• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2021

Eleições 2022: Marcio Jerry defende o nome de Othelino Neto para vice de Carlos Brandão

Agora pouco, em entrevista à TV Mirante, o deputado federal licenciado, Márcio Jerry (PCdoB) defendeu que o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), seja o nome mais indicado para ser o candidato a vice-governador na chapa que ainda vai contar com Carlos Brandão (PSDB) ao governo e Flávio Dino (PSB) ao senado.

Márcio Jerry retratou que o momento do grupo é buscar a união do grupo para sair vitorioso em 2022.

Othelino, como se sabe, é aliado do senador Weverton Rocha (PDT) e um nome de consenso entre Flávio Dino, Carlos Brandão e o próprio grupo do senador do PDT.

Othelino, semanas atrás, já havia cogitado a possibilidade de desistir da reeleição à Assembleia Legislativa para ser a ponte entre Weverton e Carlos Brandão.

Márcio Jerry confirmou no início da semana o embarque do PCdoB na candidatura de Brandão. Jerry reafirmou a decisão do partidão em entrevista à TV Mirante.

Nos próximos dias, mais partidos devem aderir ao projeto que já foi chancelado pelo governador Flávio Dino.

Weverton segue em silêncio.

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• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2021

“Maranhão será o primeiro estado a ter um Estatuto dos Povos Indígenas”, destaca Othelino durante votação de projeto

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou em primeiro turno, na sessão desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção eles. Durante a votação da matéria, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância da iniciativa que representará um avanço significativo na garantia dos direitos desses povos.

“O Maranhão, após a votação em segundo turno e a sanção pelo governador Flávio Dino, será o primeiro estado a ter o Estatuto dos Povos Indígenas, o que é um grande avanço no sentido de garantir os direitos desses cidadãos”, frisou Othelino Neto.

O projeto de lei, que segue para apreciação em segundo turno, respeitando o interstício previsto no regimento, tem como objetivo estabelecer diretrizes para as políticas públicas estaduais voltadas aos povos indígenas, além de criar instrumentos destinados à defesa dos direitos humanos dessa parcela da população, em conformidade com a legislação nacional vigente.

Em agosto deste ano, durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, o chefe do Legislativo maranhense participou da assinatura do projeto pelo governador Flávio Dino, oportunidade na qual o parlamentar garantiu celeridade na sua tramitação.

“Convidaremos as representações indígenas para acompanharem a próxima sessão em que deliberaremos a matéria e aprovaremos, em definitivo, esse importante projeto voltado aos povos indígenas”, enfatizou o chefe do Legislativo maranhense.

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• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2021

Luciano Leitoa entrega cargos e desafia prévias no PSB contra Brandão

O ex-presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, declarou via comunicado que entregou todos os cargos que seu grupo político tem no Governo do Estado do Maranhão. Luciano Leitoa é um dos poucos que ainda insistem na pré-candidatura de Weverton Rocha (PDT) ao governo.

Em tom de desabafo, Leitoa fez dois desafios. O primeiro refere-se ao primo, Rafael [Leitoa], que é deputado estadual e caminha para uma candidatura à reeleição. Luciano, que é ex-prefeito de Timon e prefeito de fato da atual gestão, disse que se Rafael tiver cinco mil votos em Timon será muito bem votado.

O segundo desafio é um pouco mais sem sentido. Disse que se o vice-governador, Carlos Brandão, que é do PSDB, for para o PSB, irá enfrentá-lo nas prévias.

Sem falar da pouca probabilidade de Brandão sair do PSDB, em Timon, por exemplo, Luciano Leitoa nunca realizou prévias para escolher um candidato.

Quando ainda presidia o PSB, declarou apoio, e do seu grupo político, para as eleições de 2022, para candidatos do PDT e Democratas. Chico Leitoa (PDT), para deputado estadual e Juscelino Filho (DEM), para deputado federal.

E o que pensa o atual mandatário do PSB

Já Flávio Dino, governador do Maranhão e atual presidente do PSB, tem outra visão para as próximas eleições no âmbito estadual e nacional: nada de disputas internas, mas de convergências. E entre as convergências já defendidas por Dino está justamente da unidade de campos da esquerda e centro para poder vencer as eleições nas duas esferas.

O que Flávio Dino constrói no Maranhão é o que espera que aconteça na sucessão do Palácio do Planalto.

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Paço do Lumiar: Projeto de Lei de pagamento de abono ao magistério é aprovado por unanimidade pelos vereadores

O projeto de lei nº 21/2021 de autoria do Executivo Municipal que concede abono salarial do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aos profissionais do magistério de Paço do Lumiar foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 57ª sessão desta terça-feira (07). O PL recebeu o parecer da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça, demostrando a legalidade da proposição.

De acordo com o relator da comissão de Educação, vereador Major Roberto, o compromisso do legislativo é com os profissionais da Educação. Conforme a relatoria, a matéria aprovada visa garantir aos profissionais da Educação luminense dignidade, reconhecimento do trabalho realizado, e declarar a importância da categoria para o município, e obediência dos entes públicos diante a lei. “O nosso mandato é de amparo à categoria, mas destacamos que o processo ensino e aprendizagem não se limita ao professor. Existe possibilidade legal de rateio do pagamento do abono aos profissionais que não estão inclusos no magistério, mas todos àqueles que atuam na Educação”, enfatizou Major Roberto.

O vereador Wellington Sousa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destacou que o rateio é possível para as demais categorias que compõem a Educação. “Nós acreditamos que Paço do Lumiar fará um rateio abrangente. Precisamos avançar na definição dos profissionais que atuam na educação e nas demais leis com o apoio da categoria e do Executivo”, afirmou o vereador.

Em parte à fala do vereador Major Roberto, o líder  de governo vereador Jorge Marú protocolou indicação de viabilidade de inclusão via decreto municipal de outros profissionais da Educação no rateio, esta que foi aprovada por todos os vereadores em unanimidade. A proposição segue agora para sansão do poder executivo.

A ordem do dia contou ainda com o pronunciamento da vereadora Alexsiandra Garcia compartilhou da sua indicação ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça para o lazer da comunidade, no espaço onde funcionava a caixa d’agua do conjunto Tambaú. Segundo a vereadora, o espaço está sendo ocupado por usuários de drogas.

O vereador Inácio Ferreira referência ao pagamento do abono para que seja estendido aos demais profissionais da rede municipal de ensino. Repercutiu ainda, a entrega de peixes nas comunidades. “É um trabalho que engrandece e trás um pouco de alento às pessoas carentes neste momento ainda de pandemia”, parabenizou a gestão.

A vereadora Vanusa Neves fez indicação ao executivo municipal que autorize a secretaria municipal de infraestrutura, a realizar a manutenção de toda rede elétrica da iluminação pública do residencial Jardim Primavera, no Iguaíba, com instalação de lâmpadas de led; e o vereador Miércio fez indicação para que executivo implante uma unidade de atendimento da “Sala Lilás” no município de Paço do Lumiar.

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

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• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Carlos Lula diz que não tem como bater martelo sobre Carnaval

Nesta terça-feira (07), o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, avaliou o cenário da pandemia no estado e quais medidas estão sendo adotas para combater o coronavírus no Maranhão.

Carlos Lula destacou mais uma vez que a vacina é a solução e que nesse momento o governo tem realizado uma busca ativa para atender aquela população que não tem condição de ir tomar a dose do imunizante.

Sobre as datas festivas, o governo confirmou que não irá promover festa de réveillon, mas o Secretário disse que não tem como cravar que não terá festa de carnaval.

“Em 15 dias muda tudo. Não tem como dizer. O que a gente tem que fazer é minimizar os danos, tentar vacinar o máximo e tenta conviver. Dá para fazer um evento com 50 pessoas? Por isso que não dá para fazer o réveillon, que estava previsto para ter atrações nacionais. E o que a gente faz? Coloca 80 mil pessoas e corre o risco e depois tem um aumento de casos? Então esse é o problema. A gente não tem como bater o martelo que vai ter carnaval”, destacou Carlos Lula.

Em relação as medidas sanitárias, diante da confirmação de transmissão local da variante Delta e do surgimento de uma nova cepa (ômicron), Carlos Lula explicou que o cenário da pandemia no Maranhão é avaliada semanalmente, mas garantiu que se for necessário retomar com as medidas sanitárias, isso será feito.

“Medida sanitária a gente tem que tá olhando toda semana. Ontem mesmo a gente estava reunido conversando com infectologista, com médico, governador participando. Se olhar que tem necessidade de voltar atrás, a gente volta atrás”, garantiu Carlos Lula.

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