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Thiago Azevedo - 17 de maio de 2021
Dr. Gutemberg recebe representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB
O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Dr. Gutemberg (PSC), recebeu nesta um última semana, na sala de reuniões da Câmara, as representantes da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB.
O principal assunto abordado foi a Lei n° 6.716/2020 de autoria do parlamentar que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres com hipossuficiência social e econômica. O assunto que recebeu o nome de “Pobreza Menstrual” também foi destaque, recentemente, no Fantástico – programa da Rede Globo.
“A lei que trata do fornecimento de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda que estão escritas em programas do governo, de autoria do vereador Dr. Gutemberg, é muito importante porque a menstruação não é apenas uma questão fisiológica. Ela também é de gênero. E trazer este debate para o Legislativo é de grande relevância. Então, eu quero parabenizar pela empatia de encarar esse desafio e promover políticas públicas femininas através da autoria dessa Lei. Pois é um direito das mulheres, a higiene menstrual, é uma questão de saúde pública, uma questão de direitos humanos”, disse a Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa.
Além da Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada, Tatiana Costa, também participaram da reunião: a Secretária Adjunta, Maria de Ribamar, as Coordenadoras de Parcerias Institucionais da Comissão da Mulher, Raissa Medeiros e Joertha Sanzya, e a advogada Fabrynn Coimbra, integrante da Comissão.
Durante a conversa foi combinado que será agendada uma reunião com a Secretaria da Assistência Social, Rosângela Bertoldo para dar continuidade ao assunto.
Além disso, Dr. Gutemberg se colocou à disposição para ser parceiro das ações da Comissão.
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Thiago Azevedo
- 17 de maio de 2021
Live: Os desafios da política LGBT no cenário atual, nesta Segunda-feira as 19h
Aluno do Curso de Direito do Instituto Ensino Superior Franciscano ( IESF) participa nessa segunda-feira, dia 17 de maio Live com apoio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão sobre Os desafios da Política LGBT no cenário atual.
Israel Ferreira além de acadêmica em direito, possui formação em Letras, é escritor, pesquisador, professor de nível fundamental, médio e superior é ativista da visibilidade e direitos da comunidade LGBT.
” É preciso anoitecer o amanhecer o respeito”.
Pensamento do próprio Israel; entende que os direitos humanos precisam ser validados de forma concreta e efetiva.
O evento ocorrerá através da plataforma digital Instagram , através do endereço @orgulhodeser às 19:00h em comemoração ao dia Internacional contra a homofobia.
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Thiago Azevedo
- 17 de maio de 2021
Polícia Federal investiga gerentes do Banco do Brasil por fraudes em empréstimos no Maranhão
Foi instaurado inquérito policial para investigar um escândalo envolvendo empréstimos bancários nas cidades de São Luís, Bacuri, Bacabal, Cururupu, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Barreirinhas.
Os investigadores conseguiram coletar provas, através de fortes denúncias, que mostram operações de liberação de empréstimos feitos por gerentes do Banco do Brasil. Também foi descoberto a participação de políticos, a exemplo de vereadores e secretários no esquema.
Na primeira apuração, constatou-se que há funcionários facilitando em conluio com clientes e uma terceira pessoa, sendo esta uma espécie de corretor, a liberação do crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e consignados parar causar prejuízos incalculáveis ao banco.
O Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços — sejam eles, agropecuários ou não —, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas.
A casos, especificamente, onde clientes tiveram seus nomes usados de forma ilícita para contrariar como, também, para renovar empréstimos de valores vultuosos.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2021
Câmara aprova projeto de lei do Ver. Miércio que institui o Dia Municipal do Gari em Paço do Lumiar
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, durante a sessão ordinária desta sexta-feira (14), aprovou o Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria do vereador Miércio Martins (Avante), que institui o Dia Municipal do Gari. O projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes.
Nacionalmente o Dia do Gari é comemorado no dia 16 de maio, essa data tem como objetivo homenagear os profissionais responsáveis pela limpeza e preservação da cidade. O autor da proposição justifica que em âmbito municipal não há regulamentação do Dia do Gari e afirmou que o projeto visa valorizar o profissional, além de buscar melhorias para a categoria.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2021
Obras viabilizadas por emendas parlamentares é pauta de reunião entre Othelino e Márcio Jerry
Com o objetivo detratar sobre a execução de emendas parlamentares e de ações estratégicas do Governo do Estado em benefício dos municípios maranhenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta sexta-feira (14), com o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry.
O deputado disse que, como boa parte das emendas são destinadas à Secid, é importante manter o diálogo para que elas sejam executadas da melhor forma possível.
“Tratamos, ainda, sobre ações estratégicas do Governo do Estado em diversos municípios, em especial, o programa Mais Asfalto, que já tem quase sete anos de duração, contribuindo significativamente com a melhoria da mobilidade urbana de muitas cidades”, disse Othelino Neto.
Márcio Jerry agradeceu a visita do chefe do Legislativo Estadual e reforçou a relação harmoniosa com o Parlamento maranhense, colocando-se à disposição da Casa do Povo e dos deputados.
“Reafirmo nosso compromisso de estar sempre ao lado da Assembleia Legislativa do Maranhão, muito bem conduzida pelo deputado Othelino. Vamos seguir juntos e dialogando sempre com o Parlamento, trabalhando na execução das emendas parlamentares e de muitas outras ações de interesse dos municípios maranhenses”, disse o titular da Secid.
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2021
Gestão de Eduardo Braide atinge alto nível de transparência do TCE
A prefeitura de São Luís atingiu o terceiro lugar no nível de transparência entre as prefeituras do Maranhão referentes aos anos de 2020/2021. O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e apontou nota 9,49, classificando a gestão como nível A.
De acordo com Relatório de Acompanhamento Nº 84/2021 – NUFIS 2, feito pelo auditor estadual de controle externo, Raimundo Nonato Neiva Moreira, o site da prefeitura foi analisado pelo período de 31/03/2021 a 01/04/2021, e foi constato alto nível de transparência, ficando atrás apenas das prefeituras de Peritoró e Trizidela do Vale.
A avaliação consiste na verificação da situação do cumprimento dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos às exigências estabelecidas no art. 48 e 48A da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na Instrução Normativa nº 59/2020 do próprio tribunal de contas.
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade, a todos os entes federativos, da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.
Na conclusão, o auditor afirma que na análise do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luís – MA, considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência A.
Com cinco meses de mandato, o nível de transparência da gestão de Eduardo Braide já um dos melhores do Maranhão.
Veja o ranking completo das prefeituras do Maranhão aqui
Veja a avaliação da TCE referente a prefeitura de São Luís aqui
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2021
Deputado Rildo Amaral destina 50 toneladas de alimentos para os mais necessitados
O Deputado Rildo Amaral está preocupado com as pessoas que perderam a sua renda, seja no seu trabalho, ou mesmo devido a queda no comércio provocado pela pandemia.
Para amenizar o sofrimento dessas famílias da Região Tocantina, ele destinou cerca de 50.000 mil quilos de alimentos que já começaram a ser doados nos municípios.
Parabéns deputado, o momento é de grande sofrimento para todos, principalmente para aqueles que a pandemia atingiu diretamente, essa ajuda é de grande valia, devolve aos nossos irmãos a dignidade e autoestima, o senhor certamente será recompensado!
Fonte: Rui Porão
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Thiago Azevedo
- 15 de maio de 2021
Prefeitura de São José de Ribamar assina termo de adesão ao Programa Cidade Empreendedora
Nesta sexta-feira (14), o município de São José de Ribamar assumiu um compromisso com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) e com o Governo do Estado de trabalhar o empreendedorismo como uma das prioridades da gestão.
O prefeito do município, Dr. Julinho, assinou o protocolo de intenções do Programa Cidade Empreendedora, na sede da Secretaria Estadual de Industria e Comércio, na companhia do Secretário da pasta, Simplício Araújo e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, Gilvana Dualibe.
O Programa Cidade Empreendedora foi idealizado pelo Sebrae, com o apoio do Governo do Maranhão e tem como objetivo alavancar a economia dos municípios maranhenses a partir do empreendedorismo, oferecendo um conjunto de ferramentas e soluções efetivas para reduzir a burocracia, gerar emprego, renda e oportunidades. Promover o aprimoramento do ambiente de negócios e torná-lo mais favorável, também é um indicador importante do programa.
Com o programa serão desenvolvidos os eixos voltados para a capacitação dos microempreendedores da cidade, desburocratização de processos e abertura da Sala do Empreendedor, que já será inaugurada na próxima segunda-feira, 17 de maio, na sede do prédio da Agência do Trabalho.
A Sala do Empreendedor vai atender pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades na cidade, facilitando os processos de abertura, regularização e baixa de empresas, assim como, serviços exclusivos ao Microempreendedor Individual (MEI).
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2021
PTB deverá ser o destino partidario do ex-prefeito Edvaldo Holanda JR
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Thiago Azevedo
- 14 de maio de 2021
Neto Evangelista garante laudo médico permanente para autistas
Laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá validade por prazo indeterminado em todo o Maranhão. A Lei 11.465/2021 é oriunda do Projeto 117/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), e tem como objetivo evitar que a pessoa com TEA e seus familiares enfrentem dificuldades no acesso a seus direitos.
“Essa é mais uma conquista de todas as famílias de pessoas com TEA. Com a nova lei, garantimos maior estabilidade aos benefícios às pessoas com TEA, além de poupar os beneficiários de passar por exames e reavaliações para comprovar essa condição que acompanha o autista pelo resto de sua vida”, explicou Neto.
Para o parlamentar, não fazia sentido a exigência de laudo atual por se tratar de um transtorno permanente. “Era uma burocracia desnecessária que demandava agendamento médico, perda de dia de trabalho, deslocamento e gastos, principalmente, às pessoas mais vulneráveis”, argumentou.
De acordo com a lei, os laudos poderão ser emitidos por profissional da rede pública ou privada de saúde, observados os demais requisitos para a sua emissão, já estabelecidos em legislação, entre os quais estão: a indicação do nome completo da pessoa com deficiência; indicação do número do Código Internacional de Doenças (CID) e indicação do nome do profissional médico, responsável pelo laudo, com indicação do número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).