• 21 de junho de 2023

Astro de Ogum faz balanço do Arraial Pertinho de Você


Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente para falar do Arraial Pertinho de Você, localizado no bairro da Cohama, em São Luís

Ao iniciar o discurso, o parlamentar agradeceu o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para a realização do arraial, que é de sua iniciativa. “Tivemos, no último sábado, a participação de mais de 60 mil pessoas, por isso minha mais absoluta gratidão a todos que têm ajudado. Nós, mesmo com poucos patrocinadores, e com pouco tempo hábil, conseguimos executar o arraial”, disse.

O vereador também mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa aumentar o número de vereadores para 33, de modo a abranger o aumento da população e a expansão dos bairros e comunidades.

“Precisamos de mais vereadores atuantes. Temos a cada dia mais comunidades, mais barros, e a população segue crescendo. Por isso, em breve teremos um projeto para tratar dessa proposta de aumentar em duas vagas o número de vereadores”, disse.

O vereador encerrou o discurso pedindo que os parlamentares se unam em prol de dar uma solução para o transporte alternativo. “Não podemos dar continuidade ao que o empresário de transporte coletivo quer nessa cidade, porque o prejuízo é da população. O transporte alternativo é um complemento para auxiliar a cidade”, concluiu.

  • 31 de maio de 2023

Astro de Ogum repercute aprovação de lei que estende horário de funcionamento de estabelecimentos em São Luís

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou o pequeno expediente de segunda-feira, 29, para repercutir a promulgação da Lei nº 7.369/23 que estende o horário de funcionamento dos estabelecimentos, durante a madrugada, em São Luís. O parlamentar é autor do projeto que deu origem a norma que já está em vigor na capital.

“Esta lei foi aprovada por unanimidade, não é uma vitória minha, mas de todos nós vereadores. Antes da alteração tínhamos uma lei seca, muito prejudicial, principalmente, aos donos de bares nas áreas da Litorânea, Reviver, Lagoa da Jansen”, declarou.

O parlamentar falou também sobre a emenda do vereador Dr. Gutemberg (PSC) que estendeu até as 4h as festividades no período junino. A expectativa, segundo Astro, é evitar os prejuízos e a violência em decorrência do cumprimento do horário anterior. Nesse sentido, citou caso semelhante que ocorreu no Anjo da Guarda no último fim de semana.

O que muda?

O Projeto de Lei nº 359/2021 alterou o Art. 177, Inciso VI, da Lei 1.790, de 12 de maio de 1968 (Código de Posturas). Com a mudança, shows poderão ocorrer até as 2h, desde que em locais abertos, em dias de semana e feriados. Aos finais de semana, o horário estende-se até as 3h. Shows realizados em locais privados e com isolamento poderão ir até as 4h.

Os eventos especiais, festejos juninos e de carnaval, bem como eventos na Litorânea, Reviver e Lagoa da Jansen, também encerrarão às 4h. A exceção da passagem de Ano Novo sem horário prévio de encerramento. Além disso, a medida determina o funcionamento de estabelecimentos. Confira.

Bares e restaurantes – até 3h

Boates – até 4h

Buffets casas de ventos e recepções – até 4h

Cafeterias – 24h, vedada a venda de bebida alcoólica

Conveniências – 24h, sem venda de bebida alcoólica após as 2h

Lanchonetes, trailers e afins – 24h, exceto àquelas com venda de bebida alcoólica, que neste caso, só poderão funcionar até as 2h

Antes de finalizar, o vereador voltou a comentar a situação dos 82 agentes de trânsito, vinculados à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que seguem em desvio de função. Ele falou sobre a expectativa de votar emenda do vereador Pavão Filho (PDT) que visa pôr fim à situação.

  • 24 de maio de 2023

Festas agora podem ocorrer até as 4h da manhã em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou, na semana passada, a Lei n° 7.369, de autoria do vereador Astro de Ogum, que altera artigo do Código de Posturas, ampliando e detalhando o funcionamento de diversos estabelecimentos e eventos na capital.

Pelo texto, boates e casas de eventos, por exemplo, agora poderão funcionar até as 4h da manhã – antes, o limite era 2h.

De acordo com o parágrafo único da mesma lei, “os eventos deverão contar com segurança própria em todos os bares, casas de eventos, restaurantes, mantendo-se a fiscalização dos órgãos competentes”.

A seguir, o detalhamento dos novos horários de funcionamento de cada tipo de estabelecimento:

  • 3 de maio de 2023

Astro de Ogum cobra medidas para os problemas do transporte de São Luís

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã de ontem (02), para cobrar medidas para resolver, de forma definitiva, o caso do transporte na capital maranhense. Segundo ele, essa questão não pode ficar apenas no paliativo.

“É um paliativo e nada foi resolvido. Acredito que nós precisamos trabalhar nesse momento, que deu essa parada e esse alívio para a população [se referindo em relação ao fim da greve], para resolver, de forma definitiva, essa questão do transporte e que o zoneamento chegue logo para que gere emprego para essa cidade”, destacou.

O parlamentar também se posicionou sobre um jantar que realizou para o senador Weverton Rocha e o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, ambos do PDT. Na oportunidade, o parlamentar ratificou que o encontro teve objetivo de buscar apoio para o Arraial “Pertinho de Você”.

“É normal buscar apoios para o arraial. O nosso arraial alcançou 17 milhões de visualizações nas redes sociais no ano passado. O arraial “Pertinho de Você” não cobra porta e todas as atrações que são patrocinadas são para o povo. Além disso, quantas pessoas são beneficiadas com o comércio formal? Será que não conseguem enxergar isso? Qual a diferença entre arrecadar dinheiro para fazer o arraial que vai beneficiar centenas e milhares de pessoas e uma festa de aniversário particular? Isso pode? Isso é legal?”, questionou o parlamentar.

Pesar

Em seu pronunciamento, Astro de Ogum também manifestou pesar pelo falecimento em curto intervalo de tempo de dois grandes ícones da cultura maranhense: mestre Paulinho Salaia, do Bloco dos Feras, e mestre Antônio Fausto, do Boi Unidos Venceremos.

“Ambos marcaram época e andaram à frente do tempo. Gozavam da admiração, do carinho e respeito dos amantes do movimento cultural em nossa cidade”, declarou.

  • 27 de janeiro de 2022

Bares e restaurantes poderão funcionar até 3h da manhã em São Luís

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 359/21, que altera o atual horário de funcionamento de alguns tipos de estabelecimentos comerciais da cidade, conforme definido pela Lei 1790/1968, que trata do Código de Posturas de São Luís. A norma urbanística reúne um conjunto de normas que regulam o uso do espaço urbano pelos cidadãos.

O texto da proposta requer alteração no Código de Posturas para que os bares, botequins, restaurantes e afins funcionem diariamente das 7h às 3h, inclusive nos domingos e feriados. Atualmente, esses estabelecimentos podem ficar abertos apenas das 7h às 24h. A matéria inclui na alteração o funcionamento de boates, buffets, casas de eventos e de recepções até às 4h.

Além disso, sugere a realização de shows musicais em locais abertos às 02:00 horas e nos feriados e finais de semana às 03h e em locais privados e com isolamento acústico até às 04:00 horas, de acordo com as normas legais.

De acordo com o autor da propositura, a modificação é demanda antiga de comerciantes ludovicenses, pois sua medida permite que o comerciante trabalhe sem medo, já que não será alvo de multa. “Dessa forma fortalecemos o comércio local nestes ramos específicos, contribuindo assim para o progresso e desenvolvimento da cidade”, justificou o parlamentar.

Outros estabelecimentos

O projeto também propõe que cafeterias possam funcionar 24 horas sem vendas de bebidas alcoólicas de qualquer espécie e sob qualquer forma, mesmo horário para as lojas de conveniências, ficando proibida a comercialização de bebidas alcoólicas de qualquer espécie ou forma após às 02h, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Além disso, o dispositivo também determina que as lanchonetes, trailers e similares também possam funcionar 24 horas por dia, sem a comercialização de bebidas alcoólicas de qualquer espécie ou forma, caso contrário encerra suas atividades às 02h.

Os festejos juninos e carnaval terão seus encerramentos às 04h com som mecânico. A passagem do Ano Novo (Réveillon, fica liberado o horário. Os eventos na área da Lagoa da Jansen e Litorânea, devem ocorrer diariamente, até às 04h, mesmo horário para os eventos especiais.

Quando será votado?

O projeto foi protocolado na Câmara no dia 30 de novembro e encaminhado para a Comissão de Justiça na sessão ordinária do dia 22 de dezembro do ano passado. Após apreciação da comissão temática, onde será analisada em seu mérito pelo relator do colegiado, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores.

  • 25 de junho de 2020

Eleições 2020: A força e o carisma de Astro de Ogum

O carinho da população de São Luís, com o vereador Astro de Ogum, é o reconhecimento de sua atuação na Câmara Municipal. Com uma longa historia de luta social, Astro está preparado e ainda tem muito mais a proporcionar para São Luís.

O vereador está em constantes encontros e visitas com as comunidades onde é sempre muito bem recebido, prestes a disputar mais uma eleição, agora no PCdoB, Astro é possuidor de um lado humano e bondoso que sempre lhe fez carismático.

As declarações de apoio, num momento em que a classe politica, enfrenta grande descredito popular. É a certeza de que, Astro de Ogum sem duvida chegará mais forte do que nunca nas próximas eleições municipais.

  • 11 de março de 2020

A força e o carisma de Astro de Ogum

O carinho da população de São Luís, com o vereador Astro de Ogum, é o reconhecimento de sua atuação na Câmara Municipal. Com uma longa historia de luta social, Astro está preparado e ainda tem muito mais a proporcionar a Capital.

O vereador está em constantes encontros e visitas com as comunidades onde é sempre muito bem recebido, prestes a disputar a sua quinta eleição, apesar de possuir o estereótipo traçado por muitos, levando em conta o jeito sisudo, é o lado humano e bondoso que sempre lhe fez carismático.

As declarações de apoio, num momento em que a classe politica, enfrenta grande descredito popular. É a certeza de que, Astro de Ogum sem duvida chegará mais forte do que nunca nas próximas eleições municipais.