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Thiago Azevedo - 27 de março de 2020
Alerta: Flávio Dino confirma 14 casos de coronavírus em 6 dias no Maranhão
A secretária de saúde do estado do Maranhão, comunicou que desde o início do monitoramento já registrou 1.035 casos de possível infecção do COVID-19. Destes, 209 casos foram descartados, 724 casos suspeitos são acompanhados pela equipe do centro de informação estratégico de vigilância em Saúde (CIEVS). A SES monitora 14 casos confirmados por laboratório.
Em apenas seis dias o Maranhão confirma 14 casos, onde 13 de São Luís e 1 de Imperatriz. A velocidade da transmissão é o grande desafio. O Ministério da Saúde confirma 77 casos de mortes no país e alerta que o mês de abril será mais perigoso. Até o momento são 3mil casos confirmados no Brasil.
A lentidão dos resultados nos exames podem ainda está retardando um número maior de confirmações.
A situação é de alerta total…
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Loucura: Duarte Jr envia propaganda parlamentar para as residências em isolamento social
Enquanto todo o mundo está preocupado e tomando as mais diversas medidas para controlar a devastação do coronavírus. O deputado Duarte Jr. aproveita o momento de isolamento social para enviar milhares de revistas com conteúdo de promoção pessoal as casas dos ludovicense através dos correios.
Segundo informações do blog do Werbeth Saraiva, foram 201 mil distribuídos e apenas no centro da cidade 44 mil revistas e para fazer a distribuição a empresa de correio abocanhou R$ 45 mil, dinheiro oriundo de contribuição da população do Maranhão.
O parlamentar Duarte Jr. é pré-candidato à prefeitura de São Luís e já foi advertido pelo Ministério Público Eleitoral sobre suas campanhas publicitárias que refletem uma verdadeira antecipação da campanha partidária, mas mesmo assim, Duarte continua.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Congresso Nacional garante renda básica emergêncial de R$ 600 para trabalhador informal
O Congresso Nacional acaba de aprovar com votações dos deputados Federais e Senadores o valor de R$ 600,00 reais, para o programa de renda básica emergêncial aos trabalhadores informais em todo o Brasil.
O valor é o triplo do inicialmente anunciado pela equipe econômica e também é superior ao que estava sendo negociado por parlamentares.
A primeira proposta do governo era de auxílio de R$ 200, que custaria R$ 15 bilhões ao longo de três meses. O governo ainda não divulgou o impacto fiscal do vale de R$ 600. Se for mantido o mesmo número de beneficiários da proposta inicial, é possível que o valor a ser desembolsado pelo Tesouro também triplique, para R$ 45 bilhões.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Atenção: Flávio Dino mantém medidas excepcionais no combate ao COVID-19
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou decreto nesta quinta-feira(26), para continuarem suspensas as aulas em toda rede de ensino até o dia 3 de abril, quando devem ser feitas novas avaliações com base científicas de profissionais de saúde e os dados estatísticos existentes no Maranhão.
Flávio Dino falou em suas redes sociais que as atividades que geram aglomerações e grandes circulações de pessoas vão ser decididas em base de estudos técnicos e não de forma irresponsável.
Informou que compreende a angústia dos que querem o fim das medidas excepcionais e que assim que estiver com a base dos estudos científicos, fará a revisão das medidas preventivas com máxima serenidade e velocidade.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Bolsonaro, Flávio Dino ou Edivaldo Holanda Jr, afinal quem pode reabrir o comércio em São Luís?
No pronunciamento que fez para a rádio e TV na noite de terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro criticou os decretos dos governos estaduais que determinaram o fechamento temporário de escolas e do comércio. Afinal, o governo federal ou o estadual podem revogar decisões municipais sobre o comércio e serviços locais? Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta é não.
O Supremo tem inúmeras decisões a favor de que o horário de funcionamento do comércio local – bancos, inclusive – seja fixado pelos municípios. São tantas que, em 2015, foi editada uma súmula vinculante sobre o assunto, o que obriga juízes de todo o país a seguir as decisões do STF. Mas quando a súmula foi definida, não havia estado de calamidade pública por causa de uma pandemia.
A Constituição Federal norteia as decisões no STF e seria a base para decidir um questionamento sobre essa dúvida. Mas a Carta não é clara sobre os papéis da União, dos estados e dos municípios. O artigo 30 diz que compete aos municípios “legislar sobre assuntos de interesse local” – o que, na prática, é bastante amplo. O artigo 25, que os estados têm “as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição”. E o artigo 21 dá à União a atribuição de “planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações”.
No chamado “federalismo cooperativo”, muitas vezes não fica definido qual ente da federação é responsável pelo quê. Entretanto, para ministros do Supremo consultados, os poderes locais devem ter autonomia para agir na pandemia. Por isso, Marco Aurélio Mello decidiu na terça-feira(24 ) que não apenas a União, mas estados e municípios também têm poderes para definir a locomoção por estradas, portos e aeroportos – seja em surto de coronavírus ou não.
Sim! Edivaldo Holanda Jr poderia reabrir o comércio. Porém está em harmonia nas decisões com o governo do Estado.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Justiça torna réus acusados de matar índio Guajajara no Maranhão
O juiz Luis Régis Bonfim Filho, da 1ª Vara Federal de São Luís, no último dia 23, tornou réus dois acusados de terem assassinado o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, em 1º de novembro do ano passado, na Terra Indígena Arariboia, no sudoeste do Maranhão. Conhecido como Lobo Mau, ele era integrante de um grupo de agentes florestais indígenas autodenominados Guardiões da Floresta, responsável por fiscalizar e denunciar invasões na mata.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), autor da denúncia, o assassinato foi uma represália promovida por Antônio Wesly Nascimento Coelho, Raimundo Nonato Ferreira de Sousa e Márcio Gleik Moreira Pereira, caçadores de animais silvestres, que entraram sem autorização na terra indígena.
Aindas segundo o MPF, dois dias antes do crime, eles tiveram motos danificadas por Paulino e o também indígena Laércio Sousa Silva Guajajara, que também atuava como guardião da floresta.
Na ocasião do crime, Antônio Wesly e Raimundo Nonato mataram Paulino Guajajara, assassinaram Márcio Gleik por engano —ambos com um tiro, cada—, e balearam Laércio Sousa, que sobreviveu.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Pânico: Paço do Lumiar/MA já está comprando os caixões para o coronavírus
O município de Paço do Lumiar(MA), que fica na região da grande Ilha, está preocupado com a grande pandemia do novo coronavírus.
Com o momento que vive a Europa, onde o colapso da saúde já está junto de outro colapso, que é o do sistema funerário, a prefeitura de Paço do Lumiar(MA), está licitando R$ 275.259,20 mil, para compra de urnas funerárias.
A cidade é administrada pela prefeita Paula da Pindoba (SD) e possui um sistema precário de saúde. Todos os dias são várias denúncias nós meios de comunicações, pela falta de estrutura nas unidades de saúde.
Os funcionários públicos se queixam da falta de insumos, equipamentos de proteção e até mesmo álcool em gel e máscaras.
O edital de convocação foi publicado no portal da transparência da prefeitura em 13 de março e com data para acontecer a licitação no dia 31 de março do corrente ano. Serão mais de R$250.000,00 com compras de caixões.
Com este ato a demostração do pânico pode ser vista no planejamento de enterrar os mortos. Enquanto que a cidade espera com seu aglomerado de moradores nas ruas o vírus que não encontrará resistência.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
10 casos já confirmados do novo coronavírus no Maranhão
Subiu de oito para dez o número de casos do novo coronavírus no Maranhão. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador do estado, Flávio Dino, durante uma entrevista no Palácio dos Leões, sede do governo, em São Luís.
De acordo com o governador, um dos casos foi registrado em São Luís e o outro em Imperatriz, segunda maior cidade do estado. “Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos. Um na cidade de São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que nós temos nesse momento dez casos confirmados”, revelou.
O governador ressaltou também que os casos que ainda não foram confirmados e seguem em quadro de suspeita serão monitorados pelos órgãos competentes. “Segundo as estatísticas internacionais, nós podemos estimar que nós temos também casos ocultos. Por isso, provavelmente, nós estamos falando de pessoas também assintomáticas e nós queremos muito vivamente recomendar, determinar uma providência de vigilância sanitária”, disse.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Guedes avisou Bolsonaro que economia aguenta isolamento só até 7 de abril
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que estimulasse o retorno gradativo da atividade econômica em até duas semanas, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus para as contas do país e o avanço do desemprego. A avaliação de membros da pasta comandada pelo ministro é de que a economia do país não suportaria passar pela crise se a recomendação de isolamento e estabelecimentos fechados perdure até depois do dia 7 de abril.
A data é vista como chave por integrantes graduados da equipe econômica para que o país consiga se recuperar, de forma mais rápida, dos impactos econômicos acusados pela pandemia. Em condição de anonimato, um secretário do alto escalão da pasta resumiu a leitura da equipe: “Às vezes o excesso de remédio é que mata o paciente”. Contudo afirmou que Guedes respeita as orientações do Ministério da Saúde.
Desde o início da semana, o ministro isolou-se no Rio de Janeiro. Os testes para o novo coronavírus, segundo a assessoria de imprensa do Ministério, deu negativo. Aos 70 anos, porém, Guedes faz parte do grupo de risco de complicações se contrair a doença e tem despachado de casa. Ele tem participado de reuniões com o secretariado e com o presidente por videoconferência.
Talvez por isso, nesta segunda-feira 25, o presidente Jair Bolsonaro tenha recomendado o chamado isolamento vertical, defendendo a reabertura de escolas e comércio e, apenas, isolando idosos e pessoas com doenças prévias — ignorando todas as recomendações do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Organização Mundial da Saúde.
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Thiago Azevedo
- 26 de março de 2020
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”.
Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória. A MP concentrou no governo federal o poder para estabelecer medidas de restrição de circulação de pessoas e estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.