• Thiago Azevedo
  • 1 de setembro de 2021

Prefeita Paula Azevedo apresenta metas fiscais do executivo na Câmara Municipal de Paço do Lumiar

O encontro foi conduzido pelo vereador e presidente da Casa, Fernando Muniz (PP), e pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Inácio Ferreira (PTB).

A Prefeita Paula Azevedo se fez presente durante toda a audiência acompanhando a exposição dos investimentos feitos em Paço do Lumiar nos primeiros sete meses da sua gestão, na oportunidade, explanados pelo Secretário Adjunto de Planejamento, João Marcos Moraes; Flávia Nolasco (Secretaria de Administração e Finanças); Danielle Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde); Arsência Formiga (Secretaria Municipal de Educação); e Maria Helena Veiga (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).

Diante o momento de Pandemia, as secretarias presentes expuseram como estão gerindo os investimentos na Saúde, com as campanhas de vacinação contra a Covid 19; na Educação, acerca do sistema híbrido de ensino e o aproveitamento da comunidade escolar nesse período, e ainda as reformas e ampliações de escolas; e na Assistência Social, o acolhimento às famílias atingidas pela crise sanitária e em situação de vulnerabilidade.

Os parlamentares aproveitaram para fazer questionamentos  aos secretários e também para parabenizá-los pelos investimentos expostos, tão necessários para a lisura e justificativa dos recursos municipais de amparo os lumineneses.

A audiência pública serve para informar à população sobre a situação orçamentária do município e para o Legislativo ajudar a fiscalizar as ações do Executivo.

A apresentação das metas fiscais sob a forma de audiência pública está prevista no disposto do parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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  • 1 de setembro de 2021

Presidente do TCE, afirma que Marcelo Tavares pode assumir a qualquer momento função de Conselheiro

Após o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovar ontem (31), de forma unânime o nome de Marcelo Tavares (PSB), para a função de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o presidente do órgão, Washington Luiz, informou que a posse pode ocorrer a qualquer momento.

De acordo com Washington Luiz ele só está aguardando os documentários necessários para que ele possa marcar a posse de Marcelo Tavares, assim como publicar no Diário Oficial.

Marcelo Tavares deixa a função de chefe da Casa Civil, assim como renuncia de forma definitiva o cargo de deputado estadual. No TCE-MA, ele terá direito de permanecer até 2046 e terá um salário de R$35.462,28.

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  • 1 de setembro de 2021

Justiça decide tornar réus Rommeo Amin, Pereirinha e outros 12 por suposto desvio de emendas parlamentares

A 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu tornar réus e abrir ação penal contra 14 pessoas por suposto desvio de emendas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís.

A denúncia foi apresentada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público estadual em 13 junho, com base em investigações da primeira fase da Operação Faz de Conta, deflagrada em novembro de 2019 com objetivo de desarticular suposta organização criminosa especializada na prática de crimes de subtração de recursos públicos, falsidade documental e corrupção ativa e passiva.

Foram denunciados por organização criminosa, associação com funcionário público, embaraço às investigações e peculato Rommeo Pinheiro Amin Castro (PCdoB, foto), ex-secretário municipal de Esportes e Lazer, e os servidores da pasta Jorge Luís Castro Fonseca, José Rogério Sena e Silva, Domingos Ferreira da Silva e Adriana de Guimarães Silva; Luís Carlos Ramos, presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém; Rafaela Duarte Fernandes, tesoureira da entidade; o contador Paulo Roberto Barros Gomes; e Ney Almeida Duarte, Roberto Fabiano Veiga da Silva, Aldo Carneiro Pinheiro, Paulo César Ferreira Silva e Marcelo de Jesus Machado, funcionários da Câmara Municipal de São Luís.

Também foi denunciado Antônio Isaías Pereira Filho, conhecido como Pereirinha (PSL), ex-vereador da capital.

O ATUAL7 não conseguiu o contato da defesa de nenhum deles. O espaço segue aberto para manifestação.

Segundo o Gaeco, os denunciados constituíram e integraram uma organização estruturalmente ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obterem vantagens mediante a prática de infrações penais.

Paralelo à denúncia, vem mostrando o ATUAL7, o Ministério Público vem avançando, por meio do Gaeco, em novas frentes de investigações que podem alcançar vereadores e outros ex-vereadores da Câmara da capital.

As movimentações suspeitas da suposta organização criminosa, de acordo com as investigações, já chegam a R$ 19 milhões. O valor é mais de 100% maior do que o inicialmente apurado, R$ 1,7 milhão.

Atual 7

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  • 31 de agosto de 2021

Flávio Dino anuncia Diego Galdino como novo chefe da Casa Civil e Marcela Mendes secretária de Governo

O governador Flávio Dino (PSB), acaba de anunciar nesta terça-feira (31), que Diego Galdino será o novo chefe da Casa Civil em substituição a Marcelo Tavares que vai ocupar função de conselheiro do TCE-MA, a partir de quarta-feira (1).

Na vaga de Diego Galdino quem assume é a jornalista Marcela Mendes que estava na chefia de gabinete da Segov.

Diego Emir

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  • 31 de agosto de 2021

Seduc aplica provas do SEAMA para estudantes do 5º do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio

As avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA) seguem a todo vapor. Nesta terça-feira (31), foram aplicadas as provas dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual e municipais de ensino. O SEAMA iniciou nesta segunda-feira, 30 de agosto, com a avaliação de estudantes do 9° ano, e segue até o dia 2 de setembro com aplicação das provas para estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental.

Em todas as etapas do SEAMA, estão sendo esperados 325 mil estudantes para fazerem as provas. Destes, 87,5 mil são da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual e 238 mil são das redes municipais. Estão sendo aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco em interpretação e resolução de problemas.

“O SEAMA já é uma realidade dentro da rede estadual, é a nossa segunda edição e só não tivemos em 2020 por conta da pandemia, mas necessariamente a avaliação é para averiguar a qualidade do ensino ofertado e obviamente a aprendizagem adquirida pelos estudantes, para que possamos tomar novas medidas”, explicou a supervisora de Gestão de Ensino da Seduc, Adelaide Diniz.

No Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, a comunidade escolar sinalizou de forma positiva pela aplicação das provas. Para a estudante Stefani Alves, 17 anos, as provas do SEAMA vêm em momento oportuno. “Neste momento de retomada das aulas presenciais, essa prova vem em hora bem importante para testar os conhecimentos dos estudantes, para ver como está o seu aprendizado, e para que o Governo do Estado possa investir cada vez mais em Educação”, expressou.

A gestora do CE Cônego Ribamar Carvalho, Davina Jansen, acredita que por meio da avaliação SEAMA, novas estratégias de ensino serão aplicadas para melhorar a qualidade do ensino no Maranhão. “O SEAMA é muito importante para a nossa escola, porque serve para diagnosticar o nível do aluno, avaliar as nossas estratégias e planejar outras para o fortalecimento da Educação em todo o Estado”, ressaltou.

A Seduc deseja com a aplicação do SEAMA fornecer subsídios necessários para que as escolas públicas das redes estadual e municipais de ensino possam redirecionar seus projetos e ações pedagógicas, visando maior eficácia de suas intervenções no processo de ensino e aprendizagem, garantindo uma educação de qualidade para todos os estudantes do Maranhão.

A estudante do CE Cidade de São Luís, Débora Sophia de Jesus Rêgo, 17 anos, ressaltou a importância da avaliação para os estudantes. “Hoje nós fizemos a prova do SEAMA para saber como estar o nosso desempenho escolar. A prova é importante para nos ajudar não apenas agora, mas também para outras avaliações, como o ENEM, e assim saberemos o que corrigir, estudar, e melhorar o rendimento educacional. O SEAMA tem grande importância para a nossa escola e também para todos os estudantes do Estado do Maranhão”, exprimiu.

Sidney de Oliveira Santos, professor do CE Cidade de São Luís, reconhece a importância da aplicação das provas nas escolas. “A gente sabe da importância do SEAMA para as escolas da rede estadual. Avaliar o desempenho dos estudantes é fundamental para a gente proceder como profissional da educação, e também para auxiliar os estudantes nesse desenvolvimento educacional. A gente agradece o Governo do Estado, a Secretaria de Educação, por promover o SEAMA dentro do nosso estado”, exprimiu.

O Gestor do CE Liceu Maranhense, Deurivan Sampaio, expressou sua satisfação pela aplicação do SEAMA. “A avaliação nesse momento é muito especial, porque nós ficamos um ano, quatro meses e 13 dias com o ensino remoto. O aluno está sendo recebido agora com a aplicação dessa prova, para sabermos o seu nível de proficiência em Português e Matemática e planejar ações pedagógicas que possam corrigir qualquer distorção”, proferiu.

Nesta quarta-feira, 1º de setembro, os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 2.100 escolas farão as provas na disciplina de Língua Portuguesa; esses mesmos alunos fecham a série de avaliações no dia 2 de setembro, com a aplicação das provas de Matemática. As provas têm duração de 2 horas.

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  • 31 de agosto de 2021

Plenário da Assembleia aprova indicação de Marcelo Tavares ao cargo de conselheiro do TCE

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (31), o Projeto de Decreto Legislativo 056/2021, que formaliza a indicação do nome do deputado estadual Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação foi aberta e nominal.

Logo após a votação e a conferência dos votos, o chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 653/2021, que oficializou a indicação de Marcelo Tavares para ocupar a vaga na Corte de Contas, aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago.

 

“É um momento muito marcante porque é uma escolha fundamental para o Maranhão. Tem, ainda, um caráter mais especial pelo fato de estarmos escolhendo um membro desta Casa, um colega parlamentar, que deixa a Assembleia para essa importante missão de monitorar, de forma preventiva, e aplicar, quando necessário, as sanções previstas em Lei, prezando sempre pela boa aplicação dos recursos públicos no Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

 

O chefe do Parlamento Estadual pontuou ainda que, pelo histórico que tem, o deputado Marcelo Tavares reuniu todas as qualidades para que tivesse essa votação histórica.

“A unanimidade dos votos dos deputados, cada um pensando do seu jeito, seja situação ou oposição, é um recado importante para a sociedade da maturidade desta Casa quando nós temos que fazer uma escolha tão importante quanto essa”, completou Othelino.

Emocionado, o deputado Marcelo Tavares agradeceu a todos os parlamentares, que escolheram o seu nome para representar a Assembleia Legislativa no Pleno do TCE, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando por um Maranhão mais justo e probo.

“Quero agradecer essa votação unânime. Creio que fiz uma trajetória bem representativa na política do Maranhão e nesta Casa, que muito me orgulho de pertencer. Agradeço ao presidente Othelino pela maneira correta, democrática, transparente e sincera com que conduziu esse processo de escolha do conselheiro do TCE. Saio desta Casa com o sentimento de que todos nós, agentes públicos, devemos e podemos fazer muito mais pelo Maranhão”, declarou.

Reconhecimento

Vários parlamentares também se manifestaram a favor da indicação de Tavares à Corte de Contas do Estado, reconhecendo a sua trajetória na vida pública e desejando êxito na nova etapa da sua vida e na carreira.

“Essa atuação marcante no serviço público trouxe-lhe grande experiência. Porém, mais do que esse currículo, eu destaco a sensibilidade e a capacidade de encontrar um consenso nesta Casa. Estou certo de que esse é um dia muito especial para essa Legislatura, pois são poucas que têm a oportunidade de indicar um membro ao Tribunal de Contas”, disse o deputado Marco Aurélio (PCdoB).

 

No mesmo sentido, o deputado Antônio Pereira (DEM) elogiou a história política e de homem público desempenhada por Marcelo Tavares ao longo dos anos.

“Tenho certeza de que o deputado Marcelo continuará a emprestar a sua experiência, a sua capacidade, a sua inteligência e a sua determinação nesta nova missão”, frisou.

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  • 31 de agosto de 2021

Reunião traça plano de segurança para o Festejo de São José de Ribamar

O Festejo de São José de Ribamar está chegando, e para garantir a qualidade da festividade, um plano de segurança foi elaborado em uma reunião.

A reunião foi realizada na sede do 13° Batalhão de Polícia Militar e contou com a participação de membros da Guarda Municipal, Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil, secretários municipais, Paróquia e Santuário.

O Festejo acontece de 1° a 26 de setembro. O plano de segurança está traçado e as contribuições expostas na reunião serão acrescentadas no planejamento. Cabe destacar, que não haverá procissões e romarias.

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  • 31 de agosto de 2021

Yglésio denuncia Sindicato dos Rodoviários em caso de privação de direitos de trabalhadores na Grande São Luís

O deputado Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), para denunciar e solicitar investigação sobre indícios de prejuízo a direitos de trabalhadores do transporte coletivo da Grande São Luís.

O caso destacado pelo deputado é sobre a relação entre a formação de chapas dentro do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e uma série de critérios previstos no regulamento da instituição que rege eleições dentro da entidade.

Segundo o deputado Yglésio, para um trabalhador formar uma chapa, precisa cumprir os seguintes critérios presentes no artigo 77 do estatuto do sindicato: o associado precisa ter, no mínimo, dois anos de vínculo empregatício, com a CTPS assinada pelo empregador atual; e o associado deverá participar de quatro assembleias gerais antes da publicação do edital.

O parlamentar classificou as cláusulas como ‘barreiras’ para o devido processo democrático dentro do sindicato e que as empresas, após a assinatura das assembleias gerais pelos associados, demitem alguns trabalhadores “porque tem conluio do SET com o Sindicato dos Transportes Rodoviários pra impedir chapas do sindicato que ameassem o domínio desse pessoal”, afirmou o parlamentar.

Com esse impedimento, o deputado explicou que esse ‘combinado’ entre os dois sindicatos influenciam a criação de um cenário para pressionar o aumento na tarifa dos ônibus, prejudicando o usuário que já enfrenta dificuldades no pagamento da tarifa atual, que é de R$ 3,70, em média.

Ação junto ao Ministério Público do Trabalho

Frente a essa situação, Yglésio destacou que solicitará ao Ministério Público do Trabalho investigação sobre o caso para que os critérios previstos no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário sejam revistos.

“Hoje, a gente vai encaminhar para o Ministério Público do Trabalho pra que isso aqui caia porque os estatutos, eles podem ser regulados, mas não podem afrontar a Constituição. E aqui, tem uma clara privação de direitos de trabalhadores, aqui, tem um claro conluio dos atuais mandatários de sindicato e o SET”, concluiu

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  • 31 de agosto de 2021

Ariston Ribeiro assume definitivo como deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão

A indicação do deputado estadual e chefe da Casa Civil de Flávio Dion (PSB), Marcelo Tavares (PSB), para vaga no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) – a ser confirmada nesta terça-feira, 31, pela Assembleia Legislativa – provocará mudanças na composição da Assembleia Legislativa.

Com a saída do socialista, será efetivado no cargo o suplente Ariston Ribeiro (Avante).

Ariston elegeu-se apenas segundo suplente, mas já estava no mandato porque o primeiro suplente, Edivaldo Holanda (PTC) também assumira definitivamente, após a morte do deputado Zé Gentil.

Além disso, o próprio Tavares e Márcio Honaiser (PDT) seguem no governo, o que tem garantido vaga ao terceiro suplente (depois segundo e, agora, primeiro), Zito Rolim (PDT).

Gilberto Leda

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  • 31 de agosto de 2021

Othelino Neto e Flávio Dino conversam sobre projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (30), com o governador Flávio Dino (PSB), no Palácio dos Leões, e conversaram sobre proposições do Poder Executivo em tramitação na Casa do Povo, a exemplo do projeto de lei que propõe a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“Estes projetos que estão tramitando no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão, principalmente, para estes povos que tanto reivindicaram o benefício. Inclusive, convidaremos lideranças indígenas para acompanharem a votação do PL”, enfatizou o chefe do Legislativo.

No encontro, Othelino Neto e Flávio Dino conversaram, ainda, sobre a agenda desta semana, na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia.

“Na Assembleia, temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada, área de atuação do deputado Othelino”, destacou Dino.

O secretário estadual de Comunicação, Ricardo Capelli, também participou da reunião.

Compromisso – Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

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