• Thiago Azevedo
  • 5 de maio de 2021

Justiça concede saída temporária de Dia das Mães para 722 presos em São Luís

Mesmo em meio a um dos piores momentoa da pandemia da Covid-19 no Maranhão, a juíza Lidiane Melo de Souza, respondendo pela 1 ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinou a saída temporária de Dia das Mães para 722 detentos da Região Metropolitana da capital.

 

Os presos foram autorizados a sair nesta quarta-feira (05) às 9h, com a obrigação de retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 11 de maio (terça-feira). Eles também precisam seguir algumas regras, como não frequentar festas, bares e similares.

Os presos que não comparecerem no prazo determinado serão considerados foragidos. Dentre os beneficiados, estão Ericlenes Moraes Cruz e Eurípedes Inácio Alves de Oliveira, que respondem respectivamente aos crimes de tráfico interestadual e internacional de drogas.

Em regra, as saídas temporárias previstas no artigo 122 da Lei de Execuções Penais são concedidas cinco vezes por ano, com duração de sete dias cada, e não preveem a saída de condenados que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O calendário normalmente leva em consideração o período da Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Finados e Natal/Ano Novo.

No entanto, em alguns estados, inclusive no Maranhão, as saída temporárias já foram adiadas levando em consideração a crise sanitária e o risco da Covid-19 aos próprios detentos.

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  • Thiago Azevedo
  • 5 de maio de 2021

Bomba!! Vereador de Paço do Lumiar é acusado de aplicar golpe na venda de imóvel

Denúncia feita no programa Acorda Maranhão, da rádio Mirante AM, aponta o vereador Major Roberto (Patriotas) como suspeito de aplicar golpes na venda de um condomínio de casas. O parlamentar teria se passado por construtor ao vender os imóveis na planta e não entregou as casas, abandonando a construção.

A denunciante conta que o Major Roberto se apresentava como dono da construtora DW Construção, Incorporação e Transporte, inscrito na Receita Federal sob o CNPJ 26898385/0001-40, que consta como sócio o seu irmão, Lucas Daniel Costa Araújo.

Contrariado com a informação, o parlamentar disse ser apenas advogado da empresa e não dono, como consta na denúncia veiculada na rádio e reafirmada ao blog Tribuna 98.

Mas a justificativa do neo-advogado é falha, pois o seu registro da OAB afirma que o vereador Major Roberto passou a ser advogado em abril de 2021. O que indica uma mentira ou exercício ilegal da profissão.

A denúncia é grave e pode suscitar seus pares a abrir um procedimento legislativo na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Paço Lumiar.

Outras denúncias, de natureza parecida, foram encaminhadas ao blog Tribuna 98 e estão sendo apuradas.

Ouça áudio:

 

 

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  • 5 de maio de 2021

Carrinho-Lotação de Paço do Lumiar ganha na Justiça contra SET

Empresas de transporte coletivo de São Luís entrou na Justiça para impedir a circulação dos carros usados como lotação – mesmo entre localidades não atendidas pelos ônibus do sistema de transporte urbano – mas teve o pedido negado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O juiz da vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, decidiu arquivar nesta terça-feira, 4, uma ação em  que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET) tentava barrar a circulação dos chamados “carrinhos”, em Paço do Lumiar.

Os carrinhos são carros particulares, que fazem o transporte de até quatro passageiros por vez, entre localidades não-atendidas pelo sistema de transporte tradicional.

O SET alegava não haver regulamentação desta categoria de transporte; e tentou impedir a circulação mesmo em áreas que as próprias empresas de ônibus não atendem a população.

Douglas Martins entendeu que não havia razão para a reivindicação do sindicato, argumentou que os carrinhos fazem o transporte regulamentado pela Prefeitura Municipal, entre localidades definidas, com preço e com passageiros estabelecidos.

E manteve o funcionamento do transporte, arquivando a ação do SET…

Veja aqui a íntegra da decisão de Douglas Martins

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  • 5 de maio de 2021

PF deflagra operação em Brejo no combate a fraudes e irregularidades de recursos para covid-19

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 05/05/2021, no Município de BREJO/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Foram encaminhadas à Polícia Federal informações de que a prefeitura de Brejo/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, teria contratado determinada empresa para prestar serviços médicos especializados no atendimento as necessidades do município pelo valor de R$ 5.770.000,00 (cinco milhões, setecentos e setenta mil reais).

A empresa que se sagrou vencedora do certame pertence à médico que foi lotado até fevereiro/2020 no gabinete do prefeito de BREJO/MA. Ademais, a empresa seria aparentemente de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.

Após assinatura do contrato, a empresa vencedora subcontratou totalmente o objeto do contrato a outra empresa, de propriedade da própria secretária municipal de saúde, para prestar os serviços ao município de Brejo/MA. Além disso, a empresa subcontratada aparentemente também não teria qualquer estrutura operacional para prestar os serviços, tendo como endereço a residência da secretária de saúde.

Foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato e, que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional como médicos funcionários do município de Brejo/MA, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo/MA – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2021

Felipe Camarão assina 22 ordens de serviço para construir Escolas dignas

O Secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão, acompanhado do vice-governador Carlos Brandão e do Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso, em solenidade nesta segunda-feira (03), assinaram ordens de serviço para 22 obras em municípios maranhenses, são obras que trarão benefícios para a comunidade escolar, como construções e reformas de escolas, quadras poliesportivas e Faróis do Saber.

“Semana passada entregamos 24 equipamentos educacionais. E hoje, assinamos as Ordens de Serviço de mais 22 obras, espalhadas por 9 municípios maranhenses. São #EscolasDignas em povoados, reformas em escolas municipais e de Ensino Médio, além de construções e revitalizações de #FaroisDoSaber.
Somente através da educação nós podemos transformar a sociedade e esse é o objetivo do governo Flávio Dino. Avante!”, disse o secretário Felipe Camarão.

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  • 4 de maio de 2021

Assembleia Legislativa retornará atividades presenciais na próxima segunda-feira

A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Resolução Administrativa, determinou o retorno das atividades presenciais da Casa, de modo integral, a partir da próxima segunda-feira (3). O presidente do Parlamento, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão remota desta terça-feira (27), que o dispositivo estabelece um horário de funcionamento com realização de escala de trabalho, a fim de continuar reduzida a circulação de pessoas.

Na sessão da próxima terça-feira (4), os parlamentares vão apreciar o Projeto de Resolução Legislativa, que possibilita ao presidente convocar até quatro sessões ordinárias ou extraordinárias por semana e, ainda, modificar sua estrutura, adicionando, além do Pequeno Expediente e Ordem do Dia, o tempo dos partidos.

“As sessões, inicialmente, terão um caráter híbrido, ou seja, quem preferir participar remotamente, já fica previamente autorizado, e quem quiser vir ao Plenário, também já poderá, evidentemente, atendendo aos protocolos sanitários para que evitemos que alguém seja contaminado aqui nas dependências”, esclareceu.

O parlamentar pediu a compreensão dos colegas parlamentares para que, apesar do retorno presencial, o acesso à Alema continue rigoroso. “Vai ser ainda em regime de escalas e continuaremos com o rigor necessário no acesso, porque, infelizmente, percebemos que a segunda onda da pandemia da Covid-19 foi ainda mais forte que a primeira, em quantidade de casos da doença e, sobretudo, de óbitos”, explicou.

Horário

De acordo com a Resolução, o horário de funcionamento na Casa será das 8h às 17h, sendo que o diretor ou responsável pelo setor deverá adotar a escala de trabalho e encaminhar à Diretoria de Recursos Humanos e ao Gabinete Militar a relação dos servidores, devendo assegurar o distanciamento entre as pessoas em seu local de trabalho.

O documento determina, também, que todos  os servidores e colaboradores são obrigados a utilizar e permanecer com máscaras de proteção e observar a etiqueta respiratória. Também ficam suspensas viagens, em missão oficial, de servidores públicos a outros estados, exceto nos casos urgentes e inadiáveis.

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2021

“É preciso união de forças para amenizar a fome de milhares de maranhenses”, diz Neto Evangelista durante doação de alimentos

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) segue entregando alimentos para ajudar a população mais afetada economicamente pela pandemia da Covid-19.

As cestas básicas, adquiridas por meio de recursos de emenda parlamentar de sua autoria, foram entregues na última semana nos bairros Diamante, Cidade Operária, Nova Terra e Cidade Olímpica.

“Os alimentos estão chegando nos lares onde o desemprego e a queda na renda comprometem o sustento de quem luta para se proteger do vírus e, agora, da fome, que já atinge milhões de brasileiros”, disse Evangelista.

40 toneladas de alimentos serão entregues a centenas de famílias, da cidade e do interior do estado. Para o parlamentar, somente unindo esforços conseguiremos superar com mais força esse momento.

“É hora de cada um dá a sua contribuição para que mais alimentos cheguem à mesa daqueles que mais precisam”, conclamou Neto.

Sopa para pessoas em situação de rua

Além das cestas básicas, o parlamentar também está realizando a distribuição de sopa para pessoas em situação de rua em São Luís, em conjunto com o Instituto João Evangelista.

A entrega está sendo feita semanalmente e já alcançou dezenas de pessoas na região do mercado central e da praça Deodoro, no centro de São Luís.

 

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  • 4 de maio de 2021

Deputado Wellington volta a se reunir com trabalhadores rurais de Riacho Grande, em Mirador

Por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve no povoado Riacho Grande em Mirador. A finalidade da visita foi apurar algumas irregularidades, a exemplo do desmatamento de matas nativas sem qualquer tipo de fiscalização.

Ainda durante a reunião, o deputado Wellington ouviu as solicitações de todos os trabalhadores rurais, que também externaram o grande problema ocasionado por jagunço no local.

Mais uma vez, estivemos no povoado de Riacho Grande em Mirador. Com o nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, fomos até a cidade e ouvimos os relatos da população.

Todas as reivindicações foram formalizados na Assembleia Legislativa. Estamos atentos à grave denúncia de perseguição feita por jagunço aos moradores do povoado. Além disso, há indícios também de desmatamento irregular. Seguimos à disposição de todos que vivem em Mirador. O nosso compromisso é fiscalizar e garantir que as leis sejam cumpridas”, afirmou o deputado Wellington.

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de maio de 2021

Atendendo a solicitações de Yglésio, MPMA requer mais ônibus circulando em São Luís

Na última quarta-feira (28), o Ministério Público do Maranhão, por meio da 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, solicitou que todos os ônibus disponíveis na frota entrassem em operação. O objetivo da decisão é assegurar aos passageiros mais segurança no transporte coletivo da Ilha de São Luís.

Essa movimentação do Ministério Público atende a inúmeras solicitações do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) que, por meio de suas redes sociais, emissoras de rádio e na própria Assembleia Legislativa, já vinha alertando para o risco de contaminação ao qual os usuários do transporte coletivo estavam sendo expostos com a lotação nos ônibus.

Atualmente, de acordo com a decisão, em toda a Ilha, existe cerca de 171 linhas. A frota cadastrada conta com 971 ônibus, mas destes, somente 668 ônibus estão em operação. Nas garagens, um total de 203 veículos está disponível para circular.

Na decisão, o MP definiu lotação máxima de 40 pessoas sentadas nos ônibus convencionais, 59 para os articulados, o que deve garantir o espaço entre os passageiros.

São alvos da Ação, que tem por base uma Representação recebida pela Promotoria, o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon-Açu e a Viação Primor Ltda.

Ao permitir que os usuários do transporte coletivo sejam expostos a riscos de contaminação, os acionados descumpriram legislação vigente, já que é impossível manter o distanciamento social na situação em que os ônibus se encontram hoje.

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  • 4 de maio de 2021

Daniella Tema quer que TCE fiscalize transparência da folha de pagamento de Tuntum

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) ingressou com pedido no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão contra a Prefeitura Municipal de Tuntum, sob o comando Fernando Pessoa (SD) desde o início deste ano.

Em ofício encaminhado na terça-feira (27) ao presidente da corte, conselheiro Nonato Lago, a parlamentar afirma que, até aquela data, as folhas de pagamento de fevereiro e março de 2021 não estavam disponibilizadas no Portal da Transparência.

Para assegurar que “estejam explícitos os valores pagos pelo município a todos os servidores”, ela solicitou ao TCE-MA que fiscalize o motivo da falta de transparência apontada.

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