
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expediu nesta sexta-feira (28) portaria-GP 3822021, suspendendo as atividades presenciais, judiciais e administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, pelo período entre 29 de maio e 06 de junho de 2021, ficando suspensos os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos.
O presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo considerou a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Estado do Maranhão, de acordo com informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, assim como a necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários, na atual conjuntura epidemiológica causada pela Covid-19.
As unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões remotas.
O plantão judiciário ordinário, do 1º grau e do 2º grau, também funcionará remotamente, ressalvada hipótese excepcional que exija a presença de servidor para cumprimento de diligência.
Durante o período de suspensão, somente serão expedidos e cumpridos mandados de forma presencial que envolvam a liberdade pessoal e questões urgentes de caráter inadiável.
Ficam suspensos os prazos dos processos físicos judiciais e administrativos no período mencionado. A suspensão dos prazos nos processos físicos não abrange a publicação de pautas nem a realização das sessões de julgamento.
As atividades relacionadas à manutenção e evolução do ambiente computacional poderão ser realizadas presencialmente, quando verificada a impossibilidade de sua execução remota, cabendo ao chefe imediato a convocação de servidores.


O governador Flávio Dino (PCdoB), acabou de anunciar nesta sexta-feira (28), em coletiva, que irá iniciar na próxima segunda-feira (31), a vacinação dos profissionais de comunicação. Isso se deve ao fato do grupo ter sido incluído no setor de indústria, uma vez que envolve parque gráficos de impressão de jornais, ou seja quem trabalha em gráficas também vão ser vacinados, assim como também os demais profissionais dos veículos de comunicação, envolvendo jornalistas e demais envolvidos no processo de construção da comunicação.
Flávio Dino atende uma solicitação do Sindicato dos Jornalistas e também de vários profissionais da comunicação que tinham solicitado vacinas.
No Maranhão de acordo com a FENAJ, quatro jornalistas morreram em decorrência da covid-19.
A vacinação dos profissionais da comunicação vai ocorrer nas próprias empresas através do envio de equipes de saúde do Governo do Maranhão.
Flávio Dino garantiu que todas as empresas de comunicação envolvendo jornais impressos, televisão, rádio e demais que estão inclusas no grupo. Isso envolve todos os profissionais, desde o porteiro até os jornalistas.

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Indicação (INC 511/2021) propondo que as parcelas devidas por beneficiários do Fies em 2021, sejam suspensas nos moldes da medida adotada em 2020. O parlamentar ressaltou que no ano passado o parlamento brasileiro aprovou a criação do Programa de Regularização do Fies, que socorreu estudantes universitários. Veja o vídeo.
Hildo Rocha enfatizou que a suspensão de pagamentos das parcelas devidas ao Fies em 2020 foi essencial para que as famílias dos beneficiários do Programa pudessem diminuir os fardos financeiro-econômicos ocasionados pelos efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Entretanto, a crise provocada pela pandemia se agravou. Em razão dessa realidade apresentei proposta para que as dívidas do Fies, de 2020, e parcelas anteriores já vencidas, sejam todas suspensas e que seja feito novo parcelamento a fim de amenizar as dificuldades enfrentadas por estudantes que utilizam, ou que tenham utilizado o Fies e estão com dificuldades para pagar as parcelas do empréstimo”, justificou Hildo Rocha.
O parlamentar destacou que aproximadamente 70% dos beneficiários do Fies encontram-se inadimplentes. “A minha proposta é que o Programa Especial de Regularização do fies tenha sua validade prorrogada por mais este ano porque, de maneira geral, a renda das famílias diminuiu. Assim, a suspensão de pagamentos é um meio de não aumentar a inadimplência e não ampliar a dívida já existente”, argumentou o deputado.

O secretário de Saúde, Carlos Lula, descartou, nesta quinta-feira (27), a transmissão local variante indiana do novo coronavírus em São Luís.
Segundo Carlos Lula, o resultado da análise dos exames de todas as pessoas que tiveram contato com os indianos não detectou a presença da nova variante.
“Está descartada a suspeita de transmissão local da variante indiana no Maranhão. Foram rastreadas e testadas 147 pessoas, das quais 6 testaram positivo para Covid-19 e tiveram amostras enviadas ao IEC. Após análise, o Instituto detectou a P.1 como variante das amostras”, disse Lula.
O governador Flávio Dino (PCdoB), também destacou que não há, no momento, transmissão local no Maranhão pela cepa indiana.
“Exames realizados na equipe do hospital privado que atende o paciente indiano não detectaram qualquer pessoa com a cepa indiana. Assim também no hotel com outros indianos. Assim, reiteramos que não há cepa indiana em transmissão local no Maranhão, no momento”, destacou Flávio Dino.

Um dia diferente com muita adrenalina e poeira para ficar marcado na história do esporte off-road maranhense. Assim foi a 1ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade, que reuniu 93 participantes, no último domingo (23). Com a presença de muitas famílias e pilotos profissionais do Maranhão, Ceará e Piauí, a prova contou com percurso de 320 km pelas trilhas do município de Morros.
Os competidores encontraram uma prova completa e divertida, com três e horas e meia de duração em terrenos variados: areia (solta e batida), trecho alagadiço, lama, piçarra, além de muita navegação por bifurcações, laços simples e alguns balaios.
Nas duas Rodas, categoria motos, Leonardo Maluf teve um reinado do início ao fim. Com muita concentração e velocidade, fez uma prova técnica para ficar o caneco de campeão dessa 1ª etapa.
Nos Utvs, Peterson e Marcus Vinicius foram decisivos para o pódio. O navegador cearense, Marcus Vinicius, não estranhou a diferença de terreno do Maranhão e fez todo o trajeto corretamente, impossibilitando a reação dos seus adversários.
Já nos Carros 4×4, na categoria Graduado, repleta de cearenses, quem levou a melhor foi o Maranhão. William Barbalho e Paolo Mussalém aceleraram com muita precisão e estratégia. E com uma prova perfeita, levaram a bandeira do Maranhão ao lugar mais alto do pódio.
Na categoria Carros Turismo, Júlio Cesar e Laércio Joca também fizeram uma prova perfeita e não deram chances aos adversários.
Já na categoria Carros Iniciantes, tivemos a grande surpresa do dia. Entre erros e acertos, Giovanny Nascimento e Elias Nascimento, que são pai (piloto) e filho (navegador), levaram a melhor para ficarem com o título dessa 1ª Etapa.
Por fim, nos Carros Iniciante Mazuki, Vicente Barbosa e Ademir Costa, deram uma aula de superação. E mesmo tendo problemas no primeiro trecho da prova, conseguiram se recuperar para levar o troféu de campeões.
Fotos: Raillen Martins/ Maranhão Rally
A competição também teve caráter solidário, pois conseguiu arrecadar várias cestas básicas que serão doadas às comunidades carentes. E em um ano diferente, a organização da prova também se preocupou com a segurança dos participantes e colaboradores. Foram adotadas todas as medidas de segurança contra o novo coronavírus. Antes da prova, os competidores precisaram apresentar testes negativos de Covid-19.
Com o sucesso da 1ª etapa, o Maranhão Rally já definiu a data da 2ª etapa para os dias 24 e 25 de julho. Mais informações pelo site maranhaorally.com.br
A 1ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade teve o patrocínio das empresas: Mazuki Veículos, Playcar, Posto Roma, Roque Aço e Cimento, SFi Chips, Flexo Corretora de Seguros, Nippongel Colchões, Barbearia D´Karlus, Casa do Ogro, Alvorada Motos e Speed Wrap Comunicação,.
CLASSIFICAÇÃO/FINAL
Moto Graduado
1º – Leonardo Maluf (MA)
2º- Clodoaldo Ferreira (MA)
*Moto Iniciante
1º- Davi Santos Silva (MA)
2º- Kalmon Monteiro (MA)
3º – Hugo Nasper (MA)
Utvs
1º- Peterson / Marcus Vinicius (MA)
2º – Bruno Ribeiro Santana / Antonio Ataide (MA)
3º – Ciro Silva / Leandro Vale (MA)
*Carros Graduado
1º – William Guimarães / Paolo Mussalem (MA)
2º- Rogerio Oliveira / Jean Paul Benhard (MA)
3º – Onofre Campos / Fabio Machado
Carros Turismo
1º- Júlio Cesar Mendes / Laercio Joca (MA)
2º – Diego Nogueira / Vinicius Albuquerque (MA)
3º – Elvis Carvalho / Matheus Milfon (CE)
Carros Iniciante
1º – Giovanny Nascimento / Elias Nascimento (MA)
2º – Rodolpho Zambrotti / Joao Marcelo Garcês
3º – Augusto Magalhães / Davi Magalhães
Iniciantes Mazuki
1º – Vicente Barbosa / Ademir Costa Filho
2º – Breno Oliveira / Tayana Wood
3º – Arquilene Oliveira / Ney Jackson Oliveira
4º – Edinei Martins / Erika Meire Martins
5º – Rodrigo José Araújo Ramos / Alcindo Junior

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, de uma reunião, mediada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário maranhense, além dos órgãos constitucionais, no intuito de estabelecer novas ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19 no estado. O encontro atendeu a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo.
O chefe do Legislativo afirmou que, mais uma vez, o Maranhão atravessa um período crítico da pandemia com o aumento repentino do número de internações, tanto em leitos de enfermaria, quanto de UTI, chegando, só na Grande Ilha, a uma taxa de ocupação de 97% de leitos de UTI na rede hospitalar.
“Há uma necessidade urgente, primeiro, de ampliação do número de leitos. O governador Flávio Dino anunciou que, ainda hoje, criará mais leitos na rede estadual, mas é preciso que as outras instituições liberem leitos para atender a população, a exemplo do Hospital Universitário, que tem dentro da sua estrutura essa possibilidade imediata de ampliação”, assinalou Othelino Neto.
Na reunião, o governador Flávio Dino atualizou informações sobre o atual cenário da pandemia no estado e, também, esclareceu sobre a nova cepa indiana (variante da Covid-19), que foi registrada no Maranhão nos últimos dias. Também foram deliberadas novas medidas de enfrentamento conjunto do coronavírus no estado.
Medidas imediatas
Ao final do encontro, os chefes dos Poderes, bem como dos órgãos constitucionais e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram um documento com oito medidas imediatas a serem adotadas.
Além da ampliação do número de leitos, constam no documento o alerta à sociedade quanto ao crescimento da pandemia no estado; a importância do uso de máscaras e de evitar aglomerações; a recomendação aos gestores municipais que analisem a realidade local e decidam quanto às medidas a serem adotadas; o uso rápido e intensivo de todas as doses de vacinas disponíveis; o apoio à revisão do Plano Nacional de Imunização; e a adoção de práticas responsáveis e de segurança sanitária quando do desempenho da atividade econômica.
“Essas são medidas imediatas, que precisam acontecer nas próximas 24 horas, além de reforçar a vacinação. Também, claro, ratificamos a importância das medidas de cuidados sanitários, como o uso da máscara e evitar aglomerações. Este tripé é fundamental para que possamos superar esse momento crítico”, completou Othelino.
Também ficou marcada, para a próxima semana, uma nova reunião para monitoramento e análise de dados, a fim da adoção de novas medidas de combate à pandemia no estado. “Na semana que vem, vamos avaliar o que avançou de hoje para lá, e esperamos que, a partir dessas medidas que estão sendo tomadas, possamos, em breve, superar esse momento”, assinalou o presidente da Assembleia.

União
Em coletiva à imprensa, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown e reiterou que o atual cenário não decorre da nova cepa indiana. O chefe do Executivo também frisou a importância da união entre os Poderes no enfrentamento da pandemia.
“Estamos, há 15 meses, enfrentando a crise do coronavírus todos os dias e vamos continuar. Mas, chegamos a um patamar em que precisamos de ampla colaboração e o saldo, muito relevante desse diálogo, é de que os Poderes do Estado e as representações municipais, lideradas pela Famem, estão unidas para fazermos o que precisa ser feito”, enfatizou.
O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, fez um apelo sobre a seriedade do momento. “A situação é muito séria no Maranhão e precisamos estar unidos, todos os Poderes e a população. Faço esse apelo, com muita ênfase, para termos cuidado com a nossa saúde e a do próximo”, disse.
O encontro reuniu, ainda, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Estado.

O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quinta-feira (27), o início do atendimento do novo ponto de vacinação contra Covid-19 em São Luís O drive-thru instalado no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no Cidade Operária, é o quinto a entrar em funcionamento, ampliando a capacidade diária de imunização e descentralizando o atendimento à população.
“A nossa meta é a aplicação de pelo menos 10 mil doses diárias de vacinas contra a Covid-19. Para isso é fundamental garantir novos pontos de atendimento. Estamos iniciando hoje a vacinação no campus da Uema, a princípio com drive-thru. Já na próxima semana vamos abrir um ponto de vacinação na Zona Rural. E assim vamos garantir uma vacinação rápida e organizada para todos”, assegurou o prefeito Eduardo Braide, agradecendo ao Reitor da UEMA, Professor Gustavo Costa, pela disponibilidade do espaço para a vacinação na Universidade.
O vice-reitor da Uema, Walter Canales, reiterou a importância desta parceria entre a instituição e a Prefeitura. “Essa é uma parceria muito importante, pois facilita o acesso à vacina por todos que moram nas comunidades do entorno da universidade. A Uema está muito gratificada em poder trabalhar em conjunto com a Prefeitura pelo bem da população”, disse.
O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide; do vice-reitor da Uema, Walter Canales; e dos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes; Trânsito e Transportes, Cláudio Ribeiro; de Informação e Tecnologia, Diego Rodrigues; da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga. Também estiveram presentes três dos co-vereadores do Coletivo Nós (PT) – Flávia Almeida, Eunice Chê e Jhonatan Soares.
Drive-thru UEMA – O drive-thru instalado na UEMA conta com 10 estações de vacinação e capacidade de atender cerca de 2 mil pessoas diariamente. O espaço tem sinalização horizontal e equipes para orientar os condutores e área de pós-vacina para observar o surgimento de algum tipo de reação adversa. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está de prontidão para prestar assistência aos vacinados, caso seja necessário.
O titular da Semus, Joel Nunes, informou que a abertura do drive-thru da Uema integra as ações do Plano Municipal de Vacinação que prevê a implantação de postos de vacinação em pontos estratégicos da cidade. “Desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19 em São Luís temos ampliado nossa capacidade de atendimento de forma gradativa e de acordo com a disponibilidade de vacinas. Já na semana que vem iniciaremos o atendimento em um ponto fixo na zona rural. Nossa meta, conforme orientação do prefeito Eduardo Braide, é vacinar o mais rápido possível a nossa população”, complementou o secretário.
Filômetro São Luís – Para facilitar ainda mais a vida da população, além de descentralizar os locais de vacinação, a Prefeitura lançou o Filômetro São Luís. Uma plataforma digital por meio da qual é possível saber onde tem 1ª e 2ª dose, qual público está sendo vacinado e o andamento da fila da vacinação em todos os pontos.
“Agora, a população pode acompanhar em tempo real o melhor ponto de vacinação para receber o imunizante. Essa é uma estratégia que integra o Plano Municipal de Vacinação implantada pelo prefeito Eduardo Braide e que vai beneficiar o cidadão, ”, disse Diego Rodrigues, titular da Semit.
Para acompanhar a atualização dos pontos de vacinação contra a Covid, basta acessar https://www.saoluis.ma.gov.br/filometro.

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) denunciou na Câmara Federal a perseguição do Governo Flávio Dino (PCdoB) contra um subtenente da Polícia Militar do Maranhão.
Trata-se do comandante do Grupo de Operações Especiais (GOE), subtenente João Paulo, que há 21 anos servia à população da cidade de Imperatriz no combate à criminalidade.
João Paulo foi exonerado do comando do GOE após ter posado para foto com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante a visita do presidente à cidade de Imperatriz, na semana passada.
“Neste momento a população de Imperatriz está muito sentida pelo o que aconteceu com o comandante do GOE, o subtenente João Paulo, que há 21 anos comanda esse grupamento especial e que há 31 anos está na Polícia Militar. Hoje ele está deixando a cidade de Imperatriz e está deixando o comando do GOE, por um único motivo: a perseguição do Governo comunista no estado do Maranhão, que já é conhecida entre todos. Isso já aconteceu com delegados, oficiais, com praças e hoje a vítima foi o subtenente, porque na sexta-feira – e eu pude ver de perto -, os policiais que estavam fazendo a escolta do presidente Bolsonaro quiseram fazer uma foto com o chefe maior do nosso país, que é o presidente da República. Por conta disso, de uma foto, ele foi exonerado do comando do GOE”, disse.
O vereador da cidade de Imperatriz, Ricardo Seidel (PSD) classificou o ato de “ditadura”. “Ditadura é o que sofremos no estado do Maranhão. Estou aqui em frente ao 3 Batalhão onde o subtenente João Paulo, que por 31 anos serviu a Polícia Militar, foi afastado. E foi afastado porque simplesmente estava fazendo a segurança do presidente Bolsonaro, tirou uma foto e o governador comunista não gostou”, lamentou.
Flávio Dino afirmou em seu perfil em rede social que não deu ordem para afastamento do policial.

Durante pronunciamento na sessão plenária da última quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, defendeu a vacinação de pessoas socioeconomicamente mais vulneráveis. Para Yglésio, deveriam ser priorizadas pessoas inscritas em programas sociais.
O deputado destacou que a pandemia evidenciou o quanto a desigualdade tem afetado o acesso dos mais pobres à saúde, referindo-se ao acesso de pessoas a laudos que comprovem comorbidades, para que sejam vacinadas. O parlamentar teve acesso a denúncias de fraudes em laudos de comorbidades e solicitou ao Ministério Público a investigação do caso.
“Nunca antes o abismo social ficou tão evidente quanto agora, pois as pessoas com comorbidade que conseguiram laudos são as que, geralmente, têm acesso a um médico amigo, que dão um ‘jeitinho’, ou ainda um médico do seu plano de saúde, que ele vai lá, paga, sai com o laudo e vai direto para o Multicenter Sebrae se vacinar”, afirmou.
Questionamento
Em paralelo, Yglésio ainda levantou o questionamento sobre a situação dos mais pobres no acesso à vacinação. “Aí eu pergunto: o morador de periferia, o preto, o pobre maranhense, que ganha menos de meio salário mínimo de renda por mês, que depende de marcação de Cemarc para ter um laudo da sua comorbidade, em quanto tempo essa pessoa vão conseguir um laudo para se vacinar?”, questionou o deputado em tom de indignação.
A fala do deputado foi motivada por dados publicados recentemente no jornal Folha S. Paulo, afirmando que a mortalidade por Covid-19 está predominante entre as pessoas mais pobres, não brancas e sem escolaridade. “O levantamento feito pela Folha reforça a necessidade de focar a vacinação nos grupos mais vulneráveis, em especial no estado mais pobre da federação”, destacou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, neste momento, a Operação Citrus. Os alvos da operação estão situados nas cidades de Apicum/Açu, Cururupu e São Luís, locais onde estão sendo cumpridos os mandados de busca e apreensão requeridos pelo órgão ministerial e deferidos pelo Poder Judiciário.
Um dos locais de busca fica na Avenida São Sebastião, no Cruzeiro do Anil, onde funciona a Rede de Postos de Combustíveis Guará. No galpão do posto, foram encontrados documentos da Prefeitura de Apicum Açu. Em outro endereço, localizado no Recanto dos Vinhais, estaria funcionando uma Fundação Comunitária de Apicum-Açu.
O MPMA requereu busca e apreensão em 13 alvos (empresas e residências), além de decretação da prisão temporária como medida imprescindível para a continuidade das investigações. O pedido foi deferido pelo juiz Adriano Lima, da Comarca de Bacuri.
O Inquérito Civil nº 016/2019 foi instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Bacuri a fim de apurar atos de improbidades administrativas e/ou possíveis ilícitos criminais envolvendo os investigados. Causou estranheza o fato de o investigado ter construído três postos de combustíveis – sendo dois em Apicum-Açu e um em Cururupu tão somente com dinheiro oriundo de eventos.
O empresário apresentou Imposto de Renda declarando com renda incompatível para a construção de três postos de gasolina.