• Thiago Azevedo
• 3 de setembro de 2021

MPMA firma cooperação técnica sobre gestão de resíduos sólidos

Com o objetivo de unir esforços visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições signatárias do Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e firmado nesta quinta-feira, 2. A cerimônia virtual foi coordenada pelo presidente do TCE, Washington de Oliveira e reuniu representantes de vários órgãos, secretarias e instituições.

Pelo MPMA, o documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

“Temos trabalhado muito pelo encerramento dos lixões, elaboração de planos de gerenciamento, transparência dos gastos com a limpeza pública e a implantação da logística reversa, com a inclusão de catadores de resíduos. Enfim, o Ministério Público tem compromisso com a gestão dos resíduos sólidos e acredita que essa conjugação de esforços trará grandes resultados”, afirmou Eduardo Nicolau.

No mesmo sentido, Fernando Barreto enfatizou que o Maranhão tem muita pobreza e ao mesmo tempo gastos excessivos com limpeza pública. Na avaliação do promotor de justiça, é preciso gerar empregos para os catadores de resíduos.

“Não é coerente termos faturas de prefeituras acima de milhões de reais e ao mesmo tempo que o carro caro passa, pela mesma calçada transita um catador arrastando um saco na mão para recolher resíduos, muitas vezes para garantir a sobrevivência. A Lei de Política Nacional de Resíduos sólidos quer mudar essa realidade desde 2010. É importante compreender que temos que adentrar no mundo da economia solidária. Ao lado do descarte, temos agora o reaproveitamento. Está na lei”, explicou Barreto.

COOPERAÇÃO

O termo assinala que devem ser assegurados os princípios da Lei nº 12.305/2010, especialmente o artigo 9º, que trata do planejamento da gestão de resíduos sólidos, a disposição final ambientalmente adequada, a inclusão social dos catadores de resíduos e a transparência do serviço de limpeza pública.

Pelo ato, os participantes, de forma conjunta, poderão propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuadas, com fixação de metas, visando à correta aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Também é criado o Comitê de Trabalho Interinstitucional, responsável pela criação de um plano de trabalho e gerenciamento de metas. O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de cinco anos.

INSTITUIÇÕES

Além do MPMA e do TCE, também aderiram à cooperação o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Escola Ambiental do Maranhão, Federação dos Municípios do Maranhão, União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão, Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Federação do Comércio do Maranhão, Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão e Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís.

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• Thiago Azevedo
• 3 de setembro de 2021

Gastão Vieira estima que crise hídrica causará apagão no Brasil

O deputado federal Gastão Vieira, em entrevista nesta quinta-feira (2), no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, analisou a situação política do Brasil e fez projeções com base nas medidas que estão sendo adotadas.

Uma das propostas que está em tramitação é da reforma do Imposto de Renda. Gastão disse que é preciso taxar as grandes fortunas do país, pois que sofre pagando imposta de renda é a pessoa que ganha até 3 mil de salário.

“A reforma do Imposto de Renda trazia uma velha tese das forças mais progressistas do país de que é um país louco que não taxa dividendos. Você tem de taxar os dividendos. Então essa é uma coisa, você tem que taxar as grandes fortunas, taxar as heranças, ou seja, a lógica que no país rico não paga e pobre que ganha até R$3 mil paga. Então, é um imposto sob consumo. O preço do bujão de gás tá dando quase R$100, leva metade da cesta básica que o governo pretende dar de R$250. Então, o pobre é quem tá pagando”, afirmou Gastão.

O deputado federal também criticou as modificações feitas pelo presidente Bolsonaro, como na Petrobrás, que influenciaram para que o valor do litro da gasolina esteja hoje em R$7.

“A bomba de gasolina tá dando R$7 em vários estados o litro. Aumentos sucessivos. Cada dia que eu paro meu carro e a gasolina eu levo um susto. O presidente fez uma confusão enorme. Demitiu o presidente da Petrobrás porque os preços eram absurdos. Tá lá o general há três meses e em nenhum momento o preço da gasolina diminuiu, pelo contrário, as coisas se agravaram. Então quem tá pagando um preço alto é a classe mais pobre, mais desfavorecida, 14 milhões de desempregados”, disse o parlamentar.

Gastão Vieira também fez uma projeção nada animadora para o Brasil. O deputado criticou também a falta de atitude do governo federal que diante da crise hídrica e elétrica pela qual o país atravessa, não quis falar em racionamento e optou por cobrar mais dos consumidores. Gastão estima que até o final do ano, o país poderá sofrer um apagão.

“Estamos chegando a uma inflação de dois dígitos que provavelmente o banco central só aumentando a taxa de juros vai conseguir controlar. Estamos com uma brutal crise hídrica que o governo não tomou providências porque não quis falar em racionamento. Demorou a tomar e agora está pedindo que quem já consumiu ajude a pagar quem passar a não consumir na diferença da conta de luz. Quer dizer, eu que já fiz meu sacrifício, vou ter que fazer de novo. Eu acho que o governo absolutamente responsável por esse crise hídrica, por essa crise energética e o presidente Bolsonaro vai pagar o preço, porque nós vamos ter um apagão. Se é novembro ou dezembro, os especialistas não podem prever. Além do aumento da bandeira vermelha, que a única coisa que aumentou foi a bandeira vermelha da conta de energia”, estima Gastão Vieira.

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

Marcelo Tavares é empossado conselheiro no TCE-MA

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), foi empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-deputado estadual e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado Marcelo Tavares. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão ckntou com as presenças dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão; do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes da Corte de Contas participaram da cerimônia remotamente.

Também participaram da sessão o ex-conselheiro Nonato Lago; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, este representando o governador Flávio Dino.

A saudação ao novo conselheiro foi feita pelo decano do TCE, conselheiro Raimundo Oliveira. Em sua fala, destacou as atribuições do TCE. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

Vários outros membros do Pleno, incluindo o procurador-chefe Jairo Cavalcanti, se manifestaram na recepção ao novo colega, sempre em um tom de acolhimento, desejando sucesso nas novas funções e destacando os desafios do controle externo nos dias atuais.

Encerrando a sessão, o presidente Washington Oliveira falou das expectativas com a chegada do novo membro.

“Todos somos diariamente convocados a dar o melhor de nossa experiência, conhecimento e espírito público, e com o Dr. Marcelo Tavares não será diferente. Esta casa conta com essas qualidades para fazer frente a seus enormes desafios. Seja muito bem-vindo, conte com o apoio de todos nós”, declarou.

Aquiles Emir

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

Conferência Municipal debate assistência social em Turiaçu

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

Advogado Manoel Filho tem mais uma decisão favorável na justiça maranhense

O advogado Manoel Filho logra êxodo em mais uma grande atuação perante o Tribunal de Justiça do Maranhão.

O advogado consegue, por unanimidade, parecer favorável que determina a expedição de Alvará de Soltura em favor de cliente, nos termos do voto do Desembargador relator que julgou o processo.

Essa tem sido a jornada de sucesso de um defensor judicial junto aos tribunais de Justiça.

Veja documentos abaixo.

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

Barra do Corda: Dr. Adriano chega para fortalecer o Democratas no Maranhão

O Democratas deu mais um importante passo de fortalecimento e de renovação política no Maranhão. Nesta quarta-feira (1º), o partido oficializou a chegada de Adriano Brandes, importante liderança da cidade de Barra do Corda e da região, que foi confirmado como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2022. O ato de filiação ocorreu na sede nacional do DEM, em Brasília, e contou com a presença do presidente nacional da legenda, ACM Neto, e do presidente estadual, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA).

“Recebemos hoje, nos quadros do nosso partido, o amigo Dr. Adriano Brandes, médico e grande nome de Barra do Corda e região. Dr. Adriano é jovem e com vocação para a vida pública e chega como pré-candidato a deputado federal. Ele vem para esse momento de renovação e de fortalecimento do Democratas no Estado”, afirmou o deputado Juscelino Filho, presidente do DEM no Maranhão.

Ao dar as boas-vindas a Adriano Brandes, ACM Neto demonstrou confiança no sucesso do mais novo democrata e garantiu que o partido dará todo o suporte necessário para esse processo de fortalecimento no Maranhão sob o comando do deputado Juscelino Filho.

“É uma alegria para o Democratas receber a filiação do Dr. Adriano. É um jovem, uma pessoa comprometida com a cidade, que faz um belo trabalho na medicina e já demonstrou que vai ser um grande quadro. O Democratas nacional vai confiar nele para uma pré-candidatura a deputado federal, que eu tenho certeza poderá ter muito êxito e terá todo suporte. Temos orgulho do DEM vai estar cada vez mais forte no Maranhão”, disse ACM Neto.

Após assinar sua filiação, Adriano Brandes também comentou sobre sua chegada à legenda. Ele lembrou que seus ideais coincidem com o projeto do Democratas. “Estou feliz pelo convite dos presidentes ACM Neto e Juscelino Filho e pelo projeto de renovação política que o partido está instituindo. Tenho certeza que os novos caminhos que estamos trilhando trarão frutos importantes muito em breve. Quero reforçar que não vamos esquecer Barra do Corda”, disse o pré-candidato a deputado federal.

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

São Luís: Câmara Municipal recebe procurador-geral do MP e reforça parcerias

Como já ocorreu em outras oportunidades, a Câmara Municipal de São Luís, recebeu na manhã desta quarta-feira (1), a visita do procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

O objetivo do encontro, foi agradecer a recente aprovação de um projeto que garante doação de um imóvel para a instalação de Promotorias de Justiça na cidade.

“É muito importante que cada um, dentro da sua atribuição, possa contribuir para o estreitamento das relações entre os mais diversos poderes, a fim de que, lá na ponta, a gente possa oferecer o que há de melhor à população, principalmente para aqueles que mais precisam”, declarou o presidente, vereador Osmar Filho.

O procurador destacou o benefício da parceria entre os Poderes.

“Quero aqui cumprimentar todos os representantes da nossa Ilha querida e agradecer, em meu nome e do Ministério Público do Maranhão, pela sensibilidade dos parlamentares em nos conceder um imóvel onde instalaremos uma promotoria do cidadão e as promotorias do consumidor, para que possamos facilitar cada vez mais a vida população”, disse Nicolau na tribuna da Casa.

Na oportunidade, o magistrado ofereceu a Osmar Filho um exemplar do livro História do Ministério Público, de Celso Magalhães – patrono do Ministério Público no estado, que ficou conhecido por levar uma baronesa a julgamento pela morte de um menino escravo.

Por sua vez, o Presidente da Câmara também presenteou Eduardo Nicolau com uma agenda com o selo do Legislativo Municipal.

O projeto – No início do mês de junho, o Plenário da Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota, o Projeto de Lei nº 156/21, enviado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos). O texto do projeto tratava sobre doação de um prédio localizado na Fonte do Ribeirão, no Centro da capital, para o MPMA, para instalação das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Cidadão.

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• Thiago Azevedo
• 2 de setembro de 2021

Nem Weverton e nem Josimar: Pesquisas devem mostrar força de Felipe Camarão na sucessão de Flávio Dino

Com atuação de destaque em sua pasta, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, deve ter seu nome nas próximas pesquisas eleitorais na disputa pelo governo do Estado.

As últimas mexidas no tabuleiro político, mais uma vez, confirmam a força e o prestígio do atual secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, no Governo Flávio Dino.

Com a saída de Marcelo Tavares da Casa Civil, já que é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o governador confirmou que Diego Galdino assume a Casa Civil, deixando a sua adjunta, Marcela Mendes, na secretaria de Governo.

Desta forma, seriam atualmente seis pastas na gestão Flávio Dino com seus titulares indicados por Felipe Camarão. As três pastas por onde passou Educação, Gestão e Previdência (Lilian Guimarães), Cultura (Anderson Lindoso), além da Casa Civil (Diego Galdino), Governo (Marcela Mendes) e MOB (Daniel Carvalho).

Talvez por essa constatação, cada vez mais clara da força e prestígio de Felipe Camarão com o governador Flávio Dino, é que vai aumentando a especulação de que Dino poderia desistir de disputar o pleito eleitoral do ano que vem para comandar a sua sucessão.

E se isso acontecer, até por uma questão lógica, seria para apoiar uma terceira via dentro do seu grupo político e, nesse caso, o nome mais forte é o de Felipe Camarão.

É aguardar e conferir, mas que Felipe Camarão segue com prestígio em alta no Governo Flávio Dino, ninguém tem condições de contestar.

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