórios dos povos e comunidades tradicionais no estado do Maranhão. O detalhe é que esses professores devem ter origem em suas comunidades tradicionais (quilombolas, por exemplo) e povos indígenas. Serão três Licenciaturas Interculturais Indígenas nos campi da Uema de Grajaú, Barra do Corda e Santa Inês; e a primeira Licenciatura em Educação Quilombola no campus da Uema de São Bento. Ações que garantem respeito e direitos.

Na educação indígena, hoje temos o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Educação Escolar Indígena do Maranhão, que possibilita a construção da carreira do magistério indígena no estado. Paralelamente, construímos inúmeras Escolas Dignas nas aldeias, com um projeto diferenciado, nascido do entendimento de suas necessidades – atendemos 267 comunidades indígenas. Além disso, várias escolas foram revitalizadas nos municípios de Bom Jardim, Santa Luzia do Paruá, Amarante, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, beneficiando aproximadamente dois mil alunos. É um salto que ganhou novos atores essa semana, quando empossamos 55 gestores indígenas para os cargos de diretores de escolas, integrantes das diversas etnias do Maranhão, como: Tentehar/Guajajara; Ka’apor; Pyhcop Cati/Gavião; Canela/Memortumre e Krikati. Foi um momento histórico – aguardado há muito tempo por eles -, do qual fiz questão de participar, prestigiando o trabalho do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e sua equipe.

Fazemos uma educação inclusiva e que, em muito pouco tempo, nos trará os resultados que todos buscam. Por isso, seguimos investindo acima dos 25% da receita, como manda a Constituição. Este ano, mesmo com todas as dificuldades e ainda na luta contra a pandemia, chegaremos a mais de 28% em investimentos. Como bem explicado, falamos de investimentos em nossa gente, em nosso futuro.

Caminhamos, prezando pelo direito às liberdades democráticas como princípio básico de nosso Governo. Somos um estado que convive, de forma harmoniosa, com a diversidade; e que trabalha, continuamente, para oferecer oportunidade de crescimento a todos os maranhenses, utilizando a educação como principal instrumento.

*Carlos Brandão é vice-governador do Maranhão

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  • 13 de dezembro de 2021

Artigo Felipe Camarão – Escola Digna: um patrimônio dos maranhenses

O sábio Salomão registrou, nas escrituras sagradas, que: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec 3:1). Uma mensagem que diz muito sobre a era do maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão – Escola Digna – que se tornou uma política pública de todos maranhenses. Criado, em 2015, pelo governador Flávio Dino, o Escola Digna se constituiu, ao logo desses anos, em um patrimônio de educadores, estudantes, pais e comunidades espalhadas pelos 217 municípios maranhenses.

O enraizamento do Programa, em cada espaço escolar deste Estado, é justificado pela conjunção de fatores, resultado da vontade e determinação política de seu idealizador, o governador Flávio Dino. Notadamente, a permanência por mais tempo, do mesmo gestor à frente da pasta da Educação, que coordena a política Escola Digna, bem como a valorização e o protagonismo de professores e estudantes, que são fundamentais para o sucesso do Escola Digna, foram decisivos para a fluidez do programa. Afinal, paredes não ensinam e tijolos não aprendem!

A Escola Digna maranhense trouxe a valorização de professores, com a maior remuneração para docentes, entre os estados brasileiros, o equivalente a R$ 6.358,96, para 40 horas semanais, em início de carreira. Cabe lembrar que saímos de R$ 2.036,33, em 2014 (para 20h, a única jornada da rede naquele período), para um salário inicial de 4.985,44 (40h), em 2015, após o Governo realizar o 1º concurso de professores, com 40 horas, da história do Maranhão. De lá para cá, esse valor só cresceu até chegar ao patamar atual. Inclusive, os professores puderam ampliar a jornada com salário proporcional, ou unificar duas matrículas, quando fosse o caso.

O governo Flávio Dino concedeu 38.440 progressões na carreira docente e, neste último ano, foram quase 16 mil progressões, a maior marca registrada na história do Estado. Acrescenta-se a esse volume a concessão de gratificações nunca antes implantadas, como dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes, além de reajuste da gratificação para gestores. Outro marco foi a gestão democrática, com a eleição para gestor, escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão e a Caravana Escola Digna 2.0 para discutir a destinação dos precatórios do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

No eixo infraestrutura, o Escola Digna soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas entre outras ações. Além de reformar as escolas da rede estadual, o Escola Digna constrói unidades para substituir estruturas inadequadas nos municípios. Foram inauguradas cerca de 200 escolas, totalmente equipadas, nesse perfil. Até 2015, 25 municípios não possuíam sequer estruturas de ensino médio. Destes, 18 prédios já receberam seus prédios, 6 estão em fase de conclusão e 1 com obra em andamento.

O papel do Estado é dar condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, o Governo entregou 136 ônibus e 2 lanchas para incrementar o transporte escolar nos municípios, além dos recursos repassados por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O Maranhão criou sua rede de ensino integral, saindo de zero matrícula, em 2014 para 26.869 estudantes, em 2021. São 79 escolas em tempo integral, sendo 23 Iemas, 55 Centros Educa Mais e a 1ª Escola em Tempo Integral Bilíngue, da rede pública estadual (Iema Bilíngue), que atende 140 estudantes, matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e continuará sua expansão até atender todas as séries iniciais do Fundamental.

No âmbito do Regime de Colaboração com os municípios, o governador Flávio Dino instituiu o Pacto pela Aprendizagem para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e elevação dos índices educacionais. As metas e ações do Pacto são focadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que, no Sistema Educacional Brasileiro, são de responsabilidade municipal. Há, ainda, disponível aos municípios, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) – outro feito inédito, para acompanhamento das escolas, seus indicadores e melhoria na aprendizagem. Mais de 200 mil estudantes do 5º e 9º anos do Fundamental e 3ª série do Ensino Médio já participaram do SEAMA.

Em se tratando de desempenho, o Maranhão registrou o maior crescimento no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da série histórica. Em 2013, o índice era 2,8; no 1º ano do governo Flávio Dino (2015) foi para 3,1; saltou para 3,4, em 2017 e, na última aferição, alcançou 3,7. Foi o 3º melhor do Nordeste e a rede estadual, em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações, no País, com 4,1.

Na Pandemia, o Maranhão se reinventou, com a força daqueles que fazem a Escola Digna. Distribuímos 305 mil chips a estudantes e professores da rede pública estadual; lançamos a Plataforma Gonçalves Dias, com videoaulas, roteiros de estudo e atividades que auxiliam professor e estudante; e o pré-vestibular Gonçalves Dias, com conteúdo voltado para estudantes que farão o ENEM e demais vestibulares. Para inclusão dos estudantes nas atividades remotas, também, disponibilizamos aulas em canal aberto, por meio da TV Educação, além de roteiros de estudo, apostilas e materiais impressos.

O governador Flávio Dino, também, determinou a ampliação dos cursos profissionalizantes do IEMA Vocacional, com milhares de vagas por meio do Programa Trabalho Jovem. Mais 60 mil vagas já foram abertas, em turmas de cursos presenciais e online.

O respeito aos povos indígenas e quilombolas, também, integra a política Escola Digna. Além dos investimentos em infraestrutura e materiais para a educação escolar desses povos, iniciativas de valorização dessas comunidades escolares foram implementadas. Com a Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Estaduais para a qualidade da Educação Escolar Quilombola no Maranhão, ação que compõe um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas, na perspectiva de Promoção da Igualdade Racial estabelecidas no Programa Maranhão Quilombola.

Na Educação Indígena, além do reconhecimento das escolas pelo CEE, pela primeira vez, o Estado fez nomeação de 55 gestores escolares de unidades, que passaram a ter seu próprio Caixa Escolar. Isso significa respeito e dedicação do Governo Flávio Dino.

Embora a política Escola Digna já tenha perpassado o caráter de governo para ser uma política de Estado, é necessário sublinhar que o avanço e a perenidade desse marco da educação maranhense dependem de todos nós, poder público e sociedade, exercendo, cabalmente, nosso papel, com o compromisso de fazer da Escola Digna um espaço de constantes transformações e de garantia de direitos a todos os maranhenses.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
11/12/2021

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  • 13 de dezembro de 2021

Prefeito Edesio Cavalcanti participa de confraternização do deputado Aluiso Mendes em São Luís 

O deputado federal Aluiso Mendes (PSC),  realizou um almoço de confraternização com 18 prefeitos e suas primeiras-damas na capital São Luís. 

O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti (Republicanos) e a primeira-dama Beth Cavalcanti marcaram presença no almoço de confraternização com outros prefeitos e reforçaram o compromisso com o dep. Aluiso de juntos continuarem transformando o município de Turiaçu levando melhorias a população.

Na oportunidade, estiveram presentes os prefeitos de Primeira-Cruz, Carutapera, Sen. Alexandre Costa, São Benedito do Rio Preto, Bacuri, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Gov. Nunes Freire, Belagua, Santo Antonio dos Lopes, Ribamar Fiquene, Joselândia, Rosario, São Luiz Gonzaga, Urbano Santos e o o vereador Axinho Jussara de Turiaçu

 

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  • 13 de dezembro de 2021

Confraternização da equipe de administração da Prefeitura de Turiaçu

Na última sexta (10), ao lado de outras pessoas que contribuíram para os seus trabalhos, o prefeito Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti marcaram presença na festa de fim de ano da secretaria de administração do município de Turiaçu.

O momento foi marcado não só pelos momentos alegres, como as danças, presentes e fotos tiradas, mas também pelos momentos de reflexão realizado pelos que apareceram na celebração, visto que alguns deixaram claro que estão elaborando técnicas administrativas para 2022.

“Está chegando ao fim o primeiro ano do meu mandato como prefeito, ano esse, que foi marcado por muito trabalho, empenho e ideias, mas não dei duro sozinho, todos que estão aqui contribuíram para uma Turiaçu melhor e nada mais justo que uma comemoração pelas pequenas conquistas que alcançamos, em 2022, vamos continuar o que começamos e é importante trabalhar e valorizar o que já dói feito”, afirma o gestor turiense.

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  • 10 de dezembro de 2021

Othelino recebe Medalha do Mérito ‘Celso Magalhães’ do Ministério Público

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi condecorado com a Medalha do Mérito do Ministério Público ‘Celso Magalhães’, a maior honraria concedida pelo órgão. A homenagem foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, durante sessão solene, nesta quinta-feira (9), como parte da programação do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.

A Medalha do Mérito Celso Magalhães é entregue a magistrados e personalidades por merecimento em razão da prática de atos ou serviços relevantes em favor do Ministério Público e da sociedade maranhense.

A homenagem ao deputado Othelino, acatada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado, é um reconhecimento pela aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei do Poder Executivo, que garante bonificação aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à pandemia da Covid-19.

“Considero a honraria um reconhecimento não só a mim, mas também ao trabalho do Poder Legislativo do Maranhão, bem como à relação de harmonia, respeito e independência que sempre mantivemos com os demais Poderes e órgãos constitucionais. Por isso, estendo essa homenagem a todos os outros deputados”, disse o chefe do Parlamento Estadual.

Na solenidade, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância da honraria que enaltece as boas práticas em prol dos maranhenses. “O Ministério Público homenageia todos os anos as pessoas que trabalham pelo bem-estar do povo do Maranhão e o deputado Othelino sempre atuou em benefício da população. Por essa razão, o reconhecimento foi unânime, uma vez que todos os 31 procuradores de Justiça do Estado manifestaram-se favoráveis à entrega da medalha para ele”, enfatizou.

Mais homenageados

Além do presidente da Assembleia Legislativa, também foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; o professor Mauro Gurgel Rocha e a ativista ambiental Denise Maia Albuquerque.

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  • 10 de dezembro de 2021

SEDUC: Felipe Camarão reúne com representantes da Educação no Campo e encaminha benefícios para as Casas Familiares Rurais

Nesta sexta-feira (10), a Secretária de Estado da Educação (Seduc) se reuniu com representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) e da União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Ueafama), com objetivo de dar prosseguimento ao Termo de Cooperação entre a Seduc e as entidades, relacionado à modalidade de Educação do Campo.

Participaram da reunião, o Secretário Felipe Camarão; a Secretária Adjunta de Gestão de Ensino e Aprendizagem, Nádya Dutra; o Secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, André Bello; o Assessor Jurídico, Daniel Barros; Antônio da Mata, presidente da Arcafar/Ma, Sandra Brambach, Secretária Executiva da Arcafar/Ma e Jefferson Costa Barros, Coordenador Pedagógico da Arcafar/Ma que, também, representam a Ueafama.

Da reunião saíram encaminhamentos para solucionar demandas apresentadas pelas entidades, como: contratação de professores, pagamento de professores, conta de energia elétrica, ações pedagógicas e melhoria da infraestrutura das Casas Familiares, entre outras.

“A pauta será praticamente toda atendida nesse momento. E estamos dando encaminhamentos a essas demandas para que os estudantes dessas escolas possam iniciar o ano letivo de 2022 em condições adequadas para que o ensino e a aprendizagem aconteçam da melhor forma possível, sem prejuízos para a comunidade escolar ”, enfatizou o secretário Felipe Camarão.

“Com a volta do ensino presencial, estamos conversando com os diversos atores envolvidos na oferta do ensino médio no Estado. Hoje, retomamos as agendas de articulação para a organização do calendário letivo de 2022 com representantes das Casas Familiares Rurais do Maranhão para atendermos questões tanto administrativas quanto pedagógicas das instituições, valorizando a oferta com a pedagogia da alternância”, completou Nádya Dutra.

Para os representantes das entidades, a reunião foi muito proveitosa e enche a Educação do Campo de esperança e ânimo.

“Saímos daqui com um sentimento de ânimo, de que a gente vai poder atender as necessidades básicas dessas escolas em todo o Maranhão, que já percorremos cada uma delas e sabemos do que cada uma precisa. Eu saio daqui com a tranquilidade e cheio de esperança de que esses problemas serão solucionados”, disse Antônio da Mata, representante da Arcafar.

“Estamos aqui para que possamos melhorar as parcerias já existentes e as parcerias futuras. Saio daqui animada, principalmente diante da realidade que enfrentamos nesse período pandêmico, que também prejudicou muito essas escolas, são muitas dificuldades. Então, essa pauta que trouxemos aqui para atender o movimento, com todas as escolas, com certeza saímos daqui otimistas”, disse Sandra Brambach.

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  • 10 de dezembro de 2021

Justiça revoga liminar e manda prender Dalton Arruda

O advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa deve voltar à prisão ainda nessa sexta-feira (10).

Essa é a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que revogou a liminar em habeas corpus que havia substituído a prisão preventiva do causídico com uso de tornozeleira eletrônica, e ordenou a sua prisão imediata. A informação foi publicada pelo site atual7 Em meados de novembro, a reportagem do Blog do Neto Ferreira divulgou, com exclusividade, que
Arruda tinha sido preso em flagrante delito por descumprir medidas protetivas de distanciamento da sua ex-esposa, Janaína do Socorro Muniz Arruda. Ele chegou a arrombar o portão da casa onde ela vive com os filhos.

A prisão foi convertida em preventiva pela juíza da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, Janaina Araújo de Carvalho.

Um dia depois do flagrante, o desembargador do Tribunal de Justiça José Jorge determinou a saída do advogado da cadeia mesmo com o descumprimento da medida protetiva imposta pela Lei Maria da Penha.

Nessa quinta-feira (9), em julgamento de mérito, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA decidiu restabelecer a prisão. A decisão foi tomada por unanimidade, de acordo com o parecer do Ministério Público do Estado.

Participaram do julgamento o desembargador José Luiz de Almeida, relator do caso no colegiado, e os juízes de Direito convocados, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e Manoel Aureliano Ferreira Neto. Pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), atuou o procurador Joaquim Henrique Lobato.

O mandado de prisão foi expedido às 14 horas e 5 minutos desta sexta-feira (10).

Por ser advogado regulamente inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Dalton Arruda deve ser colocado em Sala de Estado Maior, conforme previsto no Estatuto dos Advogados. Segundo o texto, os advogados têm o direito de não serem presos antes do trânsito em julgado, salvo nesta sala, “com instalações e comodidades condignas”.

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