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Thiago Azevedo - 25 de maio de 2021
Prefeitura de Ribamar apresenta novas medidas para combater Covid-19
A prefeitura de São José de Ribamar apresentou, nesta segunda-feira (24), por meio de decreto, novas medidas para combater a Covid-19 no município. O decreto compreende o período de 24 a 31 de maio.
As medidas sanitárias mais rígidas são devido ao aumento dos indicadores crescentes em todo o país e com os casos da nova variante no estado, que tem maior potencial de transmissão da doença.
Entre as medidas, bares, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e similares não poderão ultrapassar lotação de 50%. Se for localizado nas praias, a capacidade deve limitar-se a 10 mesas, sendo 4 pessoas por mesa.
Além disso, voltam a ficar suspensos os eventos esportivos, artísticos, culturais, políticos, comerciais e outros eventos que possam provocar aglomeração de pessoas.
O funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres deverão ter lotação de 50% de sua capacidade, assim como as igrejas, salões e academias de ginástica.
Já para evitar as aglomeraçoes no transporte coletivo, os serviços da construção civil só poderão iniciar o funcionamento a partir das 7h e deve ser encerrado às 16h.
Nos órgãos públicos, gestantes, idosos (a partir de 60 anos) e servidores com comorbidades, que ainda não tomaram a vacina devem ficar afastados durante o período do decreto.
O decreto também proíbe o acesso de pessoas aos prédios públicos que não sejam servidores municipais. Nesses locais, deve-se usar sistemas de revezamento e divisão de escala de trabalho, a ser definido por cada secretaria.
O descumprimento das medidas que constam no decreto acarretará em multa no valor que varia de R$ 500,00 a R$ 2.000,00 por cada infração realizada. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode ter a licença suspensa ou cassada.
Para garantir a aplicação do decreto, as fiscalizações serão realizadas pela Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Polícia Militar, que estão autorizados a fazer o uso do poder de polícia para apreender bens e fechar estabelecimentos.
Confira o decreto:
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2021
Yglésio garante produtos de higiene menstrual a estudantes da rede estadual
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, distribuirá materiais de higiene menstrual nas escolas públicas da rede estadual.
O parlamentar é o autor da Indicação, feita no início do mês de abril, que solicitava a adoção e inclusão da Política de Saúde da Mulher nas escolas públicas estaduais, com o objetivo de reduzir a pobreza menstrual nas camadas mais carentes. A ideia é distribuir absorventes íntimos às estudantes, como forma de garantir que não deixem de frequentar a escola no período menstrual.
A pobreza menstrual decorre de uma série de fatores socioeconômicos que não permitem os devidos cuidados das mulheres neste período do mês. A falta de banheiros com boa estrutura e higienizados nas escolas é um dos problemas enfrentados por elas, mas o principal é a falta de dinheiro, conforme o deputado.
Em 2019, cerca de 25,94% das mulheres viviam abaixo da linha da pobreza e, consequentemente, não puderam pagar por materiais básicos de higiene menstrual. Com a pandemia, o cenário piorou.
Auxílio
Segundo dados do Ministério da Economia, com a redução do Auxílio Emergencial, por exemplo, cerca de 60 milhões de pessoas entraram na pobreza e extrema pobreza. Isso, atualmente, representa cerca de 28,4% da população brasileira, o que acentua o problema em questão.
“Em meio a esse cenário de extrema vulnerabilidade econômica, se faz necessária a aplicação de políticas públicas capazes de garantir a manutenção da saúde dessas mulheres, pois pobreza menstrual é uma questão de saúde pública e não podemos fechar os olhos para esse problema”, afirmou o parlamentar e médico Yglésio Moyses.
Ainda não há previsão para a distribuição dos kits, pois dependerá de trâmites administrativos que permitirão a execução e aplicação da política pública indicada pelo parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2021
Othelino Neto acompanha mais uma etapa do programa “Comida na Mesa”
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões, de mais uma etapa do programa ‘Comida na Mesa’, realizado pelo Governo do Estado, que, desta vez, entregou cestas básicas aos municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras. No ato, conduzido pelo governador Flávio Dino, também foram lançados editais de credenciamento do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), destinados aos povos e comunidades tradicionais.
Othelino pontuou que, com a crise provocada e agravada pela pandemia da Covid-19, a entrega desses alimentos é fundamental para os municípios. “Hoje, o governador Flávio Dino fez a entrega de mais cestas básicas para outros municípios, entre os quais, a querida cidade de Pedro do Rosário. Foram entregues mil cestas, recebidas pelo prefeito Toca Serra, que já serão levadas para a cidade e, assim, devem ajudar a diminuir o sofrimento das pessoas”, disse.
O chefe do Legislativo reforçou que o Parlamento Estadual tem apreciado, com brevidade, vários projetos importantes, dentre os quais, o que instituiu o programa ‘Comida na Mesa’, permitindo a distribuição dessas cestas.
“A Assembleia tem sido sempre solidária no sentido de que, juntos, os poderes constituídos e demais órgãos constitucionais estejam mobilizados no combate à pandemia”, completou.
“Essas cestas estão chegando em uma boa hora e vão beneficiar as pessoas que mais precisam. Vamos tomar todas as providências e cuidados para levar esses alimentos aos mais carentes. Temos trabalhado dia e noite para fazer o melhor para a população de Pedro do Rosário”, assinalou.
Também estiveram presentes ao evento os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB), Paulo Neto (DEM) e Betel Gomes (PRTB); a senadora Eliziane Gama (Cidadania); o deputado federal Marreca Filho (Patriota); o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e coordenador do ‘Comida na Mesa’, Rodrigo Lago; além de representantes de entidades do movimento social.
Procaf
Na ocasião, o governador Flávio Dino também fez o lançamento de dois editais do Procaf, dentro do programa ‘Comida na Mesa’, que tem o objetivo de garantir a compra da produção dos agricultores familiares, destinando os alimentos adquiridos às famílias em situação de vulnerabilidade. A ação vai beneficiar cerca de 65 indígenas e 25 associações de comunidades quilombolas.
“Estamos, hoje, dando mais um passo nesse programa, contemplando as entidades do movimento social. Também estamos entregando mais cestas básicas. Por uma proposta do secretário Rodrigo Lago, fizemos uma entrega temática, contemplando os municípios de Pedro do Rosário e Jenipapo dos Vieiras, porque simbolizam a ideia fundante do nosso governo, segundo a qual o Maranhão é de todos e todas nós”, afirmou o governador Flávio Dino.
O deputado Adelmo Soares, que já foi secretário de Agricultura Familiar, destacou a felicidade em ver o Procaf beneficiando as comunidades quilombolas e indígenas.
“É um grande programa do governo Flávio Dino e o parabenizo por essa iniciativa, que vai destinar mais de R$ 1 milhão para os quilombolas e indígenas, que são duas comunidades que precisam muito do apoio do Governo do Estado”, disse.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2021
Eduardo Braide anuncia vacinação em massa por idade contra Covid-19
O prefeito Eduardo Braide (Podemos) anunciou, nesta segunda-feira (24), nas redes sociais, o início da vacinação em massa por idade em São Luís.
Isto será possível com o envio das 300 mil doses extras garantidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em visita a São Luís. As doses chegarão às 16h, no aeroporto Hugo da Cunha Machado.
“Ótima notícia! As doses extras de vacina (300.000) que solicitei ao Ministério da Saúde chegam hoje 16h, em São Luís. Com isso, iniciaremos a vacinação em massa por idade a vacina vai chegar mais rápido para todo mundo!”, disse Braide.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2021
Simplício Araújo “MIRA NA LUA” e lança pré-candidatura ao Governo do Estado
Nos bastidores da política, a movimentação de Simplício Araújo (SD) em relação a sua candidatura à sucessão de Flávio Dino (PC do B) causou estranheza. No entanto, toda essa articulação política do secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia talvez não tenha o mesmo objetivo comum dos outros pré-candidatos. O foco de Simplício pode não ser exatamente a cadeira do Executivo Estadual, mas outro.
Antes de tudo, é preciso deixar claro que Simplício Araújo, que também ocupa a presidência estadual do Solidariedade, não tem preferência popular e nunca foi um grande vitorioso nas eleições que disputou. Simplício Araújo sequer conseguiu se eleger deputado federal na última eleição, ficando apenas na suplência.
Hoje, à frente da SEINC, o que se pode observar é que Simplício quer manter um patamar de força e a ideia de sua candidatura ao governo do Estado pode estar sendo utilizada para isso. Em entrevista à TV Mirante, na última sexta-feira (22), ele voltou a reforçar a sua pré-candidatura, destacando, inclusive, a sua atuação na secretaria e um certo apoio do então governador.
Com seu histórico de votação e sabendo que as possibilidades de se eleger chefe do Executivo Estadual são quase iguais a zero, talvez o único objetivo dessa movimentação toda seja o de manter-se na presidência estadual do Solidariedade no Maranhão. Dessa forma, Simplício se manteria ‘firme’ no cenário político estadual, fertilizando futuros projetos políticos.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2021
Prefeitura de São José de Ribamar garante entrega de merenda escolar
A prefeitura de Ribamar voltada a garantir a qualidade de vida dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e suas famílias, licitou os kits de gênero alimentícios provenientes da merenda escolar, tão logo a entrega seja feita nas residências dos estudantes, onde visa garantir um reforço na alimentação das crianças.
Esta medida é feita com base na resolução Nº 02, de 9 de abril de 2020, Art. 1º e Art. 2º, § 1º do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tomada devido às medidas restritivas causadas pela pandemia. Ela autoriza que os municípios transformem a merenda escolar em kits de gêneros alimentícios.
O cronograma de distribuição já foi elaborado. Serão feitas três distribuições este ano e a primeira ocorrerá no início de junho.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2021
Praia do Araçagy recebe iluminação em todo o calçadão em São José de Ribamar
O calçadão da praia do Araçagy recebeu nova iluminação pública da Prefeitura de São José de Ribamar, nesta sexta-feira (21). O projeto de iluminação pública é uma das prioridades da prefeitura para contribuir com a segurança do município, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão.
O projeto de iluminação nas praias deu início no Araçagy e se estenderá pela Praia do Meio e pela Sede, como afirmou o secretário de Obras, Serviços Públicos e Habitação (Semosp), André Cruz.
“As prefeituras devem contribuir da melhor forma possível para a segurança. *A partir da iluminação geraram uma maior segurança, em vários bairros que eram locais de assalto, estupro e violência.* A praia do Araçagy é um exemplo, hoje iniciamos esse projeto que vai atender as praias do município. População estava reclamando e restabelecemos toda a iluminação, forte e presente em todos os pontos da praia”, destacou o secretário.
O prefeito Dr. Julinho parabenizou o trabalho e disse que toda a cidade receberá uma iluminação adequada que proporcionará mais segurança e momentos de lazer. “Aqui na praia do Araçagy as famílias podem realizar seus momentos de atividade física e lazer, não somente moradores da região, mas todos os moradores da Grande Ilha que frequentam a nossa praia. Agora, com uma nova iluminação, o local está apto para a prática dessas atividades”, finalizou o prefeito.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2021
Justiça determina retorno de Calvet Filho ao cargo de prefeito de Rosário
No início da manhã desta segunda-feira (24), a juíza Karine Lopes de Castro da 1ª vara de Rosário, reconhecendo todas as ilegalidades praticadas pela Câmara de Vereadores contra Calvet Filho (PSC).
Multa
Para evitar desrespeito e atropelamento das normas, a magistrada fixou uma multa diária de R$ 20.000,00, considerando o valor suficiente para desestimular novas condutas contrárias às decisões judiciais.
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Thiago Azevedo
- 23 de maio de 2021
Transfobia : Dono de bar agride travesti com várias pancadas de facão em Cantanhede
Dono de bar agride travesti com várias pancadas de facão em Cantanhede.
Neste sábado (22), o dono de um bar de Cantanhede, conhecido como Valdeci, agrediu com várias pancadas de facão uma travesti conhecida pelo nome de Susi.
Até o momento não tem registro do estado de saúde de Susi. O Maranhão registrou 12 assassinatos e apenas cinco denúncias contra pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais) em 2020, segundo dados da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Do total de registros de homicídios, dez deles foram solucionados, com a prisão dos acusados. Nos primeiros cinco meses de 2021, um assassinato e três ocorrências de discriminação foram registradas contra pessoas da comunidade LGBT, sendo duas delas com abordagens policiais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2019 a criminalização da homofobia e da transfobia.
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Thiago Azevedo
- 23 de maio de 2021
Ministro da Saúde vem a São Luís e anuncia mais 300 mil vacinas contra Covid-19
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desembarcou neste domingo (23), em São Luís e anunciou mais de 300 mil doses de vacinas contra COVID-19 com intuito de evitar o avanço da doença na capital maranhense.
Marcelo Queiroga veio ao Maranhão, após o anúncio de confirmação da nova cepa indiana na capital maranhense.
Além das vacinas, o ministro entregou neste domingo, 600 mil testes rápidos para tentar conter a transmissão comunitária da cepa indiana.
Marcelo Queiroga foi recepcionado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), e pelos secretários de Saúde de São Luís Joel Júnior e do Maranhão, Carlos Lula.