• Thiago Azevedo
• 10 de agosto de 2021

Prefeitura de Rosário e parceiros entregam Cestas básicas para Comunidades Quilombolas

O Governo Federal por meio da Fundação Cultural Palmares está à frente na organização das entregas das cerca de 1000  cestas de alimentos entregues com o objetivo de atender famílias de comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade alimentar aprofundada com o advento da Covid-19. Com apoio da prefeitura de Rosário através da a Superintendência Municipal da Igualdade Racial e do deputado federal, Aluísio Mendes, para que esses alimentos cheguem de forma segura aos beneficiários quilombolas.

“Essa entrega de alimentos  para mesa das  famílias quilombolas é importante quero agradecer os parceiros, Governo Federal e o deputado federal Aluisio Mendes, quero agradecer também a fundação de Cultura Palmeiras que Deus abençoe a todos”  destacou prefeito Calvet Filho.

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• Thiago Azevedo
• 10 de agosto de 2021

Estreito: Léo Cunha deve gastar quase R$ 1 milhão com caixões

A gestão do novo prefeito de Estreito, fechou um contrato de quase R$ 1 milhão de reais para aquisição de caixões para o uso da Secretaria de Assistência Social de Estreito. O valor é de R$ 833.470,00. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.

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• Thiago Azevedo
• 10 de agosto de 2021

Felipe Camarão visita Dom Elio Rama, bispo da diocese de Pinheiro

O secretario de educação, Felipe Camarão, visitou na sexta-feira (6) Dom Elio Rama, bispo da diocese de Pinheiro. O encontro teve como objetivo de pedir o apoio da igreja Católica neste retorno às aulas presenciais, conscientização do uso de máscaras e apoio às crianças e jovens nas escolas, e também tratar de vários outros assuntos de interesse da comunidade local.

Durante o encontro, Felipe Camarão pediu ainda a benção para comunidade escolar na inauguração do IEMA, da quadra  da DOM Ungarelli e do anexo de Pacas.

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• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

Paço do Lumiar: Vereador Fernando Feitosa solicita desmembramento da secretaria de esporte e lazer

O vereador Fernando Feitosa ( Avante ), apresentou indicação n° 543/2021 que foi aprovada por uma unanimidade no plenário Joaquim Aroso nesta Sexta – feira (6) na Câmara Municipal de Lumiar , e defendeu a proposição na tribuna .

A solitação feita pelo do vereador Fernando Feitosa em indicação a prefeitura municipal, tem como texto, o encaminhamento a câmara de veredores do projeto de lei do executivo que conste o desmembrando da secretaria de esporte e lazer da secretaria de cultura .

Hoje na nomeclatura da lei de estrutura administrativa do município , e no orçamento municipal as secretarias são denominadas como um órgão só , que dificulta a obtenção de recursos federais e programas e projetos via direta a pasta de esporte e lazer.

A ideia do vereador é ter a secretaria exclusiva no organograma da prefeitura , e no orçamento geral para que a gestão tenha rubrica única definida para a pasta e facilite a obtenção de projetos e programas.
A indicação também solicita estudos de viabilidade técnica para implementação da secretaria no município que não onere o planejamento do orçamento municipal.

“Nosso município é um celeiro de grandes talentos , o esporte é ferramenta fundamental de integração e interação social, e transformação da sociedade também de saúde coletiva temos que incentivar valorizar dinamizar apoiar o esporte luminense em todas as suas categorias , acredito na sensibilidade do executivo municipal no que diz repeito ao assunto e aguardo ansioso o atendimento da indicação por parte da gestão municipal”. Disse o vereador Fernando Feitosa.

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• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

Edilázio explica votação da PL dos Correios e do Voto Auditável

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), em entrevista nesta segunda-feira (09), ao radialista Jorge Aragão, ao programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, explicou o resultado da votação do Projeto de Lei (PL) 521/21, de privatização dos Correios e também da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Clique aqui e ouça a entrevista.

Sobre a proposta de privatização dos Correios, o parlamentar esclareceu que essa é oportunidade de modernizar e garantir o emprego dos funcionários que trabalham nos Correios.

“Os Correios é uma empresa secular, tem mais de 300 anos em nosso país, respeitada. Nós temos um carinho muito grande pelos carteiros, funcionários dos Correios e a gente teve que se aprofundar no tema e também houve diversas modificações no texto e isso o deputado Gil Cutrim que é aqui do Maranhão, foi muito feliz em ouvir a oposição, ouvir os sindicatos, para tentar buscar um texto que contemplasse os funcionários do Correio. Mas a gente precisava dessa modernização. Hoje o que menos o correios faz é entregar carta. A cada ano que passa, vai diminuindo o número de correspondências. Em compensação vai aumentando o número de entregas de compras feitas pela internet, que inclusive agora na pandemia, deu um boom e todas as empresas privadas que trabalham nessa área de entregas de mercadorias, tiveram um crescimento absurdo, enquanto os Correios não tiveram, porque falta investimento. O Correio teve um lucro de R$ 1,5 Bilhões no ano passado, mas precisava de R$ 2,5 Bi de investimento para chegar perto da iniciativa privada. A conta não fecha. Então a gente precisava preservar os empregos e também buscar essa modernização e trazer recursos para união através dessa venda que vai ocorrer nos próximos dias”, disse o deputado.

Edilázio também explicou o resultado expressivo que rejeitou a proposta que torna o voto impresso obrigatório. O deputado disse que a proposta inicial apresentada pela parlamentar Bia Kicis foi completamente alterada pelo relator da proposta, por isso o resultado foi pela não aprovação da PEC.

“Jamais eu quero concorrer a uma eleição com algo que seja vulnerável, que possa os meus votos irem para outro, ou meus votos não aparecerem. Do jeito que sou eu, são todos que estão ali eleitos pela urna eletrônica. A PEC que a Bia Kicis à época apresentou na comissão que previa esse voto auditável, o que era a PEC? Você ia votar na urna eletrônica como é hoje e ia ser impresso o seu voto, depois você pegaria esse voto que foi impresso e colocaria em uma urna ao lado, uma urna física inviolável e que se por ventura alguém quisesse questionar aquela sessão eleitoral iria na justiça eleitoral pedia para o juiz e diria: – Lá minha família toda votou para o Edilázio, foram seis votos, apareceu só um. Então vamos ver lá. O juiz se assim entendesse ia deferir, ia pegar o boletim da urna manual e fazer um encontro: – Realmente houve aqui uma diferença, ou aqui só tem um voto para o Edilázio, dos cinco, realmente ninguém votou. Isso era o que a deputada Bia Kicis havia apresentado por isso o nome do voto auditável. O que o deputado Filipe Barros levou? Porque quando você é relator, você pode mudar totalmente o que foi apresentado. O Filipe Barros levou que a apuração dos votos ia se dar exclusivamente pela maneira manual, não existe por exemplo, boletim de urna. Terminou a votação cinco horas da tarde, ia tá o presidente da mesa, os fiscais, eleitores também presente, ia conferir manualmente todos os votos que foram depositados naquela urna, ou seja, nós estamos falando de um retrocesso de 30 anos atrás. Por isso uma derrota tão acachapante como foi, de 23 a 11 e que eu

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• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

Sancionada lei que garante direitos à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais

Derivada do Projeto 195/2021, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PROS), foi sancionada na terça-feira (3), pelo governador Flávio Dino (PSB), a Lei 11.519/2021, que dispõe sobre o direito à saúde das mulheres que passem por perdas gestacionais,

Na formulação do projeto, o parlamentar explicou que se considera perda gestacional toda e qualquer situação que resulte em óbito fetal, morte neonatal ou interrupção médica gestacional legalmente autorizada.

A  lei prevê que as unidades de saúde das redes pública e privada do Maranhão devem garantir os direitos das mulheres que passem por perda gestacional, assegurando-as, ainda, acompanhamento por pessoa de sua escolha e informações acerca de qualquer procedimento que seja adotado. Elas, também, não poderão ser submetidas a quaisquer exames ou procedimentos sem fundamentação científica sem seu consentimento expresso, constrangidas ao ponto de serem obrigadas a conter emoções e sensações e nem coagidas a permanecer em silêncio.

Garantias

Também estão garantidos a liberdade de escolha sobre o contato físico imediatamente após o nascimento, em caso de natimorto, desde que a saúde da parturiente seja preservada; permanecer no pré-parto e no pós-parto imediato, em enfermaria separada de outras pacientes que não sofreram perda gestacional; respeito ao tempo de luto para a mãe e seu acompanhante, para a despedida do feto ou natimorto, e acompanhamento psicológico.

No projeto, o deputado Yglésio Moyses afirma que a morte de um filho, ainda que em fase de gestação, implica em grande impacto para os pais, em especial à mãe, haja vista que é quem vivencia a experiência diretamente em função das transformações corporais. Em caso de abortamento, ela ainda enfrenta a retirada do feto por meio de um procedimento extremamente invasivo.

“Todo esse processo resultante da perda gestacional, que já é muito complicado, ainda apresenta empecilhos quanto às imposições sociais ao corpo e à liberdade feminina”, afirma o deputado.

Além disso, a recusa de atendimento, as intervenções e procedimentos médicos não necessários e as agressões verbais ou físicas também são situações enfrentadas por muitas mulheres.

“Esse é o cenário de violência obstétrica, que uma em cada quatro mulheres sofre no Brasil, segundo dados de estudo apresentado pelo Observatório de Violência Obstétrica”, afirmou Yglésio, ressaltando, ainda, que sua proposição visa intervir para garantir os direitos das mulheres que sofrem com a perda gestacional.

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• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

Cantanhede: Betânia do Elvy pode ser anunciada como nova secretaria de saúde

O nome da suplente de vereadora e ex-secretária da Mulher, Betânia Soares pode ser anunciada a qualquer momento como nova secretária de Saúde de Cantanhede.

O médico Elvy Soares foi oposição ao prefeito, Zé Martinho pelo menos nas últimas três eleições (2012, 2016 e 2020), porém uma filha do casal Elvy e Betânia já trabalha na atual administração.

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