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Thiago Azevedo - 11 de agosto de 2021
Othelino Neto classificou como descabida e extemporânea PEC do Voto Impresso rejeitada pela Câmara
Na sessão plenária desta quarta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), classificou como descabida e extemporânea a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, a PEC do Voto Impresso, que foi rejeitada pelo Plenário da Câmara Federal, em votação realizada na terça-feira (10). O parlamentar destacou, também, a aprovação da MP 358 /2021, do Poder Executivo, que amplia a isenção do prazo de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência.
Othelino parabenizou a postura dos deputados federais e destacou a Bancada Maranhense, que, por ampla maioria, votou contra a aprovação do Voto Impresso.
“Não faria sentido o Brasil retroagir ao voto impresso, depois de avançar tanto com o sistema eletrônico de votação, que é seguro e tem toda a garantia para que a vontade do eleitor prevaleça”, afirmou o chefe do Legislativo Estadual.
A proposta, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil, já havia sido rejeitada na Comissão Especial da Câmara. Com a decisão final pelo Plenário, o texto será arquivado.
“O importante é que a Câmara rejeitou a PEC, assim como o Senado, ontem, extinguiu aquela famigerada Lei de Segurança Nacional, criada no período do Regime Militar e que não fazia mais nenhum sentido. O Congresso, de forma equilibrada, deu as respostas aos ímpetos autoritários do presidente da República”, afirmou Othelino Neto.
Sessão
Ainda na sessão conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, foram aprovadas matérias importantes, entre elas a Medida Provisória 358/2021, de autoria do Poder Executivo, que amplia de três para quatro anos a isenção do prazo de pagamento do IPVA para pessoas com deficiência. “Um projeto de alto impacto social, que, agora, foi convertido em lei”, ressaltou Othelino.
Também foram aprovados os projetos de lei 381 e 370/2021, ambos de autoria do Executivo, que dispõem sobre a criação do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva (Mais Renda) e sobre os produtos que compõem a cesta básica, respectivamente.
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Thiago Azevedo
- 11 de agosto de 2021
Paço do Lumiar realiza hoje, segundo dia para ouvir população na construção do PPA
Após o primeiro dia com forte participação popular dos luminenses que querem, junto com o Poder Público, construir uma cidade ainda melhor, acontece nesta quarta-feira (11), das 14h às 17h, no IESF, o segundo dia de consulta popular para construção coletiva do PPA e LOA.
Nesta segunda edição, o público alvo são os moradores dos bairros Morada Nova, Amaral de Matos, Lima Verde, Safira, Saramanta, La Belle, Santa Clara, Bom Negócio, Bacuritiua, Sitio Grande, Presidente Vargas, Maria Firmina, Cajueiro, Parque Copacabana, Vila São José I e II, Thiago Aroso, Vila do Povo, Nova Canaã, Alto do Turu, Luis Fernando, Alto do Laranjal e adjacências.
Qualquer cidadão poderá participar e dar sua opinião sobre as principais necessidades do seu bairro.
O evento é livre e conta com todos os protocolos de segurança, como uso de máscaras.
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Thiago Azevedo
- 11 de agosto de 2021
Em visita ao Maranhão, ex-presidente Lula deve reforçar nome de Felipe Camarão em candidatura majoritária
Com visita marcada para o Maranhão no próximo dia 19, o ex-presidente Lula pode colocar o nome do atual Secretário Estadual da Educação no Maranhão, Felipe Camarão, no centro da disputa nesta pré-campanha para o governo do estado.
Caso não o faça, não vai alterar as discussões que tem lembrado do nome do gestor que está fazendo história à frente da educação estadual. Aliás, ele próprio, Felipe Camarão, foi quem falou em entrevista na semana passada a TV Mirante que é um soldado do grupo do governador Flávio Dino e que é pré-candidato a deputado federal, mas não fugirá de uma disputa para o governo estadual caso seja chamado para concorrer com seu nome.
Recém-filiado ao PT , professor universitário e preparado, Felipe Camarão é reconhecidamente até em meio a oposição mais consciente como um dos principais responsáveis pela boa imagem do governo Flávio Dino. Na pasta da educação sua gestão destruiu as escolas de taipas e no seu lugar construiu centenas e centenas de escolas dignas. Tem como façanha também o fato de nunca ter enfrentado uma greve sequer do pessoal da educação, além de pagar o melhor salário de professor no país.
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Thiago Azevedo
- 11 de agosto de 2021
Vereadores querem alterar data da eleição para Mesa Diretora da Câmara de São Luís
Vereadores de São Luís estão estudando a possibilidade de modificar a Lei Orgânica do Município e, desta forma, transferir para o fim de 2022 a eleição que definirá o comando da Mesa Diretora da Casa, biênio 2023/24.
A eleição está prevista para a primeira quinzena do mês de abril.
A tese de mudança da data vem sendo defendida por um grupo considerável de parlamentares.
Eles avaliam que, após os pleitos para presidente da República, governador, senador e deputados estadual e federal, é possível ter um cenário político mais claro, o que permitirá que alianças sejam concretizadas não apenas com base em promessas futuras.
Neste cenário, portanto, a eleição se daria no mês de dezembro de 2022.
Atualmente, dois nomes se colocam como pré-candidatos à sucessão do presidente pedetista e pré-candidato a deputado estadual, Osmar Filho, quais sejam os vereadores Paulo Victor (PC do B) e Dr. Gutemberg (PSC).
Ambos carregam a chancela de nomes dos campos governistas – Victor ligado ao Palácio dos Leões e Gutemberg ao Palácio La Ravardière.
Movimentos de bastidores já apontam para o surgimento de um nome considerado como terceira via, que garantiria, na avaliação de parlamentares, a independência necessária do Palácio Pedro Neiva de Santana sem, no entanto, acirrar ânimos com o Prefeito.
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Thiago Azevedo
- 11 de agosto de 2021
Cesar Pires diz que foi inoportuno o encontro de Edivaldo Holanda Jr com Flavio Dino
O deputado estadual César Pires (PV) analisou ontem, 10, durante entrevista ao programa Panorama, da Mirante AM, o cenário sucessório para 2022 no Maranhão.
Aliado de longa data da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o parlamentar está de saída do PV para o PSD, que confirmou recentemente o nome do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., na corrida rumo ao Palácio dos Leões.
Segundo Pires, ao preferir acompanhar o andamento de pesquisas de intenção de voto, Roseana criou incômodos e surpresas para o núcleo político do governador Flávio Dino (PSB), pautado pelo embate entre o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), e o senador Weverton Rocha (PDT). Para ele, “Roseana vai jogar com o tempo”.
“Temos que levar em consideração a prudência e a tolerância, até admito que isso tem que ter, faz parte do jogo e ninguém tem mais experiência do que ela”, pontuou o parlamentar, reiterando o potencial de Roseana e que a considera emblemática, mas que precisa ser mais incisiva.
Apoio
César Pires reiterou que irá apoiar o ex-prefeito Edivaldo mesmo com uma eventual candidatura de Roseana para o governo.“Em um segundo turno, se for, a gente com ela, é outra coisa. Mas agora, não posso fazer o contrário, sob pena de eu desmantelar toda uma história minha de um conceito de vida que é a única coisa que me resta. Não sou milionário! Mas se você acredita no que eu digo, se eu ligar pra cá, você vai acreditar em mim, porque não fico jogando com esse tipo de comportamento, não. A minha credibilidade é o maior patrimônio que tenho, não é o eleitoral, porque não tenho esses horrores de voto. Tenho que ficar com Edivaldo”, disse.
Contudo, o deputado considerou a reunião do agora pré-candidato com Dino como inoportuna.
“Se foi civilizadamente tratar com ele, é diferente. Agora, o momento foi bom? Não foi, concordo que não foi. O momento não foi bom”, afirmou
Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2021
Prefeitura Paço do Lumiar promove audiência pública para discutir o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025
A Prefeitura de Paço do Lumiar tem investido pesado na campanha para a elaboração do Plano Plurianual dos próximos quatro anos isso não é novidade, mas a primeira consulta pública regionalizada surpreendeu os presentes no auditório do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), na tarde desta terça-feira (10). Isso porque para além dos termos técnicos, o momento também marcou a história da cidade que tanto anseia por um futuro melhor.
Autoridades municipais, representantes do legislativo, lideres comunitários e luminenses de 20 bairros da cidade compareceram até o local.
Nesta primeira consulta pública regionalizada foi atingida toda a Macrorregião do Maiobão e adjacências.
Um dos momentos mais emocionantes da solenidade foi quando a secretária municipal de planejamento e articulação governamental, Luana Peixoto citou um trecho de uma música do capoeirista Mestre Vagalume.
Ao final da citação Luana Peixoto enfatizou o poder transformador que esse momento tem para o futuro dos luminenses.
“Vamos construir uma nova canção de direitos humanos respeitado, de comércio, infraestrutura e turismo. Um Paço do Lumiar mais justo, mais livre, mais fraterno, de oportunidades para os luminenses”.
A prefeita Paula Azevedo fechou com chave de ouro a cerimônia, afirmando que esse momento tem o poder de gerar um novo horizonte de oportunidades e dignidade ao povo luminense que tanto sofreu ao longo das últimas gestões.
“Nosso sonho é transformar a realidade da nossa cidade. Não seremos mais a cidade que fica por último, muito menos a menos desenvolvida. Queremos um novo horizonte para os luminenses, para isso precisamos caminhar juntos. Não podemos fazer nada sozinhos”, enfatizou Paula Azevedo.
Foi um dia histórico, a gestão Paula Azevedo mais uma vez sai na frente e ensina como cuidar do povo e ouvir os anseios dos luminenses para proporcionar dignidade e um futuro melhor para a população.
Através desse pequeno passo novas escolas serão construídas, o futuro das crianças serão transformados, a saúde será de qualidade, o município deixará de ser somente uma cidade dormitório para se transformar em uma cidade desenvolvida e com geração de emprego.
O futuro chegou em Paço do Lumiar e nesse futuro o luminense tem voz e vez.
Maranhão TV
Próxima Audiência Pública:
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2021
Prefeitura lança programa de recuperação de crédito em São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar iniciará nesta quarta-feira (11) até o dia 13 de agosto, a partir das 10h, no Shopping Pátio Norte, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais 2021 (Prefis). Na oportunidade, o contribuinte ribamarense poderá quitar seus débitos com descontos de 100% nas multas e juros e pode parcelar em até 36 vezes.
Os descontos serão concedidos no IPTU, ISS, Alvará e outros serviços.
Para garantir os 100% de descontos nos juros, somente com o pagamento em cota única, até o dia 31 de agosto.
Para o pagamento em 12 vezes, será concedido desconto de 70%; em 24 vezes, o desconto é de 50% e, para o parcelamento em 36 vezes, o desconto será de 30%.
O secretário municipal de Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar, Antônio Veras, diz ser importante essa iniciativa para dar oportunidades ao povo ribamarense. “Com essa ação, ganha o contribuinte, porque tem seus débitos quitados, e também ganha a prefeitura, que vai aumentar a arrecadação e poderá trabalhar mais e melhor para o município”, destacou Veras.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2021
Prefeitura de Rosário e parceiros entregam Cestas básicas para Comunidades Quilombolas
O Governo Federal por meio da Fundação Cultural Palmares está à frente na organização das entregas das cerca de 1000 cestas de alimentos entregues com o objetivo de atender famílias de comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade alimentar aprofundada com o advento da Covid-19. Com apoio da prefeitura de Rosário através da a Superintendência Municipal da Igualdade Racial e do deputado federal, Aluísio Mendes, para que esses alimentos cheguem de forma segura aos beneficiários quilombolas.
“Essa entrega de alimentos para mesa das famílias quilombolas é importante quero agradecer os parceiros, Governo Federal e o deputado federal Aluisio Mendes, quero agradecer também a fundação de Cultura Palmeiras que Deus abençoe a todos” destacou prefeito Calvet Filho.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2021
Estreito: Léo Cunha deve gastar quase R$ 1 milhão com caixões
A gestão do novo prefeito de Estreito, fechou um contrato de quase R$ 1 milhão de reais para aquisição de caixões para o uso da Secretaria de Assistência Social de Estreito. O valor é de R$ 833.470,00. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.
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Thiago Azevedo
- 10 de agosto de 2021
Eduardo Braide assina ordem de serviço para requalificação da Rua do Giz, no Centro Histórico
A semana iniciou com mais uma importante ação para o Centro Histórico de São Luís. O prefeito Eduardo Braide assinou ordem de serviço para a primeira etapa da requalificação da Rua do Giz. Eleita uma das seis ruas mais bonitas do Brasil pela revista Casa Vogue, a via vai passar por uma série de intervenções para melhorar seu aspecto urbanístico. O serviço, programado para ser concluído em 30 dias, faz parte do conjunto de ações que será entregue nas comemorações de aniversário da cidade, em setembro.
“A Rua do Giz foi considerada uma das seis mais bonitas do Brasil. Para ressaltar ainda mais esta beleza, estamos iniciando hoje uma série de intervenções na escadaria, na fachada de casarões, no pavimento, entre outras melhorias. Esta é a primeira etapa deste importante trabalho que vai deixar este nosso cartão-postal ainda mais atrativo para turistas e com melhores condições para quem mora e trabalha na Rua da Giz”, destacou o prefeito Eduardo Braide.
A vice-prefeita, Esmênia Miranda, afirmou que a requalificação da Rua do Giz vai contribuir para impulsionar o turismo e a economia local. “Um dos critérios da Unesco para São Luís permaneça com seu título de Patrimônio Cultural Mundial é que o nosso Centro Histórico seja preservado e tenha vida. A requalificação da Rua do Giz vai incentivar o turismo e o comércio da região, garantindo renda para quem mora e trabalha no Centro e isso é fundamental para fazer de São Luís uma cidade mais humana”, disse.
Serviços
A Rua do Giz receberá intervenções nas fachadas de 13 imóveis, que serão restauradas; reforma e limpeza das escadarias; recomposição da pavimentação e nova iluminação pública em LED, que é mais eficiente e econômica. Estes serviços visam potencializar as características históricas e a valorização da área, promovendo mais qualidade de vida para a população que reside na região e estímulo ao turismo e comércio local.
No total, R$ 462.383,32 estão sendo investidos na obra, que será executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). “A requalificação que foi iniciada é um importante presente para a nossa cidade, dando ainda mais beleza ao nosso Centro Histórico, trazendo mais vida para a Rua do Giz e resolvendo antigos problemas urbanísticos da via. As intervenções serão concluídas em 30 dias e logo a população poderá curtir a rua ainda mais bonita”, informou Bruno Costa, titular da pasta.
O projeto de requalificação da Rua do Giz foi elaborado pela Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). “A Rua do Giz é um ícone da nossa arquitetura colonial. As intervenções que serão feitas vão garantir a valorização das suas características originais e para que este patrimônio perdure por muitos e muitos anos. O prefeito Eduardo Braide está dando um importante presente para a nossa cidade às vésperas do Dia Nacional do Patrimônio Cultural, que é comemorado este mês”, comentou a presidente do órgão, Kátia Bogéa.
A requalificação conta, também, com serviços da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Uma das seis ruas mais bonitas do país
A Rua do Giz foi eleita uma das seis ruas mais bonitas do país. O título foi concedido pela revista Casa Vogue, especializada em arquitetura e decoração. O local é uma das representações mais emblemáticas da história da construção da capital maranhense e abriga um conjunto arquitetônico secular. Nas paredes, estão traços da colonização portuguesa nos azulejos e na escadaria de cantaria com 32 degraus. Toda a beleza e charme da Rua do Giz a transformou em um dos pontos turísticos mais famosos de São Luís.