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Thiago Azevedo - 17 de dezembro de 2021
TSE arquiva processo contra o deputado Duarte Júnior
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 16, o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018 e o absolveu da acusação.
Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.
Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para obter a vitória nas urnas.
Ele dirigiu o órgão até antes da eleição de 2018.
O deputado já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Em grande encontro, vice-governador Carlos Brandão reúne lideranças de todo o Maranhão
A noite de 16 de Dezembro de 2021 vai ficar marcado na história política do Maranhão.
O vice-governador Carlos Brandão mostrou força política e porque foi o escolhido para representar o grupo de Flávio Dino como pré-candidato a governador em 2022.
Brandão reuniu um estrondoso número de prefeitos e prefeitas algo em torno de 100 exatamente 98 prefeitos.
Com este número de prefeitos, Brandão é o pré-candidato como maior número de apoio entre os chefes de executivos municipais do Maranhão.
O evento contou com a presença ainda de outras lideranças de todo o Maranhão a exemplo de vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-deputados, segundo colocados em eleições municipais e lideranças.
Entre os deputados foram registrados a presença de mais de 20 deputados entre estaduais e federais.
Entre os 17 vereadores de São Luís que apoiam a pré- candidatura de Brandão o vereador Paulo Victor do PCdoB fez um discurso emocionante. O
20 secretários do governo estiveram presentes no evento
Destaque para a presença do secretário das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), que esteve representando o governador Flávio Dino. Já Carlos Lula (PSB), secretário de Saúde, era um dos mais animados no evento e deixou claro que está fechado com Carlos Brandão.
Do núcleo duro de Flávio Dino também estiveram presentes: o secretário de Comunicação, Ricardo Cappelli (PSB); o secretário de AGricultura Familiar, Rodrigo Lago (PCdoB); o presidente do Maranhão Parceria, Antônio Nunes; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia e o secretário de Esporte, Rogério Cafeteira (PSB).
Ainda no primeiro escalão estiveram presentes: Tatiana Pereira – Secretária da Juventude; Ted Lago – EMAP; Catulé Júnior – Secretário de Turismo; Ana do Gás – Secretária da Mulher; Diego Rolim – Secretário de Meio Ambiente; Gerson Pinheiro – Secretário de Igualdade Racial; Luís Fernando – Secretário de Projetos Especiais; Murilo Andrade – Secretário de Administração Penitenciária; Davi Teles – Secretário de Ciência e Tecnologia; Marcellus Ribeiros – Secretário da Fazenda; Enos Ferreira – Secretário de Relações Institucionais; Jowberth Alves – Secretário de Trabalho; Cynthia Mota – Secretária de Planejamento e Júlio César – presidente da Agerp.
Outras presenças foram notadas de membros do segundo escalão como Susan Lucena da Casa da Mulher Brasileira;
Marco Grande – presidente da EMSERH; Sérgio Sombra – presidente da Jucema e Davison Nascimento – presidente da Agemsul.
A pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo do Maranhão já conta com o apoio de 10 partidos são eles:
O próprio PSDB de Brandão, PSB, PCdoB, PROS, Republicanos, PTC, Cidadania, Patriotas, PRTB e PV.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Carlos Brandão recebe apoio de Adriano e o partido PV
O que já estava sendo comentado nos bastidores, foi oficialmente confirmado na noite da quinta-feira (16), no evento de confraternização do vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB).
O deputado estadual Adriano Sarney, que durante o seu mandato esteve na Oposição ao Governo Flávio Dino (PSB), anunciou oficialmente que estará, juntamente com o seu partido, o PV, no palanque de Brandão em 2022.
“Estou do lado do bem, do lado da vitória. O Brandão é a competência, ele é o mais preparado, é o mais técnico, é aquele que vai fazer o Maranhão melhor”, afirmou Adriano Sarney.
O deputado do PV só não deixou claro se também irá apoiar a pré-candidatura de Flávio Dino ao Senado.
E com apoio de diversos partidos e políticos, alguns inclusive que não estavam apoiando o Governo Flávio Dino, é que Carlos Brandão vai se fortalecendo cada vez mais para a disputa eleitoral de 2022.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Prefeito Carrinho “pula” e declara apoio a Carlos Brandão ao Governo em 2022
O prefeito de Viana, Carrinho (PL), confirmou presença no evento do Vice-Governador, Carlos Brandão, nesta quinta-feira (16) e seu apoio a candidatura de Brandão foi confirmado como mais um importante líder que agora entra no projeto do governador Flávio Dino e do Palácio dos Leões.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Gaeco deflagra Operação Grinch em seis municípios maranhenses
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).
Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Assembleia Legislativa aprova orçamento do governo estadual para 2022
Na sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 494/2021 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que prevê o Orçamento do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2022.
A receita estimada e a despesa fixada são da ordem de R$ 24.098.450.050,00. A proposição foi encaminhada à sanção governamental.
Após a aprovação da LOA, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), elogiou a atuação do deputado Roberto Costa (MDB) no processo de discussão da matéria junto aos seus pares e demais interessados.
“Cumprimento-o pelo brilhantismo e a forma transparente e democrática com que conduziu a Comissão de Orçamento, durante todo o ano, em particular a votação do projeto de lei que, agora, a partir da sanção do governador, será a Lei Orçamentária de 2022”, disse Othelino.
Conteúdo
A peça orçamentária compreende a programação dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas nas quais o Maranhão detém maioria do capital social, abrangendo as ações de todos os órgãos e entidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Comparado com 2021, o orçamento do Governo do Estado prevê cerca de 2,5 bilhões a mais. O orçamento fiscal é de cerca de R$ 15,9 bilhões, o da seguridade social de R$ 7,9 bilhões e o de investimentos das empresas estatais de R$ 140 milhões.
Houve incremento da ordem de R$ 568 milhões para a área da educação; de R$ 140 milhões para a segurança pública e, na saúde, variação de R$ 362,1 milhões. O maior gasto é com pessoal e encargos sociais, que representam 51,8% do montante orçamentário, totalizando R$ 12,5 bilhões.
Justificativa
Na mensagem de encaminhamento da LOA à Assembleia, o governador Flávio Dino (PSB) esclarece que a atual conjuntura econômica brasileira continua marcada por uma grave crise político-institucional.
“Os anos de 2020 e 2021 estão sendo registrados na história mundial como um período de acentuada crise de saúde pública em razão da Covid-19, que desencadeou uma série de outras problemáticas econômicas e sociais, exigindo atenção do poder público para mitigar seus efeitos”, afirma o governador.
Segundo ele, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2022 considerou, também, as prioridades definidas pela população advindas da votação digital. “Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou aos cidadãos de todas as regiões do nosso Estado participar eleger suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, explica Flávio Dino.
Participação
O deputado Roberto Costa (MDB) disse que a peça orçamentária foi elaborada a “quatro mãos” e que atende a todas as áreas do governo e dos demais Poderes.
“Debatemos com os setores que tinham interesse dentro do orçamento e conseguimos elaborar uma peça orçamentária que mais se aproxima da realidade financeira estadual. Não é o orçamento dos nossos sonhos, mas é o possível para as condições que, no momento, enfrentamos. Ampliamos os investimentos na educação, asseguramos os recursos da área de infraestrutura e das emendas parlamentares, que garantem investimentos nos municípios”, ressaltou Costa.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Matheus do Beiju realiza tradicional “Pelada Solidária Natalina” no domingo (19)
A tradicional “Pelada Solidária Natalina” idealizada e organizada por Matheus do Beiju acontecerá no domingo (19) com o objetivo de arrecadar neste ano mais de 3 toneladas de alimentos.
Os alimentos arrecadados serão distribuídos as famílias carentes de São Luís, principalmente aquelas mais afetadas pela Pandemia da Covid-19.
A PSN 2021 terá a participação de 16 times e as formações dos times serão realizadas no local do evento por ordem de chegada e sorteio.
A contribuição por jogador será de 10 Reais + 2 KG de alimento ou mais se preferir. Já o visitante/torcedor, a contribuição será de 5 reais + 2KG de alimento ou mais se preferir.
A Pelada Solidária Natalina também contará com a participação de autoridades, políticos, personalidades, influencers digitais, entre outros.
Data: 19 de dezembro (domingo);
Local: Stadium sport bar, no Turu;
Horário da abertura do portão para inscrição: 12 horas (meio dia); início do primeiro jogo às 14h30min.
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Thiago Azevedo
- 17 de dezembro de 2021
Othelino recebe professores de Monção e repercute denúncia de malversação de recursos no município
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (16), uma comitiva de professores de Monção, liderada pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINSEPM), Adilson Moreira. Na pauta do encontro, denúncias sobre má aplicação de recursos públicos no sistema municipal de educação e a falta de investimentos na área.
Após a reunião com representantes da categoria, Othelino ocupou a tribuna da Assembleia, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), para repercutir as denúncias apresentadas pelos professores, que, segundo ele, apontam problemas gravíssimos de malversação de recursos da educação, motivando, inclusive, repercussão na imprensa nacional devido à gravidade da situação.
“São denúncias muito sérias, já encaminhadas aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e da União, por ter recursos do Fundeb. Também já existe inquérito apurando o caso na Polícia Federal por má prestação dos serviços públicos em Monção, o que é uma situação lamentável e a população não merece que os recursos destinados à educação sejam tratados desta forma”, disse o parlamentar.
Othelino Neto reiterou sua solidariedade aos professores e alunos de Monção. “Contem conosco para que isso seja apurado e para que a educação pública do município seja tratada com a devida responsabilidade e respeito”, enfatizou.
Durante a reunião com o deputado Othelino, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Monção, Adilson Moreira, disse que há indícios de licitações superfaturadas, funcionários fantasmas e muitas inconsistências no repasse dos recursos à educação do município.
“Uma vez que, em 2020, ano de pandemia, houve uma demanda muito pequena em contratos de professores, já que se trabalhava de forma remota e não havia despesas com ônibus escolares, gasolina e materiais didáticos. Mesmo assim, alegam que não tem recurso”, frisou Moreira.
Além dessas questões, o presidente do SINSEPM relatou, ainda, que os profissionais da educação têm encontrado grandes dificuldades com a atual gestão, no que se refere à garantia de seus direitos. Segundo ele, a categoria está solicitando o pagamento do piso salarial nacional da classe, progressão da carreira docente, melhorias nas escolas, regularização dos auxiliares de ensino, piso dos motoristas e a reiteração dos concursados de 1997.
“Há quase dois anos, os professores foram contemplados com o reajuste anual de 12,84%, concedido pelo governo federal, e esse valor até o momento não foi repassado aos profissionais. A gestão municipal de Monção alega não ter recursos suficientes para efetuar esse aumento”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
MPMA foi decisivo no afastamento do juiz Sidarta Gautama de Caxias
Em sessão plenária administrativa realizada nesta quarta-feira, 15, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão do Pleno do TJMA acolheu na integridade requerimento do Ministério Público do Maranhão.
A decisão da relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte foi acompanhada por 16 desembargadores, determinando a aposentadoria compulsória do magistrado, com o seu afastamento legal imediato. A decisão envolveu o julgamento de dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD).
De acordo com o relatório da desembargadora, o primeiro PAD instaurado pelo Pleno do TJMA, em desfavor do magistrado Sidarta Gautama, teve como objetivo apurar a violação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional, no tocante ao processamento de ações e liberação de valores que envolveram as empresas Google Brasil Internet Ltda, Microsoft Informática Ltda e Yahoo! do Brasil Internet Ltda.
Nesse processo, de número 35426/2017, foi apurado que o juiz Sidarta Gautama proferiu sentença de mérito antes de cumprir as devidas intimações às empresas, descumprindo princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei (a Garantia do Devido Processo Legal).
Além do julgamento do PAD nº 35426/2017, foi julgado outro PAD referente a irregularidades em 23 processos que versavam sobre pedidos de ingresso na Faculdade de Medicina no Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Dentre as irregularidades, pode-se ressaltar a inobservância da Lei 9536/97 sem notificação ao Ministério Público Estadual sobre as liminares concedidas, inobservância das decisões do TJMA que cassavam as liminares mencionadas, bem como cometimento de fraude processual pelo magistrado. No julgamento desse PAD, 18 desembargadores também decidiram pela aposentadoria compulsória do magistrado.
Ainda há outro PAD contra ele no TJMA e duas ações penais ajuizadas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, já recebidas pelo Tribunal, que estão em processamento, em segredo de justiça, e podem resultar na perda do cargo e cassação da aposentadoria.
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Thiago Azevedo
- 16 de dezembro de 2021
Brandão já tem apoio da maioria dos deputados estaduais
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão, segue demonstrando sua força, principalmente após a confirmação do governador Flávio Dino de que Brandão será o candidato do grupo político ao Palácio dos Leões em 2022.
Na quarta-feira (15), em mais um ato que confirma esse crescimento de Brandão, deputados estaduais entregaram, durante reunião, um documento com a assinatura de 22 parlamentares confirmando apoio a pré-candidatura de Brandão para o ano que vem.
“O futuro do Maranhão é feito por todos nós. Sozinhos nunca chegaremos a lugar nenhum. Vamos seguir no caminho que dá certo, avançar nas mudanças que o Maranhão precisa, cercados por pessoas boas e competentes. Hoje eu e mais 21 deputados reafirmamos apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão ao governo, concordando com o posicionamento do governador Flávio Dino. Tenho certeza que trabalhando juntos vamos construir um futuro produtivo para o nosso estado e para o nosso povo”, afirmou a deputada Thaiza Hortegal, uma das parlamentares que esteve presente no evento.
Além de Thaiza Hortegal, assinaram o documento que destacou o apoio a Brandão, os seguintes deputados estaduais:cAna do Gás, Adelmo Soares, Andreia Resende, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, Daniela Tema, Duarte Júnior, Helena Duailibe, Leonardo Sá, Edson Araújo, Fábio Braga, Fábio Macedo, Paulo Neto, Marco Aurélio, Rafael Leitoa, Rildo Amaral, Socorro Waquim, Yglesio Moyses e Zito Rolim.
Ou seja, com o apoio de 22 dos 42 deputados estaduais, dos mais diversos partidos, Brandão tem a maioria absoluta da Assembleia Legislativa, destacando que os demais parlamentares se dividem em outras três pré-candidaturas ao Governo do Maranhão, Edivaldo Júnior, Josimar de Maranhãozinho e Weverton Rocha.
No entanto, vale destacar que esse apoio acontece antes mesmo de Brandão assumir em definitivo o comando do Palácio dos Leões, o que acontecerá em abril de 2022, e fatalmente aproximará, ainda mais, Brandão dos deputados estaduais e, naturalmente, esse número de apoiadores no parlamento estadual tende a aumentar.
Lembrando que Brandão tem convidado aliados para um encontro nesta quinta-feira (16), às 19h, no Residencial Recepção, na avenida Mário Andreaza, onde receberá o apoio de boa parte da classe política, inclusive da maioria da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Blog Jorge Aragão