• Thiago Azevedo
• 8 de abril de 2021

Eduardo Braide na linha de frente da vacinação contra a Covid-19 em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, tem desenvolvido um papel importante na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, principalmente na vacinação das pessoas.

Desde o início da vacinação, Braide montou uma equipe e locais para agilizar as atividades. Hoje conta com vários pontos de imunização, entre elas, o Centro Municipal de Vacinação, instalado no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, e no drive-thru da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o drive-thru no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha. Os três locais funcionam de segunda a sábado, das 8h às 18h.

Nesta quarta-feira, 07, o prefeito anunciou mais um ponto de imunização. O Centro de Convenções da UFMA, que tem capacidade para vacinar até 2.500 pessoas por dia, começa a funcionar. As pessoas terão duas opções de locais para se vacinarem: o drive-thru que continua funcionando e o Centro de Convenções também.

“Estamos ampliando nossos pontos de vacinação para que nossa gente seja imunizada ainda mais rápido”, disse o jovem gestor Eduardo Braide.

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• Thiago Azevedo
• 8 de abril de 2021

Vereador de Caxias morre aos 33 anos vítima de covid-19

Faleceu na tarde desta quarta-feira (7), aos 33 anos de idade, o vereador de Caxias, Uaryni Cavalcante (PMN). Era o primeiro mandato dele na Câmara Municipal.

Uaryni era filho do ex-vereador Jerônimo Ferreira Cavalcante Filho.

Confira a Nota de Pesar do presidente da Câmara de Caxias, Teódulo Damasceno.

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• Thiago Azevedo
• 8 de abril de 2021

PF realiza operação Tempo Real contra desvio da verba do covid-19

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís/MA.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.
A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

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• Thiago Azevedo
• 8 de abril de 2021

Praça no Parque Vitória, em São José de Ribamar, recebe melhorias

Esta semana, a prefeitura de São José de Ribamar realiza serviços de limpeza e manutenção na Praça da Juventude, bairro Parque Vitória. O local, que serve como área de convivência à comunidade, vai ser totalmente limpo e haverá ainda recolhimento de resíduos, capina e roçagem.

O serviço inclui ainda ações para prevenção de possíveis criadouros de mosquitos da dengue e outras doenças. O dever de cuidar da saúde pública vem em primeiro lugar. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp).

“Esta iniciativa é de grande importância, pois a praça estava suja e cheia de mato e com a chuva, facilitava ainda mais o crescimento. Faz tempo que está cheia de mato, abandonada, mas com a limpeza já ganha vida”, afirmou o comerciante, Raimundo Nonato. Junto a outros moradores, ele tem acompanhado diariamente a movimentação na praça e parabenizou a iniciativa da prefeitura.

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• 8 de abril de 2021

CCR é a nova dona dos aeroportos de São Luís e Imperatriz

Os aeroportos Cunha Machado e o prefeito Renato Moreira foram arrematados por 535, 7 milhões de reais, no leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agora a pouco em São Paulo.

De político do Maranhão somente o senador Roberto Rocha acompanhou o ato, presidido pelo ministro de Estado da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

“Excelente para o Brasil, excelente para o Maranhão” resumiu o parlamentar maranhense na perspectiva dos investimentos e ,a consequente geração de empregos no Estado a partir desse leilão.

O grupo CCR ingressou, em 2012, no setor aeroportuário, com a aquisição de participação acionária nas concessionárias dos aeroportos internacionais de Quito (Equador), San José (Costa Rica) e Curaçao. No Brasil, possui a concessionária BH Airport, responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Em 2015, adquiriu a TAS (Total Airport Services), empresa norte-americana prestadora de serviços aeroportuários

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• Thiago Azevedo
• 7 de abril de 2021

Othelino antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores da Assembleia para 13 de abril

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao final da sessão plenária remota desta terça-feira (6), anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para a próxima terça-feira, 13 de abril.

A medida visa colaborar no enfrentamento das dificuldades econômicas e financeiras no Maranhão, geradas pela pandemia da Covid-19.
Othelino Neto esclareceu que deliberou pela antecipação do 13º aos servidores da Assembleia, como uma forma de colaborar nesse momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades devido às adversidades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

“Muitos perderam familiares, outros perderam amigos. Nós antecipamos o 13º como uma forma de auxiliar nesse momento difícil e, claro, fazer circular mais dinheiro na cidade, para que possamos diminuir um pouco as dificuldades econômicas que o Estado todo vem enfrentando, especialmente das atividades mais atingidas”, explicou o parlamentar

O presidente do Parlamento Estadual informou, ainda, que é opcional ao servidor da Assembleia Legislativa receber ou não a antecipação da metade do 13º. “Caso não queira, deve se dirigir à Diretoria de Recursos Humanos da Casa e informar que prefere receber no mês de dezembro”, concluiu.

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• Thiago Azevedo
• 7 de abril de 2021

Em solenidade virtual, DPE/MA comemora 20 anos com homenagens aos primeiros defensores públicos e servidores

Os primeiros 13 defensores públicos estaduais empossados na carreira e os 25 servidores incorporados aos quadros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), em 2001, foram homenageados, nesta terça-feira (6), com a outorga de placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da democratização do acesso a direitos no estado. A solenidade virtual, ponto alto das comemorações alusivas aos 20 anos da instituição, contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, defensores públicos, servidores e colaboradores da instituição.
Presidido pelo defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, o evento foi transmitido pelo canal do Youtube da DPE/MA, diretamente da Sala do Conselho Superior, na sede da instituição. Por conta do número alarmante de casos e de óbitos decorrentes da Covid-19, no Maranhão, poucos convidados tiveram acesso à sala. Usando máscaras e mantendo o distanciamento, também estavam presentes o subdefensor-geral Gabriel Furtado e os defensores públicos Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, Aldy Mello de Araújo Filho e José Augusto Gabina de Oliveira, representando o grupo de decanos da instituição.
Mesmo com todas as restrições, a solenidade virtual foi marcada pela emoção. Além dos vídeos exibidos, contando um pouco da história, das homenagens prestadas, a exemplo do prédio da Reffsa iluminado na cor verde da Defensoria Pública, os inúmeros pronunciamentos que se sucederam na tarde de hoje, exaltaram a importância e o compromisso da instituição com o desenvolvimento social do Maranhão.

Para o defensor-geral, todas as manifestações proferidas durante a solenidade retrataram, com fidelidade, a essência da atuação da Defensoria em favor da população carente do estado. Alberto Bastos conclui o seu pronunciamento, agradecendo a todos os defensores e servidores públicos que fazem parte da historia da instituição, destacando ainda o poder da união na construção e fortalecimento da Defensoria maranhense.
“Nesses 20 anos, tínhamos a obrigação de fazer o reconhecimento público a essas mulheres e homens que pavimentaram o caminho para que conseguíssemos chegar até aqui. Ainda há muito que fazer, e, portanto, reafirmo o compromisso institucional de continuar lutando por uma Defensoria ainda mais forte, que prioriza as causas coletivas, busca estar mais próxima do cidadão com a abertura de novos núcleos, e trabalha o empoderamento da comunidade, reforçando sua política de educação em direitos”, destacou, anunciando a aquisição da nova sede da Defensoria maranhense, no Renascença, cuja previsão de mudança de endereço é no final de 2021.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, em participação on-line, parabenizou todos os defensores públicos e servidores que integram a Defensoria maranhense, desejando “vida longa à instituição que tanto cuida do nosso povo”.
Também compuseram a mesa virtual do evento, o corregedor da DPE/MA, Ideválter Nunes, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, Thiago Diaz, o defensor-chefe substituto da Defensoria Pública da União (DPU), Feliciano de Carvalho, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira, representando o presidente do TCE, Nonato Lago, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Araújo, e os servidores Marlene Pinheiro e Marcos Machado, representando o grupo dos 25 homenageados.
Representando a sociedade civil, o ativista social em direitos humanos Jean Marrie Van Damme, exaltou o trabalho da Defensoria, nos últimos 20 anos, e destacou o papel ainda mais relevante da instituição no cenário pandêmico. “O trabalho da Defensoria precisa ser ainda mais valorizado, sobretudo na atuação coletiva, combatendo violações de direitos e promovendo a justiça social”, disse, durante pronunciamento virtual.
Homenagens – Representando a turma de decanos da Defensoria maranhense, homenageados durante a solenidade, os defensores públicos Ana Flávia Sampaio, Aldy Filho e Augusto Gabina, em suas falas, traçaram um panorama da trajetória da instituição, destacando os sabores e dissabores do início da carreira, mas, sobretudo, as lições e aprendizados que permaneceram para as atuais gerações, bem como da necessidade de continuar alimentando os sonhos, a fim de que a Defensoria estadual chegue ainda mais longe.

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• Thiago Azevedo
• 7 de abril de 2021

Projeto aprovado de Neto garante prioridade em todos os assentos do transporte público

Todos os assentos de veículos do transporte coletivo intermunicipal poderão ser preferenciais no Maranhão. A proposta, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa durante sessão virtual e garantirá a prioridade dos assentos a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, mulheres grávidas, com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo o parlamentar, o fato de existirem assentos preferenciais devidamente identificados no transporte público coletivo leva muitas pessoas a não cederem os demais assentos. Além disso, os assentos preferenciais nem sempre atendem à demanda.

“A proposta tem caráter educativo e didático e vem reforçar o exercício da cidadania e do respeito ao próximo, devido às dificuldades que as pessoas mencionadas enfrentam no dia a dia dos terminais de transporte”, justificou Neto Evangelista.

Vale destacar que a efetivação de tal proposta não acarretará custos adicionais às empresas, pois a configuração atual dos assentos prioritários e dos carros exclusivos dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessário estender a identificação para os demais assentos.

É importante ressaltar ainda que o projeto se aplicará a todos os modais, sob o regime de permissão ou concessão. A proposta segue agora à sanção governamental.

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