• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Paço do Lumiar: Projeto de Lei de pagamento de abono ao magistério é aprovado por unanimidade pelos vereadores

O projeto de lei nº 21/2021 de autoria do Executivo Municipal que concede abono salarial do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aos profissionais do magistério de Paço do Lumiar foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 57ª sessão desta terça-feira (07). O PL recebeu o parecer da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça, demostrando a legalidade da proposição.

De acordo com o relator da comissão de Educação, vereador Major Roberto, o compromisso do legislativo é com os profissionais da Educação. Conforme a relatoria, a matéria aprovada visa garantir aos profissionais da Educação luminense dignidade, reconhecimento do trabalho realizado, e declarar a importância da categoria para o município, e obediência dos entes públicos diante a lei. “O nosso mandato é de amparo à categoria, mas destacamos que o processo ensino e aprendizagem não se limita ao professor. Existe possibilidade legal de rateio do pagamento do abono aos profissionais que não estão inclusos no magistério, mas todos àqueles que atuam na Educação”, enfatizou Major Roberto.

O vereador Wellington Sousa, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) destacou que o rateio é possível para as demais categorias que compõem a Educação. “Nós acreditamos que Paço do Lumiar fará um rateio abrangente. Precisamos avançar na definição dos profissionais que atuam na educação e nas demais leis com o apoio da categoria e do Executivo”, afirmou o vereador.

Em parte à fala do vereador Major Roberto, o líder  de governo vereador Jorge Marú protocolou indicação de viabilidade de inclusão via decreto municipal de outros profissionais da Educação no rateio, esta que foi aprovada por todos os vereadores em unanimidade. A proposição segue agora para sansão do poder executivo.

A ordem do dia contou ainda com o pronunciamento da vereadora Alexsiandra Garcia compartilhou da sua indicação ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça para o lazer da comunidade, no espaço onde funcionava a caixa d’agua do conjunto Tambaú. Segundo a vereadora, o espaço está sendo ocupado por usuários de drogas.

O vereador Inácio Ferreira referência ao pagamento do abono para que seja estendido aos demais profissionais da rede municipal de ensino. Repercutiu ainda, a entrega de peixes nas comunidades. “É um trabalho que engrandece e trás um pouco de alento às pessoas carentes neste momento ainda de pandemia”, parabenizou a gestão.

A vereadora Vanusa Neves fez indicação ao executivo municipal que autorize a secretaria municipal de infraestrutura, a realizar a manutenção de toda rede elétrica da iluminação pública do residencial Jardim Primavera, no Iguaíba, com instalação de lâmpadas de led; e o vereador Miércio fez indicação para que executivo implante uma unidade de atendimento da “Sala Lilás” no município de Paço do Lumiar.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Carlos Lula diz que não tem como bater martelo sobre Carnaval

Nesta terça-feira (07), o Secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, avaliou o cenário da pandemia no estado e quais medidas estão sendo adotas para combater o coronavírus no Maranhão.

Carlos Lula destacou mais uma vez que a vacina é a solução e que nesse momento o governo tem realizado uma busca ativa para atender aquela população que não tem condição de ir tomar a dose do imunizante.

Sobre as datas festivas, o governo confirmou que não irá promover festa de réveillon, mas o Secretário disse que não tem como cravar que não terá festa de carnaval.

“Em 15 dias muda tudo. Não tem como dizer. O que a gente tem que fazer é minimizar os danos, tentar vacinar o máximo e tenta conviver. Dá para fazer um evento com 50 pessoas? Por isso que não dá para fazer o réveillon, que estava previsto para ter atrações nacionais. E o que a gente faz? Coloca 80 mil pessoas e corre o risco e depois tem um aumento de casos? Então esse é o problema. A gente não tem como bater o martelo que vai ter carnaval”, destacou Carlos Lula.

Em relação as medidas sanitárias, diante da confirmação de transmissão local da variante Delta e do surgimento de uma nova cepa (ômicron), Carlos Lula explicou que o cenário da pandemia no Maranhão é avaliada semanalmente, mas garantiu que se for necessário retomar com as medidas sanitárias, isso será feito.

“Medida sanitária a gente tem que tá olhando toda semana. Ontem mesmo a gente estava reunido conversando com infectologista, com médico, governador participando. Se olhar que tem necessidade de voltar atrás, a gente volta atrás”, garantiu Carlos Lula.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 7 de dezembro de 2021

Plano Estratégico da Assembleia é apresentado com metas e diretrizes para o ciclo 2021-2031

A Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos apresentou, nesta segunda-feira (6), o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. Presente à reunião, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o estabelecimento de metas e diretrizes a curto e médio prazo é fundamental para o bom funcionamento da Casa, além de garantir maior eficiência à gestão pública.

Othelino afirmou que planejar é importante tanto para a boa execução das atividades finalísticas da Assembleia, que são legislar e fiscalizar, quanto para a gestão interna da Casa e dos seus servidores. Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou todos os envolvidos na elaboração do trabalho.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Valney Pereira, destacou que o planejamento é o início de tudo, pois é no seu desenvolvimento que são definidos os objetivos, as ações e os meios para a execução de metas a longo prazo. “Nós percebemos a necessidade de definir um planejamento estratégico de nível macro e a longo prazo para o bom desempenho das nossas funções. Foi uma decisão acertada do presidente Othelino Neto, que vai garantir maior eficiência à gestão atual e às futuras”, afirmou.

Diagnóstico

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa.

“Por ser do ciclo 2021-2031, ele vai dar um norte para o gestor atual e, também, para os próximos. Fizemos um grupo de trabalho, no qual todos participaram de forma efetiva. A metodologia foi participativa e colaborativa, gerando resultados muito satisfatórios”, completou.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 6 de dezembro de 2021

PSOL lança Enilton Rodrigues ao Palácio dos Leões

Em conferência eleitoral realizada nesse domino (5), o PSOL lançou o engenheiro florestal e presidente do partido no Maranhão, Enilton Rodrigues, como pré-candidato ao Palácio dos Leões. A liderança quilombola Antônia Cariongo será a senadora na chapa.

A decisão encerra a tentativa de articulação da corrente liderada pelo ex-deputado federal Haroldo Saboia, que tentava levar o partido para o colo do senador Weverton Rocha (PDT), também postulante ao governo do Estado.

Genuinamente de esquerda, a legenda está atenta ao eleitorado do PT na disputa de 2022, e pretende dar palanque ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida pelo Palácio do Planalto contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A convenção também decidiu que o PSOL deve priorizar vagas para deputado federal e estadual na eleição do ano que vem, com objetivo de eleger sua primeira bancada no Maranhão.Atual7

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 6 de dezembro de 2021

Leonardo Sá anuncia saída do PL e apoio a Carlos Brandão

Mais um deputado estadual segue os passos do governo e declara apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSDB) a governador do Estado do Maranhão.

Hoje foi a vez de Leonardo Sá (PL) que aproveitou a oportunidade para anunciar a desfiliação ao Partido Liberal.

“Minha decisão é por coerência”, anunciou Leonardo que disse sempre estar na base do governador Flávio Dino portanto segue a indicação ao lado do vice-governador na corrida eleitoral de  2022.

• Tags: