• Thiago Azevedo
• 25 de agosto de 2021

Neto solicita reforço na segurança de São João dos Patos

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 25 de agosto de 2021

Conselho Federal da OAB autoriza votação online para o comando da entidade no Maranhão

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil atendeu nesta tarde, durante sessão plenária, requerimento proposto pelo diretor tesoureiro da OAB do Maranhão e pré-candidato à presidência, Kaio Saraiva, autorizando a votação online para o comando da entidade maranhense, que acontece no mês de novembro.

O objetivo é democratizar o processo, garantindo o acesso e a maior participação dos advogados e advogadas do Estado.

“Os profissionais atuantes no interior do Estado não vão precisar se deslocar para outros municípios para votarem. A facilidade do voto online reduz o número de abstenção e aproxima ainda mais a Ordem de seus advogados e advogadas por todo o Maranhão”, afirmou Saraiva.

De acordo com ele, o sistema é confiável; o profissional terá garantia de sigilo de voto; o uso de tecnologia segura e auditável; e a opção de justificar a ausência segundo critérios estabelecidos pela comissão eleitoral.

A votação online também visa diminuir custos com a logística para promoção das eleições e o assédio praticado pela boca de urna de algumas chapas.

Além disso, o dia de eleição coincide com dia útil, o que pode atrapalhar a agenda dos advogados, enquanto o voto virtual a partir de qualquer lugar, por intermédio de qualquer dispositivo móvel, com segurança garantida por empresas de auditoria, converge com a modernidade dos tempos atuais.

Vale destacar que os Conselhos do Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também foram autorizados a utilizar o voto online.

Dos cerca de 19 mil advogados ativos no Maranhão, mais de 12 mil são cadastrados na Seccional em São Luís, mas vários desses profissionais atuam no interior.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 25 de agosto de 2021

Prefeito Eduardo Braide acompanha obras de asfaltamento na região do Santa Bárbara, Zona Rural da cidade

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, na segunda-feira (23), o andamento das ações do programa Asfalto Novo na região do Santa Bárbara, na Zona Rural de São Luís. A pavimentação chega no momento em que os operários estão executando os reparos finais no sistema de drenagem profunda da localidade, que dá fim aos alagamentos históricos enfrentados pelos moradores. No total, sete quilômetros de asfalto serão implantados para garantir mais mobilidade e qualidade de vida.

“Estamos solucionando uma demanda antiga dos moradores da Santa Bárbara. Por muitos anos eles tiveram de conviver com buracos, poeira, lama e vários alagamentos durante o período chuvoso. Nosso objetivo é proporcionar mais acessibilidade, dando melhores condições para os condutores e pedestres que transitam por essa região tão importante da nossa zona rural. O asfalto novo também vai garantir a valorização dos imóveis da região e mais dignidade aos moradores”, disse o prefeito Eduardo Braide

Durante a vistoria, o prefeito Eduardo Braide percorreu toda a Avenida Brasília, uma das principais do Cruzeiro de Santa Bárbara e que está recebendo asfalto novo, e conversou com os moradores.

Em trechos já concluídos da obra, operários avançam com a construção da drenagem superficial – meio-fio e sarjeta, e de calçadas, ação executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Com a conclusão dos serviços de drenagem profunda, agora estamos avançando com o asfalto novo por vários pontos da comunidade. O objetivo do prefeito Eduardo Braide com essa obra é proporcionar mais infraestrutura e qualidade de vida para todos os moradores, ou seja, acabar com os problemas que impactavam diretamente no dia a dia deles, tais como buracos, alagamentos, dentre outros. A meta é concluir tudo ainda no mês de setembro”, disse o secretário David Col Debella, titular da Semosp.

Além do asfaltamento, os serviços em execução na região do Santa Bárbara incluem 12 quilômetros de rede de drenagem profunda, beneficiando bairros como Santa Bárbara e Cruzeiro de Santa Bárbara (onde o sistema de drenagem profunda já foi concluído), São Raimundo e Tibiri, entre outros que fazem parte da zona rural da cidade.

Moradores satisfeitosO avanço da obra tem deixado os moradores satisfeitos e aliviados. De acordo com eles, todo o caos que tiveram de enfrentar nos últimos anos ficou, definitivamente, no passado. Com a drenagem profunda concluída e o asfaltamento avançando, “a vida agora é outra”, afirmou o eletricista Carlos Magno Pereira, de 52 anos, que reside em um imóvel localizado na Avenida Brasília desde criança.

Mesmo com a obra em curso, a promotora de vendas Athayane Santos, de 35 anos, também conta que a mudança já é perceptível.

“Vez ou outra tem chovido forte e a gente já nem vê mais a água na rua por muito tempo, logo escoa. Melhor que o asfalto, só a drenagem que foi feita. O sentimento é de gratidão”, expressou.

Vizinha dela, a pensionista Raimunda Fonseca, de 75 anos, lembra que teve a casa invadida pela enxurrada no passado, mas que, agora, a realidade está melhorando.

“Antes era muito buraco, muita água invadindo as casas. Lá em casa mesmo chegou a entrar água. As dificuldades eram muitas, tanto para os condutores, quanto para os pedestres. Agora, a gente vê que tudo está melhorando”.

Mais

O prefeito Eduardo Braide, acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, também aproveitou a oportunidade para visitar o Residencial São Jerônimo, construído com recurso do Governo Federal e entregue pela Prefeitura de São Luís há pouco mais de um ano, onde residem cerca de 500 famílias.

No local, será estudada a possibilidade de construir uma via paralela para facilitar o acesso dos moradores ao transporte público, servindo, também, de ligação entre os bairros Cruzeiro de Santa Bárbara e Cidade Operária. Além disso, o prefeito também ordenou, na ocasião, que a Semosp envie uma equipe para solucionar os problemas de iluminação pública no local.Asfalto Novo

O programa Asfalto Novo foi lançado pelo prefeito Eduardo Braide no dia 14 de agosto, no bairro Vila Nova República, Zona Rural de São Luís, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a execução do programa, e o anúncio do prefeito para início imediato dos serviços na área.

No total, a primeira etapa do programa Asfalto Novo vai implantar 80 km de pavimentação em ruas e avenidas de São Luís, nesta fase, notadamente nos bairros da zona rural, melhorando a mobilidade urbana, encurtando as distâncias entre as comunidades, garantindo segurança no tráfego e facilitando o acesso de veículos usados na prestação de serviços públicos essenciais como a coleta dos resíduos sólidos, forças de segurança pública e de salvamento.

(Prefeitura de SLZ)

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 24 de agosto de 2021

Caravana Escola Digna 2.0 – Felipe Camarão conduz debate pela educação em Chapadinha

O secretario estadual da educação Felipe Camarão, nesta terça-feira (24), conduziu os trabalhos da Caravana Escola Digna no município de Chapadinha.

A caravana é uma série de encontros em escolas da rede estadual desenvolvida pela Secretaria Estadual da Educação para debater soluções para a educação maranhense junto à comunidade, professores e gestores, além dos estudantes.

Chapadinha é a segunda parada do secretário, onde contou com a presença de mais de 250 pessoas, incluindo a deputada estadual Thaiza Hortegal (PP), prefeitos e vereadores, além de secretários municipais.

Na semana passada, Felipe Camarão deu início à caravana tendo como ponto de partida o município de Pinheiro, na baixada maranhense.

Em suas redes sociais, Camarão informou que o próximo município a receber a roda de debates pela educação será Balsas, importante e estratégico pólo para a educação estadual.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 24 de agosto de 2021

Ex-prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha é denunciado por crimes contra administração pública

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros.

Conforme investigações do MPMA, o ex-prefeito, em conluio com outros denunciados – Rodolfo Romero Pereira Oliveira, Caio Vitor de Castro Cunha e Jéssica Islla de Castro Cunha (filhos do ex-prefeito) e Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Apicum-Açu) -, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, movimentação e propriedade de bens imóveis, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

Por conta dos delitos cometidos, a Promotoria de Justiça de Bacuri, da qual Apicum-Açu é termo judiciário, requereu que seja determinado o bloqueio de contas correntes, poupanças e demais investimentos financeiros em nome dos denunciados. Também foi pedido o sequestro e indisponibilidade dos imóveis, pertencentes a eles. Entre esses imóveis constam fazendas, postos de combustíveis, terrenos, apartamentos.

O Ministério Público também solicitou a decretação da perda de veículos, tratores, carretas e caminhonetes.

Eles já haviam sido alvos da Operação Citrus, realizada em maio deste ano, pela Promotoria de Justiça de Bacuri, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís requeridos pelo órgão ministerial.

Para o promotor de justiça, as movimentações financeiras e rendas dos denunciados Jéssica Islla de Castro Cunha e Caio Vitor de Castro Cunha mostram-se totalmente incompatíveis com os seus ganhos declarados e com a profissão sempre exercida. “Brotam robustos indícios de patrimônio acrescido ilicitamente através de lavagem de dinheiro canalizadas nas atividades da Rede de Postos Guará Comércio de Combustíveis dos quais são os atuais proprietários”, afirma o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde pela Promotoria de Bacuri e é o autor da denúncia.

Inquérito 

As investigações, realizadas pelo Gaeco e pela Promotoria de Justiça, integram um inquérito civil instaurado em 2019, que demonstrava a ocorrência de crimes ambientais, atos de improbidades administrativas e ilícitos criminais envolvendo os denunciados, referentes à construção de postos de combustíveis à beira mar e nas proximidades do Hospital Sebastiana Fonseca, na cidade de Apicum-Açu.

O fato de o investigado Rodolfo Romero Pereira Oliveira ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu – de forma simultânea, somente com dinheiro oriundo de eventos, levantou suspeitas do Ministério Público do Maranhão.

O empresário tem renda mensal de R$ 6 mil, o que seria incompatível com a construção de três postos de gasolina. Ele é aliado político do atual prefeito de Apicum-Açu, sendo conhecido na cidade como “filho adotivo” do ex-gestor Cláudio Luiz Lima Cunha. Ouvido pelo Ministério Público, o empresário afirmou não saber quanto gastou na construção de tais postos de combustíveis, ficando claro o total desconhecimento a respeito dos negócios em que figura como sócio ou proprietário.

No decorrer do processo, uma ação cautelar com pedido de quebra de sigilo fiscal foi deferida diante da existência de fortes indícios de que as empresas são apenas um meio de lavagem de dinheiro, considerando o depoimento do ex-prefeito na Promotoria de Justiça e demais provas obtidas pelo MPMA.

Ainda conforme as investigações, os empresários foram favorecidos pelo ex-secretário de Meio Ambiente de Apicum-Açu Joceney Franco Rocha, que viabilizou a construção irregular dos postos de combustíveis.

Foi constatado que, à época da expedição da licença “de operação”, não havia quaisquer estudos de impacto ambiental. A empresa apresentou um Plano de Controle Ambiental somente em 12 de dezembro de 2018, um dia antes da audiência extrajudicial ocorrida na sede da Promotoria de Justiça de Bacuri. De acordo com as investigações, a proximidade com o ex-prefeito teria facilitado a obtenção de licenças ambientais.

“O órgão ministerial apontou um rol de consistentes indícios de os acusados serem apenas “laranjas” do ex-prefeito municipal de Apicum-Açu, bem como ter havido crescimento exponencial do patrimônio deles, oriundo de recursos públicos, o que justifica ter sido incluído (Cláudio Lima Cunha) também no rol de denunciados”, esclarece o promotor de justiça.

Segundo o membro do Ministério Público, Claudio Luiz Lima Cunha possui diversos outros processos por atos de improbidade administrativa e processos penais em andamento na Justiça Estadual de 1º Grau e 2º Grau, para apurar a responsabilidade penal em crimes contra a Administração Pública, quando exercia o cargo de prefeito.

A denúncia do MPMA acrescenta que, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos decorrentes de desvios de recursos públicos, em espécie, para que não fossem rastreados, os denunciados iniciaram o processo de compras de diversos terrenos em vários municípios, múltiplos imóveis de cifras milionárias, uma gama de veículos (tratores, carretas, caminhonetes etc), fazendas de valores milionários, entre outros. “Tudo foi feito com o intuito de ocultar ou dissimular a propriedade dos referidos bens, cujo verdadeiro proprietário é o ex-prefeito municipal, o denunciado Claudio Cunha”, pontua o promotor de justiça.

Acusações

De acordo com o Ministério Público, os denunciados praticaram diversos crimes: Claudio Luiz Lima Cunha é acusado por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Rodolfo Romero Pereira Oliveira por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, advocacia administrativa e tráfico de influência; Caio Vítor de Castro Cunha, por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; Jéssica Islla de Castro Cunha por lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e advocacia administrativa; e Joceney Franco Rocha por crimes ambientais, peculato e advocacia administrativa.

Perda de bens

Na denúncia, o Ministério Público requer que seja decretada a perda de produtos obtidos a partir das práticas criminosas, incluindo os imóveis, entre os quais: um imóvel no valor de R$ 550 mil; imóvel localizado no Edifício Nazeu Quadros no valor de compra e venda: R$ 950 mil; cinco postos de combustíveis, localizados em São José de Ribamar, São Luís, Cururupu e Apicum-Açu; escrituras públicas em nome de Rodolfo Romero Pereira Oliveira e Claudio Cunha; fazendas São Francisco e São José, nos valores de R$ 2,2 milhões; documentos de uma Hilux em nome de André Luis Maia Santos Silva; um Golf, em nome de Jason Claude Costa e um caminhão, comprado por Rodolfo Oliveira; apartamento no Condomínio Zefirus, na Avenida dos Holandeses, no valor de R$ 1.209.714,00; caminhão Trator 2018/2019, comprado em 14 de fevereiro de 2019, por R$ 370 mil, em favor da empresa R R P OLIVEIRA, de propriedade dos denunciados; tratores comprados em 2018 nos valores de R$ 250 mil e R$ 360 mil; dois terrenos no valor de R$ 450 mil.

Também fazem parte a lista de imóveis do MPMA as fazendas São Francisco, localizada em Amarante do Maranhão; Guará I, localizada em Apicum-Açu; Guará II, localizada em Apicum-Açu; Boa Esperança, localizada em Apicum-Açu; e os imóveis ligados ao denunciado Claudio Lima Cunha: Rua do Sol, Centro, Apicum-Açu e Rua Turi, Bairro Turirana, Apicum-Açu; ao denunciado Caio Vitor de Castro Cunha: Rua São Sebastião, nº 32, Anil, São Luís e Estrada Margarida Alves, Amarante do Maranhão; à denunciada Jéssica de Castro Cunha: fazenda na Estrada São Fernando, nº 22, Turirana, Distrito Industrial, Apicum-Açu.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 24 de agosto de 2021

PPA: Paço do Lumiar realiza audiência pública na Câmara Municipal com Participação Popular

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar foi sede da sétima e última Consulta Pública Regionalizada do município para elaboração do Plano Orçamentário da cidade.

Na ocasião, líderes comunitários trouxeram as principais sugestões para melhorias nos bairros. Pessoas como a senhora Lourenilde Carvalho, da comunidade Mojó, que aproveitou a oportunidade para sugerir a pavimentação do bairro.

“Eu resido no Mojó há 37 anos e sei todos os problemas que acometem a nossa comunidade. Para mim essa oportunidade de poder falar sobre as nossas necessidades é importantíssima o que nos faz nos sentir atendidos e ouvidos pela gestão. Nossa principal solicitação no momento é a estrada de acesso a comunidade do Mojó.”, afirmou Lourenilde Carvalho.

Para o Alexsandro Diniz, morador da Vila São José, essa consulta pública é algo inédito para a comunidade.

“Há 38 anos ninguém nunca olhou para a gente e hoje pela primeira vez estamos nos sentindo ouvidos” afirmou Alexsandro Diniz

A prefeita Paula Azevedo afirmou durante a ouvidoria que o próximo passo é organizar todas as demandas da população.

“O nosso trabalho não termina aqui, agora iremos organizar todas as sugestões para então concluirmos essa demanda que em breve será enviada para Câmara Municipal de Paço do Lumiar para aprovação”, explicou Paula Azevedo.

Estiveram presentes na Consulta Pública os vereadores Mary do Mojó, Fernando Muniz, Rafael Neves, Inácio Ferreira, Wellington Sousa, Mauro Multibancos, Fernandinho, Bianca Mendes, Alexsandra Garcia, Drielle da Pindoba e Orlete Mafra.

Também participaram da Consulta Pública Regionalizada: a Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Helena Veiga, a Secretária Municipal de Educação, Arsênia Formiga, a Secretária Adjunta de Planejamento, Lúcia Azevedo, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social, Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, Secretária Municipal de Finanças, Flávia Nolasco, o Secretário de Mobilidade Urbana, Pádua Nazareno e a Chefe de Gabinete, Gracilda Silva.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 24 de agosto de 2021

Duarte Jr revela jogo político de Weverton Rocha

O deputado estadual Duarte Jr (PSB) foi o entrevistado desta terça-feira (23), do programa Os Analistas, da TV Guará de São Luís, apresentado Felipe Klamt e Geraldo Iensen e a pauta principal não poderia ser outra, a política e o momento atual do grupo do governador Flávio Dino (PSB).

Ao ser perguntado sobre como anda a relação política entre o governador Flávio Dino e o senador Weverton Rocha (PDT), o deputado Duarte Jr não fez muitas voltas para dizer que ambos já romperam faz tempo.

• Tags: