Auditores pedem que Receita adie em um mês prazo de entrega do IR 2020
O sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) encaminhou um ofício ao secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, recomendando a prorrogação do prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 em um mês, de 30 de abril para 31 de maio, devido à pandemia do coronavírus.
O Sindifisco também sugeriu a priorização na análise dos processos de restituição, para que todos os lotes de pagamentos sejam concluídos até o final de agosto, em vez de no final de setembro. Por fim, o sindicato também recomendou o adiamento de todos os pagamentos de impostos previstos até o fim de abril.
“O Sindifisco entende que as dificuldades causadas no sistema de saúde do país pelo previsto alastramento do Covid-19 impactam o cumprimento da obrigação tributária por todos os contribuintes em menor ou maior grau”, disse o sindicato em nota.
O estado de calamidade pública, na avaliação do sindicato, obrigará a Receita Federal a reduzir drasticamente seus atendimentos. “Os contribuintes encontrarão dificuldades em contatar seus contadores ou em recolher todos os documentos necessários para o preenchimento da declaração do IRPF, por restrições ou dificuldades de deslocamento, com especial ênfase aos profissionais da saúde e de segurança pública, altamente demandados pelo menos até o final de abril.”
O Sindifisco destacou que a medida é de “caráter excepcional pelo momento atípico que o país e o mundo enfrentam e considera que tal adiamento não comprometerá as contas do governo, por se tratar de um diferimento de 30 dias, sem alteração do valor dos tributos a serem pagos ou restituídos aos contribuintes”.
Alerta: Primeiro caso de coronavírus confirmado no Maranhão
A Secretaria de Saúde do Maranhão informa que às 21h50 desta sexta-feira (20) recebeu a confirmação laboratorial do 1º caso de novo coronavírus no Maranhão.
Trata-se de um homem, idoso, que não apresenta sintomas graves e que retornou de viagem a São Paulo. Todas as providências de responsabilidade da vigilância sanitária estão sendo adotadas em relação a este caso.
Medidas preventivas adicionais serão anunciadas na manhã deste sábado.
Coronavírus: Shopping São Luís fechado
Shopping São Luís (MA), pública em redes sociais que vai ficar fechado a partir de 21 de março, em medidas de prevenção a pandemia do coronavírus.
TSE diz que não pode alterar calendário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela legislação eleitoral.
O adiamento do prazo havia sido requerido pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), na sexta-feira (13), tendo em vista a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com o TSE, o calendário das eleições municipais está previsto na Lei das Eleições (9.504/1997) e que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar as datas, sendo o prazo para filiação partidária “insuscetível de ser afastado” pelo tribunal, disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.
O prazo de filiação partidária é o marco mais próximo do calendário eleitoral desde o agravamento da crise provocada pelo Covid-19. Com a decisão desta quinta-feira (19), o TSE indica ao Legislativo que qualquer modificação nas datas eleitorais como um todo, em decorrência da pandemia, depende de aprovação no Congresso.
“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, reforçou o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Após a sessão, Barroso afirmou que a Justiça Eleitoral não trabalha, no momento, com um eventual adiamento das eleições municipais. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado.”
Bolsonaro se nega a mostrar exames que, segundo ele, deram negativo para coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro não divulgou até o momento cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus.
Nas redes sociais, ele informou que ambos deram negativo, mas não mostrou documento formal das análises.
Quando realizou seu exame, o presidente Donald Trump (EUA) divulgou um memorando oficial assinado por seu médico, atestando que a análise não havia detectado o Covid-19.
Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no início deste mês foram diagnosticados com a doença.
PF/MA cumpre mandado de prisão por pornografia infantil
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST), deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (20), a mandados de busca e de prisão preventiva, em São Luís/MA, na residência de um homem investigado pelo crime de posse e compartilhamento de pornografia infantil, através da Internet, além de suspeita de produzir material desta natureza.
As investigações apontam que o indivíduo pode ter abusado sexualmente da própria filha adolescente e compartilhado imagens do abuso com outras pessoas. Trata-se de um desdobramento da “Operação Nêmesis – Flashback”, deflagrada em fevereiro deste ano, quando foram obtidas informações do comparsa do investigado naquela operação. Agora, ambos estão presos preventivamente por determinação do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.
O investigado será encaminhado para o Presídio de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi indiciado pela prática dos crimes de compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil (241-A e 241-B da Lei n.º 8.069/90 – ECA).
Felipe dos Pneus nas eleições de 2020
O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) é muito cogitado pela população de Santa Inês para ser candidato a Prefeitura. Nos bastidores da política o mau desempenho nas pesquisas da atual prefeita Vianey Bringel (DEM), deixa a possibilidade para que outras forças politicas com expectativas de renovação possam ser viáveis na eleição de 2020.
Felipe foi uma das surpresas das Eleições 2018 e foi o deputado estadual mais votado em Santa Inês, alcançando 8.885 votos válidos. Tendo inclusive, mais que o dobro da segunda colocada, a deputada estadual Andreia Rezende (DEM), que obteve apenas 4.265 votos.
Vale destacar que nos últimos dias o vice-governador Carlos Brandão, teve dois encontros em Brasília ao lado do deputado Felipe dos Pneus, inclusive um desses encontros com o vice- presidente Hamilton Mourão do também PRTB.
Na pauta estaria a tentativa de liberação da sigla o PRTB, para o partido de Carlos Brandão o Republicano. Mas segundo o presidente estadual do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho não há autorização, nem nacional, nem estadual, para a saída.
Porém Felipe dos Pneus deve sair candidato a prefeito de Santa Inês(MA) com apoio do vice governador Carlos Brandão, mesmo pelo PRTB. Caso vença as eleições não será mais nem um problema a mudança partidária, já que para cargos majoritários não existe essa exigência de fidelidade partidária e caso perca as eleições é aguardar a “Janela Partidária” em 2022 e assim nada se perde e tudo se fortalece.
Caixa Economica Federal suspende pagamento de boletos imobiliários
A Caixa Econômica Federal informou hoje redução de algumas taxas de juros e que adiará por 60 dias o prazo para famílias que têm dívida de empréstimo pessoal e empresas que buscarem capital de giro. No caso de financiamento imobiliário, não cobrará duas parcelas (60 dias).
“Havendo necessidade, podemos expandir a pausa no pagamento das dívidas de 60 para 90 ou 120 dias”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Coronavírus: Maranhão o único estado do nordeste sem confirmações de COVID-19
A Secretaria Estadual de Saúde acaba de confirmar que o Piauí registra três casos positivos para o coronavírus. O secretário de Saúde Florentino Neto não deu detalhes de quem são esses pacientes.
“Com responsabilidade e transparência venho aqui divulgar o boletim mais recentes sobre os casos de coronavírus no Piauí e informar que três pacientes testaram positivo para Covid-19. Todos estão em tratamento e sendo acompanhados por especialistas. É tempo de prudência e pedimos que a população, mais do que nunca, siga todas as recomendações e medidas anunciadas pelo Governo do Estado nesta quinta-feira”.
Os exames foram confirmados pelo Laboratório Central (Lacen).
Com as confirmações os estado do Maranhão passa a ser o único estado da região nordeste sem confirmações do Coronavírus. Com 205 casos suspeitos, segundo último boletim informativo.
Pandemia de coronavírus poderá adiar a realização de eleições municipais
Os pré-candidatos do país inteiro estão comentando sobre a possível suspenção das eleições municipais de 2020.
Caso o pico da proliferação da doença se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão muito apertados para cumprir os ritos necessários para uma eleição.
Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitido aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados.
Mas isso já está proibido devido a pandemia do COVID-19, o que pode favorecer determinadas candidaturas e também prejudicar outras. Porém hoje não é possível defender o adiamento das eleições de outubro, devidos as incertezas.
Especialistas no assuntos comentam que o mais provável é o adiar para o final do ano e dessa maneira não gerar maiores tumultos no sistema eleitoral.
Em São Luís, os pré-candidatos Carlos Madeira e Rubens Pereira Junior, podem ser os maiores prejudicados . O primeiro porque é pouco conhecido do eleitorado e o segundo porque tenta crescer nas pesquisas antes da eleição. Assim com a suspensão das eleições poderiam ser favorecidos.
O pré-candidato Carlos Madeira do Solidariedade, comentou sobre o adiamento em suas redes sociais.
