Gestão de Eduardo Braide atinge alto nível de transparência do TCE
A prefeitura de São Luís atingiu o terceiro lugar no nível de transparência entre as prefeituras do Maranhão referentes aos anos de 2020/2021. O levantamento é feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), e apontou nota 9,49, classificando a gestão como nível A.
De acordo com Relatório de Acompanhamento Nº 84/2021 – NUFIS 2, feito pelo auditor estadual de controle externo, Raimundo Nonato Neiva Moreira, o site da prefeitura foi analisado pelo período de 31/03/2021 a 01/04/2021, e foi constato alto nível de transparência, ficando atrás apenas das prefeituras de Peritoró e Trizidela do Vale.
A avaliação consiste na verificação da situação do cumprimento dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos às exigências estabelecidas no art. 48 e 48A da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como na Instrução Normativa nº 59/2020 do próprio tribunal de contas.
A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade, a todos os entes federativos, da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.
Na conclusão, o auditor afirma que na análise do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luís – MA, considerando a média ponderada de todos os itens avaliados (EXIGIBILIDADE), sendo determinado, como resultado da avaliação do portal, o índice de transparência A.
Com cinco meses de mandato, o nível de transparência da gestão de Eduardo Braide já um dos melhores do Maranhão.
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