• Thiago Azevedo
• 11 de setembro de 2021

Flavio Dino poderá antecipar saída do Governo para Carlos Brandão dar continuidade no comando do Estado

O governador Flávio Dino (PSB) tem comunicado aos auxiliares mais próximos que não descarta a possibilidade de antecipar sua saída do governo para janeiro de 2022 e entregar o comando do estado para o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Candidato ao Senado, Dino será obrigado se desincompatibilizar somente em abril, conforme determina a legislação eleitoral.

Segundo fontes segura do blog Jorge Vieira, o governador tem dado todos os indicativos de que Brandão será seu candidato daí a possibilidade de antecipar sua desincompatilização para que o vice tenha mais tempo de se viabilizar. Recentemente, Dino, ao conversar com um interlocutor sobre sucessão, deu todos os indicativos de que já descartou Weverton Rocha (PDT), que ao lançar sua pré-candidatura disse que seu projeto é prá valer e que “foquete não dá ré”.

“Esse  foguete não tá com cara que vai decolar”, teria dito o governador à fonte do blog. “Foguete não dá ré, mas explode”, completou Flávio Dino, em resposta ao discurso do candidato pedetista, ao ser questionado sobre o panorama para 2022.

Além da possibilidade de antecipar a entrega do comando do estado para Brandão, Flávio Dino ainda teria recebido de Lula um pedido para aproximar o PT do PSDB e preparar ambiente para um eventual segundo turno da eleição presidencial.

Nesta conversações será colocado na mesa a aliança PT/PSDB no Maranhão, cabendo aos petistas a indicação do vice de Brandão. O secretário de Educação Felipe Camarão é o mais cotado.

Flávio Dino trabalha ainda com a possbilidade de reaproximar o deputado federal Josimar do Maranhãozinho do seu grupo, abrindo espaço na aliança para PL, Avante e Patriota, partidos controlados pelo parlamentar, caso ele resolva desistir da pré-candidatura.

Conforme apurou o blog, Brandão e Josimar tem conversado muito sobre essa possibilidade de aliança. Para facilitar o acordo, os três partidos comandados pelo “Moral de BR”, assumiria o espaço ocupado hoje pelo PDT no governo

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• Thiago Azevedo
• 10 de setembro de 2021

Mais 47 escolas comunitárias da grande Ilha são beneficiadas com Termo de Cooperação com o Governo do MA

Estudantes e membros do Projeto Brilho das Estrelas’, da Associação Folclórica Beneficente Bumba Meu Boi Estrela Maior

Em continuidade às ações da política educacional no âmbito do Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na última quinta-feira (9), mais uma etapa de assinatura do Termo de Cooperação entre o poder público estadual e 47 escolas comunitárias da Grande Ilha. A medida possibilitará ao Estado assumir o pagamento das contas de água e energia destas instituições, além de outras parcerias de melhorias para essas organizações da sociedade civil, em regime de colaboração.

Durante a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação, que ocorreu na Quadra Poliesportiva recém inaugurada do Centro de Ensino Rio Grande do Norte – no bairro do Radional, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, relembrou que este ato dá continuidade ainda às ações realizadas pelo Governo do Maranhão, na área educacional, em comemoração aos 409 anos de São Luís. Camarão relembrou ainda as oito obras entregues durante a semana comemorativa.

“E os presentes para o aniversário de São Luís continuam. Além das oito obras educacionais que foram entregues durante os últimos três dias, hoje nós assinamos mais quarenta e sete convênios com escolas comunitárias, totalizando 77 instituições beneficiadas com o Programa Escola Digna. São instituições que agora terão suas contas de energia e água pagas pelo Governo do Estado. São ações como essa, ações concretas para essas escolas aqui da nossa capital, que não são de responsabilidade do Estado, que demonstram a sensibilidade do Governo do Maranhão e do governador Flávio Dino para com a nossa capital”, disse Felipe.

Ainda na cerimônia, o titular da Seduc anunciou aos gestores e responsáveis das escolas a promoção de formações pedagógicas que serão ministradas pela equipe da Secretaria, como forma de qualificação e aperfeiçoamento profissional.

“As ações e melhorias do ‘Escola Digna’ para essas escolas não param por aqui. Além das contas pagas, anunciei hoje mais presentes para essas instituições: formações pedagógicas para os professores e para a gestão dessas escolas comunitárias aqui de São Luís. Formações essas promovidas por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem. É assim que o Governo do Estado faz a diferença por meio da educação”, reafirmou o secretário.

Com a assinatura do Termo de Cooperação, as escolas e associações de ensino comunitárias têm a garantia do pagamento mensal das contas de água e energia, por até 12 meses. O que garante aos presidentes, gestores e responsáveis por essas instituições reverter o valor anteriormente gasto com essas contas, para uso e desenvolvimento de outras atividades escolares.

A presidente da Associação Cultural Tambores da Boa Fé, Rosilene Costa, fala da importância do Termo de Cooperação

“Para nós é muito gratificante, porque estamos há treze anos nesta luta, tentando levar a melhor educação para essas crianças e jovens, que muitas vezes somos nós quem tiramos das ruas, ajudando seus pais e mães que não têm condições de pagar uma escola ou reforço escolar. Com essa ajuda que vamos receber para o pagamento das contas, vamos nos voltar para resolver outras questões como a compra de lanches, fardamentos e material escolar para nossos estudantes”, expressou a educadora Rosilene Costa, presidente da Associação Cultural Tambores da Boa Fé, localizada em Paço do Lumiar. Na Associação funciona a ‘Escola Barco do Saber’, que atualmente atende à demanda de 60 estudantes matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.

Esta é a segunda etapa de assinaturas realizada pelo Governo do Maranhão, que ao todo já beneficiou 77 instituições educacionais comunitárias em toda a Ilha.

Entidades como a Associação Folclórica Beneficente Bumba Meu Boi Estrela Maior, responsável pelo ‘Projeto Brilho das Estrelas’; com sede em Paço do Lumiar, a Associação – que em 2021 completa 8 anos em funcionamento – atualmente abriga as atividades de Creche Escola, com crianças de 02 a 05 anos de idade; e Reforço Escolar, para crianças e jovens de 06 a 16 anos de idade, em um total de 79 estudantes.

“Somos do terceiro setor, então toda e qualquer ajuda que chega para nós é de suma importância, porque muitas vezes trabalhamos apenas com o auxílio de voluntários. E essa ajuda com as contas de energia e água é essencial, pois é um orçamento que pesa bastante nas nossas escolas. O Governo do Estado, na pessoa do secretário Felipe Camarão, mostra sua visão humana e preocupada com a educação digna e de qualidade para todos os maranhenses”, enfatizou a gestora do ‘Projeto Brilho das Estrelas’, Maria Cardoso.

Participaram também do ato de Assinatura o diretor presidente da Escola de Cegos do Maranhão, Prof. Rocha; os vereadores: Andrey Monteiro, Paulo Vitor, Antônio Garcês, Concita Pinto, Thyago Freitas e o co-vereador do Coletivo Nós – Jonathan Soares; o suplente de Deputado Estadual, Jota Pinto; suplentes de vereadores da capital, a gestora da Unidade Regional de Educação de São Luís, Eva Barros; os secretários Adjuntos da Seduc: André Bello e Vitor Pflueger, além de lideranças comunitárias de diversos bairros.

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• Thiago Azevedo
• 10 de setembro de 2021

Marlon Botão visa inclusão ao propor PL para fornecer carteira de vacinação em braile

A proposição vai contribuir para trazer independência para as pessoas com dificuldades para enxergar.

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 241/21, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que pretende instituir o fornecimento de carteira de vacinação em braile para os cidadãos do município de São Luís que possuem deficiência visual.

De acordo com dados do censo demográfico realizado no ano de 2010, no município de São Luís, cerca de 32.700 pessoas têm grandes dificuldades com a visão e 2.311 cidadãos ludovicenses apresentam total incapacidade de enxergar.

“A carteira de vacinação em braile traz independência para aqueles que não enxergam, fazendo com que estes não dependam de parentes ou amigos para guiá-los sobre o conteúdo presente no documento”, disse o parlamentar. Ainda segundo a proposta, os cidadãos que possuem a carteira de vacinação tradicional poderão ter a sua carteira de vacinação em braile atualizada com os dados de vacinações anteriores.

Inclusão – O braile é um sistema de escrita tátil criado há cerca de 200 anos na França. Escrito com seis pontos em relevo e duas colunas, o sistema permite registrar letras, números e qualquer outro tipo de símbolo para transmitir informação. É um instrumento essencial na vida de muitos cidadãos, já que permite que pessoas cegas ou com baixa visão tenham acesso ao conhecimento.

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• Thiago Azevedo
• 9 de setembro de 2021

PGJ instaura investigação contra Erlânio Xavier por irregularidades em licitação

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• Thiago Azevedo
• 9 de setembro de 2021

Deputado Yglésio apresenta PL que cria Estatuto da Desburocratização

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei n.º 429/2021, que institui o Estatuto da Desburocratização. A medida visa desentravar diversas situações burocráticas vivenciadas diariamente pelas pessoas no acesso a serviços públicos.

Segundo o parlamentar, historicamente, a burocracia tem feito parte da vida dos cidadãos no acesso aos serviços públicos, especialmente quando o assunto envolve a necessidade de apresentação e autenticação de documentos, barreiras que, para ele, acabam gerando lentidão tanto nos processos administrativos quanto na vida das pessoas.

De acordo com Yglésio, o Estatuto da Desburocratização dá uma solução para este cenário, caso seja aprovado e sancionado.

Ele destaca alguns pontos para a desburocratização de determinados serviços, como o reconhecimento de firma, por exemplo. O estatuto prevê que o cidadão não precisará reconhecer firma para assinar um documento em órgãos públicos estaduais. O agente público poderá confirmar a autenticidade da assinatura por meio de documento de identificação, como o RG ou a Carteira de Trabalho.

Atualmente, o reconhecimento de firma é necessário em muitos casos e, dependendo da realidade financeira de muitas pessoas, acaba sendo inviável a emissão de documentos junto ao governo estadual.

Cópia autenticada

Apesar de já ocorrer em alguns casos, o projeto do deputado Yglésio prevê também a dispensa da necessidade de se autenticar cópias de documentos em cartórios para constar como originais. Com a lei, passa a ser necessária apenas a apresentação do documento original para que o agente público possa constatar a autenticidade daquela cópia.

Ainda de acordo com o texto, o documento original de acesso do usuário a serviços públicos poderá ser substituído por cópia, desde que autenticado pelo agente público do órgão estadual. Este ponto beneficia o cidadão que utiliza muito esses tipos de documentos e teme perder os originais no dia a dia, por exemplo.

Certidão de nascimento

A exigência da apresentação da Certidão de Nascimento também poderá ser dispensada. No lugar dela, o cidadão pode apresentar outros documentos, a exemplo da Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor ou documento de identificação expedido por conselhos regionais de fiscalização, além do Certificado de Reservista, para homens.

Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o agente público não poderá exigir uma nova via de autenticação para um documento que já teve sua autenticidade comprovada pelo cidadão, a exemplo dos meios citados anteriormente.

Tramitação

Protocolado, o PL ainda aguarda a análise da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e precisará ser aprovado em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa para, em seguida, ser enviado à sanção governamental.

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• Thiago Azevedo
• 8 de setembro de 2021

Blitz do Turismo acolhe visitantes do Festejo de São José de Ribamar

O fim de semana foi marcado pelo acolhimento aos turistas com a Blitz do Turismo, montada ao lado da Igreja Matriz. O projeto é para quem tem frequentado São José de Ribamar, principalmente devido ao Festejo de São José, que ocorre até 26 de setembro.

Essa é uma iniciativa da prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur), com agentes levando informações e orientações aos visitantes do município.

Entre os mais variados segmentos turísticos que estão sendo desenvolvidos na cidade, a Semtur destaca: o Turismo Náutico; Turismo de Aventuras (passeio de Buggy); Passeio Gastronômico (culinária típica); Turismo Cultural (exposições, histórias e lendas); Turismo de Sol e Praia; e o tradicional Turismo Religioso.

“Um dos objetivos específicos do nosso planejamento do turismo é desenvolver o empreendedorismo, motivando o trade turístico, investir mais em estabelecimentos hoteleiros, agências de turismo, donos de embarcações, restaurantes, traslados, guia de turismo, entre outros”, destacou a secretária adjunta de Cultura e Turismo, Poliana Paixão.

As ações seguem durante os fins de semana e se estenderá até o encerramento do festejo, cumprindo os protocolos sanitários de proteção à Covid-19.

“O turismo é imprescindível para nossa cidade que é rica em cultura, religiosidade, natureza exuberante, e que casam justamente com o turismo religioso, os quais juntos formam um importantíssimo vetor de emprego e renda para nossa população, bem como apresentam ao mundo a belíssima cidade de São José de Ribamar”, finalizou o secretário da Semtur, Urubatan Neto.

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