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Thiago Azevedo - 19 de fevereiro de 2021
Francisco Nagib é o novo diretor do Detran-MA
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na tarde desta sexta-feira (19), mais uma mudança em seu governo. Após muita especulação, Larissa Abdalla foi exonerada do cargo de presidente do Detran, após comandar o órgão por seis anos. Em seu lugar, assumirá o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib Neto (PDT). Apesar das mudanças, tudo permanecerá sob comando do PDT.
Antes da eleição municipal houve um acordo envolvendo Zito Rolim, Márcio Honaiser e Nagib Neto, porém por conta do resultado final das urnas, houve a necessidade de uma adequação.
Nagib chegou a ser especulado na GASMAR, órgão que já foi comandado também pelo PDT, porém Nagib Neto e seu grupo, achavam o cargo muito aquém do que ele merecia. Com o DETRAN, ele se sente contemplado.
Larissa Abdalla será agora subsecretário de Desenvolvimento Social, ela será subordinada de Márcio Honaiser.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
AXIXÁ: BOMBA – Vereador Joaquinzinho é investigado pelo Ministério Público Eleitoral por fraude na prestação de contas de campanha
O Ministério Público Eleitoral de Icatu abriu investigação para apurar possíveis fraudes na prestação de contas do vereador Joaquinzinho do MDB de Axixá.
O vereador que foi o quinto mais votado apresentou suas contas de campanha zerada, ou seja, afirmou que não teve nenhum gasto.
Acontece, que todos, inclusive o Promotor de Justiça João José Verás já sabem que Joaquinzinho efetuou gastos, com santinhos, adesivos, combustível, etc.. E que por essa tentativa de fraude pode perder o mandato.
Se já na prestação de contas o vereador comete fraude, imagine o que vem por aí no restante do seu mandato.
Estamos de olho!
Veja documentos: EXTRATO (1) PROTOCOLO
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
Felipe Camarão recebe Cleide Coutinho e vereadores caxienses
A deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), acompanhada dos vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), participou de uma audiência com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Na oportunidade, os vereadores caxienses reivindicaram ao secretário a reforma da URE de Caxias e, também, de diversas escolas estaduais, reposição de móveis e equipamentos nas unidades de ensino. Ao término do encontro, traçaram o roteiro de atividades que o secretário realizará em Caxias.
“Nós, vereadores caxienses, têm compromisso com a educação, saúde e outros serviços em nossa cidade. Contamos sempre com o apoio e prestígio da deputada Dra. Cleide Coutinho junto aos secretários e, também, ao governador Flávio Dino. Saímos desta audiência absolutamente confiantes de que nossas reivindicações serão atendidas pelo Dr. Felipe Camarão”, afirmou Charles James.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
São Luís: Vacinação será exclusiva para idosos acamados até a chegada de novas doses
Já com poucas doses, a prefeitura de São Luís resolveu suspender a vacinação no Drive Thru que se encontra na Universidade Federal do Maranhão.
A partir desta quinta-feira (18), as doses ainda disponíveis no município estão programadas para a vacinação dos idosos acamados, que será reforçada nos próximos dias.
Segundo a prefeitura, assim que chegarem novas doses, a vacinação dos idosos continuará no Drive Thru (UFMA), seguindo a faixa etária.
O último grupo vacinado foi de idosos de a partir de 84 anos.
Até o momento, foram vacinadas 50.247 pessoas. Destas, 12.213 já na segunda dose.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
Prefeitura inicia ações do programa Alimento Seguro com vistorias nas feiras e mercados de São Luís
As secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e da Saúde (Semus) deram início nesta quarta-feira (17), às ações do Programa Alimento Seguro, iniciativa da gestão municipal que tem como objetivo garantir a qualidade dos alimentos comercializados nas feiras e nos mercados da capital. O trabalho foi iniciado pelos mercados da Macaúba e do Coroadinho.
Nesta primeira fase do programa será feito o diagnóstico dos produtos de origem animal e, em um segundo momento, o trabalho vai focar na orientação aos feirantes de todos os alimentos comercializados nesses locais. “As ações do programa serão estendidas a todos os mercados e feiras de São Luís durante os meses de fevereiro e março”, informou o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.
Coordenado pelo setor de Defesa e Inspeção Animal da Semapa, o programa terá, neste primeiro momento, caráter educativo. Durante a fiscalização, os profissionais da Semapa, em conjunto com agentes da Vigilância Sanitária da Semus, observaram as condições dos alimentos e estão orientando os feirantes sobre a forma correta de manter a higiene e o acondicionamento dos mesmos. “Iniciamos um trabalho semelhante nos abatedouros e agora estamos estendendo a ação para os mercados e feiras da capital. O trabalho, que segue orientação do prefeito Eduardo Braide, tem como objetivo garantir a saúde da população”, destacou Liviomar Macatrão.
A equipe da Vigilância Sanitária do município, formada por técnicos, veterinários, nutricionistas e engenheiros, observam se os produtos estão expostos sem refrigeração, o certificado de inspeção do abate, as condições do manipulador como vestimentas e calçados, assim como o uso de EPIs, além das condições estruturais do box. “Estamos detectando o que precisa ser mudado e depois vamos partir para o momento de treinamento de todos os feirantes”, afirmou a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Zilmar Pinheiro Rodrigues.
Limpeza das feiras e mercados
Paralelo a esta ação, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento tem realizado, de maneira rotineira, a higienização e desratização de mercados e feiras da cidade, além de orientação sobre a necessidade de cumprir o protocolo sanitário neste momento de pandemia. “Estamos trabalhando com 150 bombeiros civis espalhados em trinta mercados, dez feiras livres e na Feirinha São Luís, com o objetivo de cobrar da população – feirantes e pessoas que circulam e fazem suas compras nesses espaços – que cumpram as normas sanitárias vigentes e, assim, evitar a propagação da Covid-19”, contou Macatrão.
O trabalho de limpeza das feiras e mercados tem a parceria do Comitê Gestor de Limpeza da Prefeitura de São Luís.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
Yglésio exige apuração da morte do perito Salomão Matos
O deputado Yglésio Moyses (PROS) exigiu, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), que se apurem os assassinatos executados por agentes da Polícia Militar do Maranhão. O parlamentar citou, em especial, um caso: o do perito da Polícia Civil, Salomão Matos, morto no dia 28 de janeiro, em São José de Ribamar.
Na terça-feira (16), Yglésio recebeu a família da vítima em seu gabinete. O policial foi alvejado por quem, até então, as investigações apontam ser policiais velados. Os familiares fizeram a denúncia de que a apuração está parada devido ao desaparecimento de uma das armas utilizadas no crime.
“A mãe alega que ele recebeu 18 ligações dentro do sistema de segurança para assinar, de maneira urgente, essa documentação. Quando chegou na van, sentiu estar sendo seguido. (…) Ao sair, foi alvejado com um tiro na perna e um tiro no tórax, que lhe foi fatal”, conta o parlamentar.
A alegação dos PMs acusados do assassinato é de que eles teriam agido em legítima defesa, uma vez que, segundo eles, a vítima teria atirado primeiro. Eles teriam, também, confundido Salomão com outro policial, supostamente responsável pela morte do tenente-coronel Ronilson, ocorrida também no final de janeiro, em São Luís.
De acordo com os familiares e seu advogado, a arma que sumiu foi a do próprio Salomão – e a suspeita é de que a própria polícia a ocultou, para “limpar a cena” do crime. Assim, não há como definir se Salomão teria, de fato, atirado primeiro e os policiais velados teriam agido apenas por legítima defesa. O celular de Salomão ainda não foi periciado, o que impede que se saiba o porquê das ligações.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2021
Ministério Público inspeciona Centro Municipal de Vacinação em São Luís
Com o objetivo de verificar as condições de funcionamento do Centro Municipal de Vacinação e os procedimentos de segurança para a imunização, o Ministério Público do Maranhão realizou ontem (17), uma vistoria nas instalações localizadas no MultiCenter Sebrae, em São Luís.
O trabalho foi coordenado pelos titulares da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Herbeth Figueiredo e Elizabeth Albuquerque Mendonça. A inspeção foi acompanhada pela equipe da Vigilância Sanitária Municipal e pela coordenadora de Imunização de São Luís, Charlene Luso.
Foram inspecionados o setor de triagem, as salas de vacinação e distribuição e o espaço de descanso e observação dos imunizados. Além disso, os promotores de justiça verificaram o fluxo de atendimento e os protocolos sanitários segurança dos pacientes e profissionais de saúde.
“Viemos averiguar o funcionamento de toda a logística de atendimento aos usuários e checar dados sobre reclamações relacionadas aos chamados fura-filas. O que a gente verificou é que o sistema de vacinação está funcionando a contento e as reclamações, a princípio, não se justificam. Há uma logística muito boa de atendimento ao usuário”, afirmou Herbeth Figueiredo.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Procurador-geral de justiça recebe visita de deputado estadual
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 17, a visita do deputado estadual Zé Inácio (PT). No encontro, realizado na Procuradoria Geral de Justiça, o parlamentar reforçou o seu apoio ao trabalho do Ministério Público do Maranhão e tratou de assuntos relacionados à Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (Maranhão), contra a Lei Estadual nº 10.246/ 2015, que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV).
“Nós viemos enfatizar a importância da comissão para que o Ministério Público, quando for se manifestar sobre a constitucionalidade ou não da lei, tenha muita atenção sobre a questão. O Maranhão é um dos poucos estados que possui esta comissão, que tem um papel fundamental na defesa dos Direitos Humanos”, afirmou o deputado.
Desde 2015, os processos relativos a conflitos urbanos e rurais no Maranhão são mediados e acompanhados pela referida comissão. O grupo também atua nas ações de reintegração de posse. O estado tem um dos maiores índices de conflitos agrários do país e de líderes camponeses ameaçados. Até o momento, a comissão analisou 645 casos relativos ao tema.
O chefe do Ministério Público do Maranhão prometeu avaliar, com atenção especial, a questão. “A posição do Ministério Público do Maranhão sempre será em favor da justiça e em defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente dos desvalidos. Por isso, teremos muito cuidado na análise desta ação”.
Também acompanharam a visita os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Lúcia Cristiana Silva Chagas (chefe da Assessoria Especial da PGJ).
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Deputado Gastão Viera revela preocupação quanto à falta de vacinas no Brasil
O deputado federal, Gastão Vieira (Pros-MA) revelou, preocupação quanto ao atraso e a possibilidade de falta de vacinas no país para a Covid-19.
“Não é de hoje que venho falando da possibilidade de faltar vacina no Brasil, tanto que três capitais a suspensão da aplicação da primeira dose foi anunciada”, disse.
Para Gastão, a falta de vacinas compromete o Plano Nacional de Imunização.
“Isso compromete seriamente o Plano Nacional de Imunização, e pior, mostra que no fim desse túnel existem milhões de brasileiros ansiosos por uma vacina que devolva a esperança de uma vida “normal”, sem medo”, destacou nas redes sociais;
Assim como milhares de brasileiros, Gastão Vieira que tem 74 anos de idade diz não saber quando será vacinado.
“Entre os milhões de brasileiros estou eu, com 74 anos, ainda sem saber quando poderei ser imunizado e muito menos se terei direito às doses! Seguimos esperando.”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2021
Entidades repudiam ação da OAB do Maranhão contra comissão que media conflitos de terra
Diversas entidades repudiaram a ação direta de inconstitucionalidade feita pela Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão, no mês passado, contra a atuação prévia da comissão que media conflitos fundiários no estado, a COECV (Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade). As notas classificam a ação como um “ataque” e um “desrespeito às populações mais vulneráveis”.
Os documentos, que ressaltam a importância da COECV para que “o cumprimento das decisões judiciais de reintegração de posse ocorra de maneira não violenta”, foram emitidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo secretário de Direitos Humanos do Estado, Chico Gonçalves, pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Maranhão, pela FETAEMA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão) e pela UEMP (União Estadual Por Moradia Popular do Maranhão).
“Tempos estranhos, em que uma entidade como a OAB, de importantes participações na lutas democráticas e sociais, se presta a tentar aniquilar formas de garantir direitos humanos dos cidadãos”, diz o secretário de Direitos Humanos do MA, por meio de nota. “Conclamamos às organizações da sociedade civil, aos defensores dos direitos humanos e aos advogados e advogadas, para a defesa do COECV”.
Por sua vez, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados publicou um texto em seu site oficial afirmando que não é a favor da dissolução ou extinção da comissão, mas que a ação questiona apenas o trecho da lei que “torna obrigatória a prévia análise do Poder Executivo, para garantir o cumprimento de ordens judiciais”. Segundo o argumento, a mediação prévia de conflitos feita pelo Estado estaria subordinando uma ação judicial ao Poder Executivo, o que seria contrário ao Art. 6º da Constituição Estadual.
A OAB do Maranhão é comandada por Thiago Diaz, e o relator do caso no Tribunal de Justiça é o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, atuando como substituto do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Apesar de não extinguir a COECV, caso acatada pela Justiça, a ação tornaria inviável a sua atuação, uma vez que seu foco é atuar de forma prévia, evitando possíveis conflitos. “Os povos e comunidades tradicionais e as comunidades consolidadas poderão sofrer ações de reintegração de posse sem que seja realizado qualquer trabalho prévio de mediação” explicou o coordenador da Comissão, Jonata Galvão. “Depois de cumprida a decisão judicial, com remoção das pessoas e destruição das casas e roças, sobrará o que para mediar?”, questiona.
O Maranhão lidera o ranking nacional de conflitos por terra, de acordo com levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra). Em 2019, o estado teve 173 conflitos, seguido pelo Pará (143) e Bahia (130). Dentre os casos que repercutiram, há o das comunidades quilombolas no entorno do CLA (Centro de Lançamento de Alcântara), da comunidade do Cajueiro e de mortes de indígenas Guajajara por pistoleiros.