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Thiago Azevedo - 23 de junho de 2021
Prefeitura registra demandas de mais de 80 bairros de São Luís só na primeira semana do Orçamento Participativo Digital
Lançado no último dia 10 de junho pelo prefeito Eduardo Braide, o programa Orçamento Participativo Digital da Prefeitura de São Luís tem tido uma boa adesão da população ludovicense. Em apenas oito dias de consulta pública, centenas de moradores de mais de 80 bairros da capital já acessaram a plataforma e registraram quais são suas prioridades em obras e serviços para sua região.
O Orçamento Participativo Digital é uma forma da Prefeitura não deixar de fora a participação da população na execução das políticas públicas municipais, determinando a priorização de recursos e de ações nas várias comunidades da capital. Para participar e dar sua contribuição é só acessar o endereço https://saoluis.ma.gov.br/orcamentoparticipativodigital até o dia 31 de julho, prazo em que encerra a consulta.
“O Orçamento Participativo Digital é uma forma de garantir a participação popular nas discussões dos rumos da cidade. É importante que toda a população de São Luís acesse o portal e deixe a sua contribuição. É nosso compromisso envolver a população na definição das ações que são prioridade para a cidade, para o seu bairro, para a sua rua. Neste momento de pandemia não é possível realizar essa consulta pública de forma presencial. Após concluída a consulta, os dados coletados vão servir de base para a elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual, a LOA, que encaminharemos à Câmara Municipal”, disse o prefeito Eduardo Braide.
A iniciativa do prefeito Eduardo Braide de lançar o Orçamento Participativo Digital, segundo destacou o secretário Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Pavão Filho, é uma atitude democrática e comprometida com os interesses da população de São Luís.
“É o resgate da participação popular nas ações de obras e serviços públicos do município de São Luís. O prefeito assumiu o compromisso com a população de ouvir as comunidades em suas demandas e é isso que está fazendo com essa iniciativa”, enfatizou.
O Orçamento Participativo Digital é um chamamento para a população participar através das suas demandas prioritárias para que sejam incluídas no orçamento do município para 2021. É participar na elaboração da peça orçamentária que vai definir os custos com obras e serviços públicos que o município realiza em favor da sociedade.
São Luís está dividida em 15 regionais, mais de 50 microrregionais e quase 400 bairros, segundo informou o secretário Pavão Filho. “Em função da pandemia não podemos realizar reuniões plenárias em todas essas comunidades. Então o prefeito lança o Orçamento Participativo para ouvirmos a sociedade de forma online”, enfatizou Pavão Filho.
Para registrar as demandas é muito simples. Basta acessar o endereço:
https://saoluis.ma.gov.br/orcamentoparticipativodigital
Preencher com alguns dados pessoais, qual o seu bairro e seguir informando as prioridades para o bairro nas áreas da saúde, infraestrutura, educação ou outras que achar importante colocar como prioridade e enviar o cadastro clicando no botão que fica ao final do formulário.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2021
Vereador Gutemberg alerta para os riscos de queimaduras
No mês dedicado ao ‘Junho Laranja’, onde são realizadas ações de conscientização de medidas preventivas sobre queimaduras, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), faz alerta aos pais e familiares para as consequências desse tipo de acidente.
Ele afirmou que é preciso tomar cuidado com fogo, líquidos quentes e eletricidade, pois quando as queimaduras atingem 10% do corpo das crianças, e 15% do corpo dos adultos, elas deixam graves consequências.
“É preciso chamar atenção de pais e familiares para que possamos prevenir esse tipo de acidente, que na maioria das vezes, acontece em casa. Uma queimadura grave implica em uma internação prolongada, deixa sequelas e pode levar até morte”, destacou o vereador.
Gutemberg Araújo acrescentou que o tratamento de sequelas é feito também em ambulatório, prestando o atendimento necessário para os pacientes como parte da reabilitação.
“Caso aconteça algum tipo de queimadura, a orientação é lavar bem o local em água corrente. Se for preciso, cubra a área com um pano limpo e procure a unidade de saúde mais próxima de casa para receber as orientações. Não utilize pomada ou outras substâncias no local dos ferimentos”, alertou o parlamentar.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), 150 mil internações dessa natureza acontecem no Brasil, e 30% deste total são de crianças.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2021
Nicolao Dino na lista tríplice para PGR
A subprocuradora Luiza Frischeisen foi eleita nesta terça-feira (22) para encabeçar a lista tríplice com sugestões do MPF (Ministério Público Federal) para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). A votação foi encerrada às 19h. Recebeu 647 votos. Em 2º e 3º lugar ficaram os subprocuradores Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos), irmão do governador Flávio Dino. Os nomes serão levados ao presidente Jair Bolsonaro, que não tem a obrigação de seguir a lista.
Esta é a primeira vez que uma mulher lidera a lista. De acordo com a ANPR, Luiza Frischeisen já havia composto a lista em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017.
Pela 1ª vez, a eleição contou com apenas 3 nomes, menor número do histórico da disputa. A baixa procura se deve aos sinais emitidos por Bolsonaro, que sugeriu ignorar a lista tríplice mais uma vez, quebrando praxe iniciada em 2003 com o ex-presidente Lula (PT).
Em 2019, Bolsonaro indicou Augusto Aras ao cargo – o procurador-geral não havia sido eleito por seus pares. Hoje, Aras enfrenta pressões internas na Procuradoria. Os 3 candidatos à lista tríplice são críticos de sua gestão. No entanto, o atual PGR conta com apoio político para ser reconduzido ao posto para mais um mandato de 2 anos, caso não seja o indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Durante a campanha, Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino criticaram a gestão de Aras à frente da PGR. No debate realizado na última 6ª feira (18.jun.2021), os 3 candidatos afirmaram que faltou uma posição mais incisiva do procurador-geral em propor ações durante a pandemia, especialmente em episódios envolvendo Bolsonaro.
Nicolao Dino afirmou que o Ministério Público deveria exercer protagonismo, mas as ações contra as medidas adotadas pelo governo federal estão sendo propostas por outros atores, e não pela PGR.
“O que temos visto neste contexto de tanta calamidade, com meio milhão de pessoas mortas na maior tragédia sanitária dos últimos tempos, é que está faltando protagonismo ao procurador-geral no sentido de provocar, de cobrar ações das instituições“, disse.
Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal; do Trabalho; Militar; do Distrito Federal; e dos estados.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas. Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
COVID-19: CAMDR da Assembleia Legislativa adia audiência a pedido de secretário de estado da Saúde
A audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, agendada para o dia 23 deste mês, que trataria da distribuição de vacinas contra a COVID-19 em São Luís foi transferida para o próximo dia 30 a pedido do secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.
O presidente da referida Comissão, deputado estadual Neto Evangelista, informou que recebeu o ofício, enviado pela Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a aceitação do convite e o adiamento da audiência, apenas hoje (22).
No ofício, o secretário Carlos Lula alega possuir “compromissos já agendados, inadiáveis”.
A audiência proposta para esclarecer manifestações públicas, que acusam o Estado de reter vacinas destinadas ao município de São Luís, acontecerá na próxima quarta-feira (30), às 15h.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
São José de Ribamar é a primeira cidade do Brasil a implantar pagamentos de Tributos via PIX na modalidade Cobrança
A cidade de São José de Ribamar avança tecnologicamente e é o primeiro município brasileiro a implantar a modalidade de cobrança de tributos via PIX. A nova forma de pagamento é fruto de um trabalho em equipe realizado pela Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), em parceria com o Banco do Brasil, Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) e o Sistema Tributário Municipal – TINUS.
Em reunião realizada nesta terça-feira (22), para lançar oficialmente a modalidade de cobrança com o pagamento por meio do PIX, vanguarda no Brasil e consequentemente, em todo o Maranhão, tem como objetivo propor mais facilidade para os contribuintes, porque o pagamento é feito de forma imediata, além de agilizar processos como emissões de notas fiscais, certidões, licenças e muito mais. Todos os tributos já podem ser pagos pelo PIX.
De acordo com o Gerente Geral de Governo do Banco do Brasil, Gilberto Figueiredo, a implantação da cobrança na modalidade PIX traz modernidade para a população ribamarense. “Essa é uma parceria que vai colocar o município em destaque. Além disso, a forma de pagamento visa desburocratizar a vida dos contribuintes, porque os valores são repassados imediatamente”, destacou o gerente.
Segundo o Secretário da SEMREC, Antônio Veras, este trabalho é mais um avanço da secretaria no sentido de viabilizar a vida dos contribuintes, que tanto tem apostado e contribuído com a cidade. “Todo esse arcabouço de desburocratização e implantação de tecnologias serve para aumentar a arrecadação em nossa cidade. E a consequência será mais geração de políticas públicas e assistência para população de São José de Ribamar”, frisou.
Para o prefeito Dr. Julinho, essa forma de cobrança facilita o processo de pagamento na cidade. “A modernidade da forma de pagamento é fruto de uma parceria com o Banco do Brasil. Parabenizo todos os envolvidos, porque essa medida faz com que nossa cidade saia na frente e garanta facilidades aos contribuintes”, argumentou.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
Câmara de Paço do Lumiar convoca secretária para esclarecer crise na saúde do município
Na sessão desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, aprovou o requerimento n°016/2021, de autoria da maioria dos vereadores, que pede a convocação da Secretária de Saúde do Município, Daniele Pereira, para prestar esclarecimentos em relação a saúde e principalmente ao enfrentamento da pandemia do novo coronavirus em todo o municipio.
Entre os principais pontos a serem esclarecidos, os vereadores pedem informações sobre as denúncias de descarte irregular do lixo hospitalar e da desabilitação do SAMU, a quantidade de produtos vencidos de álcool em gel encontrado recentemente em um deposito da Secretaria de Saúde. E sobre o destino dos recursos repassados ao município para o combate da pandemia do covid-19.
O motivo principal da convocação é a inconsistência das informações que está havendo relativo a falta de transparência do município de Paço do Lumiar.
Segundo o Regimento Interno, quando convocados, os secretários devem comparecer ao parlamento e prestar contas sobre os assuntos previamente determinados.
“Os vereadores tem esta alternativa de convocar prefeito, secretários e qualquer autoridade para dar esclarecimentos sobre assuntos do município. Então, nós, vereadores, precisamos sanar algumas dúvidas referentes aos recursos destinado a saúde para esclarecermos para a população e cumprirmos com o nosso dever de fiscalizar”, assinala Fernando Feitosa.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
Carlos Brandão é homenageado e entrega obras em Caxias
O vice-governador Carlos Brandão esteve em Caxias, a cerca de 360 km de São Luís, nesta segunda-feira (21), para participar de uma extensa agenda na cidade. O primeiro compromisso foi acompanhando a edição do Arraial da Vacina.
O objetivo do Governo do Estado do Maranhão é acelerar a vacinação em todos os municípios, a exemplo de Alcântara, que é a primeira cidade brasileira a vacinar toda a população acima de 18 anos de idade.
O prefeito Fabio Gentil destacou o compromisso do governo estadual em vacinar toda a população maranhense e elogiou a participação do vice-governador na cidade.
“Em um momento tão importante da pandemia, o governador Flávio Dino encaminha o vice-governador Carlos Brandão, para que juntos nós possamos fazer um movimento de vacinação. Para ser político tem que gostar de gente. E assim é o nosso vice-governador, pessoa humilde e voltada para os interesses da população”, disse.
Brandão recordou o recente êxito da cidade de Alcântara, que atingiu 100% de vacinação em pessoas adultas, por meio do Arraial da Vacinação. Além de Caxias e Alcântara, a iniciativa já ocorreu em cidades como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Timon, Morros, Santa Inês, Açailândia, Pinheiro, São João dos Patos, Imperatriz, Balsas, Tutóia, além da capital.
“O Arraial da Vacinação está acontecendo em vários municípios, e Caxias, é lógico, não poderia ficar de fora. Temos resultados muito bons. Alcântara é a primeira cidade do Brasil que vacinou todas as pessoas acima de 18 anos. Portanto, além de sermos o estado com melhor desempenho no combate à Covid, temos a cidade com melhor desempenho na vacinação”, comentou Brandão.
Cidadão caxiense – A presença do vice-governador Carlos Brandão em Caxias foi também para receber a homenagem da Câmara Municipal, com o título de cidadão caxiense. A proposição foi feita na legislatura passada pelo então vereador Sargento Moisés.
“Mesmo sendo de Colinas, sempre tive uma relação muito próxima com Caxias, pois é a nossa referência. Não só na área da saúde, educação, infraestrutura, mas administrativamente. Caxias sempre foi a nossa capital. Além do vínculo familiar, pois muitos da minha família vieram para cá em busca de melhores oportunidades e acabaram ficando, em razão da boa estada e receptividade. O sentimento é de alegria e de honra”, declarou Brandão.
Mais benefícios para Caxias – Brandão também fez entrega de 6.289 mil cestas básicas para o município, por meio do programa Comida na Mesa, além de entregar equipamentos para cooperativas de catadores de resíduos sólidos, pelo projeto Pró-Catador.
Ele ainda assinou acordo de cooperação técnica para a execução do Maratoninha Maker, um programa do Inova Maranhão – de iniciativa da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) –, que vai capacitar jovens em programação, eletrônica e robótica.
Houve ainda inauguração de mais três fábricas de blocos sextavados. Na UEMA, houve inauguração do Laboratório de Línguas.
Brandão também visitou o programa Quintais Produtivos, realizado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade Prisional de Ressocialização; vistoriou a reforma da Praça da Família, as obras do prédio do Centro de Ciências da Saúde dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); além das obras do Restaurante Popular – que deve oferecer cerca de mil refeições por dia –, além de conhecer o projeto e a obra do Parque Ambiental e a obra de revitalização do Beira-Rio.
Participaram da agenda, o secretário da SEAP, Murilo Andrade; os deputados estaduais Rafael Leitoa e Adelmo Soares; vereadores e secretários municipais.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
Prefeitos têm 15 dias para corrigir informações de verbas do Covid-19 no TCE
Prefeitos maranhenses têm, a contar desta terça-feira, 22, 15 dias para corrigir falhas e omissões de informações relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida faz parte das rotinas de fiscalização do órgão e é um desdobramento natural do levantamento dos gastos, divulgado na primeira quinzena de junho.
O prazo foi concedido após pleito da Famem, na semana passada, diante da informação de que vários Municípios deixaram de aplicar recursos federais enviados para o controle da pandemia.
Segundo o TCE, serão dois grupos de gestores.
Em primeiro lugar, os reparos caberão aos gestores omissos, ou seja, que deixaram de informar os gastos ao Tribunal, por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, ou que informaram os gastos mas não informaram se tratar de recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia.
O sistema já se encontra aberto para essa finalidade, e os gestores deverão utilizar uma ferramenta específica para isso, disponível no Sacop. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
Ja nos casos em que foram informados gastos a maior ou em duplicidade, será necessário peticionar ao Tribunal, por meio eletrônico ou por escrito via ofício, solicitando a exclusão dos contratos em duplicidade ou a correção dos valores constantes nas informações prestadas de forma inconsistente.
A expectativa do Tribunal é de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido. Mesmo assim, o titular da Sefis lembra que o descumprimento terá como consequência não apenas a cobrança de multa, mas a abertura de processos de fiscalização específico, que poderão resultar em atribuição de débito, a depender da situação de cada município.
O secretário destaca a importância de que todos atendam ao chamado do Tribunal para evitar penalizações por falhas passíveis de correção. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que se filtrem as informações, evitando medidas punitivas. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explica Fabio Alex de Melo.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
MDB realiza convenção que confirmará Roseana presidente na próxima semana
O MDB do Maranhão realizará, na próxima sexta-feira (02), sua convenção estadual, oportunidade na qual a ex-governadora Roseana Sarney deverá ser conduzida à presidência da legenda.
A ascensão de Roseana ao comando do partido já havia sido publicizada pelo deputado estadual Roberto Costa, presidente do diretório municipal de São Luís e responsável pelas articulações políticas envolvendo a sigla.
A ex-governadora pretende concorrer, ao que vem, ao cargo de deputada federal, apesar do incentivo de alguns emedebistas para que ela dispute novamente o Governo do Estado ou tente eleger-se senadora mais uma vez.
A convenção do MDB terá início às 9h, na sede do partido, no bairro do São Francisco.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2021
Flávio Dino se filia ao PSB em ato em Brasília
O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o deputado federal pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo oficializaram, nesta terça-feira (22), suas filiações ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A cerimônia ocorreu em Brasília (DF).
Em discurso de filiação, ambos destacaram a união. O governador falou em convergência de todos os partidos a favor da democracia e de um projeto de governo contra o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Minha vinda para o PSB é um encontro com este momento atual em que autenticamente se exige tanto da militância patriótica e socialista do Brasil (…) a nossa tarefa não é pequena, por mais absurdo que seja, o Bolsonaro será candidato a reeleição. Por sobre uma pilha de tragédias, nada de positivo a apresentar e obras não há. Derrota-lo não é tarefa de poucos, não é tarefa de muitos, é de todos”, afirmou.
Participaram do ato o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o senador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT-MA); deputado federal, Bira do Pindaré (PSB-MA); deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ); o governador do Espirito Santo, Renato Casagrande; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito de Recife, João Campos.