• Thiago Azevedo
  • 21 de outubro de 2021

E agora? Justiça do Trabalho determina retorno imediato dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo em São Luís


O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21.10) o imediato retorno das atividades dos empregados do transporte coletivo e manteve o percentual mínimo de 90% (noventa por cento) da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, itinerários e horários, com os respectivos motoristas e cobradores, sob pena de imediato bloqueio judicial do valor correspondente à multa no valor de R$ 50 mil, por dia ou fração de dia).

Na decisão, ele determina ainda o envio de ofícios à Polícia Federal e Ministério Público Federal no Estado do Maranhão, sobretudo em decorrência da configuração de potencial crime de desobediência, e outros virtuais tipos penais, em tipificação consecutiva. O desembargador estabeleceu o horário das 23h 59min horas de hoje (21.10.2021), como limite máximo de ajustamento, e a partir daí consignou que fica caracterizada a deliberada desobediência.

A decisão é relativa ao processo movido pelo Município de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA),Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor. No ultimo dia 19 de outubro, a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a manutenção de, no mínimo 90%, da frota do transporte público na grande São Luís com multa de R$ 50 mil  por dia em caso de descumprimento.

blog John Cutrim

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  • 21 de outubro de 2021

Yglésio pede à Prefeitura de São Luís celeridade na normalização do transporte público

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), na manhã desta quinta-feira (21), durante sessão plenária, falou sobre a situação do transporte público na capital, paralisado por uma greve dos rodoviários desde o início da manhã, e pediu ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e demais dirigentes celeridade na resolução do problema e regularização do transporte público.

Segundo Yglésio, os agentes públicos precisam manter diálogo com as autoridades sindicais e sociais para que os usuários não sejam prejudicados.

“A população não pode ser penalizada sem poder sair de casa pra chegar ao emprego. Já tá tão difícil a situação de trabalho das pessoas, já tá tão caro pagar as passagens e aí, as pessoas não terem acesso a chegar porque cortaram 100% é um afronto, um abuso. Abuso também do próprio direito de greve. O direito a greve, ele é um direito tão grande quanto o de ir e vir. A gente não pode considerar normal uma greve de 100%, mas neste momento, precisa ter uma intervenção da SMTT, do Prefeito, sentar com o movimento pra dialogar, o que não vem ocorrendo desde a época de Castelo”.

Da tribuna, Yglésio cobrou uma articulação do prefeito de São Luís. O foco deve ser a garantia dos direitos trabalhistas e de ir e vir dos usuários do transporte.

“O Braide precisa de um posicionamento de diálogo. Diálogo com os sindicatos, diálogo com as empresas. “Você precisa se posicionar para garantir, claro, o direito dos trabalhadores, mas principalemente, o direito dos milhares, de centenas de milhares de ludovicenses que dependem do transporte público.”

Ainda durante seu posicionamento, o deputado destacou as dificuldades já enfretadas pelas pessoas, a exemplo dos preços altos, e cobrou soluções. “A gente se coloca no lugar das pessoas porque já tá tão difícil. Gás a R$ 104,99, combustível a R$ 6,15… tá complicado. Pessoas ficarem dentro de suas casas por falta de ônibus, nós não podemos tolerar. Essa situação precisa ser resolvida urgentemente.”, concluiu.

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  • 21 de outubro de 2021

Prefeitura em ação – O trabalho não para em Turiaçu

PREFEITURA EM AÇÃO!

AS OBRAS NÃO PARAM! 🚧

O Prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti (Republicano), ao lado do vereador Axinho (PL) e os assessores Rogério e Cheleleu, informam a toda população que as obras na cidade continuam a todo vapor.

No Palácio João Goulart em São Luís assinou convênio com o Governo do Estado, para pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a infraestrutura da cidade.

Os serviços de melhoria de infraestruturas urbanas fazem parte do leque de ações que a prefeitura de Turiaçu busca em parceria com a Codevasf, para isso o prefeito Edesio se fez presente na Sede da Regional em São Luís.
“A Codevasf realiza em sua área de atuação, obras importantes em todos os Estado ou seja diretamente ou por meio de convênios com os poderes públicos municipal e estadual, é o que buscamos aqui hoje”. Falou Edesio.

Uma administração que não mede esforços para construir uma nova Turiaçu!

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  • 21 de outubro de 2021

Santa Inês sediará 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’ nesta sexta-feira


O município de Santa Inês sediará, nesta sexta-feira (22), a 5ª edição do ‘Assembleia em Ação’, programa itinerante do Parlamento Estadual, que tem como objetivo aproximar, cada vez mais, a Casa do Povo dos municípios maranhenses e da sociedade. O evento, que havia sido suspenso por conta da pandemia, será realizado na W Eventos, a partir das 8h, sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Além dos deputados estaduais, devem participar, também, representantes dos 26 municípios da região do Vale do Pindaré, em um momento de atualização de informações e troca de experiências com a classe política e a sociedade civil.

Abrindo a programação, às 9h, o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e o consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, ministrarão a palestra ‘Processo Legislativo’.

Em seguida, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, vai proferir a palestra ‘Eleições 2022: As mudanças na Legislação Eleitoral’. Logo após, os participantes poderão fazer perguntas e expor demandas de seus municípios.

Othelino Neto destacou a importância do evento que promove a interiorização da Assembleia Legislativa para ouvir cada região do Maranhão. “Com certeza, será um momento importante de troca de informações entre os deputados estaduais, a classe política e a sociedade civil. Contamos com a presença de todos”, disse o chefe do Legislativo maranhense.

Sobre o programa 

Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa, ainda, promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.

As primeiras edições do evento aconteceram nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale e Imperatriz, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.

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  • 21 de outubro de 2021

Sindicato “vai pra cima” e para os ônibus em São Luís

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) confirmou nesta quinta-feira  (21), a paralisação por tempo indeterminado.

De acordo com a Sttrema, a greve só será encerrada quando uma contraproposta decente seja apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

A decisão da greve, segundo o Sttrema, foi tomada em Assembleia Geral, realizada no dia 13 de outubro. A categoria pede, entre outros itens:

— 13% de reajuste salarial;

— jornada de trabalho de seis horas;

— tíquete de alimentação no valor de R$ 800;

— manutenção do plano de saúde;

— inclusão de um dependente e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.

Ainda de acordo com o Sttrema, rodoviários e empresários já se reuniram duas vezes, mas não houve avanço nas negociações. Por causa da falta de entedimento, os trabalhadores decidiram pela deflagração da greve.

“A entidade reforça, que tentou de todas as maneiras, manter um diálogo com os patrões, para que as negociações avançassem e a greve fosse suspensa, sem causar nenhum tipo de transtorno aos usuários, o que não aconteceu. Sendo assim, não resta outra alternativa para os trabalhadores, que não seja cruzar os braços. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão respeita toda e qualquer decisão da justiça, mas defende a liberdade de poder manifestar-se, quando os direitos da categoria, não são garantidos. Contamos com a compreensão da população e o apoio dos trabalhadores rodoviários”, diz a nota da Sttrema.

Decisão judicial

A Prefeitura de São Luís informou, na manhã desta quarta-feira (20), que garantiu a circulação de 90% da frota do transporte público na capital maranhense após decisão liminar proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo.

Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que seja garantido o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento grevista, não haja bloqueio das garagens das empresas e não seja praticada qualquer movimentação que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Confira a íntegra da nota do Sindicato dos Rodoviários

Sobre a paralisação no sistema de transporte público na grande São Luís, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão confirma, que o movimento grevista liderado pelos trabalhadores Rodoviários, está mantido.

A greve será deflagrada, nas primeiras horas desta quinta-feira (21), por tempo indeterminado, ou até que uma contraproposta descente, seja apresentada pelo sindicato patronal, SET.

A entidade reforça, que tentou de todas as maneiras, manter um diálogo com os patrões, para que as negociações avançassem e a greve fosse suspensa, sem causar nenhum tipo de transtorno aos usuários, o que não aconteceu. Sendo assim, não resta outra alternativa para os trabalhadores, que não seja cruzar os braços.

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão respeita toda e qualquer decisão da justiça, mas defende a liberdade de poder manifestar-se, quando os direitos da categoria, não são garantidos. Contamos com a compreensão da população e o apoio dos trabalhadores Rodoviários.

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  • 21 de outubro de 2021

Sargento da PM é assassinado no São Cristóvão


O sargento da PM do Maranhão, Moisaniel, lotado no Batalhão de Polícia (BPA), foi assassinado a tiros, na noite desta quarta-feira (20), no Jardim São Cristóvão 1, em São Luís.

O sargento foi abordado pelos criminosos, que estavam em um veículo Fiat Mobi, de cor prata, nas proximidades do Terminal da Integração.

Ao reagir ao assalto, Moisaniel foi atingido por dois disparos de arma de fogo. As marcas de tiros ficaram na porta do veículo do PM.

Ele chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Clementino Moura, o Socorrão 2.

Os bandidos fugiram levando a pistola do sargento. Guarnições da PM foram acionadas e realizam diligências para tentar identificar e prender os criminosos.

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  • 21 de outubro de 2021

Turiaçu: Estamos transformando a cidade em um canteiro de obras, diz o prefeito Edesio Cavalcanti


A Prefeitura de Turiaçu está construindo o progresso que a cidade do abacaxi  tanto espera, e em pouco tempo, já começou a mudar a cara da cidade. Esse trabalho já acontece em todas as áreas.

O prefeito Edesio Cavalcanti destacou que as ações contínuas da Prefeitura têm transformado a cidade. “Por toda parte é possível encontrar ações de nossa gestão  para melhorar a vida da população e dotar o Município de uma infraestrutura de qualidade”.

Na última semana, o governo do estado autorizou o início da reforma no estádio municipal Francisco Farias Rabelo, popularmente conhecido como Rabelão. A obra é resultado de uma parceria formada entre o mandatário turiense e o secretário.

Segundo a secretaria de esporte do município, o muro, o gramado, o vestiário e as arquibancadas serão reformados, assim como serão implantados novos sistemas de irrigação e iluminação. Inaugurado no princípio da década de 90, o estádio é o principal palco das competições de futebol local, o que contribuiu para o Rabelão conquistar forte importância no esporte da cidade.

A última grande reforma ocorreu há mais de 20 anos, no ano de 1999, o fato de ter passado tanto tempo sem passar por mudanças contribui para que o Rabelão passasse a enfrentar problemas na sua infraestrutura, entre eles, arquibancada e eletricidade precárias, mas segundo as palavras do gestor de Turiaçu, tudo isso passará a fazer parte do passado do estádio.

“Graças a Deus e a nossa persistência, está chegando a hora do nosso estádio, desde o início da gestão que estamos trabalhando para que o palco do nosso futebol tenha dias melhores, aproveito para parabenizar todos os futebolistas da nossa terra, afinal, é mais uma obra para Turiaçu, que vai interferir de forma positiva a vida dos fãs do esporte”, afirmou Edesio Cavalcanti.

 

 

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  • 20 de outubro de 2021

Coisa feia: Marquinhos e Chico Carvalho trocam palavrões e sessão é encerrada na Câmara de São Luís


O Clima esquentou nesta quarta-feira, 20, entre os vereadores Chico Carvalho (sem partido) e Marquinhos (DEM) na Câmara Municipal de São Luís.

Os dois iniciaram um bate boca após um debate sobre emendas impositivas na LDO 2022.

O tema está em análise na Casa desde que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) vetou modificações aos parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.

No vídeo abaixo, após uma questão de ordem de Carvalho, os ânimos se exaltam.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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  • 20 de outubro de 2021

NOTA DE PESAR – Jornalista Cunha Santos


A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, profundamente, o falecimento do jornalista, poeta e escritor Cunha Santos, 68 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (20), em São Luís. Ele deixa uma imensa lacuna na imprensa maranhense com o seu reconhecido talento.

Autor de vários livros, Jonaval Cunha Santos notabilizou-se na imprensa maranhense com passagem em diversos jornais. Atuou na assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, onde também presidiu o Comitê de Imprensa da Casa em diferentes gestões. Atualmente, era assessor da Secretaria de Segurança do Estado.

Neste momento de profunda dor, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariza-se com familiares e amigos de Cunha Santos, para que superem a dor da imensurável perda.

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Edwin Jinkings
Diretor de Comunicação Social da Assembleia

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  • 20 de outubro de 2021

Prefeitura de São Luís garante na Justiça de 90% da frota de ônibus

A Prefeitura de São Luís garantiu, na terça-feira (19), a circulação de 90% da frota do transporte público na cidade, com o movimento de paralisação já anunciado pela categoria. A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo. Na decisão, ficou determinado – tanto ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) quanto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) -, que:

a – Garantam o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, com os respectivos motoristas e cobradores em todos os horários;

b -Não haja coação ou impedimento aos trabalhadores que não queiram aderir ao movimento de trabalhar;

c – Não haja bloqueio das entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal;

d – Não seja praticada qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.

Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao STTREMA e ao SET.

“Buscamos assegurar que a população de São Luís tenha o seu direito ao transporte público preservado. Desde que assumimos, a frota foi ampliada, levamos a Guarda Municipal e implantamos o serviço de internet grátis nos terminais, além de colocarmos o ‘Rapidão’ nas ruas. Vamos seguir com o nosso principal objetivo: o de melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

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