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Thiago Azevedo - 20 de maio de 2021
Pastos Bons: Jackson Coelho vai denunciar Enoque Mota ao MPF por negar kits de merenda escolar a alunos
O vereador Jackson Coelho (PP), do município de Pastos Bons, anunciou na tarde desta quinta-feira (20) que irá denunciar o prefeito Enoque Mota (PTB) ao Ministério Público Federal. O motivo, segundo o parlamentar, é que em meio à pandemia, o prefeito não estaria fazendo a distribuição dos kits de merenda escolar, prejudicando dezenas de alunos. “Aqui tem muita gente passando fome!”, alertou o vereador.
A distribuição desses kits é uma recomendação da Confederação Nacional dos Municípios para amenizar os impactos sofridos pelas famílias de alunos da rede pública.
No ano passado, a entrega dos kits de alimentação chegou a ser feita, mas de maneira irregular. Uma mãe que tivesse dois ou mais filhos, por exemplo, receberia apenas um kit, conforme critérios de um decreto editado pelo próprio prefeito, quando deveria ser por aluno. Este ano, mesmo com recurso em caixa, a situação piorou e o prefeito não distribuiu nenhum kit de alimentação até agora.
Em abril, o vereador Jackson Coelho comunicou o Ministério Público sobre a situação, solicitando que a prefeitura distribuísse merenda escolar, durante o período de suspensão de aulas em função da pandemia. Agora o parlamentar deve buscar apoio do MPF para junto com o MP apurar o caso.
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Thiago Azevedo
- 20 de maio de 2021
Pela terceira vez Roberto Rocha com Jair Bolsonaro entregam obras no MA
A convite do presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador Roberto Rocha vai integrar a comitiva presidencial que desembarcou no Maranhão nesta quinta-feira, 20, para inaugurar a ponte sobre o Rio Parnaíba, que interliga a BR-235, no Piauí, à rodovia estadual MA-006, de Santa Filomena (PI) até Alto do Parnaíba, no Maranhão.
Na agenda presidencial, também está prevista para acontecer, na sexta-feira, 21, a Cerimônia de Entrega de Títulos de Propriedade Rural, em Açailândia.
Os detalhes da terceira visita do presidente Bolsonaro ao Maranhão já haviam sido alinhados com o senador Roberto Rocha ainda no mês de abril. O parlamentar maranhense é o principal incentivador da construção dessa ponte, iniciada em 2019, e que vai ligar os dois estados. Roberto Rocha sempre defendeu esta pauta em todas as reuniões que teve com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e até mesmo com o presidente Bolsonaro. Segundo ele, a ponte sobre o Rio Parnaíba é de suma importância para o desenvolvimento econômico da Região do Matopiba, que abrange uma parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
“É uma obra aguardada há mais de 20 anos, e que vai tirar do isolamento diversos municípios do Sul desses dois estados, impulsionando as suas economias. É de extrema importância para a região do Matopiba, para a produção agropecuária da nossa região, para onde toda essa produção caminha rumo ao Porto do Itaqui”, disse Roberto Rocha.
A ponte estaiada (suspensa por cabos), foi construída pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e é considerada uma das mais importantes já realizadas pelo Governo Federal no Maranhão. A ponte, que possui 185 metros de extensão, é formada por dois vãos laterais de 50 metros e um vão central de 84 metros. O investimento total é de aproximadamente R$ 30 milhões.
Também estão confirmados para a solenidade, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e os senadores piauienses Ciro Nogueira e Elmano Ferrer.
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Thiago Azevedo
- 20 de maio de 2021
Deputado Yglésio garante envio da Carreta da Mulher para São João dos Patos
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) anunciou na manhã de hoje (20), na Assembleia Legislativa, que o município de São João dos Patos receberá a “Carreta da Mulher”. O envio é fruto de uma articulação do parlamentar com a Secretaria de Estado da Mulher e está previsto para o fim do mês de maio e início de junho.
Com a solicitação do deputado, a pedido da vereadora Keyla Kizoeira (PROS) e do vice-prefeito Márcio Kizoeira (PROS), mulheres do município patoense terão acesso a serviços como exames preventivos e consultas.
Para o deputado, essa é uma forma de garantir às pessoas mais acesso à saúde, visto que em diversas regiões do interior maranhense, a estrutura de saúde não consegue oferecer todos os serviços que as pessoas precisam.
A nossa solicitação tem o objetivo de garantir a essas mulheres mais acesso à saúde. As pessoas precisam ter esse direito garantido, o programa “Carreta da Mulher” tem desempenhado muito bem esse papel e o nosso objetivo é que cada vez mais pessoas possam ter a oportunidade de, de fato, cuidar da sua saúde. A gente sabe que, no interior do estado, as coisas são mais difíceis principalmente quando o assunto é saúde, mas vamos superar isso”, destacou o deputado.
O programa “Carreta da Mulher” é uma parceria da Secretaria de Estado da Mulher com a Secretaria de Estado da Saúde que envia uma unidade móvel de saúde aos municípios para oferecer serviços de saúde para mulheres maranhenses.
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Thiago Azevedo
- 20 de maio de 2021
Governo do Maranhão confirma cepa indiana em tripulantes infectados no navio
O secretário Carlos Lula, titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, confirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 20, que os tripulantes da Índia do navio Mv Shandong Da Zhi, que chegaram a ser internados em São Luís após contrair Covid-19, estão mesmo infectados com a cepa indiana da doença.
Atualmente, apenas um deles segue em hospital da rede privada da capital.
Inicialmente, acreditava-se que os pacientes poderiam ter sido infectados por outra variante, porque o navio é da China, partiu da Malásia e embarcou a tripulação na África do Sul.
Segundo Lula, a variante foi encontrada em seis amostras enviadas a laboratório.
No total, 15 tripulantes no navio foram infectados. 14 estão em isolamento na própria embarcação.
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Thiago Azevedo
- 20 de maio de 2021
PGR garante que Othelino Neto com renovação de mandato em 2022 poderá ser reeleito presidente da ALEMA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), poderá disputar novamente o cargo para o comando do Palácio Manuel Beckman pelo próximo biênio quando encerrar a atual legislatura, caso renove o mandato de deputado estadual nas eleições de 2022.
A observação é da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada nessa terça-feira (18) no bojo da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo diretório nacional do PROS no STF (Supremo Tribunal Federal) em fevereiro deste ano.
De acordo Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, a vedação constitucional expressa no artigo 57, parágrafo 4º, da Carta Magna diz respeito apenas à recondução de membros de Mesa Diretora aos mesmos cargos quando do escrutínio para o segundo biênio da legislatura.
Neste sentido, a próxima eleição para a presidência da Alema será para o primeiro biênio da próxima legislatura, o que garante possibilidade de Othelino Neto disputar e, se novamente escolhido pelos seus pares, ser reconduzido ao cargo.
“Prevalece o entendimento de que a proibição de recondução estatuída no art. 57, § 4º, da CF restringe-se ao âmbito de uma mesma legislatura, inexistindo óbice para que parlamentares integrantes da mesa diretora no curso do último biênio da legislatura candidatem-se aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente, para o primeiro biênio da legislatura seguinte”, salienta Aras.
Na manifestação, o procurador-geral da República opinou para que a Assembleia Legislativa maranhense confira interpretação conforme a Constituição ao artigo 29, parágrafo 3º, da Constituição do Estado do Maranhão, bem como ao artigo 6º do Regimento Interno da Casa.
Segundo o texto constitucional, “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No cargo por sucessão desde o falecimento de Humberto Coutinho, em 2018, e por eleição unânime desde 2020, Othelino Neto já havia obtido vitória na ação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo diretório nacional do PROS, que declarou ser constitucional sua reeleição para o comando do Poder Legislativo maranhense.
O próprio PROS, antes da decisão de Moraes, chegou a retificar e admitir equívoco na ação.
Com reeleição para deputado estadual garantida, Othelino Neto pode disputar o Senado Federal caso o governador Flávio Dino (PCdoB), em vez de concorrer à vaga, decida por ocupar a candidatura de presidente ou vice-presidente da República em eventual chapa encabeçada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Todavia, caso Dino saia mesmo para o Senado, com reeleição dada como garantida, Othelino já é favorito para presidência da Alema.
Atual7
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2021
Prefeitura de São Luís inicia vacinação contra Covid de pessoas com deficiência mental e Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta quarta-feira (19), o atendimento a mais um público prioritário na vacinação contra a Covid. A partir de hoje, pessoas a partir de 18 anos com deficiência mental (severa e moderada) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem receber a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus.
A terapeuta ocupacional Eunice Menezes aproveitou a oportunidade para levar o irmão Elias Forte de Menezes, 34 anos, para tomar a primeira dose da vacina. “A gente vem aguardando esta vacina com muita ansiedade. Ele é a segunda pessoa da nossa família que se vacina. Nossa mãe, que tem diabetes, já se vacinou. E agora chegou a vez dele, que tem deficiência mental. A gente fica feliz porque é uma segurança a mais para a saúde dele, que é mais frágil que a de outras pessoas”, comentou.
Vacinação
O início da vacinação para esse novo público segue as diretrizes do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização (PNI), que o estabeleceu como um dos prioritários na imunização contra Covid-19.
“É um trabalho planejado e bem executado pelas nossas equipes. Estamos firmes no propósito da vacinação e não vamos descansar até que a vacina chegue para todos”, enfatizou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
A vacinação pode ser realizada no Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae) e no Drive Thru do Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, no Maranhão Novo, com atendimento das 8h às 18h. Para vacinar, além de documento oficial com foto e comprovante de residência, é preciso levar o laudo, relatório médico ou, ainda, apresentar declaração da instituição onde a pessoa faz acompanhamento.
Também seguem sendo vacinadas também pessoas com Síndrome de Down, gestantes e puérperas com comorbidades, pacientes renais crônicos (dialíticos), e as pessoas com qualquer uma das comorbidades definidas como prioridade pelo Ministério da Saúde.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2021
Yglésio destina emenda de meio milhão de reais a São João dos Patos
Durante reunião com o vice-prefeito do município de São João dos Patos, Márcio Kizoeira (PROS), na manhã desta terça-feira (19), o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) confirmou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para pavimentação de 2,5 km de ruas no município.
– Estive, hoje, discutindo com o Márcio Kizoeira, vice-prefeito de São João dos Patos, sobre melhorias que o município precisa, a exemplo da pavimentação de ruas. Por conta disso, a gente vai destinar uma emenda no valor de meio milhão de reais para pavimentar cerca de 2,5 km de ruas em São João dos Patos, contribuindo para a manutenção da infraestrutura do município.
A destinação da emenda atende a uma solicitação feita pelo vice-prefeito do município e pela vereadora Keyla Kizoeira (PROS), para levar melhorias à infraestrutura da sede do município patoense.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2021
Governo e prefeituras entregam Vale Gás em 210 municípios
Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia ‘D’ da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a logística do programa.
Em evento simbólico realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou vales a alguns moradores dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, representando os beneficiários de todo o estado. Durante a entrega, o governador agradeceu a parceria dos municípios na efetiva realização da ação.
“Quero agradecer também às prefeituras que tem nos ajudado nessas entregas e peço também uma salva de palmas para as secretarias municipais de assistência social”, pontuou Dino.
O presidente da Famem, Erlanio Xavier, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e destacou a importância do Vale Gás para os maranhenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. “Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Honaiser e toda a equipe do Governo do Estado pela entrega dos vales que muito vão ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento de dificuldades que todos vivemos”, ressaltou.
Estiveram presentes na solenidade no Palácio dos Leões, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, beneficiários selecionados na iniciativa e representante da empresa Nacional Gás, distribuidora credenciada para o programa estadual.
Vale Gás – O programa Vale Gás tem objetivo de minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. O beneficiário terá direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar, aproximadamente, 115 mil famílias maranhenses.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2021
Ao MPF, Yglésio oferece denúncia contra Paula Azevedo por uso irregular de dinheiro público em Paço do Lumiar
Durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (19), o deputado Yglésio Moyses (PROS) denunciou a gestão de Paula Azevedo (PC do B), prefeita do município de Paço do Lumiar, por uso irregular de verba federal.
A denúncia, feita pelo parlamentar e recebida pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, é sobre a suspeita de compra de álcool em gel com prazo de validade vencido. Este caso já foi abordado pelo deputado há pouco mais de um mês, ao lado de vereadores luminenses.
Durante o discurso, o deputado também destacou que a gestão adquiriu equipamentos para atendimento de emergência, sem possuir ao menos estrutura hospitalar de urgência no município. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que poderia utilizá-los, encontra-se desativado.
Com a denúncia, o parlamentar quer que sejam feitas as devidas apurações em relação aos dois casos, de modo que sejam combatidas práticas de desvios de verba pública e corrupção.
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Thiago Azevedo
- 19 de maio de 2021
Câmara de vereadores empossa novo prefeito de Rosário
Na sessão realiza na Câmara Municipal de Rosário, após votação que decidiu pelo cassação do prefeito Calvet Filho (PSC), pelo placar de 9 a 4 dos votos, os vereadores deram posse hoje (19/05) ao presidente da Câmara, Carlos do Remédio (PCdoB), como novo prefeito de Rosário-MA.
Carlos do Remédio, eleito vereador em Rosário-MA pelo PC do B, com 843 votos. Natural de Rosário – MA, Carlos Alberto Serra da Costa nasceu em 04/06/1974 e tem 46 anos de idade.