• Thiago Azevedo
• 6 de outubro de 2021

Gaeco e Polícia Civil realizam operação em Miranda do Norte e mais 12 municípios

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Investigação

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

“Compõem o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios”, diz nota do Ministério Público sobre a operação.

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• Thiago Azevedo
• 5 de outubro de 2021

Turiaçu: Prefeitura inicia campanha Outubro Rosa

A prefeitura de Turiaçu, através das secretárias municipais de saúde e de políticas para as mulheres turienses, realizou um café da manhã para oficializar a abertura da Campanha Outubro Rosa, que se estenderá ao longo de todo mês de outubro para instruir e garantir a saúde das mulheres turienses em relação ao câncer de mama. Entre as pessoas que marcaram presença na abertura está a primeira dama Beth Cavalcanti.

Acontecerão diferentes atividades na sede e nos povoados do município, durante todo o dia 14, está marcado para o hospital da cidade ser sede do chamado Dia “D”, quando vão ocorrer atendimentos médicos com ultrassom das mamas para mulheres com mais de 50 anos e palestras e coletas de preventivos para mulheres de todas as idades, nas demais datas, as ações consistirão em coletas de preventivos e palestras, que acontecerão somente pela manhã.

“O outubro rosa é uma campanha que tem como principal objetivo estimular a prevenção contra o câncer de mama e a melhor forma de diminuir esses índices é combatê-lo, para isso, é necessário praticar o auto cuidado e ter acesso ao diagnóstico precoce, dois passos que são fundamentais nessa luta. A prevenção é o melhor caminho”, citou a secretaria municipal de política pública da mulher turiense Gisele Ribeiro.

Datas das ações que vão ocorrer em virtude do Outubro rosa (com exceção do dia “D”).
-06/10- UBS Castanhal
-16/10- Centro de Saúde
-20/10 – UBS Fortaleza
-21/10 – UBS Canarinho
-21/10 – UBS Capoeira Grande ( povoado Santa Rita)
-26/10-UBS Porto Santo
-26/10- UBS Colônia Amélia
-28/10- UBS Nova Caxias

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• Thiago Azevedo
• 5 de outubro de 2021

“Estamos apenas começando”, diz Edilázio sobre Edivaldo Júnior

O presidente estadual do PSD no Maranhão, deputado federal Edilázio Júnior, avaliou o desempenho do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), na pesquisa Escutec/O Estado divulgada no último fim de semana.

Em dos principais cenários apresentados pelo instituto, Edivaldo apareceu na segunda colocação e intenções de votos.

Para Edilázio, o resultado da pesquisa foi positivo e mostra potencial de crescimento do pré-candidato ao Governo do Estado.

“Em um provável cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney, o nosso pré-candidato ao Governo, Edivaldo Holanda, aparece em segundo lugar na última pesquisa realizada pelo instituto Escutec, um dos que mais cresceram nesses últimos meses. Quero agradecer à população da região tocantina que nos recebeu na última semana para ouvir nossas propostas por um Maranhão melhor, sem grandes palanques, conversando olho no olho”, disse.

E completou: “Estamos apenas começando, e com Deus no comando, não temos nada a temer. O Davi vai vencer o Golias novamente”, finalizou

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• Thiago Azevedo
• 5 de outubro de 2021

Prefeitura inicia revitalização da Concha Acústica em São José de Ribamar

Após assinar a Ordem de Serviço para a reforma do principal cartão postal de São José de Ribamar, a Prefeitura dará início, nesta terça-feira (5), às 10h, à revitalização do espaço, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Na revitalização serão realizados os serviços de recuperação na estrutura de concreto e estrutura metálica, além de serviços voltados à acessibilidade, instalação elétrica, recomposição das esquadrias e impermeabilização.

Esse é mais um ponto turístico que será revitalizado pela prefeitura, no intuito de movimentar mais ainda o turismo no município e os comércios formal e informal da região.

O monumento foi inaugurado em 1998, como parte do complexo. A Concha é usada em missas, eventos religiosos e outras solenidades, além de um espaço para apresentações culturais, localizada na Praça da Matriz, na sede de São José de Ribamar.

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• Thiago Azevedo
• 5 de outubro de 2021

Othelino garante novas obras para Mirador durante reunião com Flávio Dino

Atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Mirador será contemplado com mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, realizada pelo Governo do Estado em ruas da cidade. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), durante reunião com o parlamentar, a prefeita Domingas Cabral e sua comitiva, no Palácio dos Leões.

No encontro, também foram anunciadas outras obras de infraestrutura para Mirador, como a construção da Praça de Eventos, a urbanização da Beira Rio, a reforma do Mercado Municipal e a instalação de um Restaurante Popular.

Othelino Neto afirmou que as novas intervenções vão beneficiar a população em diversas áreas.  “Um momento importante para o município de Mirador, que já tem diversas obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, atendendo às demandas apresentadas pela prefeita Domingas, o governador Flávio Dino, a quem agradeço, fará mais uma série de obras  que, com certeza, mudarão para melhor a vida da população”, disse.

O governador Flávio Dino reforçou o compromisso com a Prefeitura de Mirador para levar, cada vez mais, benefícios à população. “Todas as demandas serão atendidas e entregues nos próximos meses. O trabalho conjunto entre o Governo, a Prefeitura e o apoio da Assembleia Legislativa têm garantido ótimos resultados a Mirador, que terá agora novas obras nas áreas da infraestrutura urbana e segurança alimentar”, ressaltou.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu ao deputado Othelino Neto, que tem se empenhado para viabilizar obras e serviços importantes junto ao Governo do Estado.

“Mantemos um diálogo permanente com o deputado Othelino, que acompanha os nossos pedidos com muita atenção. Ele sabe das necessidades de Mirador e nós só temos a agradecer por essa intermediação que o deputado faz com o governador Flávio Dino, pois todas as obras conquistadas aqui são de grande importância para a nossa população”, disse a gestora.

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• Thiago Azevedo
• 4 de outubro de 2021

Fernando Muniz poderá concorrer novamente a presidente da Câmara de Paço do Lumiar

Apesar de a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar estar marcada apenas para o final de 2022, as movimentações para o pleito já se iniciaram no Palácio vereador Gigi. Segundo a análise política, quatro nomes despontam para a disputa.

A vereadora Mary do Mojo (PL), que busca apoio da gestão Paula Azevedo (PCdoB) e vem ganhando força nos bastidores, Jorge Marú (PRB), atual líder do governo que está desenvolvendo boas articulações e Bianca Mendes (PL) que apesar de nunca ter declarado pretenções teve seu nome colocado na disputa pela imprensa local.

O quarto nome tem como sua principal característica a não afobação, discreto e articulado, Fernando Muniz (PP) é hoje o atual presidente da Camara Municipal, não por acaso. E engana-se aquele que pensa que Muniz não posso entrar para reeleição.

Todos aguardam o aval da prefeita Paula Azevedo, mas Fernando Muniz, além de tudo tem uma boa interlocução com todos os vereadores, que juntos formam a maior bancada de apoio a Prefeitura de Paço do Lumiar, com harmonia e independência consegue unir todos os votos para as realizações necessárias no município.

O blog Tribuna98 consultou diversos juristas que formam o mesmo entendimento e são claros em dizer que Muniz tem condições de disputa mais uma vez a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

O STF ainda não concluiu inclusive um julgado de 2020 (ADI), como exemplo que está suspenso sobre a reeleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Entre outros debates da Suprema Corte,  vejamos  trechos:

“A norma local permissiva da recondução do mandato dos membros da Mesa Diretora não é inconstitucional porque a proibição de recondução constante das Constituições Federal (art. 57, § 4º) não é de observância obrigatória. Essa proibição não se erige em princípio constitucional estabelecido, sendo legítima adoção de permissão da recondução pelos Estados e Municípios, em face de sua autonomia político-administrativa (arts. 29 e 30, Constituição Federal).

Isso significa, portanto, que as Constituições estaduais e as Leis Orgânicas dos Municípios – tratando-se de eleição para as Mesas Diretoras das respectivas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais – podem autorizar, legitimamente, a recondução dos parlamentares locais ao mesmo cargo, ainda que para exercício em período imediatamente subsequente.

 

Esse entendimento jurisprudencial da Suprema Corte – que privilegia a liberdade decisória das unidades federadas em matéria de opção política e de exercício do respectivo poder normativo -encontra suporte na autonomia constitucional dos Estados-membros e dos Municípios, a quem a Carta da República – em cláusula revestida de inquestionável coeficiente de federalidade (art. 25 e arts.  29/30) – atribuiu a regência de temas que se incluem, tipicamente, na esfera de interesses próprios das coletividades regionais e locais.

 

Na realidade, a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal, reiterando orientação firmada, tem proclamado que a norma inscrita no art. 57, § 4º, da Constituição Federal – no ponto em que esta veda a recondução, nas eleições imediatamente subsequentes, para o mesmo cargo na Mesa Diretora das Casas do Congresso Nacional – não veicula princípio essencial a que devam obediência as demais unidades da Federação, não se revelando, por isso mesmo, tal cláusula, suscetível de reprodução obrigatória nos estatutos fundamentais dos Estados-membros e Municípios.”(STF, ADI 792-RJ, Tribunal Pleno, p. 104).

Portanto, Fernando Muniz poderá concorrer de forma tranquila, mais uma eleição conforme Lei Orgânica, até que o colegiado do Supremo Tribunal Federal tome uma decisão em definitivo sobre o mérito da reeleição da mesa diretora dos Estados e Municípios.

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• Thiago Azevedo
• 4 de outubro de 2021

Eduardo Braide apresenta Onda Verde para agilizar o trânsito

O prefeito Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (4), o programa Onda Verde, ação para agilizar o trânsito nas principais avenidas e melhorar a mobilidade urbana em São Luís. A ação está sendo executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), inicialmente, no trecho entre o Elevado da Cohama e a Ponte do São Francisco e na Avenida Daniel de La Touche, onde, por meio do sistema inteligente, todos os semáforos serão sincronizados para abrirem ao mesmo tempo. Com isso, os condutores poderão chegar ao seu destino, em média, 30% e 50% mais rápido.

“Estamos realizando uma série de intervenções no trânsito para melhorar o dia a dia de quem trafega pelas avenidas e ruas de São Luís. Hoje estamos dando início à Onda Verde, uma medida aparentemente simples, mas que faz toda a diferença na fluidez no tráfego. Por meio da Onda Verde, vamos abrir todos os semáforos ao mesmo tempo no trecho que vai do Elevado da Cohama até a Ponte do São Francisco e na Avenida Daniel de La Touche, diminuindo o tempo de deslocamento, fazendo com que as pessoas possam chegar mais rápido à sua casa, ao seu lazer ou ao seu local de trabalho”, assegurou.

O sistema de sincronização de semáforos, conhecido como Onda Verde, consiste na abertura em sequência dos sinais de trânsito, permitindo maior fluidez ao tráfego. O objetivo é facilitar o tráfego em pontos específicos, bem como evitar congestionamentos ocasionados pelo fluxo intenso de veículos nas vias, permitindo que os condutores realizem percursos com mais rapidez, evitando, dessa forma, retenção de trânsito.

Onda Verde – Nesta primeira etapa, a Onda Verde será iniciada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do Elevado da Cohama, segundo pelo trecho que se inicia no Vinhais, seguindo pela Avenida Colares Moreira, Avenida Marechal Castelo Branco até a Ponte do São Francisco e ao longo da Avenida Daniel de La Touche.

No total, serão 29 cruzamentos controlados pela ferramenta. Segundo os estudos realizados pela SMTT para a implantação do sistema, o ganho de tempo no trecho entre o Elevado da Cohama e a Ponte do São Francisco será de 30%. Já ao longo da Avenida Daniel de La Touche será de 50%. Ainda de acordo com o órgão, a Onda Verde deve garantir que os condutores trafeguem sempre com velocidade média de 60km/h nestes trechos.

As operações serão controladas por técnicos direto do Centro de Controle de Operações (CCO) da SMTT, através de um servidor instalado da sede do órgão, no bairro do Ipase. Por meio deste sistema sempre que for identificado qualquer problema nos sinais, que necessite de reparo ou ajuste, este será realizado de forma imediata do próprio CCO.

O titular da SMTT, Cláudio Ribeiro, informou que a Onda Verde integra um conjunto de ações para modernizar o sistema de trânsito e transportes da capital. “Antes, para refazer a programação dos semáforos o operador tinha que ir em cada ponto e fazer a alteração de forma manual. Agora, controlamos todo o sistema de forma on-line diretamente da sede da secretaria”, explicou.

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• Thiago Azevedo
• 4 de outubro de 2021

Secretaria de Segurança Alimentar amplia Programa de Aquisição de Alimentos para 400 agricultores

A Secretaria de Segurança Alimentar (SEMSA) segue sendo um dos destaques da Gestão de Eduardo Braide. Pela primeira vez, a Prefeitura de São Luís conseguiu ampliar o Programa de Aquisição de Alimentos – o PAA. O programa sai da marca dos 93 agricultores para alcançar 400 agricultores, que serão beneficiados com a compra de seus produtos da agricultura familiar.

O novo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide, ao lado do titular da SEMSA, secretário Júnior Vieira, em uma solenidade que ocorreu neste sábado (02), na Associação dos Agricultores de Matinha.

Estiveram presentes: o deputado federal Aluísio Mendes; representando o Ministério da Cidadania, a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho, além de vereadores e secretários da Gestão Braide.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do Governo Federal com duas finalidades: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública de ensino.

Há cinco anos, o PAA em São Luís atendia 93 agricultores. Com a nova proposta, 400 agricultores serão beneficiados. A estimativa é de que 500 toneladas de alimentos sejam compradas da agricultura familiar. E com isso, mais famílias vão receber os produtos. A ideia é levar alimento saudável para 50 mil famílias da capital maranhense.

Outro ponto de destaque do novo PAA da Prefeitura de São Luís, é o aumento de itens nas cestas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade. Antes, as cestas eram compostas por 36 itens. Agora, as cestas terão 60 itens, com: frutas, polpas de frutas, legumes, verduras entre outros.

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide e o secretário Júnior Vieira destacaram a evolução do novo PAA e agradeceram a parceria do deputado federal, Aluísio Mendes, que foi fundamental para garantir recursos no Ministério da Cidadania e, assim, proporcionar a ampliação do PAA.

“É com imensa felicidade que anunciamos a ampliação do PAA. Parabéns ao secretário Júnior Vieira. E o nosso obrigado ao deputado Aluísio Mendes e a coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mariana Carvalho”, disse prefeito Eduardo Braide.

Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), apontou que o Maranhão, é o Estado brasileiro que tem mais gente vivendo na miséria.

Desde que assumiu o comando da SEMSA, no início deste ano, após a eleição do prefeito Eduardo Braide, o secretário Júnior Vieira tem buscado recursos para ajudar a mudar essa realidade e combater a fome na capital maranhense.

“Eu destaco sempre que Segurança Alimentar é Saúde. E para nós, da SEMSA, é uma satisfação imensa conseguir ampliar o PAA. Em um momento crítico, com uma pandemia afetando a crise financeira, a ampliação do PAA significa esperança e alimento de qualidade para quem mais precisa. Com o PAA, a gente compra do produtor e já tem a quem doar. Estimulamos a economia, a agricultura e combatemos a fome”, analisa Júnior Vieira.

Com o apoio do prefeito Braide e do deputado Aluísio Mendes, o secretário Júnior Vieira conseguiu estreitar os laços com o Ministério da Cidadania.

E dessa ponte com Brasília, o Ministro da Cidadania, João Roma, já esteve no Maranhão anunciando  investimentos de R$ 6,7 milhões para ampliação do PAA, além de realizar a  entrega de 10 mil cestas de alimentos, veículos, equipamentos agrícolas, entre outros investimentos para diversos municípios maranhenses.

“Eu só tenho a agradecer o apoio do deputado Aluísio  Mendes, que tem sido essencial no combate à fome no Maranhão. E toda a minha gratidão ao prefeito Eduardo Braide por acreditar em nosso trabalho e nos dar liberdade e confiança para trabalhar por uma São Luís mais humana”, afirma Júnior Vieira,

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