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Thiago Azevedo - 13 de dezembro de 2021
Artigo Felipe Camarão – Escola Digna: um patrimônio dos maranhenses
O sábio Salomão registrou, nas escrituras sagradas, que: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Ec 3:1). Uma mensagem que diz muito sobre a era do maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão – Escola Digna – que se tornou uma política pública de todos maranhenses. Criado, em 2015, pelo governador Flávio Dino, o Escola Digna se constituiu, ao logo desses anos, em um patrimônio de educadores, estudantes, pais e comunidades espalhadas pelos 217 municípios maranhenses.
O enraizamento do Programa, em cada espaço escolar deste Estado, é justificado pela conjunção de fatores, resultado da vontade e determinação política de seu idealizador, o governador Flávio Dino. Notadamente, a permanência por mais tempo, do mesmo gestor à frente da pasta da Educação, que coordena a política Escola Digna, bem como a valorização e o protagonismo de professores e estudantes, que são fundamentais para o sucesso do Escola Digna, foram decisivos para a fluidez do programa. Afinal, paredes não ensinam e tijolos não aprendem!
A Escola Digna maranhense trouxe a valorização de professores, com a maior remuneração para docentes, entre os estados brasileiros, o equivalente a R$ 6.358,96, para 40 horas semanais, em início de carreira. Cabe lembrar que saímos de R$ 2.036,33, em 2014 (para 20h, a única jornada da rede naquele período), para um salário inicial de 4.985,44 (40h), em 2015, após o Governo realizar o 1º concurso de professores, com 40 horas, da história do Maranhão. De lá para cá, esse valor só cresceu até chegar ao patamar atual. Inclusive, os professores puderam ampliar a jornada com salário proporcional, ou unificar duas matrículas, quando fosse o caso.
O governo Flávio Dino concedeu 38.440 progressões na carreira docente e, neste último ano, foram quase 16 mil progressões, a maior marca registrada na história do Estado. Acrescenta-se a esse volume a concessão de gratificações nunca antes implantadas, como dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes, além de reajuste da gratificação para gestores. Outro marco foi a gestão democrática, com a eleição para gestor, escutas pedagógicas com professores de todo o Maranhão e a Caravana Escola Digna 2.0 para discutir a destinação dos precatórios do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
No eixo infraestrutura, o Escola Digna soma cerca de 1.400 obras educacionais entregues, incluindo construções, reformas, revitalizações ou reconstrução de escolas, faróis e bibliotecas, quadras poliesportivas entre outras ações. Além de reformar as escolas da rede estadual, o Escola Digna constrói unidades para substituir estruturas inadequadas nos municípios. Foram inauguradas cerca de 200 escolas, totalmente equipadas, nesse perfil. Até 2015, 25 municípios não possuíam sequer estruturas de ensino médio. Destes, 18 prédios já receberam seus prédios, 6 estão em fase de conclusão e 1 com obra em andamento.
O papel do Estado é dar condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Nesse sentido, o Governo entregou 136 ônibus e 2 lanchas para incrementar o transporte escolar nos municípios, além dos recursos repassados por meio do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).
O Maranhão criou sua rede de ensino integral, saindo de zero matrícula, em 2014 para 26.869 estudantes, em 2021. São 79 escolas em tempo integral, sendo 23 Iemas, 55 Centros Educa Mais e a 1ª Escola em Tempo Integral Bilíngue, da rede pública estadual (Iema Bilíngue), que atende 140 estudantes, matriculados no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e continuará sua expansão até atender todas as séries iniciais do Fundamental.
No âmbito do Regime de Colaboração com os municípios, o governador Flávio Dino instituiu o Pacto pela Aprendizagem para melhorar as condições de aprendizagem, ensino em idade adequada e elevação dos índices educacionais. As metas e ações do Pacto são focadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, que, no Sistema Educacional Brasileiro, são de responsabilidade municipal. Há, ainda, disponível aos municípios, o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) – outro feito inédito, para acompanhamento das escolas, seus indicadores e melhoria na aprendizagem. Mais de 200 mil estudantes do 5º e 9º anos do Fundamental e 3ª série do Ensino Médio já participaram do SEAMA.
Em se tratando de desempenho, o Maranhão registrou o maior crescimento no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da série histórica. Em 2013, o índice era 2,8; no 1º ano do governo Flávio Dino (2015) foi para 3,1; saltou para 3,4, em 2017 e, na última aferição, alcançou 3,7. Foi o 3º melhor do Nordeste e a rede estadual, em São Luís, ultrapassou a projeção do Ministério da Educação, figurando entre as 6 melhores colocações, no País, com 4,1.
Na Pandemia, o Maranhão se reinventou, com a força daqueles que fazem a Escola Digna. Distribuímos 305 mil chips a estudantes e professores da rede pública estadual; lançamos a Plataforma Gonçalves Dias, com videoaulas, roteiros de estudo e atividades que auxiliam professor e estudante; e o pré-vestibular Gonçalves Dias, com conteúdo voltado para estudantes que farão o ENEM e demais vestibulares. Para inclusão dos estudantes nas atividades remotas, também, disponibilizamos aulas em canal aberto, por meio da TV Educação, além de roteiros de estudo, apostilas e materiais impressos.
O governador Flávio Dino, também, determinou a ampliação dos cursos profissionalizantes do IEMA Vocacional, com milhares de vagas por meio do Programa Trabalho Jovem. Mais 60 mil vagas já foram abertas, em turmas de cursos presenciais e online.
O respeito aos povos indígenas e quilombolas, também, integra a política Escola Digna. Além dos investimentos em infraestrutura e materiais para a educação escolar desses povos, iniciativas de valorização dessas comunidades escolares foram implementadas. Com a Resolução Nº 189/2020 – CEE/MA, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Estaduais para a qualidade da Educação Escolar Quilombola no Maranhão, ação que compõe um conjunto de políticas públicas de ações afirmativas, na perspectiva de Promoção da Igualdade Racial estabelecidas no Programa Maranhão Quilombola.
Na Educação Indígena, além do reconhecimento das escolas pelo CEE, pela primeira vez, o Estado fez nomeação de 55 gestores escolares de unidades, que passaram a ter seu próprio Caixa Escolar. Isso significa respeito e dedicação do Governo Flávio Dino.
Embora a política Escola Digna já tenha perpassado o caráter de governo para ser uma política de Estado, é necessário sublinhar que o avanço e a perenidade desse marco da educação maranhense dependem de todos nós, poder público e sociedade, exercendo, cabalmente, nosso papel, com o compromisso de fazer da Escola Digna um espaço de constantes transformações e de garantia de direitos a todos os maranhenses.
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
11/12/2021
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2021
Prefeito Edesio Cavalcanti participa de confraternização do deputado Aluiso Mendes em São Luís
O deputado federal Aluiso Mendes (PSC), realizou um almoço de confraternização com 18 prefeitos e suas primeiras-damas na capital São Luís.
O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti (Republicanos) e a primeira-dama Beth Cavalcanti marcaram presença no almoço de confraternização com outros prefeitos e reforçaram o compromisso com o dep. Aluiso de juntos continuarem transformando o município de Turiaçu levando melhorias a população.
Na oportunidade, estiveram presentes os prefeitos de Primeira-Cruz, Carutapera, Sen. Alexandre Costa, São Benedito do Rio Preto, Bacuri, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Gov. Nunes Freire, Belagua, Santo Antonio dos Lopes, Ribamar Fiquene, Joselândia, Rosario, São Luiz Gonzaga, Urbano Santos e o o vereador Axinho Jussara de Turiaçu
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Thiago Azevedo
- 13 de dezembro de 2021
Confraternização da equipe de administração da Prefeitura de Turiaçu
Na última sexta (10), ao lado de outras pessoas que contribuíram para os seus trabalhos, o prefeito Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti marcaram presença na festa de fim de ano da secretaria de administração do município de Turiaçu.
O momento foi marcado não só pelos momentos alegres, como as danças, presentes e fotos tiradas, mas também pelos momentos de reflexão realizado pelos que apareceram na celebração, visto que alguns deixaram claro que estão elaborando técnicas administrativas para 2022.
“Está chegando ao fim o primeiro ano do meu mandato como prefeito, ano esse, que foi marcado por muito trabalho, empenho e ideias, mas não dei duro sozinho, todos que estão aqui contribuíram para uma Turiaçu melhor e nada mais justo que uma comemoração pelas pequenas conquistas que alcançamos, em 2022, vamos continuar o que começamos e é importante trabalhar e valorizar o que já dói feito”, afirma o gestor turiense.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Othelino recebe Medalha do Mérito ‘Celso Magalhães’ do Ministério Público
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi condecorado com a Medalha do Mérito do Ministério Público ‘Celso Magalhães’, a maior honraria concedida pelo órgão. A homenagem foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, durante sessão solene, nesta quinta-feira (9), como parte da programação do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão.
A Medalha do Mérito Celso Magalhães é entregue a magistrados e personalidades por merecimento em razão da prática de atos ou serviços relevantes em favor do Ministério Público e da sociedade maranhense.
A homenagem ao deputado Othelino, acatada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado, é um reconhecimento pela aprovação, na Assembleia Legislativa, do projeto de lei do Poder Executivo, que garante bonificação aos profissionais da área de saúde que atuam no combate à pandemia da Covid-19.
“Considero a honraria um reconhecimento não só a mim, mas também ao trabalho do Poder Legislativo do Maranhão, bem como à relação de harmonia, respeito e independência que sempre mantivemos com os demais Poderes e órgãos constitucionais. Por isso, estendo essa homenagem a todos os outros deputados”, disse o chefe do Parlamento Estadual.
Na solenidade, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância da honraria que enaltece as boas práticas em prol dos maranhenses. “O Ministério Público homenageia todos os anos as pessoas que trabalham pelo bem-estar do povo do Maranhão e o deputado Othelino sempre atuou em benefício da população. Por essa razão, o reconhecimento foi unânime, uma vez que todos os 31 procuradores de Justiça do Estado manifestaram-se favoráveis à entrega da medalha para ele”, enfatizou.
Mais homenageados
Além do presidente da Assembleia Legislativa, também foram homenageados o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo; o professor Mauro Gurgel Rocha e a ativista ambiental Denise Maia Albuquerque.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
SEDUC: Felipe Camarão reúne com representantes da Educação no Campo e encaminha benefícios para as Casas Familiares Rurais
Nesta sexta-feira (10), a Secretária de Estado da Educação (Seduc) se reuniu com representantes da Associação Regional das Casas Familiares Rurais (Arcafar) e da União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Ueafama), com objetivo de dar prosseguimento ao Termo de Cooperação entre a Seduc e as entidades, relacionado à modalidade de Educação do Campo.
Participaram da reunião, o Secretário Felipe Camarão; a Secretária Adjunta de Gestão de Ensino e Aprendizagem, Nádya Dutra; o Secretário Adjunto de Educação Profissional e Integral, André Bello; o Assessor Jurídico, Daniel Barros; Antônio da Mata, presidente da Arcafar/Ma, Sandra Brambach, Secretária Executiva da Arcafar/Ma e Jefferson Costa Barros, Coordenador Pedagógico da Arcafar/Ma que, também, representam a Ueafama.
Da reunião saíram encaminhamentos para solucionar demandas apresentadas pelas entidades, como: contratação de professores, pagamento de professores, conta de energia elétrica, ações pedagógicas e melhoria da infraestrutura das Casas Familiares, entre outras.
“A pauta será praticamente toda atendida nesse momento. E estamos dando encaminhamentos a essas demandas para que os estudantes dessas escolas possam iniciar o ano letivo de 2022 em condições adequadas para que o ensino e a aprendizagem aconteçam da melhor forma possível, sem prejuízos para a comunidade escolar ”, enfatizou o secretário Felipe Camarão.
“Com a volta do ensino presencial, estamos conversando com os diversos atores envolvidos na oferta do ensino médio no Estado. Hoje, retomamos as agendas de articulação para a organização do calendário letivo de 2022 com representantes das Casas Familiares Rurais do Maranhão para atendermos questões tanto administrativas quanto pedagógicas das instituições, valorizando a oferta com a pedagogia da alternância”, completou Nádya Dutra.
Para os representantes das entidades, a reunião foi muito proveitosa e enche a Educação do Campo de esperança e ânimo.
“Saímos daqui com um sentimento de ânimo, de que a gente vai poder atender as necessidades básicas dessas escolas em todo o Maranhão, que já percorremos cada uma delas e sabemos do que cada uma precisa. Eu saio daqui com a tranquilidade e cheio de esperança de que esses problemas serão solucionados”, disse Antônio da Mata, representante da Arcafar.
“Estamos aqui para que possamos melhorar as parcerias já existentes e as parcerias futuras. Saio daqui animada, principalmente diante da realidade que enfrentamos nesse período pandêmico, que também prejudicou muito essas escolas, são muitas dificuldades. Então, essa pauta que trouxemos aqui para atender o movimento, com todas as escolas, com certeza saímos daqui otimistas”, disse Sandra Brambach.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Justiça revoga liminar e manda prender Dalton Arruda
O advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa deve voltar à prisão ainda nessa sexta-feira (10).
Essa é a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que revogou a liminar em habeas corpus que havia substituído a prisão preventiva do causídico com uso de tornozeleira eletrônica, e ordenou a sua prisão imediata. A informação foi publicada pelo site atual7 Em meados de novembro, a reportagem do Blog do Neto Ferreira divulgou, com exclusividade, que
Arruda tinha sido preso em flagrante delito por descumprir medidas protetivas de distanciamento da sua ex-esposa, Janaína do Socorro Muniz Arruda. Ele chegou a arrombar o portão da casa onde ela vive com os filhos.
A prisão foi convertida em preventiva pela juíza da Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, Janaina Araújo de Carvalho.
Um dia depois do flagrante, o desembargador do Tribunal de Justiça José Jorge determinou a saída do advogado da cadeia mesmo com o descumprimento da medida protetiva imposta pela Lei Maria da Penha.
Nessa quinta-feira (9), em julgamento de mérito, a 2ª Câmara Criminal do TJ-MA decidiu restabelecer a prisão. A decisão foi tomada por unanimidade, de acordo com o parecer do Ministério Público do Estado.
Participaram do julgamento o desembargador José Luiz de Almeida, relator do caso no colegiado, e os juízes de Direito convocados, Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro e Manoel Aureliano Ferreira Neto. Pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), atuou o procurador Joaquim Henrique Lobato.
O mandado de prisão foi expedido às 14 horas e 5 minutos desta sexta-feira (10).
Por ser advogado regulamente inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Dalton Arruda deve ser colocado em Sala de Estado Maior, conforme previsto no Estatuto dos Advogados. Segundo o texto, os advogados têm o direito de não serem presos antes do trânsito em julgado, salvo nesta sala, “com instalações e comodidades condignas”.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Erlanio e Othelino discutem próximos passos da pré-campanha de Weverton
O presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10) com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto.
Na pauta da reunião não só os projetos de interesse dos municípios que estão na pauta do poder legislativo estadual, mas também a política.
Erlanio e Othelino são dois dos principais líderes do grupo político que tem como pré-candidato ao governo do estado o senador Weverton Rocha (PDT). Eles também começaram a traçar os próximos passos do projeto Maranhão Mais Feliz, que retomará seus encontros a partir do ano que vem de acordo com as condições sanitárias, em virtude da pandemia.
“Foi um encontro muito produtivo no qual pudemos conversar sobre as matérias que são de interesse dos municípios e da importância do parlamento estadual para o enriquecimento da municipalidade. Aproveitamos para conversar sobre política, já que fazemos parte do mesmo grupo político e estamos nos dedicando muito para construir um projeto sólido para um Maranhão mais feliz”, afirmou Erlanio.
O evento de pré-campanha do PDT que aconteceria em São Luís neste final de semana foi adiado em função das incertezas sobre a pandemia com a variante ômicron. Ainda será marcada uma nova data para o próximo evento.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Ribamar Cidade em Obras: Mais de 80 frentes de obras movimentam final de ano em São José de Ribamar
O município de São José de Ribamar passa por um processo de transformação e o Programa Cidade em Obras está realizando diversos serviços de infraestrutura no município.
Ao todo, mais de 80 frentes de obras de infraestrutura e revitalização estão sendo feitas na cidade, no que compreende obras civis, de infraestrutura, melhorias na saúde, educação e outras áreas.
Entre as principais obras em andamento, a prefeitura iniciou a revitalização e urbanização da Orla Marítima, Concha Acústica, Escola de 12 salas no Nova Terra, Creche Escola da Vila São Luís, pavimentação asfáltica no Jardim Tropical e no Central Park, além de obras de revitalização nos Vivas da Quinta e Maiobinha. A Rua Salustiano de Brito também recebe serviço de drenagem profunda e o Recanto da Paz passa por pavimentação asfáltica e em bloquetes.
A Praça da Juventude, no Parque Vitória, recebe serviços de revitalização, assim como as Escadarias 8 de Outubro e José Maria Santiago, no Centro da cidade.
Na educação, 41 escolas estão passando por serviços de revitalização; na saúde, mais de 20 frentes de obras de melhoria, sendo 15 só nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); os Crás e Creas também recebem serviços de melhoria.
O Cidade em Obras também realiza pavimentação, drenagem e urbanização na Vila Flamengo, Vila São Luís, Vila Kiola, Vila J.Lima e Vila Sarney Filho. A terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial chegaram no Jardim Turu, Tijupá Queimado, Maiobinha, Mestre Antônio e Vila Roseana.
A Rampa do Porto do Barbosa e a Praça do Voluntariado, no Nova Terra, também estão inseridos no programa de recuperação, bem como a reforma da Escola Municipal do Miritiua e a recuperação da Estrada Rural de Bom Jardim e Juçatuba, na Zona Rural.
A Prefeitura de São José de Ribamar não para e já projeta outras frentes de obras para começar ainda no mês de dezembro. As obras estão sendo realizadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), e a Secretaria Municipal de Manutenção e Recuperação da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (Semmav).
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Polícia Federal deflagra operação Rio das Onças
A Polícia Federal deflagrou juntamente com o ICMBio e IBAMA e PRF ações de combate aos crimes ambientais no interior da Reserva Biológica do Gurupi/MA. As ações ocorreram em três fases, nos períodos de 18 a 22/10, 05 a 09/11 e 06 a 10/12. A ação conjunta desencadeada visa dar cumprimento à decisão judicial oriunda de ação civil pública, objetivando a efetiva proteção dessa Unidade de Conservação, com vistas à repressão da exploração ilegal de madeira, desmatamentos destinados a pastagens, caça ilegal e extrusão dos invasores dessa área legalmente protegida.
Durante as ações foram lavrados autos de infração totalizando em R$ 173.387,30 o valor das multas aplicadas; apreensão de um caminhão toreiro, três espingardas, treze munições, duas motosserras; inutilização de três tratores de esteira, quatro acampamentos, 68 (sessenta e oito) unidades de pranchas de madeira nativa, 68,319 m3 de madeira em tora e 12,972 m3 de madeira serrada. Houve ainda a notificação e impedimento de bovinos sendo transportados para o interior da REBIO do Gurupi.
Foi identificada e autuada uma serraria clandestina no município de Buriticupu/MA, sendo inutilizados os maquinários, toras e madeira serrada encontrados no local.
Constatou-se uma área de 35 (trinta e cinco) hectares de extração florestal na Reserva Biológica do Gurupi.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização, causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação (artigos 40, 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram da Operação Rio das Onças aproximadamente 27 servidores dos seguintes órgãos: Polícia Federal, ICMBio, IBAMA, PRF e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2021
Othelino destaca importância das liberdades democráticas para o bem-estar social em congresso do MP
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a importância da garantia das liberdades democráticas para o bem-estar social, durante a abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), promovido pela Escola Superior do MPMA (ESMP), ontem (9).
O evento, que acontece até sexta-feira (10), tem como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas”. Othelino Neto ressaltou que debater essa temática, em especial, neste momento histórico em que autoridades nacionais questionam o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, é fundamental.
“O congresso do Ministério Público traz um tema muito atual e pertinente. É importante, em momentos como esses que vivemos, trazermos a visão de diversas autoridades sobre esse assunto tão necessário para o Brasil e para o Estado Democrático de Direito”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.
O evento contou, ainda, com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que fez a saudação de abertura do congresso; além de autoridades do poder público e do Direito.
Defesa à democracia
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que sem democracia não há instituições fortes, a exemplo do Ministério Público, para defender a sociedade. “E quando temos ameaças de todas as maneiras, torna-se importante falarmos sobre essa temática. Também homenagearemos com a Medalha do Mérito Celso Magalhães pessoas que tiveram forte atuação na defesa das garantias democráticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, declarou.
Para o vice-governador Carlos Brandão, o Maranhão dá um exemplo no que diz respeito à manutenção da boa relação institucional, harmônica e independente entre os poderes e órgãos constituídos. “A maior marca do nosso governo tem sido a participação popular. No momento em que fazemos esse debate sobre a promoção das liberdades, mostramos que a democracia em nosso Brasil não pode ser fragilizada e, sim, fortalecida”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o respeito à democracia é necessário para o enfrentamento de tempos com tantas mudanças e transformações, que geram ansiedade em parte da população e criam um ambiente propício ao populismo, à demagogia e, consequentemente, colocam a democracia e as liberdades em risco.
“Cada debate que fazemos sobre esse assunto é, também, um ato de resistência para mostrarmos que esse sentimento de democracia está enraizado na sociedade e que não vamos tolerar nenhum tipo de retrocesso”, enfatizou.
Também presente ao evento, o deputado Wellington do Curso destacou que não há democracia se não tiver uma perfeita harmonia entre os órgãos constitucionais. “Nós, parlamentares, temos esse apoio do Ministério Público nas causas sociais. E a realização do congresso com essa temática mostra a força da instituição e a engrandece perante a sociedade”, ressaltou.