• Thiago Azevedo
  • 16 de fevereiro de 2021

Com Nádia Quinzeiro no IPAM, benefícios previdenciários terão celeridade

O Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) iniciou, nesta segunda-feira (15), um mutirão para analisar processos de benefícios previdenciários pendentes no órgão. A força-tarefa priorizará os casos sem definição no sistema, e que envolvem as equipes da Superintendência de Gestão Previdenciária, a Coordenação de Benefícios Previdenciários e as Assessorias Técnica e Jurídica.

A presidente Nádia Quinzeiro, que também está trabalhando no mutirão, disse que o Ipam pretende realizar outras ações como esta, para melhorar os resultados de atuação do Instituto. As equipes estão analisando um total de 74 processos, alguns do ano de 2016.

“Nossa equipe segue trabalhando para gerar resultados positivos, como é o caso deste primeiro mutirão, que além de decidir sobre os benefícios, vai diminuir o número de processos represados no órgão e reduzir os gastos municipais”, garantiu.

Desde os primeiros dias do ano, o Ipam tem adotado medidas para melhorar a atividade do Instituto e, por consequência, o atendimento aos servidores municipais.

“Recebi do prefeito Eduardo Braide a missão de tornar o Ipam um órgão dinâmico, transparente e que garanta direitos aos beneficiários. Temos priorizado a celeridade dos fluxos processuais, a unificação do atendimento, a diminuição do prazo de concessão de benefícios, além de outras atividades. Assim, vamos ajudar a construir uma São Luís melhor”, concluiu a presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro.

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  • 15 de fevereiro de 2021

PT deve lançar candidatura coletiva para eleições de 2022 no Maranhão

Em política, mandato coletivo é uma forma de organizar o pleito eleitoral e o exercício do cargo legislativo, em que um grupo de representantes apresenta-se coletivamente aos eleitores e, caso vitoriosos, se compromete a dividir o poder entre os “coparlamentares”. Enquanto em um mandato tradicional o legislador tem a liberdade de votar de acordo com seus interesses e consciência, no mandato coletivo o legislador define seu posicionamento a partir de decisões coletivas frente às matérias legislativas.

Nas eleições de 2020 a Câmara de Vereadores de São Luís, iniciou com novidade a legislatura através de um mandato coletivo, o primeiro eleito no Maranhão. O coletivo “Nós” é formado por militantes do PT e conta com seis membros que moram em bairros da zona rural e periferia de São Luís.

Nas eleições 2020 foram registradas três candidaturas coletivas em São Luís, em sua maioria, formadas por jovens. Eleitos com 2.110 votos, o coletivo é formato por Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa, Maria Raimunda e Eni Ribeiro.

A experiência vitoriosa do PT deve ser testada novamente agora nas próximas eleições de 2022, com a disputada de uma vaga na Assembleia Legislativa. Filiados de diversos regiões do Maranhão do Partido dos Trabalhadores já estão em reuniões para o novo projeto.

 

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  • 15 de fevereiro de 2021

Mercado das Escolas Comunitárias emite nota em Paço do Lumiar

O verdadeiro mercado que envolve as Escolas Comunitárias em Paço do Lumiar veio a público através do Grupo de Associações e Entidades Comunitárias – GAEP emitir nota de esclarecimento na tentativa de justificar as cobranças de taxas classificadas pela Defensoria Pública como ilegais.

Veja Nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO QUANTO À TENTATIVA DE DENEGRIR DE FORMA IRRESPONSÁVEL O SERVIÇO DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE PAÇO DO LUMIAR.

É preciso entender o processo das escolas comunitárias antes de fazerem pré julgamentos ou de generalizar seus serviços.

Vamos lá pessoal, vamos conhecer um pouco desses serviços.

As Escolas Comunitárias são mantidas pelas entidades que as fundaram. Até o ano de 2014, todas as escolas comunitárias de forma voluntária, contribuíam com as pessoas que prestavam serviços para a educação de Paço do Lumiar. Em 2014 foram conquistadas as Leis 627/628/14, que permitem convênio com o município e quase 100% desses recursos são aplicados para pagamento do pessoal que prestam serviços nas escolas e com todos os direitos trabalhistas garantidos pelo ministério do trabalho. A partir daí, as escolas não devem cobrar taxas de matrículas, mensalidades escolares e não condicionar a emissão de algum documento do alunado à pagamentos, Mas, as Associações mantenedores das escolas comunitárias não foram proibidas de cobrarem taxas do seu associado. Com essas taxas, as escolas comunitárias melhoram seus espaços físicos e fazem aquisição de seus equipamentos que não são fornecidos pela SEMED. E mais, as escolas são acompanhadas e fiscalizadas pelos órgãos de controle e fiscalização Municipal e Federal.
Essa recomendação foi feita, desde a criação das leis que as aparam, o que é louvável esse acompanhamento e se, alguma escola comunitária está desobedecendo essas recomendações, esta sim, deverá ser notificada oficialmente para obedecer tal ato ou será penalizada pelos órgãos fiscalizadores com o seu descumprimento .

Nos colocamos à disposição, para receber em nossas escolas comunitárias, qualquer cidadão ou órgão fiscalizador para conhecer o nosso serviço prestado na educação do nosso município, este que tem sido ofertado de forma responsável e que traz o melhor e maior crescimento no IDEB de Paço do Lumiar!

GAEP- Grupo de Associações e Entidades Comunitárias de Paço do Lumiar

 

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  • 14 de fevereiro de 2021

Aliado do ex-prefeito Umbelino Ribeiro aglomera no carnaval e põem em risco população de Turiaçú

 

O endurecimento das restrições em meio ao aumento de casos de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não foi o suficiente para evitar aglomerações e desrespeito às regras em Turiaçú-MA, neste fim de semana.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o carnaval foi cancelado em todo o Maranhão, no entanto, apesar dos esforços políticos, parte dos foliões decidiu não abrir mão das comemorações, frequentando festas organizadas clandestinamente enquanto dispara o número de casos e internações causadas pela Covid-19 no estado.

Neste sábado (13), o bar Trapiche Drinks, localizado no Cais da cidade de Turiaçú, lançou o bloco “Boneco de Olinda” do aliado do ex-prefeito Umbelino Ribeiro, chamado Cláudio Ribeiro desrespeitando o decreto do atual prefeito Edésio Calvacanti, que visando a saúde da população proibiu shows, festas, serestas, músicas ao vivo, som mecânico e automotivo ou qualquer evento que cause aglomerações de pessoas.

A fiscalização de aglomerações e eventos ilegais é de responsabilidade da prefeitura da cidade, com apoio da Polícia Militar que podem cassar o alvará de estabelecimentos que fizerem as festas clandestinas de carnaval como o Bar Trapiche que foi obrigado a acabar com a festa.

A prefeitura de Turiaçú vem avançando a cada mês e transformando a realidade do município e com o único objetivo de proteger a população, para passar ilesa por essa pandemia,  a gestão municipal solicita a conscientização de toda população para o atual momento.

Veja abaixo o decreto municipal:

 

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  • 14 de fevereiro de 2021

Eduardo Braide vistoria obras, participa de ação ambiental e acompanha vacinação de idosos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, cumpriu extensa agenda neste sábado (13). Pela manhã, junto ao secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, acompanhou as obras estruturantes que estão sendo executadas nos bairros Santa Bárbara e São Raimundo. Em seguida, assistiu ao processo de limpeza de pontos de descarte incorreto de resíduos sólidos na Vila Magril I e participou da ação Ponto Limpo, executada pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em parceria com outras pastas municipais. E, logo no início da tarde, acompanhou a vacinação dos idosos contra a Covid- 19 no drive-thru, instalado pela Prefeitura de São Luís na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

No bairro Santa Bárbara, além de vistoriar o serviço de drenagem profunda realizado na Avenida Brasília, que será pavimentada ainda neste semestre com a conclusão da instalação dos tubos que darão vazão a todo volume pluvial que se acumula na região, o prefeito Eduardo Braide também visitou as freiras que dirigem a Escola Dom Giovanni Maria Sanna, localizada na mesma área, e anunciou o asfaltamento da via em frente à unidade comunitária. Na oportunidade, também falou da criação de uma superintendência para assuntos de escolas comunitárias na Educação Municipal, que tratará das demandas das respectivas unidades e da parceria entre elas com a Prefeitura de São Luís.

 

Ao terminar a vistoria no Santa Bárbara, onde foram ouvidas as demandas dos moradores que esperam ansiosos pela conclusão dos serviços de melhoria de infraestrutura, o prefeito Eduardo Braide se dirigiu à Avenida da Saudade, no bairro São Raimundo. Lá, conversou com os trabalhadores, discutiu com os responsáveis pela obra e com o titular da Semosp sobre as próximas etapas dos serviços executados pela região, e acompanhou o asfaltamento de mais um trecho, de cerca de 300 metros, da avenida, por onde a Prefeitura de São Luís segue executando serviços de drenagem profunda a fim de sanar os alagamentos que são frequentes, durante o período chuvoso, pela área.

“Estamos trabalhando para proporcionar mais qualidade de vida à população de toda essa região, que envolve os bairros Santa Bárbara e São Raimundo. Os serviços de drenagem que seguem sendo executados pela região vão evitar os alagamentos que antes aconteciam com bastante frequência. Na Avenida Brasília será iniciado o asfaltamento tão logo o serviço de drenagem seja concluído, isto ainda neste semestre. Já na Avenida da Saudade, a pavimentação avança conforme também vai ser concluída a instalação do sistema de escoamento das águas pluviais. Em breve, tudo aqui estará como os moradores sempre sonharam”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

De acordo com o titular da Semosp, David Col Debella, os serviços nos dois bairros estão acontecendo conforme cronograma e, em breve, serão concluídos. “Todo o prazo está sendo cumprido para que logo possamos entregar essas obras para as comunidades. São lugares em que as pessoas sofriam muito durante o período chuvoso, com lama, buraco, alagamentos e enxurradas, mas que, quando estiver com as obras concluídas, essa realidade ficará definitivamente no passado. Os moradores terão seus imóveis valorizados, o trânsito será seguro e a chuva não será mais uma ameaça”, frisou.

Em seguida, o prefeito seguiu para a Vila Magril I, na Zona Rural, onde a Prefeitura de São Luís está trabalhando na desativação de pontos de descarte incorreto de resíduos sólidos com a limpeza completa destes, utilizando de tratores para a raspagem da área e revitalização dos dois terrenos públicos, situados às margens da Rua Heitor Augusto Pereira, uma das principais para a fluidez do trânsito na comunidade.

Ponto Limpo

Após as vistorias, o prefeito seguiu para o bairro Cidade Operária, onde acompanhou o primeiro ato da ação Ponto Limpo, desenvolvida pela Semosp, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com o apoio das secretarias municipais de Segurança com Cidadania e de Comunicação, além do Impur. A ação aconteceu na Avenida 205 Este do bairro, próxima de um dos 25 Ecopontos instalados pela Prefeitura de São Luís e que estão em pleno funcionamento pela capital maranhense, recebendo diariamente os pequenos geradores de materiais recicláveis.

De acordo com o presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Joabson Júnior, a ação tem por objetivo a revitalização de espaços antes utilizados como ponto de descarte incorreto de resíduos sólidos. “Esse é o primeiro ato do nosso projeto Ponto Limpo. Todos os locais que eram considerados lixões e pontos de descarte de resíduos serão revitalizados para conscientizar a sociedade sobre a importância de manter os espaços limpos. Além deste que estamos revitalizando na Cidade Operária, também haverá outros que já foram mapeados. Vale lembrar que todo o material utilizado para a revitalização desses pontos é proveniente dos resíduos descartados em nossos Ecopontos, como entulho de construção civil e adubo fruto da compostagem de materiais que a gente recebe no Aterro da Ribeira”, disse.

Contra a Covid-19

Finalizando a extensa agenda de sábado, o prefeito Eduardo Braide acompanhou, por mais uma vez, a vacinação contra a COVID-19 exclusiva para os idosos no sistema drive-thru da Prefeitura de São Luís, instalado no estacionamento do Centro de Convenções Paulo Freire, na UFMA. Por lá, o movimento foi intenso, mas a vacinação aconteceu, durante todo o dia, sem nenhuma intercorrência, deixando a todos os idosos imunizados felizes por saber que estão perto de poderem retomar a vida que tinham antes da pandemia. “Estou muito feliz, sem palavras para descrever esse momento. Com fé em Deus teremos nossa vida de volta”, comentou dona Conceição de Maria Araújo, de 89 anos, durante a vacinação.

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  • 14 de fevereiro de 2021

Rubens condena ação da OAB-MA contra Comissão de Prevenção à Violência no Maranhão

Por meio de uma mensagem em suas redes sociais, o Secretário Estadual de Articulação Política, deputado federal Rubens Jr, condenou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), seccional Maranhão, contra o funcionamento da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV

“Infelizmente, a OAB/MA ajuizou uma ADI contra a atuação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV. A entidade é fruto de uma Lei sancionada pelo Governo do Maranhão em 2015 e tem atuado firmemente em apoio à superação dos conflitos fundiários no Estado”, disse Rubens em sua conta no Twitter.

A COECV, instituída pela Lei Estadual n. 10.246, de 29 de maio de 2015, foi criada com o objetivo de prevenir e reduzir a violência em conflitos fundiários no campo e na cidade, atuando, principalmente, em conflitos de caráter coletivo, que envolvem comunidades já consolidadas. A Comissão foi criada nos moldes da Convenção 169 da OIT, da Lei Federal nº 8.629/1993, dos Decretos Federais nº 4.887/2003 e 6.040/2007 e da Lei Estadual nº 9.169/2010.

De acordo com o coordenador da COECV, Jonata Galvão, a Comissão já atuou em mais de 700 casos, abrindo diálogo entre as partes, fiscalizando possíveis casos de grilagem de terra, articulando com as instituições estaduais e federais responsáveis por coibir conflitos.

“Nós temos um percentual muito bom de mediação de conflitos que impedem que famílias vulneráveis fiquem sem moradia em função de despejos. É uma comissão que visa garantir direitos humanos. Quando a OAB do Maranhão entra com uma ação judicial contra a COECV, ela está entrando com uma ação judicial contra direitos humanos”, avaliou Galvão.

Se acatada, a ação impedirá que a COECV continue atuando preventivamente contra os conflitos de terra no Estado.

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  • 14 de fevereiro de 2021

A governança e o regime de colaboração na prática

O Artigo 211, da Constituição Federal, prevê que a União, Estados e municípios adotem o Regime de Colaboração como estratégia de organização de seus sistemas de ensino, de forma que seja, na prática, um processo colaborativo em que as políticas públicas sejam universais e efetivas para o sucesso escolar de todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos. No Maranhão, o Regime de Colaboração integra os eixos estruturantes do Programa Escola Digna, que está em todos os 217 municípios.

Com o Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem, instituído no Governo Flávio Dino, Estado e municípios concretizam ações, quase que diárias, focadas na melhoria de indicadores de aprendizagem, com a instrumentalização de políticas que vão desde o acesso, com a distribuição de ônibus escolares – 118 e mais duas lanchas escolares, até o momento – à doação de prédios e construção de escolas dignas entregues todos os meses, a formação e qualificação de docentes e equipes gestoras de educação dos municípios, e outra série de ferramentas para assegurar a permanência, com qualidade, dos estudantes nas escolas.

Nesta semana, realizamos o primeiro ciclo de webinários do Pacto em 2021, com a presença dos dirigentes municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, coordenadores pedagógicos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes municipais. Uma média de 8 mil pessoas participaram somente no primeiro dos três dias de formação online, pelo canal da Secretaria de Estado da Educação no Youtube.

É necessário sublinhar que, anterior a esse ciclo, o governador Flávio Dino reuniu todos os novos e reeleitos prefeitos, com seus dirigentes educacionais, em um chamamento para que, de forma colaborativa, enfrentemos, juntos, aquilo que denominou como o maior desafio de nosso tempo, o desafio geracional, referindo-se à terrível pandemia que vitimou muitas pessoas e afastou nossos estudantes do ambiente escolar. “Nós temos que correr para compensar essa tragédia, ao máximo quanto possível, reduzir danos, porque é inadmissível que toda essa geração de estudantes fique dois anos afastada do espaço escolar. É uma tragédia a ampliação da evasão escolar, a inserção precoce no mundo do trabalho, a perda da continuidade metodológica, porque estamos vivendo condições atípicas. Esse é um contexto muito difícil, mas temos que nos fortalecer, dobrar esforços para compensar isto. Quem combate as trevas é a luz, e a educação é luz”, salientou o governador.

O Governo do Maranhão compreende a função social da educação, que é resultado de um regime de colaboração, sob uma governança responsável e transparente. Por isso, este governo se tornou conhecido como o que mais investiu em educação e tem atraído a atenção de especialistas e organismos de renome nacional e internacional, pelo exemplo de gestão, que tem como principal marca a Escola Digna, com resultados já evidenciados no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), os mais elevados da série histórica; e em estratégias, como a Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apoiando os municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Em 2019, foi destaque como o Estado da Amazônia Legal que mais avançou, ao possibilitar que mais de 8 mil estudantes, outrora fora da escola, fossem rematriculados em unidades de ensino.

Cabe destacar, ainda, que o Movimento Colabora Educação, em parceria com a Seduc e o apoio técnico das organizações: Todos Pela Educação e EloGroup, produziu um documento intitulado: Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão, com práticas de governança e do Regime de Colaboração entre Estado e municípios, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental, que também permitirá a organização de experiências e servirá como referência para outros estados e municípios.

O Programa Escola Digna e o Pacto pela Aprendizagem são demonstrações de que temos um único objetivo, que é a gestão com resultados na aprendizagem. E essa é a bandeira política do Maranhão, a que possibilita aos estudantes todas as condições dignas de aprendizagem, com professores qualificados e valorizados. É isso que tenho observado em cada lugar por onde passo, rostos com sorrisos esperançosos, convictos de que a educação pública do nosso Estado vive um novo momento.

Conclamo cada gestor municipal, gestor escolar, educadores e técnicos para que, em seus espaços, sejam protagonistas de uma grande cruzada pela educação, para garantir a aprendizagem adequada e perpetuadora de futuros dignos no Maranhão.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação e Reitor IEMA
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

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  • 14 de fevereiro de 2021

Turiaçú: Carreta da Mulher realiza atendimentos, exames e orientações em parceria com a Prefeitura e grupo de mulheres Destemidas no município

Entre os dias 8 e 12 de Fevereiro, em Turiaçu, ocorreu a carreta da mulher maranhense, evento que oferece para mulheres de diferentes partes do Maranhão exames preventivos e de mamografia, testes rapidos, aplicação de vacina, consultas, aferição de pressão e palestras sobre violencia contra mulher.

O evento conta com apoio da prefeitura e de diferentes secretarias da cidade, porém quem também se envolveu fortemente no projeto enquanto ele esteve na cidade foram as Destemidas de Turiaçu, grupo de mulheres voluntarias que visam lutar pelo bem estar da mulher turiense e que possui como coordenadora a primeira dama Beth Cavalcanti.

As mulheres que fazem parte do grupo se revezaram em diferentes funções, como preenchimento de fichas e atendimentos em diversos serviços.

No total, de acordo com a Secretaria de Estado da Mulher, 4.318 mulheres turienses foram atendidas de diferentes formas: ocorreram 478 testes de HIV, Sífilis e Hepatite B, 479 de Hepatite C, 196 mamografias, 198 de glicemia e de pressão, além de 182 consultas, distribuição de 723 preventivos e a realização de 907 palestras sobre feminicidio.

“Acreditamos que o que estamos fazendo influenciará de forma positiva, pq os serviços oferecidos são de extrema importância para a saúde dessas mulheres, fora as palestras, que são realizadas com orientações necessárias para as suas vidas”, contou Beth Cavalcanti, durante a organização da carreta maranhense.

 

 

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  • 12 de fevereiro de 2021

Após denúncia do Blog prefeitura de Paço do Lumiar emite nota “desdobrosa”

Após o Blog Tribuna98 denunciar a cobrança ilegal de taxas nas Escolas Comunitárias de Paço do Lumiar e a Defensoria Pública recomendar ação de fiscalização e proibição da prefeitura de Paço do Lumiar. A SEMED emite nota “desdobrosa” afirmando que também recomendou as escolas comunitárias conveniadas a não exigir valores para os pais de alunos.

Paula Azevedo “fecha os olhos” e Escolas Comunitárias cobram taxas ilegais em Paço do Lumiar

Todos sabem que a Prefeitura de Paço do Lumiar deve fiscalizar e acompanhar de forma continua o comprimento das normas legais e evitar certo abusos que são desde taxa de matrículas, compras de fardamentos, material escolar entre outros.

Um verdadeiro absurdo com o cidadão que vive uma grande crise em um momento tão difícil como a pandemia do Covid-19. Tudo isso dentro da gestão da prefeita Paula Azevedo que foi eleita com o sonho de dias melhores.

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  • 12 de fevereiro de 2021

Estreito: Léo Cunha nomeia amiga íntima da esposa como nova secretária de Saúde

Após a demissão em massa de funcionários da Saúde e a repercussão negativa da demissão de médica pediatra, bastante querida no município. O prefeito Léo Cunha nomeou uma nova secretária para ocupar o cargo, que estava sendo ocupado pelo ex-candidata à vereador, Claudiney Total Midia.

A nomeação de Claudiney na época, foi duramente criticada pela população do município, já que ele era empresário e sem experiência na área da Saúde. Após pressão da população, Léo Cunha decidiu nomear uma amiga íntima de sua esposa e primeira dama do município.

A escolhida foi Lorraine Lima de Brito, que não é morada de Estreito, mas é amiga íntima e de confiança de Amanda Campos, esposa do prefeito.

Lorraine Brito e a primeira dama Amanda Campos

A nomeação caiu como uma bomba e já é criticada pela população, que acusa o prefeito de usar a prefeitura como “cabide de empregos” para amigos da esposa, parentes, moradores de outras cidades.

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