• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

Ribamarenses ganham mais opções de atendimento no Hospital e Maternidade

Desde o começo do ano, umas das prioridades da gestão da prefeitura de São José de Ribamar é melhorar a vida da população, proporcionado serviço de saúde de qualidade.

Dentre as inovações propostas, estão a melhoria do atendimento do Complexo Hospital e Maternidade Municipal e a valorização dos médicos que atuam nele. A novidade é que, a partir de agora, mais investimentos estão sendo realizados nesta unidade de saúde.

A população passa a contar com os atendimentos de ortopedia, um serviço que não existia no hospital. Os ribamarenses podem buscar consultas nessa área de segunda a sexta-feira. Todos os atendimentos são feitos por agendamento na Central de Marcação de Consultas (CEMARC). Cirurgias ortopédicas também serão realizadas nos finais de semana.

O Hospital também recebeu mais equipamentos para a realização de Raio X. Segundo o diretor da Instituição, Everton Romão, os aparelhos trazem mais agilidade no atendimento.

“Agora, o complexo possui dois aparelhos de raio x, um fixo e outro móvel. O fixo permite eficácia no atendimento de urgência e emergência. E o móvel faz com que pacientes que não podem sair do leito, sejam atendidos”, destacou.

Outro serviço pioneiro implantado na Maternidade é a ultrassonografia, que vai atender tanto pacientes provenientes da Cemarc, como pacientes da urgência e emergência.

Investimentos dessa magnitude trazem melhoria para a população e fazem com que São José de Ribamar seja referência em Saúde.

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• Thiago Azevedo
• 9 de agosto de 2021

De quem são as próximas vagas para o conselho do TCE?

Por Yglésio Moyses

Após a nomeação do último Conselheiro em 2013, Washington Oliveira, surge a necessidade de um novo após a aposentadoria de Nonato Lago. Mas afinal, de quem, de fato, é a nova vaga para o Conselho do TCE: a Assembleia Legislativa ou o Ministério Público de Contas?

Este impasse não é novo. Já havia a discussão se a vaga da época para o TCE seria do Legislativo ou do Ministério Público de Contas. Ao final, os próprios membros do Ministério Público de Contas reconheceram que se tratava de vaga da Assembleia Legislativa. Novamente, com mais uma aposentadoria, desta vez, do conselheiro Nonato Lago, o imbróglio volta às manchetes dos veículos de imprensa maranhenses. No entanto, a partir de uma análise minuciosa da legislação, podemos concluir que a vaga (e a próxima) também será do legislativo. Entenda.

Antes do atual modelo dos tribunais de contas estaduais, os conselheiros desses órgãos eram escolhidos pelo Poder Executivo, ratificados pelo Legislativo. Atualmente, após a edição da Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, feita justamente para harmonizar as dissonâncias entre as constituições estaduais, o número de indicações foi padronizado, restando estabelecidas quatro vagas para o Legislativo e três para o Executivo.

Dos conselheiros empossados pelo TCE-MA, é possível verificar que quatro vagas foram indicadas pelo Executivo, sendo três antes da promulgação da constituição estadual de 1989 (Raimundo Oliveira, Álvaro César e Nonato Lago), restando apenas o Conselheiro Caldas Furtado como indicado pelo Executivo após a referida Carta Magna Estadual. Os outros três conselheiros foram indicados pelo Legislativo: Washington Oliveira, Jorge Pavão e Edmar Cutrim.

Com essa configuração, atualmente, o Conselho do Tribunal de Contas do Estado encontra-se em desequilíbrio quanto à proporcionalidade de cadeiras já prevista em legislação vigente: o Executivo tem quatro vagas e o Legislativo possui apenas três.

Em face disso, não restam dúvidas de que a Assembleia Legislativa seja detentora da próxima cadeira a ficar vaga no Conselho do TCE e isso é sustentado por dois motivos. No primeiro, o STF entende que, na fase de transição para o novo modelo, deve ser priorizado o equilíbrio na proporção das vagas entre o Governo e Assembleia Legislativa que, hoje, não há. Assim, caso a vaga seja preenchida por uma indicação do Executivo, o Estado não estaria respeitando a jurisprudência federal, desrespeitando, também, o princípio da simetria entre as constituições federal e estadual. Isso pode ser observado pela reprodução da composição do Tribunal de Contas da União (TCU), onde seis cadeiras são do Legislativo e apenas três do Executivo. A maior quantidade de cadeiras do Legislativo não é por acaso; visa reforçar o princípio de harmonia e separação de poderes.

Após o equilíbrio, o segundo ponto sustentado pelo STF é que seja respeitada a vinculação da vaga à origem do conselheiro: se do Executivo ou Legislativo. Em julgados, o STF também entende que a posse de novos conselheiros após a Constituição Federal de 88 deve respeitar a origem de cada vaga. Se, por exemplo, a cadeira que ficar vaga for de um indicado anteriormente pelo Legislativo, a competência de indicação para essa vaga é somente da Assembleia Legislativa. Em função desse entendimento, além desta que será aberta, o Legislativo também indicará um nome para a próxima vaga, isso porque o conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentará, é de origem do Legislativo, cuja posse foi feita em outubro de 2000.

Diante do exposto, as duas vagas são da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público de Contas resta aguardar o processo de transição proposto pelo STF e a vacância do próximo assento de um indicado pelo Executivo.

*Yglésio Moyses é deputado estadual, médico, advogado e professor universitário.

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• Thiago Azevedo
• 7 de agosto de 2021

Santo Amaro recebe novas obras viabilizadas por Indicação de Othelino Neto

O município de Santo Amaro vai receber, a partir da próxima semana, novos serviços de pavimentação asfáltica, frutos de Indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que esteve na cidade, nesta sexta-feira (6), para a assinatura da ordem de serviço das obras. Na ocasião, o parlamentar também participou da inauguração da nova ponte sobre o Rio Alegre, entregue pelo governador Flávio Dino.

Os serviços de infraestrutura viabilizados pelo parlamentar, em Santo Amaro, compreendem um investimento de R$ 1,2 milhão para melhoria de diversas ruas do município.

“Santo Amaro é um dos principais atrativos na rota dos Lençóis com grande importância para o desenvolvimento da indústria turística na região. Por isso, solicitamos esses serviços de infraestrutura, pois é fundamental que a cidade esteja bem preparada, tanto para receber os visitantes, como também para oferecer à sua população melhor qualidade de vida”, disse Othelino.

Na cidade, o chefe do Legislativo maranhense participou, ainda, da entrega da Ponte Rio Alegre, construída pelo Governo do Estado, na entrada da cidade, em trecho da MA-320, que também recebeu melhorias em cerca de 24km de extensão.

Bem-estar 

No ato, o governador Flávio Dino enfatizou que as obras têm significativa dimensão econômica e de bem-estar social. “Já são mais de R$ 70 milhões investidos em diversas áreas para promover melhorias e impulsionar o desenvolvimento da cidade”, afirmou o governador.

O secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, também destacou a importância dos investimentos feitos no município. “São diversas obras concluídas e em execução para dinamizar o turismo e promover o bem-estar da população”, disse.

No evento, Othelino também participou da entrega de cestas básicas, kits esportivos, cisternas escolares e de fardamentos aos estudantes do Trabalho Jovem, ações desenvolvidas pelo Governo do Estado.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, agradeceu os benefícios, ressaltando o apoio do deputado na implementação de diversos projetos no município. “Agora, teremos mais ruas pavimentadas. Serviços que foram conquistados, graças ao apoio do Othelino”, frisou.

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• Thiago Azevedo
• 7 de agosto de 2021

Dr. Julinho lança Cartão Merenda para mais de 25 mil alunos da rede municipal de São José de Ribamar

Solenidade contou com presença de secretários, vereadores, deputados, professores, pais e alunos. Programa injetará R$ 5 milhões na economia local.

A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, na manhã desta quinta-feira (5), em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade.

A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.

Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.

A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

R$ 5 mi injetados na economia

Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.

“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.

A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas, maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.

“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.

O vice-prefeito Júnior Lago (Patriotas), fez questão de lembrar que “nenhum estudante não aprende com fome”, e que um município forte é o que cuida das pessoas, lembrando o slogan da gestão. “Cada evento da Educação, para mim, tem valor especial, pois sabemos o quanto as crianças precisam ser bem tratadas nas escolas, que é onde está o futuro do nosso país e do nosso estado. Este benefício do Cartão Merenda vai contribuir mais ainda, pois nenhum estudante aprende com fome”, explicou.

Regras do programa

A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.

Prestação de contas

As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.

Presenças no ato

A solenidade também contou com a presença dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Detinha (PL); dos vereadores Moisés Gama (PROS), Serra Alta (Republicanos), Cícero da Matinha (PSB), Juliano (Republicanos), Divalmir (PV) e Marlene Monroe.

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