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Thiago Azevedo - 4 de setembro de 2021
Turiaçu| Prefeito Édesio e Sebrae inauguram Sala do Empreendedor no município
Em um grandioso evento e com a participação do Sr. Raimundo Coelho, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Sr. Fernando Reis, gerente regional do Sebrae de Pinheiro, do Diretor do SENAR-MA, Sr. Iranildo, o presidente da Câmara Municipal, vereador Adonilson Rabelo, demais vereadores, secretários municipais, o prefeito Édesio Cavalcanti inaugurou a Sala do Empreendedor do município de Turiaçu. Na Sala do Empreendedor, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Logística Portuária do Município Sr. Orlando Contador vai atuar oportunizando e fomentando a formalização de pequenos negócios a novos empresários, empreendedores, fazendo com que o empreendedorismo aumente a economia local, gerando emprego e renda.
Na ocasião do evento, foi destacado que o município de Turiaçu, graças ao empenho do prefeito Édesio, faz parte das 53 (cinquenta e tres) cidades participantes do Programa Cidade Empreendedora do Sebrae do Maranhão, onde o Governo do Estado, adquiriu esse programa e contemplou alguns municípios, outros tiveram que fazer a aquisição com recursos próprios.
O programa Cidade Empreendedora tem a missão de transformar a realidade local do município por meio da implantação de políticas de desenvolvimento voltadas para a área econômica e social, aprimorando o ambiente dos negócios e gerando cada vez mais soluções acessíveis aos empreendedores locais. Estas são algumas das propostas do Programa Cidade Empreendedora, idealizado e executado pelo Sebrae.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2021
Na Baixada, Othelino e Flávio Dino anunciam novas obras para Turilândia e Santa Helena
Em uma ampla agenda na Baixada Maranhense, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve, nesta sexta-feira (3), nos municípios de Santa Helena e Turilândia, ao lado do governador Flávio Dino e do senador Weverton Rocha, ocasião na qual anunciaram novas obras e serviços em benefício da população.
Em Santa Helena, o parlamentar acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Praça da Família, no povoado Morada Nova; e a urbanização da Beira Rio, na sede do município. Também foram entregues kits esportivos e doados alimentos da agricultura familiar à assistência social.
Othelino lembrou que o município tem sido beneficiado com inúmeras obras do Governo do Estado, parte delas executadas por meio de emendas ou indicações de sua autoria, a exemplo de mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, que está sendo realizada com recursos na ordem de R$ 2 milhões.
“São diversas obras para mudar a realidade da população helenense, frutos dessa parceria do Governo do Estado com a Prefeitura e, também, com apoio do nosso mandato”, afirmou Othelino Neto.
O prefeito Zezildo Almeida reconheceu a importância dessas parcerias para os helenenses. “Só temos a agradecer ao governador Flávio Dino e ao deputado Othelino Neto, que têm mantido um compromisso muito forte com o nosso município. Uma grande parceria que se traduz em muitos benefícios para a nossa população”, disse.
O governador Flávio Dino destacou que os investimentos beneficiam, não só os municípios de Santa Helena e Turilândia, mas, também, toda a região da Baixada Maranhense. “Estamos investindo em obras que são fundamentais para o bem-estar da população e, certamente, voltaremos ainda este ano para inaugurar todas elas”, garantiu.
Turilândia
Em Turilândia, o governador Flávio Dino anunciou a requalificação asfáltica da ponte que liga o município a Santa Helena, além da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma Praça da Família. Na ocasião, também foi assinado o acordo de cooperação do programa ‘Maranhão Verde’ e realizada a entrega de kits esportivos. A comitiva vistoriou, ainda, o andamento da obra de construção do Hospital Municipal.
O prefeito Paulo Curió falou sobre o papel fundamental do presidente Othelino, que tem ajudado a viabilizar muitos benefícios para Turilândia. “Agradeço ao deputado Othelino por ser o intermediador dessas grandes obras que o governador anunciou e que serão executadas. Turilândia está começando a despertar com tantas melhorias. O nosso sentimento é só de gratidão”, declarou.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2021
MP ingressa com ação para impedir antecipação e reeleição da mesa Diretora da Câmara de Vargem Grande
O Ministério Público de Vargem Grande, através do Promotor André Charles de Alcântara ingressou liminarmente com uma ação civil pública pedindo a anulação das sessões que alteram a lei orgânica para permitir a antecipação da eleição da mesa diretora com vistas ao 2° biênio da legislatura.
De acordo com o Ministério Público, tal proposição consiste em assegurar a possibilidade de reeleição da mesa diretora, para que seus membros possam pleitear nova investida ao mesmo “cargo”, e, após isso, antecipar a reeleição, outrora prevista para o segundo biênio da atual legislatura.
Desta forma ocorreu, sendo apresentado pelo presidente da Câmara Municipal um Projeto de Emenda à Lei Orgânica desta urbe, datado de 04 de agosto de 2021. A proposta supracitada, e aqui combatida, modifica a Lei Orgânica da cidade de Vargem Grande/MA, validando a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora, para os mesmos cargos, o que é expressamente proibido no art. 26 da referida lei.
Não parando por aí, a proposta de emenda apresentada também trata da antecipação da eleição da mesa diretora, prevista para ocorrer no segundo biênio (3º ano) da atual legislatura, ou seja, prevista para ocorrer em janeiro de 2023, conforme o § 5º, do art. 25 do mesmo dispositivo.
Frise-se que a eleição, se aprovada as alterações, será antecipada em 1 (um) ano e 05 (cinco) meses, pois a atual mesa acabou de assumir suas funções, sendo esta eleita e tomado posse em janeiro do corrente ano, se reeleita, garantirá a permanência nos atuais cargos até o fim do segundo biênio.
Na Ação, o MP ainda apontou uma série de irregularidades e erros procedimentais que ferem os princípios constitucionais da Legalidade, Impossibilidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Clique aqui e veja a Ação do MP
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2021
Eleições 2022: Josimar de Maranhãozinho parte pra cima e confirma pré-candidatura a governo ao lado de 56 prefeitos
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) lançou, na noite de sexta-feira (3), em um ato em sua residência a pré-candidatura ao Governo do Maranhão em 2022.
O evento contou com a presença de 56 prefeitos maranhenses, dentre eles o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho e de Barra do Corda, Rigo Teles.
Em seu discurso, Josimar de Maranhãozinho disse que jamais seria candidato pelo grupo do governador Flávio Dino evidenciando um rompimento.
“Não teríamos nunca condições de ser o candidato apoiado pelo grupo do governo, pois as pessoas que compõem esse grupo, não gostam da gente e só recebem vocês porque vocês tem hoje um mandato”, afirmou.
Maranhãozinho cobrou lealdade dos prefeitos presentes e lembrou que o PL sempre foi parceiro dos municípios.
“Não tirei fotos com opositores de vocês, não tive em palanque de opositores de vocês, estive com vocês e sou fiel. Vocês andaram no Palácio dos Leões, mas os maiores benefícios para as cidades de vocês quem conseguiu foi o grupo do PL que conseguiu em Brasília. Quero contar com vocês, assim como vocês contaram comigo nas eleições municipais”, disse Josimar de Maranhãozinho.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2021
No aniversário de Pinheiro, Othelino e Flávio Dino anunciam UTI Neonatal no município
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), celebrou os 165 anos da cidade de Pinheiro, nesta sexta-feira (3), com a entrega de equipamentos públicos e o anúncio de novos serviços, como a instalação de uma UTI Neonatal e Pediátrica, solicitada pela vice-prefeita Ana Paula Lobato e garantida pelo governador Flávio Dino, durante o ato de celebração do aniversário da cidade.
A solenidade também contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.
Em extensa programação na cidade, Othelino acompanhou a entrega do terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, realizada pelo governador Flávio Dino e o prefeito Luciano Genésio. Participou, ainda, do ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.
Othelino afirmou que as parcerias têm contribuído muito com a cidade e a população. “Aqui, temos vários projetos
viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse.
Ações
Durante o evento, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação dos serviços de saúde no município com a implantação de uma UTI Neonatal e Pediátrica, solicitada pela vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que vai atender toda a região da Baixada Maranhense.
“A vice-prefeita Ana Paula, o deputado Othelino, o prefeito e vereadores me pediram um presente e estou aqui para dizer que, em 30 dias, estará funcionando, aqui em Pinheiro, a UTI Neonatal e Pediátrica para atender as crianças de toda a região”, ressaltou o governador.
Flávio Dino também destacou os resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo refeito Luciano e a vice-prefeita Ana Paula. “Já realizamos vários projetos conjuntamente, a exemplo da construção e requalificação de espaços urbanos, obras do ‘Mais Asfalto’, muitas delas executadas com emendas parlamentares, como as de autoria do deputado Othelino. São ações que visam sempre à melhoria da vida dos pinheirenses”, assinalou Dino.
O prefeito Luciano Genésio agradeceu os investimentos destinados a Pinheiro, que têm colaborado para que o município se torne referência na Baixada. “Sinto-me feliz em fazer uma gestão compartilhada e, assim, vamos engrandecendo, cada vez mais, a nossa Pinheiro e os pinheirenses”, completou.
Também estiveram presentes o vice-governador Carlos Brandão, o deputado federal André Fufuca (PP), secretários de Estado, vereadores de Pinheiro, entre outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 4 de setembro de 2021
Tá na conta: mais de 25 mil alunos recebem duas parcelas do Cartão Merenda em São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar creditou a primeira e segunda parcela do Cartão Merenda para 25.808 alunos da rede municipal. O pagamento é referente aos meses de agosto e setembro. A ação foi anunciada pelo prefeito Dr. Julinho, nesta sexta-feira (3), durante a entrega do cartão aos alunos da Escola Municipal Gonçalves Dias, no Jardim Tropical.
Cada parcela é equivalente a R$ 1.290.400,00 e é somatório dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com investimento feito pela prefeitura. Ao todo, as duas parcelas chegam ao valor de R$ 2.580.800,00.
O Fundo Nacional de Educação dá R$ 16, que somado ao investimento feito pela prefeitura chega a R$ 50 reais para cada estudante.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip.
A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020, de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
A retirada do cartão deve ser feita pelos pais ou responsável legal na unidade escolar em que o aluno está regularmente matriculado. É preciso apresentar documento pessoal. As famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede municipal, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.
As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.
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Thiago Azevedo
- 3 de setembro de 2021
PREFEITURA DE RIBAMAR PRORROGA PREFIS ATÉ 30 DE SETEMBRO
A prefeitura de São José de Ribamar prorrogou o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2021 (PREFIS) até 30 de setembro, no Shopping Pátio Norte, para que o contribuinte ribamarense possa ter uma nova oportunidade de quitar seus débitos junto à Fazenda Municipal, com descontos de até 100% nas multas e juros, podendo parcelar em até 36 vezes.
O contribuinte que pagar a sua dívida do IPTU, ISS, Alvará e outros serviços em cota única até 30 de setembro, terá o desconto de 100%.
Para os que optarem por parcelar em 12 vezes, será concedido 50% de desconto. Para o parcelamento em 36 vezes, o abatimento será de 30%.
“É uma nova oportunidade aos ribamarenses de ficarem em dia com suas contribuições”, disse o secretário municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar, Antônio Veras. “É uma contribuição que será convertida em muito trabalho para que continuemos trabalhando pela cidade”, completou.
A ribamarense Maria Zélia, que procurou a Central de Regularização de Débitos no Pátio Norte, nos últimos dias do antigo prazo, disse ser uma nova chance àqueles contribuintes que não conseguiram se regularizar a tempo. “É uma nova chance! Vou avisar meus amigos e vizinhos para que não percam essa nova oportunidade”, disse.
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Thiago Azevedo
- 3 de setembro de 2021
Advogado Manoel Filho declara apoio a Kaio Saraiva para presidência da OAB-MA
O advogado Manoel Filho declarou seu apoio ao candidato da OAB, Kaio Saraiva, para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), na sucessão do atual presidente Thiago Diaz, “Kaio é competente e tem todo o potencial para fazer uma administração avançada”, declarou Manoel Filho.
De acordo com Manoel Filho, “o projeto do Kaio Saraiva traz as melhorias pertinentes para a OAB Maranhão e permite que os advogados façam parte delas, com colaboração e trabalho conjunto.”
As eleições serão realizadas no dia 23 de novembro de 2021.
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Thiago Azevedo
- 3 de setembro de 2021
Neto Evangelista lança “Uma mão salva a outra”, campanha de prevenção contra o COVID-19
Com o objetivo de prestar assistência e contribuir com o enfrentamento da pandemia do COVID-19, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) lançou, na quinta-feira (2), a campanha “Uma mão salva a outra”, com distribuição de kits de proteção e higiene à população. A campanha iniciou em frente ao Terminal da Integração da Praia Grande.
“Muitas pessoas, com o avanço da vacinação e a redução de casos e número de mortes, baixaram a guarda. Mas infelizmente o vírus ainda circula e precisamos ficar alertas. A campanha vem justamente reforçar a atenção e os cuidados que devem ser preservados”, disse Neto Evangelista.
Na oportunidade, foram entregues 300 kits contendo máscaras de proteção individual, álcool em gel, além de material informativo sobre os cuidados para evitar a infecção pela doença.
Para o estudante de Física, Bruno Christopher, a iniciativa demonstra a preocupação do parlamentar com as pessoas. “Muita gente quando sai de casa, as vezes, esquece de levar álcool em gel, máscara e ações como essa são importantes para nos mostrar que devemos manter os cuidados”, disse.
Desde o início da pandemia, Evangelista tem realizado ações de apoio às pessoas, buscando amenizar os impactos que o vírus causou. Recentemente, por meio de emenda parlamentar, o deputado garantiu a distruibuição de mais de 40 toneladas de alimentos à pessoas em situação vulnerabilidade social e instituições.
Em parceria com o instituto João Evangelista, ele também distribui semanalmente, sopa para pessoas em situação de rua na Praça Deodoro, em São Luís.
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Thiago Azevedo
- 3 de setembro de 2021
Paço do Lumiar: Líder de governo na Câmara agradece a emenda destinada ao município pelo Deputado Yglésio Moyses
Na manhã desta sexta-feira (3), o vereador e líder de governo Jorge Marú (Republicanos) subiu à tribuna no plenário Joaquim Aroso da Câmara Municipal de Paço do Lumiar para agradecer a emenda parlamentar destinada ao município pelo Deputado Yglésio Moyses, que será direcionada para a pavimentação das ruas em bloquetes em todo o município.
Em seu discurso, o vereador parabenizou o empenho e a dedicação da vereadora Ana Lúcia (PSB) e do vereador Miércio Martins (Avante) na articulação e conquista deste importante recurso. Jorge disse que a emenda irá beneficiar grande parte da população luminense.
O parlamentar ainda elogiou a atuação do deputado Yglésio Moyses para com o município, que segundo ele, sempre esteve presente e atuante para as demandas do município de Paço do Lumiar. “Eu acredito que a destinação deste importante recurso, no montante de um milhão de reais, contribuirá bastante para o avanço do desenvolvimento e infraestrutura de Paço do Lumiar”, finalizou o parlamentar.