• Thiago Azevedo
• 24 de outubro de 2021

Ponte viabilizada com indicação de Othelino é entregue à população de Timbiras

Viabilizada com indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a tão sonhada ponte sobre o riacho Santarém foi entregue à população de Timbiras, neste sábado (23), pelo governador Flávio Dino (PSB). Presente ao ato, o chefe do Parlamento Estadual destacou que a via era um anseio antigo da população timbirense, que há anos esperava pela sua construção.

Com 25 metros de extensão, a ponte liga o Centro da cidade ao bairro Horta, onde vivem quase três mil moradores. Othelino Neto lembrou a dedicação do prefeito Antônio Borba para conseguir a realização da obra e agradeceu ao governador Flávio Dino por ter atendido a sua indicação.

Presidente da Assembleia disse que a ponte ficará para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos do governo estadual no município

“Hoje nós entregamos essa obra importante, que agora é da população timbirense. Agradeço ao governador Flávio Dino pela sensibilidade ao viabilizar essa ponte, que vai ficar para sempre à disposição do povo de Timbiras, bem como todos os investimentos que têm sido feitos no município”, disse o parlamentar.

Na ocasião, também foram entregues a Praça da Juventude, kits esportivos e assinada a ordem de serviço para a melhoria do sistema de tratamento de água do município, além do termo de cooperação para qualificação e capacitação de motociclistas e doação de capacetes.

Em Timbiras, Othelino Neto também participou da entrega da Praça da Juventude

O governador Flávio Dino afirmou que os investimentos em Timbiras fazem parte da ampla parceria que o Governo do Estado tem com todos os municípios.

“O prefeito Antônio Borba é meu amigo, trabalha junto conosco e está sempre reivindicando essas melhorias. Hoje estabelecemos novas prioridades e estaremos sempre juntos para atender os direitos da população de Timbiras”, assinalou.

O prefeito Antônio Borba agradeceu o apoio do deputado Othelino Neto e o compromisso do governador Flávio Dino com Timbiras. “Nossa satisfação é eterna, pois essa ponte vai ficar para a posteridade. Era um sonho da população e estamos muito gratos por o governador Flávio Dino e o deputado Othelino terem abraçado a nossa causa”, declarou.

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• Thiago Azevedo
• 23 de outubro de 2021

Othelino Neto é homenageado com título de ‘Cidadão Santa-Inesense’

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta sexta-feira, o título de ‘Cidadão Santa-Inesense’, concedido pela Câmara Municipal de Santa Inês. A honraria, proposta pelo vereador Enfermeiro Victor (PDT), é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município. A homenagem foi prestada durante a quinta edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizada na cidade.

Othelino agradeceu aos vereadores pela homenagem e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para viabilizar ainda mais benefícios e serviços à população de Santa Inês.

“Com essa nova cidadania, que muita me honra, reforço a minha atenção e compromisso com a cidade. Tenho, agora, uma responsabilidade ainda maior com os santa-inesenses. É uma homenagem que guardarei não só no gabinete, mas também no meu coração”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

O vereador Enfermeiro Victor, autor da proposição, ressaltou a importância do trabalho de Othelino Neto em prol de Santa Inês. “O deputado é merecedor desse título. Em nome de todos os vereadores, que aprovaram a proposição por unanimidade, agradecemos a ele por ter sempre esse olhar carinhoso para nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, vereador Josino Catarino, também reconheceu o trabalho do parlamentar no município. “Por isso, nada mais justo do que o reconhecermos como cidadão de Santa Inês”, disse.

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• Thiago Azevedo
• 22 de outubro de 2021

TJ-MA anula operação policial contra Josimar Maranhãozinho

O Tribunal de Justiça do Maranhão considerou nula a decisão que autorizou a deflagração de uma operação de busca e apreensão realizada pelo Gaeco e Seccor contra o deputado Federal do PL, Josimar Maranhãozinho, e outras pessoas no início de outubro.

A decisão foi proferida pelo desembargador Bayma Araújo, nesta sexta-feira (22) atendendo pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), quem também foi alvo da operação.

A decisão do magistrado deixa claro a incompetência do Juiz de 1° grau em razão do foro de Josimar, que antes era deputado estadual e sem perder mandato, apenas mudou de foro ao ser eleito deputado federal.

O desembargador Bayma, ainda decidiu pela suspensão das investigações relacionadas ao procedimento investigatório criminal do Gaeco, até julgamento final do caso pelo pleno do TJ-MA.

Confira a decisão aqui.

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• Thiago Azevedo
• 22 de outubro de 2021

SEMDES se pronuncia a respeito da denúncia de suposto desvio de cestas básicas em Paço do Lumiar

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• Thiago Azevedo
• 22 de outubro de 2021

Fracassa audiência de conciliação e impasse da greve de rodoviários continua

Não houve qualquer avanço na audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (22), na Justiça do Trabalho, entre representantes dos sindicatos dos Rodoviários, das Empresas de Transportes de Passageiros (SET) e da Prefeitura de São Luís para tentar por fim ao impasse que levou à paralisação total da frota de ônibus de São Luís desde quinta-feira (21). Sem acordo, a greve continua por tempo indeterminado, com todas as suas consequências negativas, especialmente para economia local, que passava por um momento de recuperação, após um ano e meio de pandemia da Covid-19.

Segundo fonte do blog presente à audiência , a Prefeitura de São Luís insiste em judicializar a questão, em vez de intermediar uma solução entre as partes, de modo a fazer valer a sua prerrogativa legal e as medidas previstas no contrato da licitação do transporte público da capital, em vigor há quatro anos.

Irredutível quanto a possibilidade de pacificação do litígio pela via da negociação, a administração municipal reiterou o pedido de aplicação da multa diária de R$ 50 mil arbitrada pela Justiça do Trabalho aos dois sindicatos caso a greve não seja suspensa imediatamente. Por sua vez, os rodoviários não garantiram o retorno ao trabalho, o que mantém a perspectiva de caos e perdas financeiras em vários segmentos, sem qualquer previsão de normalização do sistema de transporte público.

Prejuízos já são sentidos

Desde ontem, os setores produtivos, como lojas do comércio de rua, shoppings, supermercados, bancos, lotéricas, bares, restaurantes e tantos outros nichos econômicos sentem os impactos da queda de movimento, em razão da dificuldade de locomoção dos consumidores. O vazio na capital faz ressurgir, com mais força ainda, o cenário de retração financeira vivenciado no auge da pandemia.

Se a postura radical de motoristas e cobradores pode ser considerada lamentável, da mesma forma, a omissão da gestão municipal também é digna de duras críticas. Com a missão constitucional de trabalhar pelo bem-estar dos cidadãos, a prefeitura vai no caminho inverso, que em nada contribui para que os direitos e garantias sociais sejam concretizados.

Caso parecido

Caso não haja uma saída para o impasse do transporte público de São Luís a curto prazo, a capital maranhense corre o risco de sofrer os mesmos impactos que devastaram a economia de Teresina, capital do vizinho estado do Piauí, que desde ontem enfrenta uma greve de ônibus. Na paralisação anterior, os trabalhadores rodoviários cruzaram os braços por mais de 45 dias, causando graves danos a várias atividades. Demissões, endividamento, aumento da violência e até fome foram algumas das consequências e até hoje a cidade ainda não se recuperou.

Tal como a capital piauiense, São Luís caminhará no rumo do caos econômico generalizado se não houver boa vontade e desprendimento do poder público municipal para mediar uma solução.

Em tempo: é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou e que seus efeitos danosos à atividade econômica se acumularão com as perdas geradas pela greve do transporte se a intransigência persistir.

Em tempo 2: os rodoviários reivindicam reajuste salarial de 13%, inclusão de mais um dependente no plano de saúde, tíquete-alimentação de R$ 800, auxílio-creche e outros benefícios. As empresas, por sua vez, alegam não ter condições de atender a pauta, em razão dos sucessivos aumentos do óleo diesel, do fim do programa de incentivo do Governo Federal e de outros fatores desfavoráveis.

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• Thiago Azevedo
• 22 de outubro de 2021

Sindicato “bate o pé”e mantém greve 100% de ônibus em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) divulgou nota em que informa ter acionado a Justiça do Trabalho para que 100% da frota de ônibus da capital seja colocada em circulação. Desde a madrugada desta quinta-feira (21), todos os coletivos que servem aos bairros da capital estão recolhidos nas garagens e os rodoviários estão de braços cruzados para reivindicar direitos como reajuste salarial de 13%, tíquete-alimentação de R$ 800, plano de saúde e auxílio-creche.

A paralisação total dos ônibus descumpre a decisão liminar proferida em favor da administração municipal determinando que pelo menos 90% da frota fosse colocada em operação durante a greve de motoristas e cobradores.

A Prefeitura de São Luís garante que sempre esteve aberta a negociar com trabalhadores e empresários do sistema de transporte público, afirmação que é negada pelos sindicatos que representam as duas partes.

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• Thiago Azevedo
• 22 de outubro de 2021

Prefeitura de Paço do Lumiar lança projeto pioneiro de coleta de lixo eletrônico

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMAP, em parceria com a empresa Tecnoecoambiental realizaram na manhã desta quinta-feira(21), o Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico, que tem o objetivo de recolher e encaminhar materiais eletrônicos para o tratamento e descarte adequado. A campanha, pioneira na região metropolitana da Grande Ilha, tem o propósito de receber eletrodomésticos, cabos, celulares, placas de circuito, videogames e outros componentes que seriam descartados de forma irregular, evitando prejuízos ao meio-ambiente e lençóis freáticos.

O lançamento da campanha aconteceu na Praça da Família, no Maiobão, e vai seguir acontecendo em pontos fixos no Centro Administrativo Municipal do Tambaú, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais(Senão), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no Fórum e na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

O Mutirão de Coleta de Lixo Eletrônico contou com a presença da prefeita municipal de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), o vce-prefeito Inaldo Pereira (PSDB), o secretário municipal de Meio Ambiente, Ivan Wilson Rodrigues, demais secretários do Município e representantes da empresa Tecnoecoambiental.

A prefeita Paula Azevedo destacou a importância da ação: “Nosso município é conhecido pela sua agricultura e áreas de matas e córregos e, por isso, a consciência ambiental é um propósito que precisa ser buscado por todos, se nós dermos destino correto ao lixo eletrônico e outros resíduos, gerando inclusive matéria-prima, nós conseguimos fazer um diferencial a mais em favor da natureza e das próximas gerações”, enfatizou.

O secretário Ivan Wilson afirmou que Paço do Lumiar é um exemplo quando o assunto é cuidado ambiental: “Temos muito trabalho a fazer, mas também estamos realizando muito, inclusive inovando com esses mutirões, que pela primeira vez, destacam especificamente a coleta e destinação correta de resíduos eletrônicos, muito presentes em nosso dia a dia”, explicou.

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• Thiago Azevedo
• 21 de outubro de 2021

São José de Ribamar assina termo de adesão ao Novo Comprev

Com objetivo de garantir segurança financeira aos aposentados do município, a prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPSJR), assinou o termo de Adesão ao Novo Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV).

O Comprev foi desenvolvido em 2000 para atender à Lei Nº 9.796, de 5 de maio de 1999. A norma trata sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

O sistema passou por reformulação entre 2017 e 2020. Seu objetivo é possibilitar a análise automática de requerimentos, a compensação previdenciária entre entes federativos e entregar um módulo de gestão de pagamentos efetivo.

De acordo com o presidente do instituto da Cidade Balneária, Sutelino Coimbra, antes da criação do IPSJR, em 2014, os servidores contribuíam para Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do sistema de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com o nascimento do órgão municipal, os trabalhadores passaram a contribuir de forma local.

“O COMPREV permite que os valores pagos ao regime nacional retornem aos aposentados por meio do IPSJR. Essa é uma nova fonte de recursos que garante mais segurança aos aposentados de nossa cidade”, destacou o presidente.

São José de Ribamar está entre os sete municípios do estado que aderiram ao Novo Comprev. O Maranhão também aderiu ao termo para beneficiar os servidores estaduais.

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