• Thiago Azevedo
• 28 de fevereiro de 2021

“É hora de instalar hospital de campanha em São Luís”, diz Yglésio Moyses

Com o aumento de casos, internação e óbitos por covid-19 em todo o Estado, sendo 20 só ontem (27), o deputado estadual Yglésio Moyses (PPROS), por meio de suas redes sociais, retomou a necessidade de instalação de um hospital de campanha na capital maranhense.

O posicionamento do parlamentar vem após a notícia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada ontem (27), em obrigar o Ministério da Saúde a custear leitos de UTI para os estados. A decisão do STF, infelizmente, coincide com o atual cenário da pandemia no Maranhão, onde os números vêm assustando com o passar dos dias.

“Agora, que autorizaram o custeio dos leitos de UTI covid no Maranhão, é hora de mobilizar o financeiro e reinstalar por pelo menos 45 dias o hospital de campanha aqui em São Luís. Ano passado, quando se instalou o hospital, já havia passado o pico da doença. Chegou a hora”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.

Já se especula que o governo pretende aplicar algumas medidas restritivas ainda nesta semana, a exemplo da suspensão das aulas presenciais e de atividades não essenciais. O tempo dessa decisão pode chegar a 15 dias.

O parlamentar, que é médico, vem alertando sobre a situação crítica da pandemia no Maranhão há bastante tempo e atua contra a pandemia desde o seu início, pode vir a ser um meio de diálogo entre os governos municipal e estadual, de modo que o hospital de campanha seja instalado no tempo certo, tendo eficácia. No ano passado, a estrutura começou a operar muito depois do pico da primeira onda, salvou vidas, mas não teve o efeito que se esperava.

A pandemia vem acelerando no estado, sendo impulsionada pela falta de medidas mais restritivas. O deputado também alertou sobre a necessidade de medidas de proteção dentro dos coletivos na capital (principal meio de contágio), que circulam lotados e não estão sendo higienizados.

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• Thiago Azevedo
• 27 de fevereiro de 2021

Presidente da Famem discute com MPMA e DPE sobre vacinação contra a Covid-19 no Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 26, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcelo Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, o presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlanio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

Marcelo Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

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• Thiago Azevedo
• 27 de fevereiro de 2021

Clodoaldo Corrêa assume assessoria de comunicação da FAMEM no lugar de Leandro Miranda que vai para Brasília

O jornalista Clodoaldo Corrêa assumiu o comando da Comunicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) nesta sexta-feira (26). O presidente da entidade, Erlanio Xavier, nomeou o novo assessor que substitui o também jornalista Leandro Miranda, agora ex-coordenador da pasta, que segue para nova experiência profissional em Brasília.

Leandro Miranda segue para novo trabalho em Brasília. Será correspondente do Ponto e Vírgula, na capital federal, e continuará editando o Blog Marrapá, um dos mais acessados do Maranhão

Leandro Miranda, que se destacou com êxito na gestão da Comunicação da Famem, desempenhará novas funções, entre elas a de correspondente do programa Ponto e Vírgula, da rádio Difusora FM, em Brasília, e continuará também editando o Blog Marrapá, um dos mais lidos da blogosfera maranhense, direto da capital brasileira e com equipe em São Luís. O jornalista estará, diariamente, no já consagrado PV, por meio do aplicativo Zoom, com as novidades dos bastidores políticos.

Empossado na Assessoria da Famem, Clodoaldo Correa agradeceu a confiança e disse que manterá o trabalho que estava sendo feito pelo antecessor. “Eu estou confiante que vamos manter a boa gestão de Comunicação que vinha sendo feita na Famem desde que o presidente Erlanio assumiu. O trabalho do Leandro Miranda deu uma grande notoriedade à Famem e iremos dar continuidade a esse excelente serviço”, disse.

Clodoaldo Corrêa é formado em Comunicação Social pela Universidade Federação do Maranhão e trabalhou como repórter e editor do jornal O Imparcial, correspondente no Maranhão dos jornais O Estadão, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão e atualmente comanda o programa Ponto Continuando na rádio Mais FM ao lado do radialista Rogério Silva.

Com informações do Blog Marrapá

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

CULTURA PERDE JUAREZ

Foi com enorme pesar, que o vereador Astro de Ogum(PCdoB) recebeu no final da manhã desta sexta-feira(26), a notícia do falecimento do radialista Juarez Sousa, devido complicações do Covid 19. Ao lado da saudosa Helena Leite, Juarez comandou por muitos anos o programa Canta Maranhão, nas rádios Difusora AM e Educadora AM, voltado para seguimento cultural. Aos 54 anos, Juarez deixa esposa e uma filha.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Thiago Diaz questiona lisura do COECV e ataca governo do estado: “incompetentes”

Após diversas entidades repudiarem a ação ajuizada pela OAB/MA contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, o seu presidente Thiago Diaz, acuado, resolveu ir além dos argumentos jurídicos e questionou as verdadeiras intenções da Comissão.

Em entrevista, Thiago insinuou que a COECV dá celeridade aos casos que interessam ao Governo do Estado, e retarda aquelas em que não há esse interesse. “A reintegração de posse do caso cajueiro, que ganhou grande repercussão, que tem interesse do poder público estadual, essa reintegração de posse foi cumprida num tempo muito mais célere do que inúmeras outras que está (sic) há muitos anos para ser cumprida e não é cumprida pelo poder público estadual”, destacou o presidente da OAB/MA.

E prossegue afirmando que a manutenção da lei como está permite que “haja malferimento do princípio da igualdade ou da isonomia quando o poder executivo acaba cumprindo o que quer cumprir e descumprindo aquilo que não é de seu interesse”, dando a entender que a COECV, órgão composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA não teria como interesse real a mediação prévia ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, mas na verdade, nas palavras de Thiago Diaz, apenas um pretexto para “intromissão do poder executivo no poder judiciário”.

Muito nervoso, Thiago disparou também contra o governo do estado sobre a vacinação contra a covid-19. “Não fomos competentes em evitar o crescimento da pandemia e não estamos sendo competentes em vacinar a população”. e dá o recado para o governador: “O nosso estado, até sexta feira, era o último do Brasil, em vacinação, isso não pode permanecer”, destacou o presidente que encerrou sua fala afirmando que já estão em estudos quais medidas judiciais serão tomadas pela OAB contra o poder público estadual.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Paula Azevedo renova contratos 1,8 milhões com empresa investigada pela Polícia Federal

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), renovou contratos de R$ 1,8 milhões com a empresa J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos e Servicos, registrada na Avenida 13, nº 28, Quadra 126, Maiobão. A “firma” possui contratos milionários com a gestão da prefeita Paula desde 2020.

O Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar publicou (aqui) no dia 23 de fevereiro de 2021, um contrato de aditivo por mais cinco meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split.

– Operação Operação Falsa Esperança

Durante a investigação, foram identificados superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues.

Ainda de acordo com a PF, a empresa não tinha nenhum empregado e possui um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

A Operação Falsa Esperança cumprindo 4 Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

A empresa está registrada em nome de Josimiel Jorge da Silva que é quem assina o contrato com a prefeitura de Paço do Lumiar.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Procurador-geral de justiça participa de reunião ordinária do CNPG

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 24, da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. No início dos trabalhos, o colegiado recebeu o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em manifestação aos participantes da reunião, as duas autoridades defenderam a união entre Poderes e instituições, respeitadas as prerrogativas e independência, no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também destacaram o papel que devem desempenhar todos os seus integrantes na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.

O presidente do Congresso Nacional também afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com o Ministério Público brasileiro. “Nossas portas estarão sempre abertas para os senhores, para sugestões e contribuições, sempre bem-vindas”, afirmou.

Em seguida, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou que o Ministério Público, além de importante órgão de fiscalização, está cada vez mais aberto ao diálogo na busca de soluções para os problemas coletivos.

Na pauta da reunião, foi discutido o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate à Covid-19, com destaque para as regiões que enfrentam o risco de colapso no sistema de saúde. Os conselheiros também elegeram a lista tríplice que será enviada à Procuradoria-Geral da República para indicação de representante dos MPs Estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Alexandre de Moraes decide que reeleição de Othelino Neto é constitucional

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo PROS nacional, no início da semana, decidiu que é constitucional a reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“No caso, observo que o atual Presidente da Assembleia, bem como os demais integrantes da Mesa Diretora, conforme documentação juntada pela própria Assembleia (docs. 22 a 27), não incorrem em situação contrária a esse entendimento, pois parte deles ocupa cargo não ocupado no biênio anterior, e os demais foram reconduzidos uma única vez para os cargos respectivos”, escreveu Moraes.

O ministro lembrou que a primeira passagem de Othelino foi na sucessão do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) que faleceu no mandato.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Parceria com Famem pode incluir mais 251 mil famílias do Maranhão no programa Tarifa Social

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou.

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

O que é o programa?

O programa Tarifa Social de Energia é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100%.

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