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Thiago Azevedo - 17 de fevereiro de 2021
Procurador-geral de justiça recebe visita de deputado estadual
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, a visita do deputado estadual Zé Inácio (PT). No encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, o parlamentar reforçou o seu apoio ao trabalho do Ministério Público do Maranhão e tratou de assuntos relacionados à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (Maranhão), contra a Lei Estadual nº 10.246/ 2015, que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).
“Nós viemos enfatizar a importância da comissão para que o Ministério Público, quando for se manifestar sobre a constitucionalidade ou não da lei, tenha muita atenção sobre a questão. O Maranhão é um dos poucos estados que possui esta comissão, que tem um papel fundamental na defesa dos Direitos Humanos”, afirmou o deputado.
Desde 2015, os processos relativos a conflitos urbanos e rurais no Maranhão são mediados e acompanhados pela referida comissão. O grupo também atua nas ações de reintegração de posse. O estado tem um dos maiores índices de conflitos agrários do país e de líderes camponeses ameaçados. Até o momento, a comissão analisou 645 casos relativos ao tema.
O chefe do Ministério Público do Maranhão prometeu avaliar, com atenção especial, a questão. “A posição do Ministério Público do Maranhão sempre será em favor da justiça e em defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos desvalidos. Por isso, teremos muito cuidado na análise desta ação”.
Também acompanharam a visita os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Lúcia Cristiana Silva Chagas (chefe da Assessoria Especial da PGJ).
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Deputado Gastão Viera revela preocupação quanto à falta de vacinas no Brasil
O deputado federal, Gastão Vieira (Pros-MA) revelou, preocupação quanto ao atraso e a possibilidade de falta de vacinas no país para a Covid-19.
“Não é de hoje que venho falando da possibilidade de faltar vacina no Brasil, tanto que três capitais a suspensão da aplicação da primeira dose foi anunciada”, disse.
Para Gastão, a falta de vacinas compromete o Plano Nacional de Imunização.
“Isso compromete seriamente o Plano Nacional de Imunização, e pior, mostra que no fim desse túnel existem milhões de brasileiros ansiosos por uma vacina que devolva a esperança de uma vida “normal”, sem medo”, destacou nas redes sociais;
Assim como milhares de brasileiros, Gastão Vieira que tem 74 anos de idade diz não saber quando será vacinado.
“Entre os milhões de brasileiros estou eu, com 74 anos, ainda sem saber quando poderei ser imunizado e muito menos se terei direito às doses! Seguimos esperando.”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Entidades repudiam ação da OAB do Maranhão contra comissão que media conflitos de terra
Diversas entidades repudiaram a ação direta de inconstitucionalidade feita pela Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, no mês passado, contra a atuação prévia da comissão que media conflitos fundiários no estado, a COECV (Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade). As notas classificam a ação como um “ataque” e um “desrespeito às populações mais vulneráveis”.
Os documentos, que ressaltam a importância da COECV para que “o cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse ocorra de maneira não violenta”, foram emitidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo secretário de Direitos Humanos do Estado, Chico Gonçalves, pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Maranhão, pela FETAEMA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão) e pela UEMP (União Estadual Por Moradia Popular do Maranhão).
“Tempos estranhos, em que uma entidade como a OAB, de importantes participações na lutas democráticas e sociais, se presta a tentar aniquilar formas de garantir direitos humanos dos cidadãos”, diz o secretário de Direitos Humanos do MA, por meio de nota. “Conclamamos às organizações da sociedade civil, aos defensores dos direitos humanos e aos advogados e advogadas, para a defesa do COECV”.
Por sua vez, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados publicou um texto em seu site oficial afirmando que não é a favor da dissolução ou extinção da comissão, mas que a ação questiona apenas o trecho da lei que “torna obrigatória a prévia análise do Poder Executivo, para garantir o cumprimento de ordens judiciais”. Segundo o argumento, a mediação prévia de conflitos feita pelo Estado estaria subordinando uma ação judicial ao Poder Executivo, o que seria contrário ao Art. 6º da Constituição Estadual.
A OAB do Maranhão é comandada por Thiago Diaz, e o relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atuando como substituto do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Apesar de não extinguir a COECV, caso acatada pela Justiça, a ação tornaria inviável a sua atuação, uma vez que seu foco é atuar de forma prévia, evitando possíveis conflitos. “Os povos e comunidades tradicionais e as comunidades consolidadas poderão sofrer ações de reintegração de posse sem que seja realizado qualquer trabalho prévio de mediação” explicou o coordenador da Comissão, Jonata Galvão. “Depois de cumprida a decisão judicial, com remoção das pessoas e destruição das casas e roças, sobrará o que para mediar?”, questiona.
O Maranhão lidera o ranking nacional de conflitos por terra, de acordo com levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Em 2019, o estado teve 173 conflitos, seguido pelo Pará (143) e Bahia (130). Dentre os casos que repercutiram, há o das comunidades quilombolas no entorno do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), da comunidade do Cajueiro e de mortes de indígenas Guajajara por pistoleiros.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Douglas Martins declara-se suspeito para julgar ação contra cartórios
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, declarou-se suspeito para atuar como julgador de uma ação popular proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses (Pros) contra supostas irregularidades cometidas por cartórios no Maranhão.
No processo, o parlamentar pede que os percentuais cobrados referentes ao FEMP – Fundo Especial do Ministério Público; ao FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; e ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, sejam feitos “por dentro”, assim como ocorre com o FERJ – Fundo de Modernização do Judiciário,
Moyses pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento.
Em nota, entidades representativas dos cartórios negaram a existência de qualquer irregularidades.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), agora, deve designar um novo magistrado para atuar na causa.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Câmara de Bacabal realiza hoje, 17, sessões para iniciar Legislatura 2021/2024 e abrir o Ano Legislativo de 2021
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Eduardo Braide entrega leitos para tratamento a Covid-19 em São Luís
O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.
Durante a entrega dos leitos no Hospital da Mulher, o prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura tem tomado todas as medidas necessárias para combater a pandemia.
“Iremos disponibilizar em nossa rede 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. O Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser nossa unidade municipal de referência para atendimento aos casos moderados e graves que exijam cuidados mais especializados. Temos aqui 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado. Portanto, são 20 leitos para atendimento especializado”, completou.
A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente por meio de intubação-, e ventilação mecânica não invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente através de máscaras, durante o seu tratamento. Os pacientes atendidos no local serão encaminhados das unidades definidas como porta de entrada para o tratamento contra Covid-19.
Até o fim deste mês, também, serão entregues as demais quatro unidades para atendimento às síndromes respiratórias leves, localizadas na zona rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga, além do ambulatório especializado em reabilitação de pacientes e profissionais de saúde, que irá funcionar na Unidade Mista do Bequimão. Também entrarão em funcionamento os leitos no Hospital Universitário da Ufma – Unidade Presidente Dutra.
O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que a rede exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19 foi estruturada de modo a não atrapalhar a prestação dos demais serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “Ontem nós entregamos o Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Respiratórias Leves, no Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Sacavém. Nos próximos dias, iremos entregar a Unidade Mista do Bequimão com 30 leitos de enfermaria, que também será nossa unidade de referência no tratamento pós-Covid e teremos ainda 40 leitos no Hospital Universitário, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria para ampliar nossa capacidade de atendimento. Fechando toda esta rede, faremos ainda a entrega mais de quatro centros para atendimentos às síndromes gripais leves espalhadas em áreas estratégicas da nossa cidade”, disse.
Para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Hospital da Mulher, que já referência na assistência à saúde feminina e em neurocirurgias, todos os procedimentos serão realizados no Hospital Universitário e o acesso aos serviços se dará por meio dos mesmos canais já utilizados antes, como o atendimento telefônico e a Central de Marcação de Consulta (Cemarc). O atendimento será feito por equipes próprias da Prefeitura que irão para o Hospital Universitário acompanhar os pacientes.
Além do titular da Semus, Joel Nunes, acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a equipe do Hospital da Mulher e os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Turiaçú é o mais novo município a aderir ao programa cidade Empreendedora do Sebrae
O prefeito Edésio Cavalcanti e sua equipe técnica de secretários foram recebidos na Sede do Sebrae em São Luís para reunião com o diretor superintendente da Instituição no Maranhão, Albertino Leal, além do secretário de industria, comércio, energia e turismo (SMICETUR) de Pinheiro-MA, Jovane Melo.
Na ocasião, o prefeito e sua equipe conheceram as soluções empreendedoras contempladas no programa Cidade Empreendedora, que é uma ferramenta do Sebrae que oferta uma série de ações em prol do desenvolvimento local, trabalhando em várias vertentes como a economia, educação empreendedora, políticas públicas, liderança, gestão municipal, inovação e sustentabilidade, agronegócio, dentre outras.
Para o prefeito do município de Turiaçú, Edésio Cavalcanti, a parceria com o Sebrae só tem a contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Com esse programa, Turiaçú que já possui um grande potencial econômico, será mais estimulado e terá como frutos maior fomento e crescimento da atividade empreendedora e políticas públicas mais favoráveis aos negócios e a economia local, por isso a importância desta parceria com o Sebrae” disse Edésio Cavalcanti.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Yglésio reforça a luta contra a cobrança indevida dos cartórios
Nesta terça-feira (16), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio (PROS), reforçou a necessidade de acabar com a cobrança indevida que está sendo feita pelos cartórios do estado.
A denúncia vem sendo feita pelo deputado nos últimos dias. Segundo ele, os ofícios se baseiam em uma interpretação equivocada das Leis Complementares nº 221/19 e nº 222/19, com o intuito de cobrar valores ‘por fora’, além do valor dos emolumentos. “Tem que ser feita a cobrança por dentro, como é feito no Acre”, afirmou. Somente entre junho e dezembro do ano passado, os cartórios chegaram a lucrar mais de R$ 600 mi.
“Tem que haver um teto ou você vai transformar uma atividade pública em um meio de enriquecimento, com o peso todo para cima do cidadão. Não vamos abandonar, sob hipótese nenhuma, essa luta”, declarou Dr. Yglésio na plenária.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Flávio Dino anuncia mais uma escola digna para Coelho Neto
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou alguns minutos atrás a construção de mais uma escola digna no Maranhão, contemplando desta vez Coelho Neto.
A formalização do anuncio será na próxima sexta-feira (19/02), quando Felipe Camarão deverá ir a cidade de Coelho Neto acompanhado pelo vice-governador Carlos Brandão, e também pelo Deputado Estadual, e líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) .
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de Turiaçu realiza sessão solene de abertura dos trabalhos
Aconteceu na tarde desta segunda-feira(15), a sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Turiaçu.
Na oportunidade, o presidente Adonilson Rabelo, discursou emocionado: “Hoje damos início aos trabalhos da legislatura 2021-2024, em nome da minha mãe , dos funcionários desta casa , dos amigos e amigas, quero começar agradecendo primeiramente a Deus , que na sua infinita bondade nos abençoou com a vitória”.
Ainda no discurso do presidente, ele foi às lágrimas ao lembrar do seu genitor, Adalto Rabelo , falecido um pouco depois de ter tomado posse no começo do ano.
Lembrou que todos foram eleitos com o compromisso de atender as expectativas dos cidadãos turienses, independente de lado político, “o povo espera uma atuação honesta e cristalina, espera que cumpramos nosso dever , de legislar e fiscalizar o nosso município, obedecendo a nossa constituição e a lei orgânica”.
A sessão contou com a participação de todos os vereadores, alguns discursaram em apoio ao prefeito, por todas as ações que tomou nestes primeiros dias de mandato. Houve também a votação das comissões como determina o Regimento Interno da casa , mas isso é assunto pra outro post.
A câmara voltará a se reunir na próxima semana, com sessões que serão acompanhadas por nossa equipe e levará a você leitor os destaques da casa.