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Thiago Azevedo - 31 de agosto de 2021
Prefeito Eduardo Braide anuncia Auxílio Conectividade para professores
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, encaminhou nesta segunda-feira (30), à Câmara Municipal, em regime de urgência, o Projeto de Lei que cria o “Auxílio Conectividade”. O objetivo é o custeio de despesas com internet e conectividade, decorrentes da realização de atividades educacionais de forma remota, por força da pandemia da Covid-19.
“As atividades educacionais foram fortemente impactadas em razão da pandemia da Covid-19 e, diante do retorno gradual das aulas presenciais, conforme normas e diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 57.116, de 12 de agosto de 2021, a adoção do sistema de ensino remoto é uma realidade para garantir o atendimento dos alunos da rede municipal, aliada à garantia das condições mínimas para que os profissionais do magistério realizem suas atividades de forma segura e eficiente”, disse o prefeito na mensagem encaminhada aos vereadores.
O “Auxílio Conectividade” terá valor mensal de R$ 70,00 (setenta reais) e será concedido, retroativamente, a 1º de março de 2021. Segundo o Projeto de Lei, o auxílio não sofrerá incidência de contribuição para o Regime de Previdência do servidor público.
“Nossa proposta é a de garantir os meios necessários à realização das atividades pedagógicas não presenciais aos nossos professores, aos quais, desde já, agradeço o empenho de todos por uma educação melhor”, concluiu Eduardo Braide.
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Auxílio Conectividade”, já está na Câmara Municipal, onde aguarda a deliberação dos vereadores de São Luís.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Marcelo Tavares é aprovado em sabatina para função de conselheiro do TCE/MA
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), teve seu nome aprovado para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Maranhão em razão da aposentadoria de Raimundo Nonato Lago que ocorre no próximo dia 8 de setembro. O deputado estadual licenciado foi sabatinado por um grupo de parlamentares composto por Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Fábio Braga (SDD), Roberto Costa (MDB), Yglesio Moyses (sem partido), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).
De acordo com o documento emitido pela comissão, Marcelo Tavares possui currículo, apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa e idoneidade para assumir a função do conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Após o relatório da comissão, ele será levado ao plenário da Assembleia Legislativo e caso seja aprovado por maioria absoluta, Marcelo Tavares assumirá a função após Nonato Lago deixar a função de conselheiro.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Prefeitura de Ribamar entrega mais 2,3 toneladas de alimentos aos alunos da rede municipal
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI) entregou mais de 2,3 toneladas de alimentos (proteínas e hortaliças) provenientes da Agricultura Familiar.
Esse é um projeto desenvolvido por meio do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Com isso, nesta etapa, foram beneficiados 340 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Turiúba.
A SEMAGRI conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que tem cuidado dos alunos da rede escolar de São José de Ribamar.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
MP-MA quer anular contrato com escritório em Itinga
O Ministério Público do Maranhão encaminhou, nesta quarta-feira, 25, Recomendação ao prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, solicitando suspensão de pagamentos ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados pelo Município.
Em julho, o Poder Executivo municipal contratou o escritório, por inexigibilidade de licitação, na modalidade ad exitum (recebimento de pagamento somente em caso de êxito na demanda), para recuperar valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), antigo Fundef, não repassados devido à inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA). O ajuste prevê pagamento de R$ 0,20 a cada R$ 1 recuperado aos cofres municipais.
Na manifestação ministerial, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira requer, ainda, a anulação de qualquer contrato firmado pela Prefeitura de Itinga com outro escritório de advocacia com o mesmo objetivo.
Outro pedido é a transferência da demanda à Procuradoria do Município, para evitar pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário.
O Município também deve informar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) se já recebeu recursos precatórios relativos a diferenças da complementação do Fundef e eventual destinação dada. Em 10 dias, devem, ainda, ser encaminhadas ao MPMA informações por escrito sobre as providências tomadas quanto à Recomendação.
ILEGALIDADES
De acordo com o MPMA, a contratação do escritório pelo Município de Itinga representa tripla ilegalidade.
A primeira delas é que a contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procuradores municipais. “Conforme a Lei de Licitações, a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer somente quando é configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização”, explica o promotor de justiça.
Além disso, também segundo a Controladoria Geral da União (CGU), a contratação dos escritórios de advocacia para recuperação dos valores do VMAA é irregular, porque há possibilidade de competição e os serviços não são de natureza singular, mas rotineiros para escritórios de advocacia.
A segunda ilegalidade é a celebração de contrato de risco porque não estabelece preço certo e vincula a remuneração a um percentual sobre o crédito a ser recebido, o que também afronta a Lei de Licitações. “Somente são admissíveis contratos ad exitum na Administração Pública quando esta não gasta nenhum valor, sendo a remuneração do contratado exclusivamente os honorários”.
Ainda de acordo com o Ministério Público, também é ilegal previsão do pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.
SENTENÇA
A obrigatoriedade do pagamento das diferenças do Fundef pela União foi consequência de Ação Civil Pública, que tramitou na 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, com trânsito em julgado da condenação em 2015.
Aproximadamente, 110 municípios maranhenses contrataram três escritórios específicos para garantir o cumprimento da sentença, incluindo o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, alvo da ACP e da sentença.
Em 2017, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) concedeu medida cautelar em 109 representações impetradas pelo Ministério Público de Contas (MPC), suspendendo e anulando contratos advocatícios referentes ao caso.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Assembleia e MPC emitem Nota Técnica conjunta sobre composição do TCE
A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu Nota Técnica, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, nesta sexta-feira (27), assinada pelo presidente Othelino Neto e pelo procurador-geral Jairo Cavalcante Vieira, esclarecendo os parâmetros constitucionais que devem ser adotados para promover a compatibilização da composição do colegiado do Tribunal de Contas do Estado.
A Nota Técnica esclarece que a vacância de cargo, atualmente ocupado por conselheiro livremente escolhido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, deverá corrigir a proporção da distribuição das vagas por meio da indicação de novo membro do TCE pela Assembleia Legislativa, deixando claro, em definitivo, o procedimento a ser adotado.
A nota frisa que as normas para a composição dos Tribunais de Contas, em âmbito nacional, estão estabelecidas na Constituição Federal, nos artigos 73 e 75. A partir destes dispositivos constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o seguinte entendimento por meio da Súmula 653: “No Tribunal de Contas Estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Poder Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores, outro dentre membros do Ministério Público e um terceiro a sua livre escolha.”
Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão é composto por três conselheiros escolhidos pela Assembleia Legislativa e quatro indicados pelo chefe do Poder Executivo Estadual. Nesta composição, conforme explica a nota, a distribuição de escolhas da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado está invertida, sendo que destes, um foi escolhido dentre auditores e não há conselheiro escolhido dentre membros do Ministério Público.
Destaca ainda que, “encontrando-se em transição de regimes, devido à existência de conselheiros escolhidos antes da vigência da Constituição Federal, a composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deverá ser adequada para o atual modelo constitucional por ocasião das próximas alterações de membros da Corte Estadual”.
Com isso, após a escolha e preenchimento da vaga deixada pelo conselheiro aposentado, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, por meio da indicação pela Assembleia Legislativa, a próxima vacância de cargo, que atualmente é ocupado por conselheiro escolhido pelo chefe do Poder Executivo, deverá, necessariamente, ser destinada a conselheiro escolhido pelo governador, dentre os membros do Ministério Público de Contas, integrantes de lista tríplice encaminhada pelo TCE-MA, estabelecendo a representatividade do órgão ministerial e corrigindo a distorção.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Turiaçu: Prefeitura realiza evento em alusão ao AGOSTO LILÁS
A prefeitura de Turiaçu, através da secretaria municipal de políticas públicas para as mulheres, realizou hoje, dia 27, em parceria com CREAS, CRAS E SEMAS, um evento em alusão ao “AGOSTO LILÁS”.
Nele, aconteceu uma roda de conversa, visando a conscientização pelo fim da violência contra as representantes do gênero feminino.
Segundo Gisele Ribeiro, uma das organizadoras, o evento recebeu o apoio do deputado Aluísio Mendes, da prefeitura do município e das representantes das secretarias Débora Suzane e a Dr.a Késia Chegas, além da participação da primeira dama e coordenadora Beth Cavalcanti, que representou o prefeito Edésio Cavalcanti.
Também ocorreram momentos culturais com os grupos mulheres da probiótica e mulheres da zumba, ritmos quentes do bairro castanhal, na sede do município.
A organização também prestou agradecimentos à Vereadora Nayara Cardoso, um das contribuidoras e trabalhadora incessante em projetos de apoio às mulheres.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
São Luís: Braide entrega requalificação da região da Cidade Operária
Mais de R$ 4 milhões em investimento e um bairro completamente revitalizado, com mais mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida para os moradores. Essa é a nova realidade da Cidade Operária, com as melhorias executadas por meio do programa Prefeitura no Bairro, entregues pelo prefeito Eduardo Braide, na noite desta sexta-feira (27), em cerimônia na Praça da Providência, na Unidade 201, espaço requalificado e que passa a ser um dos principais atrativos da região.
“Estou muito feliz de poder estar aqui hoje entregando uma série de intervenções que fizemos na região do Cidade Operária. Essas intervenções se dão em atendimento às demandas históricas dos moradores, por quem trabalhamos durante semanas, sem parar, para proporcionar mais qualidade de vida a cada um. Hoje, toda a região está de cara nova e vemos nos olhos de cada morador a felicidade por tudo o que foi feito, e é com esse morador que contamos para preservar essas ações. Tudo isso é fruto do programa Prefeitura no Bairro, por meio do qual chegaremos a muitos outros bairros da cidade daqui para frente”, disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.
Na mobilidade urbana, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), implantou 2,4 quilômetros de asfalto novo, criando novas rotas e facilitando o trânsito da região. Também foram recuperadas várias ruas em que a pavimentação estava danificada, totalizando 1,4 quilômetros, além de melhoria no sistema de drenagem do entorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), a fim de evitar alagamentos, que prejudicava em muito o ir e vir de condutores e pedestres.
“É com muita satisfação que a gente entrega as intervenções do Prefeitura no Bairro aqui na Cidade Operária. Várias ações foram realizadas em um período de dois meses, como asfaltamento de vias com asfalto de qualidade que não vai ceder durante o período chuvoso, justamente por causa da drenagem superficial, com meio-fio e sarjeta, que foi executada por cada rua pavimentada. Também melhoramos a iluminação das principais avenidas, essencial para prover a segurança dos moradores no período da noite, além de poda de árvores, capina e revitalização de canteiros. Ou seja, uma série de ações para melhorar a vida das pessoas”, destacou o secretário David Col Debella, titular da Semosp.
Para melhorar o trânsito e reduzir a possibilidade de congestionamentos, bem como de acidentes, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também executou uma série de serviços na área. A partir de agora, as principais vias do bairro contam com nova sinalização horizontal e vertical.
Em atendimento à uma demanda dos moradores, também foi implantado o cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Principal 203. Também foram instalados novos pontos de ônibus, proporcionando mais qualidade ao usuário do transporte público no intervalo de espera.
“O programa Prefeitura no Bairro tem sido extremamente importante para que a gente possa proporcionar mais qualidade de vida às pessoas. No que se refere à mobilidade, ao trânsito, realizamos intervenções para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres, que são a parte mais vulnerável do trânsito. Implantamos nova sinalização, tanto horizontal, quanto vertical, além de outras ações que vão impactar em muito no dia a dia de todos que moram aqui e que frequentam a Cidade Operária”, ressaltou Cláudio Ribeiro, secretário da SMTT.
Quanto à infraestrutura, a Prefeitura de São Luís realizou serviços de poda de árvores, capina em vários pontos do bairro, onde havia a necessidade, assim como a revitalização do canteiro central da Avenida Principal, com a instalação de mais um Ponto Limpo, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU), que visa a recuperação de espaços públicos ambientalmente degradados.
Ainda quanto às ações de melhoria em infraestrutura, a Prefeitura de São Luís também realizou a substituição de 775 pontos de iluminação pública por luminárias em LED, mais econômicas e eficientes, ação que proporciona, inclusive, mais segurança aos moradores.
Mais laser
Entre as entregas da noite desta sexta-feira, a Praça da Providência estava entre as principais e mais comemoradas pelos moradores, que puderam assistir a apresentação da peça Pão com Ovo, comandadas por Clarice e Dijé.
O espaço foi completamente requalificado e, agora, é um dos principais cartões-postais do bairro e que vai servir para o lazer das crianças e das famílias, que eram carentes de equipamentos públicos que lhes possibilitassem momentos de convivência.
A praça também passou a contar com um ambiente especial, que vai servir de fundo para as fotografias dos moradores. Lá, foi criado um mural artístico ao lado da Igreja Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, que fica ao lado da praça. Outro ponto alto da requalificação da praça é o letreiro instalado, que foi atração para muitos que quiseram compartilhar nas redes sociais o momento da entrega das obras.
Além do mural, também foi criado, próximo à Praça da Providência – nome escolhido pelos moradores do Cidade Operária, por meio de votação online -, uma área exclusiva para alimentação, onde os moradores e visitantes poderão se acomodar e consumir os alimentos que comprarem nos arredores da praça, repleta de lanchonetes e vendedores ambulantes.
“A gente sentia muito a falta de um espaço como esse, em que a gente pudesse trabalhar com comodidade. Foi uma ação muito bem pensada pelo prefeito Eduardo Braide, a quem agradeço muito. Daqui para frente é só felicidade”, disse Robson Carlos Sousa, de 44 anos, proprietário de um food truck.
Moradores aprovam as melhorias
O prefeito Eduardo Braide acompanhado dos vereadores Álvaro Pires (PMN), Antonio Garcez (PTC), Fátima Araújo (PCdoB), Marlon Botão (PSB), Octávio Soeiro (PODE), Ribeiro Neto (PMN), Francisco Chaguinhas (PODE), Rosana da Saúde (Republicanos) e de secretários vistoriou as ruas que receberam pavimentação do Prefeitura no Bairro e conversou com moradores.
As famílias Cidade Operária e região estão felizes com as ações executadas por meio do Prefeitura no Bairro. De acordo com a dona de casa Francisca das Chagas, de 43 anos, a região contava com esses investimentos há muito tempo.
“Todo mundo aqui está muito feliz. Essas ações eram esperadas por nós há muitos anos. Ninguém nunca olhou para a Cidade Operária com os olhos que o prefeito Eduardo Braide está olhando. Espero que os outros bairros também tenham a oportunidade de viver esse momento que nós, aqui, estamos vivendo”, disse.
A rua onde reside o pedreiro Clemilton Sousa, de 47 anos, foi uma das contempladas com asfalto novo.
“Antes, a situação era difícil. Muito buraco, difícil para os carros passarem e para a gente andar sem se sujar de lama durante as chuvas. Até as casas dos moradores ficam mais valorizadas, e todos nós estamos mais tranquilos e felizes. Agora, a minha rua parece até um tapete”, comparou.
Além da vice-prefeita, Esmênia Miranda, também acompanharam o prefeito Eduardo Braide nas entregas, os secretários Bruno Costa (Semurh); Carlivan Braga (Semeped); Verônica P. Pires (Semispe); Pavão Filho (Semgop); Diego Rodrigues (Semad); Ricardo Diniz (Semdel); a secretária adjunta de Turismo, Sabrina Martins; os presidentes do Impur, Walber Filho; do CGLU, Joabson Júnior; e do INCID, Erica Garreto; e o diretor da Blitz Urbana, Asbhel Muniz.
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Felipe Camarão – Avaliação para todos os estudantes
Nos próximos dias, a rede pública de ensino do Maranhão será mobilizada para a aplicação das provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), que foi criado no governo Flávio Dino, atendendo a uma antiga demanda da educação maranhense, que, por muito tempo, esteve entre as únicas do país que não possuía um sistema próprio de avaliação. Essa será a segunda edição de aplicação das provas do SEAMA e alcançará, diretamente, 325 mil estudantes, em 216 municípios. Mais um marco desta gestão.
Com essa avaliação, teremos subsídios necessários para que nossas escolas possam redirecionar seus projetos e ações pedagógicas, possibilitando maior eficácia de suas intervenções, sobretudo neste momento de retorno às aulas presenciais, após um período desafiante por que passamos, em formato de aulas remotas. É importante ressaltar que as provas do SEAMA terão foco em interpretação e resolução de problemas.A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com as redes de ensino de 216 municípios, aplicará as provas de Língua Portuguesa e Matemática, do Sistema de Avaliação, a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, seguindo um cronograma específico para cada nível de ensino, cujo período será de 30 de agosto, próxima segunda-feira, a 2 de setembro (quinta-feira).
No universo de 325 mil estudantes, que farão as provas, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio das nossas escolas da rede estadual. O público está subdividido em: estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas; estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental de 2.568 unidades de ensino; estudantes do 9º ano, matriculados em 2.246 escolas de Ensino Fundamental e estudantes de 737 escolas que ofertam a 3ª série do Ensino Médio.
Logo após a aplicação do SEAMA, no período de 3 a 9 de setembro, a Seduc realizará a avaliação de fluência de leitura, para 90.104 estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, em 5.956 escolas, localizadas nos 217 municípios maranhenses. Nessa avaliação, nosso foco será a habilidade e precisão com que os estudantes leitores decodificam o texto.
Portanto, ela acontecerá com a gravação de áudio das leituras realizadas pelos estudantes de palavras que constam no dicionário; leitura de palavras inventadas; e leitura de histórias (narrativas de domínio público). Com essa metodologia, pretendemos realizar um alinhamento de conhecimentos entre os profissionais da educação, que estarão envolvidos com a avaliação da fluência em leitura no Estado e municípios, além de subsidiar o trabalho pedagógico, a partir dos dados levantados.
Notadamente, esse processo de avaliação, que ocorrerá na rede pública maranhense, nos próximos dias, é determinante para o caminho de avanços e transformações, nessa avenida de Educação, que pavimentamos sob a liderança do governador Flávio Dino. Tal momento, que vivenciaremos, faz-nos evocar uma das reflexões que a professora e amiga Silvana Machado traz em seu livro “Avaliação da Aprendizagem. Entre Concepções e Práticas”, “A avaliação tem que ser reflexiva e articuladora com o objetivo de apontar novos rumos e encaminhamentos no processo ensino-aprendizagem” (BASTOS, Silvana. 2006, p. 91). Avante!
Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação (FNE)
Membro da Academia Ludovicense de Letras
Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
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Thiago Azevedo
- 30 de agosto de 2021
Barreirinhas: Othelino destaca valorização do turismo com novas obras
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Thiago Azevedo
- 27 de agosto de 2021
Yglésio destaca anúncio da 3ª dose da vacina contra Covid-19
O anúncio da aplicação da terceira dose de vacina contra Covid-19 repercutiu na Assembleia Legislativa. O deputado Yglésio Moyses (PROS), ao discursar no plenário, na quarta-feira (25), destacou a decisão do Ministério da Saúde (MS), que, a partir de 15 de setembro, vai revacinar idosos com mais de 70 anos e pessoas imunocomprometidas. O parlamentar comemorou a decisão, que vinha defendendo já há algum tempo por considerar essencial à proteção dessas pessoas.
Ele destacou que a decisão do MS foi tomada em um momento em que já se tinha o conhecimento de que, em geral, as vacinas perdem a eficácia após oito meses da aplicação.
“A terceira dose é uma realidade no Brasil e ficamos muito felizes por termos levantado essa bandeira ainda no início de junho. Agora, receber a notícia de que os idosos e os imunossupressores receberão mais uma dose da vacina para garantir uma adequada proteção contra a Covid-19, nos dá mais força para continuar trabalhando pela saúde das pessoas”, disse.
Estudo – A revacinação de idosos é uma pauta defendida pelo parlamentar desde junho deste ano, reforçada por estudo da Vebra Covid-19, grupo de pesquisa ligado à Organização Pan-Americana da Saúde, que, de maneira preliminar, já apontava para a necessidade de reforço com a aplicação de uma terceira dose em idosos acima de 70 anos. De acordo com a pesquisa, a partir dessa faixa etária, pessoas idosas não desenvolvem imunidade suficiente contra a doença ao tomar a CoronaVac.
Em junho, com base no estudo e em relatos de familiares de pacientes idosos que tomaram a CoronaVac, o deputado também representou entidades como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual para que fosse movida ação civil pública obrigando o estado a revacinar idosos e profissionais de saúde, ambos acima de 60 anos, além das pessoas com comorbidade.