• Thiago Azevedo
• 7 de maio de 2021

Felipe Camarão anuncia vacinação de profissionais da educação de todas as idades em diversas cidades

O secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão (DEM) anunciou, nesta quinta-feira, 06, a vacinação para os profissionais de educação de todas as idades na cidades de Matões, Turiaçu, São João do Sóter, Caxias, Santa Helena, Cedral, Codó, Cândido Mendes, Zé Doca e Presidente Dutra.

O gestor também destacou que nesta quarta-feira, 05, o Maranhão chegou ao número de 50 mil profissionais da educação vacinados em 15 dias.

“A cada dia, fica mais perto a nossa volta às salas de aula, em segurança. Dia de muita felicidade. Que Deus nos abençoe”, disse Felipe Camarão.

Para os trabalhadores da educação, que estão aptos a se vacinar, conforme critérios estabelecidos, devem ficar atentos aos documentos que serão exigidos para poder garantir a aplicação da dose. No dia da vacinação, é necessária a apresentação de contracheque ou declaração de vínculo emitida pelo serviço onde o trabalhador da educação está cumprindo a sua função, para a comprovação do vínculo ativo.

A Resolução Nº 09/2021 considera o cenário epidemológico atual da Covid-19 no Estado do Maranhão e leva em conta que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas, e a execução regular de atividades coletivas constitui risco elevado de ocorrência de casos da doença entre os trabalhadores da educação, tanto do ensino básico como do ensino superior.

Considera ainda que as escolas constituem serviço essencial, e a retomada das aulas presenciais é de grande relevância, onde os trabalhadores da educação devem ser incluídos no grupo prioritário para receber a vacinação.

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• Thiago Azevedo
• 7 de maio de 2021

Prefeito Eduardo Braide entrega 28 novos ônibus para o sistema de transporte urbano de São Luís

O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (6), 28 novos ônibus para reforçar a frota do sistema de transporte urbano de São Luís. Todos os ônibus incorporados ao Sistema Municipal de Transporte entraram em operação imediatamente, incrementando as linhas que circulam pelas regiões Itaqui-Bacanga, Zona Rural 2, Cidade Operária e São Raimundo.

Acompanharam o prefeito Eduardo Braide durante a entrega dos novos ônibus, a primeira-dama, Graziela Braide; a vice-prefeita, Esmênia Miranda; e os secretários municipais de Trânsito e Transportes (SMTT), Cláudio Ribeiro; e da Pessoa com Deficiência (SEMEPED), Carlivan Braga.

A vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, informou que a ampliação da frota é mais uma ação da Prefeitura de São Luís em atendimento às demandas da população.

“A nossa gestão tem tido o cuidado de ouvir a população, receber suas demandas e buscar soluções para os problemas. A entrega desses novos ônibus atende aos pedidos de melhoria e ampliação da frota para acabar com a superlotação nos veículos”, afirmou.

Novos veículos 

Os 28 novos veículos são equipados com ar-condicionado e adaptados para garantir acessibilidade com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os veículos possuem três portas que facilitam o embarque e desembarque de passageiros, sendo ideais para o uso nos terminais de integração.

Do total de ônibus entregues nesta quinta-feira (6) pelo prefeito Eduardo Braide, 22 veículos são do Consórcio Central e beneficiarão as comunidades do polo Itaqui-Bacanga e Zona Rural 2 (Pedrinhas); os outros seis, que são do consórcio Upaon-açu, seguirão para as áreas Cidade Operária e São Raimundo.

O titular da SMTT, Cláudio Ribeiro, afirmou que esta é a primeira de outras entregas que serão feitas em breve.

“Estas são regiões de grande adensamento populacional e onde a população cobra há muito tempo melhorias no sistema de transporte urbano, que agora chegam por determinação do prefeito Eduardo Braide. Esta entrega é a primeira de outras que serão feitas como parte das ações planejadas para melhorar o sistema de transporte urbano de São Luís”, comentou.

Benefícios 

River Sousa, presidente da União dos Moradores do Residencial Paraíso, um dos bairros da área Itaqui-Bacanga que será beneficiado com os novos ônibus, falou dos benefícios à população.

“Estes novos ônibus têm uma importância muito grande para os bairros da área Itaqui-Bacanga. É cada dia mais necessário que as comunidades sejam assistidas pelo poder público, incluindo a melhoria do transporte. Somos uma região com grande população e que depende muito do transporte coletivo para se deslocar. Esta ampliação vai trazer mais comodidade, mais segurança, para todos os usuários. Por isso, a região Itaqui-Bacanga agradece ao prefeito Eduardo Braide por esse olhar de cuidado para com a gente”, concluiu.

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• 7 de maio de 2021

Ex-prefeito Edvaldo Holanda Jr deixa o PDT

Nas redes sociais, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (ex-PDT), informou que deixará a sigla comandada pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Na publicação foi em tom cordial e de agradecimento ao partido e a militância pedetista de São Luís.

“Agradeço o carinho e apoio que recebi no PDT durante os cinco anos de convivência muito respeitosa. Sigo novos rumos a partir de agora, mas ressalto que permanecem a admiração e amizade.”, disse Edivaldo.

Resta saber se os novos caminhos de Edivaldo cruzarão com o de Weverton em 2022.

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• Thiago Azevedo
• 7 de maio de 2021

FUNDEF: Justiça anula contrato da Prefeitura de Tufilândia com escritório de advocacia

A pedido do Ministério Púbico do Maranhão, a Justiça declarou nulo o contrato firmado entre o Município de Tufilândia e o escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado em novembro de 2016. O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor de Justiça Claudio Borges dos Santos, da Comarca de Pindaré-Mirim, da qual Tufilândia é termo judiciário. Proferiu a sentença o juiz Thadeu de Melo Alves.

Além da anulação do contrato, foram suspensos os pagamentos da prestação de serviços advocatícios referente ao contrato até o trânsito em julgado da ação.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 1 milhão. A penalidade deve ser imposta individualmente ao Município, ao prefeito e aos sócios do escritório de advocacia.

IRREGULARIDADES

De acordo com o MPMA, o contrato referente à prestação de serviços do escritório João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados foi firmado pela modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. O objetivo era assegurar o recebimento de diferenças financeiras pagas pela União decorrentes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb.

Conforme apontou o promotor de justiça, o contrato possui três ilegalidades: não seria possível contratar por inexigibilidade de licitação para a prestação deste serviço. Também não seria possível estabelecer um contrato de risco (com honorários advocatícios calculados sobre percentual, ou seja, sem estipulação de valor preciso) em razão da obrigatoriedade de previsão orçamentária prévia para a realização de pagamentos de gastos públicos. O contrato está igualmente irregular porque o dinheiro do Fundef deve ser destinado obrigatoriamente para a área de Educação.

O MPMA considerou o contrato lesivo ao patrimônio público, sobretudo ao setor educacional.

A obrigatoriedade do pagamento das diferenças do Fundef pela União foi consequência de Ação Civil Pública, que tramitou na 19ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, com trânsito em julgado da condenação em 2015.

Aproximadamente 110 municípios maranhenses contrataram três escritórios específicos com o intuito de promoverem o cumprimento da sentença, incluindo a empresa alvo da ACP e da sentença.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concedeu medida cautelar em 109 representações impetradas pelo Ministério Público de Contas, suspendendo os contratos advocatícios referentes ao caso e para que procedessem à anulação dos pactos firmados devido às ilegalidades.

CAMPANHA

Em razão dos contratos com os escritórios de advocacia para o recebimento das diferenças do Fundef, o MPMA, em parceria com instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública, promoveu a campanha “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”, que teve início no ano de 2017.

A ação promoveu ações judiciais e extrajudiciais para evitar que os recursos do Fundef fossem utilizados para o pagamento de despesas não relacionadas exclusivamente à educação.

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• Thiago Azevedo
• 7 de maio de 2021

Paula Azevedo nomeia nova secretária de educação em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), nomeou nesta quinta-feira (6), Arsenia Pereira de Souza Medeiros Formiga, como nova titular da Secretaria Municipal de Educação.

Paula Azevedo entrega a educação do município para mais um profissional de fora, o chamado “forasteiro” que deve precisar de alguns meses para conhecer a realidade local.

Na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o vereador Miercio Robert (Avante), fez duras críticas a gestão de Paula nas últimas sessões, exigindo a nomeação de um titular para a pasta de educação, que a meses não paga as escolas comunitárias.

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• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2021

Vacinação contra a Covid-19 em pessoas com comorbidades começa nesta sexta em Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), divulgou a inclusão de mais quatro grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19 na cidade.

Nesta sexta-feira (6), inicia a vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos; pessoas com Síndrome de Down a partir dos 18 anos; pessoas com doença renal a partir dos 18 anos; e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada de 55 a 59 anos.

A imunização ocorre no Liceu Ribamarense, das 8h às 16h. Idosos a partir de 60 também serão vacinados.

Quem for tomar a vacina deve levar RG, CPF, cartão SUS e comprovante de endereço de São José de Ribamar. Para pessoas com comorbidades também será necessário levar documento médico atestando a condição, conforme as normas do Ministério da Saúde. Já as pessoas com deficiência, além da documentação regular, devem apresentar documento atestando recebimento do benefício de prestação continuada.

Vacinação

Até do dia 4 de maio, São José de Ribamar recebeu 27.043 doses e aplicou 20.612, o que corresponde a 76,22%. A população pode ser vacinada semanalmente no Liceu Ribamarense, Unidades Básicas de Saúde e Drive Thru do Pátio Norte Shopping.

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• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2021

Paço do Lumiar: Vereadora Vanusa Neves desconhece a realidade da cidade e sai em defesa dos Cachorros

A vereadora Vanusa Neves (PCdoB), aprovou na última terça-feira (4), na Câmara Municipal de Paço do Lumiar indicação que solicita a implantação de abrigo para animais em situação de abandono no município.

Seria muito justo com os animais essa luta no município de Paço do Lumiar, porém a maioria da população prioriza outras batalhas na triste realidade do luminense.

De acordo com a indicação, o abrigo deverá conter veterinários e outros profissionais para cuidar dos animais.

Em Paço do Lumiar, a vereadora deve desconhecer que postos de saúde estão fechados há vários anos e que a falta de médicos e insumos são constantes na rede de saúde.

O abrigo para cachorro tem sua importância, no entanto não existe ainda o abrigo para idoso que está na vulnerabilidade social e vítima da falta de política pública no município de Paço do Lumiar.

O município de Paço do Lumiar até hoje encaminha seus idosos que são vítimas de maus tratos e abandono para São Luís.

Talvez Vanusa esteja ouvindo muito os discursos do colega da Câmara, o vereador Rafael Neves (PL), que disse que em Paço do Lumiar cachorro tem mais moral que um vereador.

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• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2021

Roseana Sarney e a possibilidade de candidatura ao governo do Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) resolveu voltar as articulações políticas nos últimos meses. Mesmo distante das eleições de 2022, por meio das redes sociais, Roseana segue apostando em seu carisma e simpatia com o eleitorado, o qual não a esqueceu.

Ao contrário do que ainda se especula e de acordo com o cenário, o melhor caminho a ser trilhado será uma candidatura à Câmara Federal e não ao governo, já que para o legislativo, ela possui a garantia dos votos.

No meio disso tudo, precisamos levar em consideração o seguinte: caso a divisão da base do governo possa surgir, na hipótese do senador Weverton Rocha (PDT) e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) saírem candidatos ao Executivo Estadual, uma possível candidatura de Roseana ao governo poderia se tornar viável com um acerto com o PDT, onde a troca de apoios num possível segundo turno poderá garantir a vitória de Weverton ou Roseana.

Será que Roseana Sarney estaria disposta a trocar uma eleição tranquila por uma campanha com adrenalina? E Flávio Dino, vai permitir o crescimento da oposição? As respostas para isso serão anunciadas nos próximos meses na política e nos bastidores das negociações.

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• Thiago Azevedo
• 6 de maio de 2021

Prefeitura de São Luís inicia serviços de contenção de erosão no Jardim São Cristóvão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciou, nesta quarta-feira (5), serviços de contenção e reconstrução de parte da Avenida Dr. Carlos Vasconcelos, no Jardim São Cristóvão, que cedeu após as últimas chuvas. As obras estão sendo feitas com a parceria do Exército Brasileiro, via 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS). 

“Trata-se de mais um serviço de extrema importância da gestão do Prefeito Eduardo Braide, no pacote de obras que estamos executando em toda cidade, e vai garantir segurança de motoristas e pedestres que trafegam pela região. Estamos contendo esse tipo de erosão aqui nessa via do São Cristóvão que é decorrente das chuvas que acabam prejudicando as margens dessas vias, que sabemos são importantes para o fluxo de veículos na região. Contamos com o auxílio do Exército que contribui com a mão de obra necessária para fazer a contenção e estabilização desses pontos”, disse o titular da Semosp, David Col Debella.

O local está devidamente sinalizado e agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) estão organizando o tráfego, garantindo a segurança dos motoristas e pedestres até a conclusão dos serviços.

A obra está sendo realizada com a técnica Rip Rap – largamente empregada para a estabilização de taludes – e recomposição das camadas de base. Estes são os primeiros passos para garantir a estabilidade do local e evitar que a erosão avance.

Ainda como parte dos serviços, equipes de drenagem da Semosp fizeram a limpeza do canal do outro lado da via, para desobstruir a tubulação, que por causa do entupimento, forçava a passagem de água por cima do asfalto, ocasionando avanço rápido da erosão. Essa ação complementar também garantirá que, em caso de chuvas, durante a execução dos serviços, a passagem da água ocorra pela tubulação e não atrase a obra.

Após a reconstrução da margem da via, será realizada a recomposição do pavimento asfáltico na via que recebe um fluxo intenso de trânsito das avenidas Santos Dumont, Guajajaras e Lourenço Vieira da Silva.

 Plano de ação

A Semosp vem realizando ações de contenção em diversos pontos da cidade. Atualmente, na Rua da Paz, bairro Pedra Caída, onde a perda de material do talude resultou na erosão às margens da via, está sendo executada a contenção e proteção do local.

Vários pontos constam no plano de ação para execução dos serviços para impedir o avanço das erosões, dentre eles, Rua 15 de Novembro, no bairro João de Deus, local contemplado com a parceria do Exército; Avenida dos Holandeses; Rua Joaquim Mochel, no Cohatrac; Rua Jorge Mendes e Rua São Luís, no Sacavém; e Rua Jerusalém, no São Cristóvão.

Na Cohama, recebe serviços a Rua das Orquídeas, onde o surgimento de uma cratera às margens da via, na última semana, colocou o local no cronograma de ações. Por se tratar de um ponto com um grau de complexidade maior, a secretaria está desenvolvendo o projeto para recomposição da via, e assim que as equipes finalizaram os serviços na Carlos Vasconcelos, será iniciada a contenção da erosão e reconstrução da margem.

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