A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Marinha do Brasil, iniciou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, no sudoeste do Estado do Maranhão, a Operação KAMBAÍ, visando combater a prática de crimes consistentes na extração ilegal, receptação e comércio de madeira e produtos florestais provenientes da Terra Indígena Arariboia, local que vem sofrendo com a exploração ambiental por parte de madeireiros que atuam ilicitamente nessa região.
A Polícia Federal utilizou imagens de satélites do Programa Brasil M.A.I.S, para identificar focos de desmatamento na região, bem como realizou diligências de campo para localizar as serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente.
A Operação KAMBAÍ tem ainda como objetivo a proteção de povos indígenas que vivem na região, principalmente os índios isolados da etnia ‘Awá Guajá’, impedindo o acesso de madeireiros à terra indígena e, por consequência, evitando a contaminação pelo COVID-19.
Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.
Participam da ação 60 servidores da Polícia Federal, IBAMA, Corpo de Bombeiros Militares, Batalhão de Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil.
A operação foi denominada KAMBAÍ, termo oriundo do folclore indígena que significa protetor da flora e da fauna.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), estará novamente no Maranhão nesta próxima quinta-feira,11. Desta vez, a agenda inclui uma visita ao Centro de Lançamento de Alcântara para participar da Cerimônia de Entrega de Título de Propriedade no município.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) vai compor a comitiva presidencial. O horário, bem como todo o roteiro da visita, ainda vai ser divulgado pelo Palácio do Planalto.
Desde o início do seu mandato, esta será ser a segunda vez que o presidente visitará o Maranhão. Em outubro de 2020, a convite do senador Roberto Rocha, ele esteve em São Luís e Imperatriz para inaugurar obras federais e anunciar projetos para o estado.
O coordenador do Nupemec, Núcleo de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alexandre Abreu visitou a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, nesta terça-feira, 9, para apresentar o projeto de reconhecimento de ações desenvolvidas pelos municípios para garantia do acesso à Justiça dos cidadãos – Selo Município Amigo da Justiça.
Na oportunidade, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, comprometeu-se na disseminação do projeto junto aos demais filiados da Federação, e convidou o juiz do Nupemec para participar dos encontros regionais dos municípios para apresentação do projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, participou do encontro e informou sobre a disponibilidade de espaço para atendimento pela Defensoria Pública, que também estará à disposição para acesso dos meios digitais de solução consensual de conflitos dos cidadãos.
O presidente Erlanio Xavier apresentou ao juiz Alexandre Abreu a iniciativa do órgão para a oferta digital dos serviços dos municípios, com disponibilidade de acesso à ouvidoria que pode ter sua funcionalidade ampliada para atendimento das exigências da Lei 13.460 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos), como mecanismo alternativo de solução digital de conflitos.
“Sobre a importância da reunião, posso acrescentar que o compromisso por garantia de direitos aos cidadãos só será possível de ser alcançado com a cooperação de instituições comprometidas pelo respeito às pessoas. Municípios e Judiciário em ação cooperativa possuem a capacidade de garantir a todos a oportunidade de fazer com que todos os maranhenses tenham esse acesso”, disse o juiz Alexandre Abreu.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está fazendo a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes comunitários de saúde de São Luís. Os materiais foram direcionados para as 54 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O secretário Joel Nunes agradeceu o empenho dos agentes comunitários e reforçou o compromisso da gestão em continuar oferecendo boas condições de trabalho e de valorização da categoria.
“Nosso compromisso é dar as condições necessárias para o bem-estar e proteção dos profissionais que atuam na Atenção Básica do Município”, destacou o secretário Joel Nunes.
A ação representa mais um reforço do Município para combater o novo coronavírus em São Luís. “Nosso foco é fortalecer a atenção básica de São Luís e os agentes são um elo importante entre a população e a assistência de saúde oferecida pelo município. Neste momento de pandemia é fundamental que esses profissionais estejam preparados para as visitas domiciliares, como exigem os protocolos de segurança para contingenciamento do novo coronavírus”, pontuou o secretário.
Diante de um novo aumento no número de casos de Covid19 no Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (09), que ampliará o número de leitos exclusivos para pacientes com novo coronavirus.
De acordo com Dino, pelo menos mais 100 leitos serão abertos nas próximas semanas.
“Nas próximas semanas, vamos abrir mais 100 leitos para casos de coronavírus. Reforço o pedido para que todos adiram às medidas preventivas, sobretudo ao uso de máscaras”, postou Dino.
Tendo em vista a alta crescente no número de casos de Covid-19 no Maranhão, bem como a ocupação de leitos de UTI de Covid-19 superior a 80% na Grande Ilha e em Imperatriz e considerando que o número de vacinados ainda é insuficientena para qualquer efeito de diminuição de infectados, o desembargador José Jorge Figueiredos dos Anjos, solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) o retorno do trabalho remoto dos servidores do judiciário e suspensão do trabalho presencial.
Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado. No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina.
“A Famem apoia todas as iniciativas que venham fortalecer o movimento municipalista. A Amirt é uma entidade que congrega as prefeituras da região e nos auxiliará na expansão de nossas ações no estado. Esse é um compromisso que assumi com todos os prefeitos maranhenses como presidente reeleito para defender os interesses das cidades e gestores”, afirmou o presidente.
Além dos gestores, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa e os vereadores Cláudia Batista (PTB), Renê Sousa (PTB), Jhony Pan (PL) e Sebastião das Alvoradas, do município de Amarante do Maranhão.
Visita
Acompanhado do presidente do Legislativo de Imperatriz, Erlanio Xavier visitou a Câmara. O vereador Alberto Sousa relatou ao presidente da Famem as mudanças implantadas na administração da CMI, a exemplo do pregão eletrônico, as tratativas para resolver a pendência do Concurso Público, otimização das atividades dos servidores e a organização administrativa.
Alberto Sousa ainda falou das parcerias com instituições públicas e privadas, firmadas no mês de janeiro, implantação de biblioteca, inserção dos universitários e de melhorias no prédio.
Em mais um compromisso com a saúde da nossa cidade, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC) esteve no Centro de Saúde da Radional, no último fim de semana, para conhecer as instalações e necessidades da Unidade.
Dr. Gutemberg foi recebido pela diretora geral da Unidade de Saúde, Elaine Soraya, e a diretora administrativa, Elisângela. Ele anotou as solicitações das diretoras e propôs ser um interlocutor da Unidade com a Gestão Braide para encontrar melhorias. E, dessa forma, proporcionar à comunidade um atendimento digno e de qualidade.
“Constatamos que o posto de saúde é muito pequeno para a demanda existente. Dentre outras situações , não tem sala de espera. Sem abrigo, as pessoas ficam à mercê de sol e chuva. Ainda tem sala de curativo que está desativada e agora serve como sala de triagem. Faltam ainda manutenções na parte elétrica, hidráulica, predial. Tem equipamentos quebrados, como o ar condicionado. Enfim, anotei todas as reinvidicações e vamos fazer várias sugestões para o secretário de saúde, Dr.Joel, e o Prefeito Eduardo Braide“, afirma Dr. Gutemberg.
A visita do vice-presidente da Câmara de São Luís, Dr. Gutemberg, faz parte de uma agenda de ações dele para ajudar o prefeito Eduardo Braide a buscar soluções e melhorias nas estruturas de saúde da cidade.
A Câmara de Vereadores de São José de Ribamar realizou nesta terça-feira (09), sessão com expediente reduzido, em decorrência do aumento no número de casos no município.
Apesar de contar com 21 parlamentares, apenas dois projetos foram colocados em pauta, estes, por tratarem de matérias relacionadas a pandemia.
Projeto do vereador Dudu Diniz (Cidadania), garante vacinação de pessoas com dificuldade de locomoção e acamados, na própria casa, aproveitando a equipe da Semus que já faz atendimentos domiciliares.
O outro projeto aprovado, visa acolher vítimas da Covid19 e seus familiares. O projeto é de autoria da vereadora Luciana Lauand (Avante) e garante atendimento domiciliar com equipe de profissionais, como clinico geral, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo.
O expediente reduzido foi uma determinação da presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho (PL), que demonstrou preocupação com casos recentes dentro do parlamento ribamarense, entre eles, o vereador Serra Alta.
De acordo com parlamentares ouvidos pelo blog, as próximas sessões devem acontecer de forma remota, como ocorreu durante o pico da pandemia.