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Thiago Azevedo - 22 de julho de 2020
Paço do Lumiar – MP investiga adesivo do 65 em cooperativas
O Ministério Publico Eleitoral do Maranhão, instalou procedimento preparatório eleitoral no intuito de investigar possível propaganda eleitoral antecipada da atual prefeita do município de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro.
De acordo com MPE, carros de Cooperativa de Transporte Compartilhado Opcional de Paço do Lumiar, estariam rodando no município com adesivos, com o dizer “Movimento 65”.
MPE afirma que embora não havendo explicitamente o pedido de voto, a lei não afasta a possibilidade de reconhecimento da chamada propaganda subliminar, aquela que, para além da análise do texto da propaganda, resta configurada quando outras circunstâncias permitam ao púbico identificar a futura candidatura.
A pedido do MPE, todos os presidentes das Cooperativas de Compartilhados de Paço do Lumiar para audiência por videoconferência, que acontecerá no dia 23/07/2020,
Foi pedido ainda a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informar, no prazo de 2 dias, as placas e condutores autorizados pela municipalidade, por cooperativa, a realizar o transporte compartilhado opcional de passageiros em Paço do Lumiar. Recomende-se, ainda, a tomada urgente das providências administrativas cabíveis quanto ao uso de propaganda eleitoral em veículos autorizados pela Municipalidade.
Informações site Folha do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 22 de julho de 2020
SANTA RITA – MPMA requer que Município divulgue gastos com a Covid-19 no Portal da Transparência
A efetivação da política de transparência na administração municipal, por meio da divulgação detalhada dos recursos públicos empregados no combate à pandemia da Covid-19, levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Santa Rita, no último dia 16.
Com a ACP, a promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira objetiva que a Justiça obrigue a administração municipal, no prazo de 72 horas, a contar da data da efetiva intimação, a criar aba específica no seu Portal da Transparência, com alimentação diária e em tempo real, para a apresentação dos valores orçamentários e da execução de todas as despesas.
O Ministério Público cobra a divulgação de contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, a exemplo de notas de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra e o nome do fornecedor, inclusive CNPJ, ou seja, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
RECOMENDAÇÕES
Antes do ajuizamento da Ação Civil Pública, a Promotoria de Justiça de Santa Rita encaminhou três Recomendações ao Município: em março, abril e maio deste ano. Todas tinham o objetivo de orientar a publicização dos gastos públicos destinados especificamente ao enfrentamento do novo coronavírus.
Somente nos dias 16 e 22 de junho de 2020, ou seja, três meses após a expedição da primeira recomendação, o Município atendeu apenas alguns dos itens recomendados. Diligências do Ministério Público identificaram que, no Portal, constavam apenas algumas informações relativas ao procedimento de dispensa de licitação, que resultou na aquisição de um respirador pulmonar, e a outro referente à aquisição de testes rápidos.
Na aba Covid-19, no link de despesas e receitas, consta apenas detalhamentos sobre dotações orçamentárias relativas a cada pasta do Município (saúde, educação etc) de forma genérica, o que dificulta a análise e consulta por parte da população e órgãos de controle. “Não foram publicizados no Portal da Transparência da Prefeitura todos os procedimentos de dispensa dos quais decorreram contratos diretos para aquisições de insumos e serviços relacionados à Covid-19, em que pese as medidas de enfrentamento informadas pelo município”, relata a promotora de justiça.
Dentre as informações contidas nos dois únicos procedimentos de dispensa de licitação publicados, não constam no processo de contratação ou aquisição as notas de empenho e nem comprovantes de liquidação e pagamento dos bens ou serviços contratados. Consta, inclusive, das informações prestadas pelo próprio município, que o Governo Federal lhe repassou, para o fim específico de enfrentamento à Covid-19, o valor equivalente a R$ 883.056,99. Para o Ministério Público, como o Município incorporou o recurso ao patrimônio público, “compete-lhe assim dar ampla transparência em meio digital de como este foi gasto para adquirir bens e serviços voltados à prevenção e mitigação da doença”.
MULTA
Além do pedido para que o Município de Santa Rita dê publicidade aos gastos com o combate à Covid-19, a Ação Civil Pública solicita que, em caso de descumprimento da decisão requerida, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
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Thiago Azevedo
- 22 de julho de 2020
Codó – Ricardo Archer está internado em estado de saúde grave decorrênte de covid-19
Ricardo Archer que é ex-prefeito de Codó, encontra-se internado no hospital UDI em São Luís, com estado de saúde grave, em decorrência a covid-19.
Em nota o seu filho ex-deputado federal Ricardinho Archer, confirma que o ex-prefeito está grave, porém apresenta melhoras, pede que todos realizem uma corrente de orações para a recuperação imediata de seu pai.
Leia na íntegra:
Em nome dos meus irmãos e demais familiares e amigos de Ricardo Archer, ex-prefeito de Codó, e nosso amado pai. Agradeço às inúmeras mensagens de apoio e solidariedade, assim como as orações pelo pronto restabelecimento de sua saúde.
Ricardo Archer, encontra-se internado no Hospital UDI em São Luís para tratamento de COVID 19, apresentando melhoras no seu quadro de saúde.
Pedimos a todos que se juntem a nós em uma corrente de orações e peçamos a Deus para que ele se recupere logo e que posso estar dentro em breve de volta a Codó, cidade do seu coração e que tanto lhe faz bem, convivendo com seus amigos e familiares.
Ricardo Ceppas Archer
Codó, 22 de julho de 2020.
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Thiago Azevedo
- 22 de julho de 2020
Neto Evangelista reúne pré-candidatos em seminário sobre as eleições 2020
O Diretório Municipal do Democratas promoveu, terça-feira (21), o seminário “Eleições 2020 e as novas implicações no atual contexto da pandemia COVID-19”, destinado aos pré-candidatos a vereador pelo partido. No encontro, realizado no Green Hotel, os futuros candidatos receberam informações e tiraram dúvidas sobre aspectos jurídicos da campanha.
“Um encontro importante para orientar nossos pré-candidatos sobre as diversas mudanças na legislação eleitoral, em virtude da pandemia. É necessário que estejamos alinhados com esse novo formato de fazer campanha”, destacou o presidente do diretório municipal do Democratas e pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista.
O seminário abordou temas como regras e cuidados em tempos de pandemia, pré- campanha, alterações na propaganda eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, entre outros. As palestras foram ministradas pelos advogados eleitoralistas Bertoldo Rêgo, Aidil Carvalho e Eduardo Gomes.
O pré-candidato e vereador Edson Gaguinho (DEM) frisou a utilidade da iniciativa. “Tanto os que já têm mandatos quanto os pré-candidatos que disputarão a eleição pela primeira vez precisam se adequar às novas normas. Logo, o seminário revelou-se fundamental para tirarmos dúvidas”, disse.
A pré-candidata Maria Auxiliadora elogiou a proposta. “Estou colocando meu nome à disposição da população de São Luís pela primeira vez e esse aprendizado está sendo muito importante para que eu possa iniciar minha pré-candidatura de forma correta e segura”, relatou.
Neto Evangelista disse que o grupo está pronto para apresentar o melhor projeto para São Luís. “Nós nos dedicaremos para dar a nossa contribuição à capital maranhense, pois queremos ver a décima quinta maior cidade do país entre as melhores. Juntos, faremos essa transformação!”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 22 de julho de 2020
Pesquisas confirmam favoritismo absoluto de Dr. Julinho e rejeição total de Eudes Sampaio em São José de Ribamar
Em menos de 24h dois institutos de pesquisa, confirmaram o favoritismo absoluto de Dr. Julinho e a total rejeição de Eudes Sampaio na corrida pela prefeitura de São José de Ribamar.
A pesquisa eleitoral realizada pela M R Borges Serviços / MBO Publicidade, Marketing e Pesquisa ouviu 600 entrevistados entre os dias 16 e 19 de julho, tem margem de erro de 3,5% para cima ou para baixo e um intervalo de confiança de 96,5%. O protocolo no TSE – Tribunal Superior Eleitoral é MA-07695/2020.
A outra pesquisa foi realizada pelo Instituto Data Ilha entre os dias 18 e 20 de julho e liberada para divulgação nesta quarta-feira (22).
Segundo o cenário induzido da pesquisa Data Ilha, se a eleição fosse hoje, Dr. Julinho seria eleito com 42,2% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece o atual prefeito Eudes Sampaio, bem distante, com apenas 12%; seguido de Beto das Vilas com 10,3%; Jota Pinto com 9,9%; Edson Junior com 4,9%; Brancos e Nulos com 11% e Não sabem ou não quiseram responder com 9,7%.
A Pesquisa realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 18 e 20 de julho de 2020, no município de São José de Ribamar – MA, com 465 eleitores, registrada no TSE sob o nº – MA-06138/2020. A margem de erro é de 4% e o intervalo de confiança é de 95%. Contratante – 19.678.000/0001-73 – J N N GOMES EIREL.
Com a divulgação do resultado das duas primeiras pesquisas eleitorais em São José de Ribamar é confirmado o favoritismo total de Dr. Julinho e o fraco desempenho do atual prefeito, Eudes Sampaio.
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Thiago Azevedo
- 22 de julho de 2020
São Luís – Pesquisa para prefeito Data Ilha é divulgada
Segundo o DataIlha, que foi para as ruas entre os dias 13 e 15 de julho e ouviu 1.014 pessoas, se as eleições fossem hoje, Eduardo Braide teria 40,1% das intenções de voto, Duarte Júnior 9,5%, Wellington do Curso 7,8%. Já Rubens Júnior aparece com 3,5% e estaria tecnicamente empatado com Neto Evangelista 6,7%, Bira do Pindaré 4,7% e Adriano Sarney 3,9%, uma vez que a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo. Ainda segundo os dados, Rubens sairia à frente de Yglésio (2,3%), Jeisael Marx (2,0), e Madeira (1,1%).
Na pesquisa espontânea, em que não são apresentados os nomes dos candidatos, Rubens Júnior empata tecnicamente com Duarte Júnior na segunda posição. O candidato do PCdoB aparece com 2,6% contra 3,1% do republicano. Braide lidera com 12,2%.
A Pesquisa DataIlha foi encomendada pelo blog do jornalista Jorge Vieira e registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob o número 0027/2020. O instituto ouviu 1.014 eleitores entre os dias 13 a 15 de julho deste ano. A margem de erro de 3 pontos percentuais para cima ou para baixo. E o índice de confiança de 95%.
Informação blog Jorge Viera
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Thiago Azevedo
- 21 de julho de 2020
Othelino participa da entrega de equipamentos a Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), contou com a presença do presidente em exercício da instiuição, Eric Costa; do prefeito Erlanio Xavier (presidente licenciado), do deputado federa Marcio Jerry, entre outras autoridades.
Foram contempladas as cidades de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.
No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.
Othelino Neto parabenizou o senador Weverton Rocha pela iniciativa de disponibilizar, através de suas emendas, os kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares, somando, agora, 45 municípios já beneficiados. “Em particular, agradeço a entrega para o município de Jenipapo dos Vieiras, onde o prefeito Moisés Ventura veio a São Luís, acompanhado da sua comitiva, para receber esses equipamentos que, certamente, serão de grande valia”, destacou Othelino na solenidade, da qual também participou o deputado federal Márcio Jerry.
União
O senador Weverton Rocha agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa, a bancada federal e a Famem, reforçando que, juntos, têm um único objetivo, que é ajudar os municípios maranhenses. “O presidente Othelino, junto com o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, e o presidente atual em exercício, o prefeito Eric Costa, estão unidos para ajudar os conselheiros. Colaborar com Conselhos Tutelares é ajudar crianças vulneráveis, geralmente pobres, que estão em situações e locais de difícil acesso”, afirmou o senador.
O prefeito Moisés Ventura também destacou a importância dos kits para esses órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Agradecemos ao senador Weverton Rocha por esse kit, que vai trazer um grande benefício para Jenipapo dos Vieiras, especialmente aos conselheiros. Estamos aqui com a nossa comitiva e agradecendo a disponibilidade do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, de estar presente nessa entrega, que é mais um benefício para nós”, completou.
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Thiago Azevedo
- 21 de julho de 2020
São Luis – Honorato Fernanda na vice com Rubens Pereira Jr
O presidente do diretório municipal do partido dos trabalhadores – PT, Honorato Fernandes deverá ser anunciado nos próximos dias como o companheiro de chapa do pré-candidato Rubens Pereira Jr (PCdoB), em uma aliança entre o PCdoB e o PT.
Historicamente o PT em São Luis nunca conseguiu ser unanime em uma decisão politica, mas sempre buscou um dialogo entre seus filiados, devendo assim marcar uma planaria para os próximos dias na sede do partido, que vai confirmar a aliança com o PCdoB na capital.
Honorato Fernandes é analista de sistema e está no seu segunda mandato de vereador em São Luis, vai trocar uma reeleição tranquila por uma difícil, mas não impossível missão.
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Thiago Azevedo
- 21 de julho de 2020
Nuvem de gafanhotos se reaproxima do Brasil e especialistas temem uso de agrotóxicos
Uma nuvem de gafanhotos voltou a se aproximar do Brasil e do Uruguai nos últimos dias e tem causado preocupação. Segundo informações da BBC, autoridades brasileiras consideram que a principal forma de combater o problema é com o despejo de agrotóxico em direção aos insetos. No entanto, especialistas avaliam que o método é extremamente prejudicial às pessoas e ao meio ambiente.
O Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agroalimentar (Senasa, na sigla em espanhol), uma agência do governo argentino, afirma que a nuvem de gafanhotos atualmente está na província de Entre Ríos, na Argentina, nas proximidades com o Rio Grande do Sul e o Uruguai. De acordo com especialistas, a alta temperatura do último fim de semana na Região Sul do Brasil favoreceu o deslocamento dos insetos.
A estimativa é de que os gafanhotos, da espécie Schistocerca cancellata, estejam a cerca de 120 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí. É uma das menores distâncias desde os primeiros alertas sobre o tema.
Os gafanhotos chegaram à Argentina a partir do Paraguai, em meados de maio. Atualmente, nuvens dos insetos atacam lavouras nos dois países.
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Thiago Azevedo
- 21 de julho de 2020
São Luís – Josimar de Maranhaozinho afirma que Detinha não vai desistir das eleições
Josimar de Maranhaozinho (PL), deu uma entrevista ontem (20) em uma rádio, onde afirmou que o PL não vai desistir das eleições em São Luís e que Detinha será candidata.
Josimar Maranhaozinho ainda comentou a respeito de um pré candidato da base do governo que estaria espalhando os boatos de desistência da pré candidatura da sua esposa Detinha.
“Quem fala isso é um mentiroso. Não conheço esse pré-candidato que está espalhando isso, mas pode apostar que ele é um mentiroso, Detinha é a nossa candidata” disse Josimar.