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Thiago Azevedo - 28 de agosto de 2020
Procuradoria Geral de Justiça instaura inquérito contra Flávio Dino
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) instaurou um inquérito para investigar o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por ato de improbidade administrativa.
A Portaria que comunica o fato foi divulgada no Diário Eletrônico desta quinta-feira (27), mas o documento foi assinado no dia 24 desse mês.
Segundo a PGJ, a instauração do procedimento investigatório se deu a partir da conversão da Notícia de Fato nº. 002258-509/2019, protocolada no órgão ministerial no ano passado.
Detalhes da motivação do inquérito não foram revelados pelo Parquet, pois são oriundos de uma denúncia sigilosa contra Flávio Dino.
A investigação está sob a responsabilidade do promotor Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, assessor do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
O prazo de conclusão dos trabalhos é de 12 meses.
Essa não é primeira vez que o Ministério Público instaura um procedimento contra Dino.
Em maio, o governador foi acionado pelo promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, por não divulgar dados sobre os gastos com medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.
De acordo com o documento, a peça foi motivada por inúmeras denúncias de óbitos de idosos que não receberam atendimento, de falta equipamentos de proteção individual, leitos de UTI, respiradores, testes, exames, medicamentos e demais materiais usados contra o novo coronavírus.
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Thiago Azevedo
- 28 de agosto de 2020
MPE ingressa contra a pré-candidata Detinha por comício antecipado
A Promotoria Eleitoral da 89ª Zona de São Luís ingressou, em 24 de agosto, com Representação por prática de propaganda antecipada contra a deputada estadual e pré-candidata à prefeitura, Maria Deusdete Rodrigues (mais conhecida como “Detinha”) e seu marido, o deputado federal Josimar Cunha (mais conhecido como “Josimar do Maranhãozinho”).
Na manifestação, a titular da Promotoria, Moema Figueiredo Viana Pereira, requer, liminarmente, a exclusão de propagandas eleitorais dos perfis pessoais dos parlamentares. As três postagens no Instagram e duas no Facebook ilustram a realização, em 3 de agosto, de um evento de cunho político, em espaço aberto ao público, no bairro da Cidade Operária, em São Luís.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também questiona o fato de que a deputada estadual divulgou expressamente em seu perfil no Instagram que é pré-candidata à Prefeitura de São Luís.
VIOLAÇÕES
A Representação é baseada em denúncia do diretório municipal do partido Rede Sustentabilidade, que anexou cópia de vídeo do evento, onde a pré-candidata foi apresentada como “a mulher que vai mudar o destino da nossa cidade, acompanhada do campeão de votos e futuro governador do Maranhão”.
Divulgado em diversos sites e postagens nos perfis pessoais dos representados nas redes sociais, o registro visual demonstra o uso de banners, telão e cartazes com slogans da deputada estadual e seu partido durante o evento. Segundo o MPE, o vídeo tem efeito idêntico ao de um outdoor.
Além disso, os parlamentares violaram o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), afrontando o princípio igualitário da propaganda eleitoral.
A prática é comprovada pela realização de reunião em local aberto com características de comício, com pedido explícito de votos e o uso de banner de impacto visual similar ao outdoor, telão, bandeiras e cartazes, modalidades de propaganda vedadas em qualquer época.
Outra ilegalidade foi a realização de gastos elevados quando a arrecadação de recursos para campanha ou utilização de recursos próprios são proibidos, configurando abuso de poder econômico, devido à estrutura montada para o evento.
COMÍCIO
Para a Promotoria Eleitoral, o evento foi transformado em um comício, comprovado por elementos como o tom inflamado do discurso do apresentador; a fala do deputado federal, pedindo votos para sua esposa; o palanque, com telão; o volume da música; o banner com efeito de outdoor com slogan da deputada estadual; faixas, bandeiras e o número de participantes, com camisas com o nome da pré-candidata.
Com o objetivo de divulgar a imagem da deputada junto aos eleitores ludovicenses, houve menções à pré-candidatura, pedido de votos, exaltação de qualidades e promessas em caso de eventual eleição.
O evento desrespeitou, ainda, o Decreto Estadual nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que estabelece medidas sanitárias para conter a Covid-19. “Sem se preocupar em evitar a contaminação da população, os deputados promoveram aglomerações, em contrariedade às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, reunindo um significativo número de pessoas”, finaliza Moema Pereira.
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Thiago Azevedo
- 27 de agosto de 2020
Yglesio anuncia Dr. Mauro Cesar como companheiro a vice nas eleições de São Luís
Uma chapa preocupada 100% com a saúde. Assim pode ser definida a chapa do PROS, depois do pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PROS), anunciar o nome do seu pré-candidato a vice-prefeito.
“Um médico, oftalmologista reconhecidíssimo da cidade, membro atuante dentro do segmento da igreja católica, coordenador de grupos de escoteiros no Maranhão, é extremamente experiente, decente, é presidente da Associação Médica Brasileira e professor universitário, como também sou”, foi assim que Yglésio definiu o companheiro de chapa, o médico Dr. Mauro César (PROS) durante uma entrevista na rádio Mirante AM, na manhã desta quinta-feira (27).
Uma das principais dores de São Luís está na saúde. Mas a motivação de aceitar o convite, conta Mauro César, foi por uma ampla discussão sobre os problemas da cidade. “Tivemos uma ampla conversa sobre os grandes problemas da nossa cidade. Será uma chapa com dois médicos, mas além da saúde preocupado também com a educação, com a cultura, com o turismo, com esporte, lazer, com a criança, preocupado com as famílias e as pessoas em geral.”, disse o pré-candidato a vice-prefeito, Mauro César (PROS).
Ainda na entrevista na Mirante AM, Yglésio disse que com a chapa formada, a sua pré-candidata tem uma aliança pautada no bem-estar da população. “Queremos fazer uma prefeitura que o único compromisso seja com o bem-estar do povo e isso fez, com que a gente dentro do partido, encontrasse um caminho que a gente viu ser o melhor caminho.”, argumentou. A convenção do PROS deve acontecer na primeira quinzena de setembro.
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Thiago Azevedo
- 27 de agosto de 2020
Eleições 2020: Disputa em Bacabal impede aliança do MDB com Solidariedade em São Luís
O MDB em São Luís já conversou com todos os pré-candidatos a prefeito de São Luís, tinha definido para o dia 25 de agosto a data para anunciar seu apoio, porém novas conversas foram realizadas e a decisão foi adiada.
Nós bastidores da políticas os comentários são que o partido da ex-governadora Roseana Sarney e do deputado estadual Roberto Costa, não chegou a um consenso. Roseana Sarney teria optado pelo nome de Carlos Madeira do Solidariedade e Roberto Costa por Neto Evangelista do Democratas. Porém outros filiados de peso estão também em diálogo com Eduardo Braide do Podemos, que após o partido ter sido “purificado” pelos interesses de aliados da base do governo, estaria disposto a querer a sigla em seu grupo.
O certo é que Roberto Costa hoje é quem tem a missão de coordenar a articulação do partido em São Luís e de forma democrática vem ouvindo a opinião de seus companheiros, Roberto tem uma clara observação, que sua maior base eleitoral está na cidade de Bacabal, onde o partido de Carlos Madeira é o maior concorrente na disputa das eleições naquele município. E como 2020 se pensa também em 2022, a aliança em São Luís do Solidariedade com o MDB enfrenta uma grande dificuldade.
Entenda aqui no Blog do Marrapá
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
Paço do Lumiar: Tiago Carneiro assume presidência municipal do PDT
O empresario Tiago Carneiro assumiu nesta quarta-feira (26), a presidência municipal do PDT de Paço do Lumiar. Ao lado do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT) e do pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PL), Tiago garantiu a legenda para o aliado Fred.
A reunião foi marcada pela presença do secretário de desenvolvimento social, Márcio Honaiser (PDT), do presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), da vereadora de Paço do Lumiar, Ana Lúcia (PSD), do suplente de vereador Fernando Feitosa (Avante), do pré-candidato a vereador João Neto (PDT) e do pedetista Ronald Abreu.
“Agora temos o compromisso de fortalecer ainda mais o PDT e fazer uma campanha vitoriosa ao lado de Fred Campos”, garantiu Tiago Carneiro.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
PAPI: Yglésio quer projeto que transfere até R$ 200 para primeira infância aprovado por Edivaldo Holanda Jr
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) cobrou na Assembleia Legislativa do Maranhão que o Programa de Apoio à Primeira Infância – PAPI, seja implementado de imediato pela Prefeitura de São Luís. O PAPI, apresentado como anteprojeto de lei e enviado à prefeitura de São Luís, vai transferir de R$ 100 a R$ 200 por família com crianças de 0 a 6 anos, atingindo cerca de 13 mil famílias dentro de São Luís.
“Corroborando com a ideia de que as ideias não são nossas exclusivamente, que os temas são gerais e as propostas são específicas, nós apresentamos isso aqui como uma indicação para o Prefeito Edivaldo Holanda Junior, para que, neste último ano de mandato, ele implemente o Pacto pela Primeira Infância e o Programa de Apoio à Primeira Infância, que é o PAPI.”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Dr. Yglésio (PROS) durante a sessão legislativa desta terça-feira (25).
Comunidades
Yglésio tem realizado o ‘Papi Comunidades’, onde discute com as famílias o programa que protege a primeira infância. O primeiro bairro a dialogar com Yglésio foi o Alto da Esperança, no último sábado (22). Ontem, o pré-candidato do PROS esteve reunido com mães e famílias do Sol e Mar, Divinéia e Vila Luizão.
É de histórias como a de Joana, de 31 anos, que o Papi não quer que se repita.
“A minha vida nunca foi fácil. Fui abandonada pela minha mãe quando eu tinha 12 anos e eu acabei entrando para o mundo das drogas. Entrei em uma situação muito difícil da minha vida e eu não quero que os meus filhos passem pelo que eu já vivi. Eu quero que eles estudem, terminem os estudos deles e sejam pessoas melhores no futuro.”, disse Joana, em tom de desabafo, no encontro desta terça-feira.
“Quando a gente fala em atenção à primeira infância, tratamos de frequência escolar, acompanhamento médico, uma série de situações que são importantes no dia a dia. Uma criança ter acesso, por exemplo, a um coordenador escolar pedagógico que está o tempo todo em contato com a família, verificando como ela está”, disse Yglésio.
Nesta quinta-feira (27) é a vez de ouvir a Cidade Operária e adjacências. Ao fim dos encontros do ‘Papi Comunidades’, o Dr. Yglésio vai levar em mãos o projeto de lei do Programa de Apoio à Primeira Infância com a versão final com a co-participação das mães que participaram de todos os encontros.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
Paço do Lumiar: Fred Campos recebe apoio do secretário estadual de educação Felipe Camarão rumo às eleições
Felipe Camarão, que é secretário estadual, declarou seu apoio à Fred Campos para prefeito de Paço do Lumiar nas próximas eleições.
Em vídeo o secretário fala um pouco da trajetória de Fred Campos e rasga elogios ao mesmo. Com a adesão do secretário estadual de educação, Fred Campos ganha mais um reforço de peso para o seu palanque.
O apoio é uma demonstração de confiança, credibilidade e será de grande importância para que Fred Campos e todo seu grupo caminhem forte e unidos rumo a Vitória.
declarou seu apoio à pré-candidatura de Fred Campos para prefeito de Paço do Lumiar.
Em vídeo o secretário fala um pouco da trajetória de Fred Campos e rasga elogios ao mesmo. Com a adesão do secretário estadual de educação, Fred Campos ganha mais um reforço de peso para o seu palanque.
O apoio é uma demonstração de confiança, credibilidade e será de grande importância para que Fred Campos e todo seu grupo caminhem forte e unidos rumo a Vitória.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
São José de Ribamar: Dr. Julinho recebe apoio do deputado federal Pastor Gildenemyr e membros da Assembleia de Deus
O pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Júlio Matos, popularmente conhecido como dr. Julinho (PL22), recebeu nesta terça-feira (25), importantes adesões à sua pré-candidatura a prefeito da cidade balneária.
Durante encontro com o deputado federal Pastor Gildenemyr (PL), o médico recebeu a declaração de apoio do parlamentar, que se comprometeu a ajudar o município. Durante o encontro, diversos pastores e membros da Assembleia de Deus também declaram apoio ao pré-candidato ribamarense.
“São José de Ribamar precisa de um gestor sensível às necessidades das pessoas, por isso, estamos juntos com dr. Julinho para devolver a dignidade aos ribamarenses.” Destacou o parlamentar.
Participaram do encontro, o pastor Luís Rabelo, presidente do Ministério das Assembleias de Deus, campo Jardim Tropical; pastor Francisco de Assis Vieira; pastor Radamex; pastor Jeová, além de lideranças políticas do município.
Força no parlamento estadual
Além do apoio do deputado federal Gildenemyr, mais cedo, ao lado de Júnior Lago (Avante), o pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar recebeu mais uma importante adesão. Desta vez, juntou-se ao grupo, considerado atualmente o mais forte politicamente, o deputado estadual Wendell Lages.
“Agradeço o apoio do deputado Wendell Lages, que se colocou à disposição do projeto de mudança que beneficiará a população de São José de Ribamar. Wendell é um grande amigo que conheço de longas datas e sei que poderá nos ajudar a implementar a transformação que o povo de Ribamar tanto clama.” Finalizou Dr. Julinho.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
CNJ abre processo disciplinar e afasta desembargador que humilhou guarda em SP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, abrir procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Ele será afastado das funções até o fim do processo.
Siqueira foi flagrado em vídeo, em julho, humilhando um guarda civil municipal depois de o agente ter pedido a ele que colocasse máscara de proteção em uma praia de Santos, no litoral de São Paulo.
Nas imagens, Siqueira chama o guarda de ‘analfabeto’, rasga a multa e joga o papel no chão. Enquanto o documento é lavrado, o desembargador tenta dar uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel.
Ao receber o caso no CNJ, o corregedor pediu informações sobre o histórico de Siqueira. Segundo o Tribunal de Justiça de SP, o desembargador foi alvo de 40 procedimentos de apuração disciplinar nos últimos 15 anos – todos os processos foram arquivados.
Relator do pedido, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou no voto que o desembargador “agiu usando das prerrogativas de seu cargo”.
“São palavras que denotam autoritarismo, arrogância, prepotência, vaidade. E o magistrado tem que ser imbuído de três grandes qualidades: humildade, prudência e sabedoria. A sabedoria de saber que o limite dele é a lei e a Constituição. Não existe autoridade acima da lei e da Constituição.”
“Ele [magistrado] não falou ali como cidadão, ele falou como autoridade superior, agiu com muita prepotência, com muita arrogância, com muito autoritarismo, fugindo às regras da boa convivência e das regras estabelecidas, em primeiro lugar a defesa da vida e da saúde”, afirmou.
Segundo Martins, o guarda agiu com ética. “O policial estava em defesa de quê? De garantir a saúde e a vida das pessoas. Mais de 110 mil pessoas atingidas pela Covid.”
O corregedor afirma ainda que o desembargador não tem, a princípio, condições de permanecer no exercício do cargo.
“É necessário o afastamento cautelar para que se investigue o exercício das funções administrativas e jurisdicionais do desembargador, porque durante seu período no tribunal, ele pode influenciar com relação a outras condutas agressoras e que possa violentar a cidadania e possa ferir a imagem da digna e honrosa magistratura do Brasil”, concluiu.
Ao fim da leitura do voto, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, perguntou se alguém divergia da manifestação de Martins. Como nenhum conselheiro se manifestou, o processo foi aberto por unanimidade.
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Thiago Azevedo
- 26 de agosto de 2020
Edésio Cavalcanti intensifica pré-campanha na Zona Rural de Turiaçu
A menos de três meses para as eleições, que este ano acontecerão no dia 15 de novembro, EdésioCavalcanti (Republicanos), que é pré-candidato a Prefeito em Turiaçu, e seu pré-candidato a vice Pastor Branco (PSDB), recebem o apoio total da Zona Rural do Munícipio.
Edésio e Pastor Branco veem visitando os Povoados de Turiaçu, com ações de pré-campanha, levando o nome da pretensa chapa e ouvindo a comunidade Rural. Por onde os dois passam recebem o total apoio e o carinho da população, que abertamente estão abraçando o nome dos dois como uma forma de salvar Turiaçu da atual situação.
Turiaçu atualmente se encontra em situação de abandono, ruas sem asfalto e esburacadas, escolas abandonadas, postos de saúde fechados, apenas um médico por quinzena no Hospital Municipal, cais abandonado, sem a mínima estrutura que ofereça segurança e higiene para os pescadores, estradas vicinais intrafegáveis com pontes quebradas, que impossibilitam o escoamento do abacaxi, que é a principal fonte de renda da maioria dos agricultores de Turiaçu.
Com esses problemas destacados, dentre muitos pelos quais os Turienses estão passando, moradores da Zona Rural e Urbana estão dando total apoio aos nomes de Edésio Cavalcanti e Pastor Branco, como uma forma de tirar o município do abandono e do descaso como vem sendo tratado pela atual gestão.