• Thiago Azevedo
• 1 de junho de 2021

Polícia Federal desarticula quadrilha que desviou R$ 5,9 milhões do INSS no Maranhão

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, por meio da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrou na manhã desta terça-feira (1•) nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar, Esperantinópolis, São Domingos do Maranhão, Governador Nunes Freire e Maranhãozinho, a Operação ANADROMIKI, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão, com a colaboração da Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, iniciada no ano de 2020, levou à identificação de um esquema criminoso integrado por dois servidores do INSS, advogado e outros agentes operacionais.

Mediante a confecção de documentos ideologicamente falsos, o grupo criminoso inseria informações nos sistemas da autarquia previdenciária, objetivando a concessão, principalmente, de benefícios da espécie pensão por morte, com pagamentos retroativos, causando vultoso dano aos cofres públicos.

Aproximadamente 70 policiais federais cumpriram 20 mandados judiciais expedidos pela 1º Vara da Justiça Federal em decorrência de representação da Polícia Federal.

São 03 mandados de prisão preventiva, 04 de prisão temporária e 13 de busca e apreensão.

Consta ainda na decisão judicial a determinação para que o INSS submeta 68 processos de benefício a procedimentos de auditoria.

Com relação aos dois servidores da autarquia previdenciária, além dos mandados de prisão temporária, também foi determinado o afastamento das funções públicas.

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão dos benefícios, aproxima-se de R$ 5,9 milhões.

A economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), gira em torno de R$ 18,4 milhões.

O nome ANADROMIKI faz alusão à palavra retroativo. No caso dessa investigação, apurou-se que parte do modus operandi da organização criminosa consistiu no requerimento de benefícios com datas retroativas de modo a obter vultosos valores com a fraude previdenciária.

Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, § 3º), inserção de dados falsos em sistema público (art. 313-A), associação criminosa (art. 288), todos do Código Penal, e organização criminosa (art. 2º, §4º, inciso II da Lei.

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• Thiago Azevedo
• 31 de maio de 2021

PGE pede ao TSE cassação e inelegibilidade de Duarte Júnior

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação do diploma de deputado estadual e que seja declarada a inelegibilidade de Duarte Júnior (Republicanos), por suposta prática de abuso de político político e de autoridade.

Assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, a manifestação foi apresentada no dia 19 de maio, e pede que seja dado provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral contra acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Maranhão que, por ampla maioria, entendeu que não ficou comprovado que o suposto uso da estrutura do Procon do Maranhão por Duarte Júnior tenha maculado as eleições de 2018 e influenciado na vitória do parlamentar nas urnas.

Segundo o MPE, o abuso teria ocorrido por meio de desvirtuação da publicidade institucional da autarquia, inclusive com auxilio de Karen Barros, atualmente novamente presidente do Procon do Maranhão e esposa de Duarte Júnior, com a finalidade de promover a imagem do então candidato.

Na sexta-feira (28), o caso foi redistribuído para o recém-nomeado ministro do TSE, Carlos Horbach.

Em sua defesa, por se tratar de suposta desvirtuação de propagandas institucionais do governo estadual, Duarte Júnior sustenta decadência do processo em razão de Flávio Dino (PCdoB) e do secretário de Comunicação do Maranhão, à época o hoje deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), não ter integrado a demanda como parte passiva, isto é, também como ré. Segundo a defesa de Duarte Júnior, não mais prazo para incluídos.

A tese, porém, é rebatida pela Procuradoria-Geral Eleitoral, que afirma que a questão ainda pode ser examinada pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.

Atual7

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• Thiago Azevedo
• 31 de maio de 2021

Prefeitura inicia mutirão de vacina contra a Covid-19 em São Luís

A Prefeitura de São Luís dará início, nesta segunda-feira (31), a um mutirão para vacinar a população contra a Covid-19 com ainda mais agilidade. O anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, determina a imunização de duas faixas etárias por dia, em horário ampliado, além da abertura do cadastro para pessoas com a partir de 40 anos.

“Vamos avançar ainda mais na imunização em São Luís, agora, vacinando duas idades por dia, descendo na faixa etária da nossa população. Também, a partir de segunda-feira, com o início do mutirão da vacina, nossos cinco postos de vacinação, passam a funcionar até às 20h, para que os trabalhadores consigam ir após o expediente. A nossa cidade continuará sendo referência na campanha contra a Covid em todo o país”, destacou o prefeito.

De forma estratégica, a Prefeitura de São Luís irá vacinar duas faixas etárias, abaixo de 55 anos, por dia, em cada um dos cinco postos de imunização disponibilizados na cidade. Para que todos os que forem chamados para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 consigam se imunizar com conforto e segurança. O horário de atendimento também foi ampliado em duas horas, ou seja, o funcionamento de três postos durante o mutirão será de 8h às 20h. São eles: o Centro de Vacinação (Sebrae); o Drive Thru – Espaço Reserva (Shopping da Ilha) e Drive Thru – UEMA.

A vacinação acontecerá por mês de nascimento. Das 8h às 14h, vacinarão os nascidos entre janeiro e junho e, entre 14h e 20h, os nascidos entre julho e dezembro – mesmo intervalo de tempo para que todos consigam se vacinar com comodidade.

Já nesta segunda-feira, primeiro dia do mutirão, vacinam os adultos que têm 54 e 53 anos, obedecendo ao mês de nascimento. Na terça-feira, 1 de junho, vacinam aqueles com 52 e 51 anos de idade. E na quarta-feira (2), vacinam aqueles com 50 e 49 anos.

O Centro de Convenções da UFMA e o Drive Thru também montado na UFMA atenderá o público das 8h às 18h.

Filômetro – Para evitar filas, mesmo com a subdivisão de grupos por mês de nascimento, a Prefeitura de São Luís oferece o #Filômetro, serviço que mostra, em tempo real, como está a movimentação em cada um dos postos de vacinação, mais uma alternativa para que todos consigam vacinar com segurança, sem a necessidade de aglomeração e corrida ao mesmo posto no mesmo horário.

Cadastro para 40 anos  – O prefeito Eduardo Braide também já anunciou a abertura de cadastro plataforma #VacinaSãoLuis para os adultos com idade a partir de 40 anos. A celeridade da vacinação por faixa etária é resultado, principalmente, das 220 mil doses a que teve direito o Município após solicitação do prefeito ao Ministério da Saúde, que também entregou milhares de testes para identificação de casos e contenção de novas variantes pela capital.

São Luís é a segunda capital do Brasil que mais vacina, segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS). Desde o início da campanha, a capital maranhense já aplicou 368.010 mil doses, segundo dados do último sábado (29).

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• Thiago Azevedo
• 31 de maio de 2021

SÃO LUÍS – Câmara Municipal suspende atividades presenciais a partir desta segunda-feira, 31

As atividades presenciais estão suspensas até o dia 4 de junho em virtude do aumento de casos de Covid-19. Sessões ordinárias e atividades administrativas serão realizadas remotamente.

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais a partir desta segunda-feira, dia 31, até o  dia  4  de junho. A suspensão temporária do expediente decorre do aumento da quantidade de casos de Covid-19 na capital maranhense.

O anúncio da medida está presente na Resolução Administrativa nº 11/2021, datada da última sexta-feira, dia 28, e assinada pelo presidente do legislativo municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

A decisão por suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa acima de tudo preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista que a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís já foi o responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.

Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.

Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.

Consta ainda na Resolução Administrativa nº 11/2021 que a Secretaria Administrativa definirá os setores essenciais e o horário excepcional de seu funcionamento, bem como a garantia do controle do distanciamento social. Entre os dias 31 de maio e 4 de junho, período de suspensão das atividades presenciais, somente terão acesso às dependências da Câmara Municipal os servidores que constem das escalas definidas pelos setores essenciais.

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• Thiago Azevedo
• 31 de maio de 2021

Operação ‘Directum’ prende 19 pessoas em seis cidades da Região do Alto do Murim

Uma grande operação da Polícia Civil do Maranhão realizada nos dias 25 e 27 de maio prendeu 19 indivíduos que são investigados ou acusados por diversos crimes. Os alvos da operação foram as cidades de Urbano Santos, Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Brejo e Santa Quitéria.

Como resultado da operação foram cumpridos 10 (dez) mandados de busca e apreensão, 12 (doze) mandados de prisão e efetuadas 7 (sete) prisões em flagrante delito. Os presos respondem pelos mais diversos crimes, como roubo, tráfico de drogas, violência doméstica e familiar contra mulher, estupro de vulnerável, posse ilegal de arma de fogo, comércio ilegal de arma de fogo e furto.

Segundo a 3° Delegacia Regional de Chapadinha, na ocasião ainda foram apreendidas 15 armas de fogo, munições e algumas porções de drogas popularmente conhecidas como maconha, cocaína e crack.

A operação faz parte do planejamento da Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que contou com equipes da Polícia Civil dos seis municípios.

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• Thiago Azevedo
• 30 de maio de 2021

Moropoia e Nova Aurora recebem melhorias na infraestrutura

Os bairros Moropoia e Nova Aurora receberam melhorias na infraestrutura e agora estão na lista de bairros contemplados pela prefeitura de São José de Ribamar.

A rua da Alegria recebeu o serviço de passagem
molhada, drenagem superficial, que acabou com um problema antigo do bairro.

Já o bairro Nova Aurora recebeu asfaltamento em grande parte da via de acesso ao bairro, em mais uma etapa das ações de tapa-buraco de São José de Ribamar, que tem o objetivo de garantir a trafegabilidade.

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• Thiago Azevedo
• 29 de maio de 2021

Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.

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